Jair Bolsonaro assina decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições municipais de 2020.  Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020.

Em 2018, as Forças Armadas atuaram em 598 localidades nos dois turnos das eleições. Segundo o Ministério da Defesa, pelo menos, 28 mil militares foram alocados. Em 2016, foram enviados 25 mil militares, e em 2014, 30 mil. 

Adiado em função da pandemia do novo coronavírus, o primeiro turno das eleições municipais serà no próximo dia 15 de novembro. Nas cidades em que for necessário, o segundo turno, o pleito vai ser no dia 29 de novembro.

Para evitar a propagação da Covid-19 durante as eleições, o TSE elaborou um plano de segurança sanitária e alterou o procedimento de votação, que incluirá o uso obrigatório de máscaras de proteção individual, a higienização das mãos com álcool em gel e a apresentação do documento à distância.