Pernambuco mobilizará órgãos estaduais para apoiar fiscalização em praias

Em reunião com prefeitos, governador voltou a reforçar a importância da parceria entre Estado e municípios em ações preventivas para evitar aglomerações nas praias

Com o objetivo de traçar estratégias para garantir o cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 e evitar aglomeração nas praias, o governador Paulo Câmara reuniu em uma videoconferência, prefeitos das cidades litorâneas de Pernambuco. Ele anunciou que o Estado mobilizará órgãos de segurança e fiscalização para apoiar ações dos municípios no controle de bares e barracas de praia...

Paulo Câmara convoca prefeitos de cidades litorâneas para intensificar fiscalização nas praias

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (04), após reunião com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que vai receber prefeitos de municípios do litoral pernambucano já na próxima quarta-feira, dia 6. O encontro tem como objetivo intensificar a parceria com as autoridades municipais para a fiscalização de bares e barracas de praia.

"Os números da pandemia permanecem preocupantes, e temos pela frente um período delicado de férias, com muita atividade social, sobretudo nas praias. Os estabelecimentos nesses locais precisam também cumprir os protocolos", justificou Paulo Câmara, se referindo ao Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que prevê regras gerais e específicas de acordo com cada setor...

Governo de Pernambuco vai fiscalizar postagens na internet para autuar locais que realizem festas clandestinas

O Governo de Pernambuco vai fiscalizar postagens na internet para autuar locais que realizem festas clandestinas neste período de fim de ano. A informação foi dada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Vale lembrar que eventos públicos estão proibidos de acontecer desde o decreto de 8 de dezembro, por conta do aumento nos índices de contágio de Covid-19 no Estado...

PRE aumenta fiscalização em rodovias estaduais da Bahia durante período natalino

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) começou nesta quinta-feira (24) a fiscalização nas rodoviárias baianas, durante o período natalino. A Operação Natal 2020 seguirá até as 8h de segunda-feira (28).

Além de intensificar a fiscalização, a polícia vai orientar as pessoas, controlar e ordenar a segurança no trânsito. Equipamentos e documentos de porte obrigatórios serão vistoriados...

Operação Bar seguro: Fiscalização fecha o cerco nas cidades de Pernambuco

Governo do Estado já apertou o cerco em bares e restaurantes. Cinquenta e três estabelecimentos foram fiscalizados e onze interditados por descumprimento dos protocolos do Plano de Convivência, no mês de dezembro

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado aprovou recomendação para que os municípios pernambucanos intensifiquem a fiscalização do cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a doença...

Osni Cardoso comemora regulamentação do programa de recuperação fiscal

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, na sexta (18), a Regulamentação da Recuperação Fiscal (REFIS) na Bahia. A proposição foi fruto de luta do deputado Osni Cardoso, que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação dirigida ao governador do estado propondo a implantação de uma lei para regulamentar o programa.

A proposição nº 24.680/2020, segundo o parlamentar, tinha como objetivo a elaboração de um projeto de lei por parte do Executivo, para ser submetido à ALBA, no intuito de regulamentar o Refis na Bahia. A regulamentação garante a redução de até 95% no valor dos juros e multas de dívidas tributárias, além do parcelamento desses créditos...

Agerba prepara operação especial de fiscalização de transportes no fim de ano

Em função da pandemia do novo coranavírus, as viagens de férias de fim de ano devem ser evitadas. As operações de transportes estão mantidas, mas o Governo do Estado alerta para que todos os cuidados devam ser tomados para se evitar a proliferação da doença. A Agerba está organizando uma operação especial de fiscalização de transportes em todo o estado, com o objetivo de garantir uma viagem mais segura para todos os baianos.

Hoje, domingo (20), as equipes de fiscalização da Agerba vão reforçar as principais operações de transportes de passageiros. Com previsão de duração até 4 de janeiro, os sistemas rodoviários, hidroviários e estradas concessionadas terão o reforço de fiscalização, para que as operações sejam mantidas respeitando as regras sanitárias vigentes e ampliando a segurança da população...

Operação de fim de ano: PRF aumenta fiscalização nas rodovias para evitar mortes nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a operação especial de fiscalização nas rodovias baianas, por causa dos festejos de final de ano. Segundo a PRF, o objetivo da "Operação Rodovida 2020/20201", que segue até 21 de fevereiro de 2021, é prevenir acidentes nas rodovias.

As ações terão foco em coibir ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, o não uso de cinto de segurança e outros itens obrigatórios e o transporte de carga e trânsito irregular de motociclistas...

Ajuda do governo federal salvou Pernambuco de um colapso fiscal, afirma Antonio Coelho

"A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020", afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020...

Prefeitura de Petrolina convoca fiscais aprovados em concurso público

Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas. A lista dos n

omeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina..

Lauro de Freitas anuncia decreto que restringe circulação de pessoas à noite e monta força-tarefa de fiscalização

A Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, anunciou nesta sexta-feira (4), um novo decreto que prorroga prazos de medidas de enfrentamento à Covid-19 até o dia 17 de dezembro. O documento libera eventos e estabelece restrições de atividades noturnas. As determinações passam a valer a partir de sábado (5).

De acordo com a prefeitura, o novo decreto está em consonância com a atuação do Governo do Estado e tem o objetivo de evitar uma segunda onda do coronavírus...

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana.

A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4). O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada...

Candidato que teve apoiador detido com dinheiro na cueca atribui derrota à fiscalização: 'Muitos policiais nas ruas'

O candidato derrotado na tentativa de se reeleger em Caucaia, Naumi Amorim (PSD), atribuiu a derrota nas urnas ao trabalho de fiscalização de policiais no dia da eleição, no domingo (29). "A gente teve desvantagem nas fiscalizações, muitos policiais nas ruas. E a gente atribui a derrota a essa perseguição", afirmou.

Caucaia recebeu reforço na segurança com policiais da estado do Ceará, além da Força Nacional e Forças Armadas. Uma dia antes da eleição, no sábado (29), o irmão de Naumi e secretários de sua gestão, foram detidos após serem flagrados com R$ 600 mil na cueca e em sacolas...

Artigo - Crise fiscal deixará dia a dia do cidadão cada vez mais difícil

Efeitos do endividamento público do País começarão a ser sentidos no início de 2021 e se intensificar ainda mais no cenário pós-pandemia. Crise fiscal, um termo que aqui no Brasil não sai dos noticiários de TV, rádio, dos jornais e da internet. Mas você sabe como tal crise está afetando e irá afetar na prática a vida do cidadão comum no País?

Uma pesquisa encomendada pelo jornal Valor Econômico e realizada no começo da pandemia, apontou que 54% da população brasileira acredita que as consequências serão graves e irão prejudicar as pessoas e empresas nos próximos períodos. Mas a grande maioria dos brasileiros não sabe ao certo a noção do quanto este problema pode afetar o seu dia a dia...

Fiscal de supermercado Carrefour que filmou agressão a João Alberto é presa

A agente de fiscalização Adriana Alves Dutra, que presenciou a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, na última quinta-feira, no estacionamento do supermercado Carrefour na Zona Norte de Porto Alegre, foi presa esta terça-feira, segundo informações da Polícia Civil obtidas pela Rádio Gaúcha.

Adriana apresentou-se no Palácio da Polícia acompanhada por seu advogado. Ela filmou os vigilantes Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva espancarem João Alberto até a morte. Nas imagens obtidas pelos investigadores, tambem aparece com um rádio na mão e ameaçando "queimar na loja" um motoboy, ao ver que ele gravava a cena...

Em carro de luxo, dupla é flagrada em Juazeiro (BA) com dezenas de celulares sem nota fiscal

Dois homens foram flagrados transportando 19 celulares e cinco relógios sem nota fiscal, em um carro de luxo, na BR-407, altura de Juazeiro, cidade do norte da Bahia, na sexta-feira (20). A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a polícia, o caso ocorreu no Km-23 da rodovia. Os eletrônicos foram achados em duas mochilas, dentro do porta-malas do veículo.

Ainda de acordo com a PRF, a nota fiscal foi solicitada, mas o motorista disse que não possuía. A polícia disse que os equipamentos apresentavam inscrições em outros idiomas. Além disso, faltava indicação do importador...

Adagro entrega equipamentos para facilitar emissão de guias em municípios com altos registros de trânsito animal

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está modernizando o método e os equipamentos utilizados no processo de emissão da guia de trânsito animal (GTA)...

Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.

As adequações legais necessárias à implantação da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado. O app já pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS...

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA)  foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca...

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado de Finados

Ações de fiscalização e combate ao crime nas rodovias estaduais acontecem a partir desta sexta-feira (29), pela Policia Rodoviária Federal (PRF). O reforço na fiscalização e nas ações de policiamento segue até a meia-noite do dia 2 de novembro, com o intuito de direcionar as ações voltadas para a segurança viária.

Os agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 BRs que cortam a Bahia, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações direcionadas às fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, não uso do cinto de segurança e uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga...