Assembleia Legislativa da Bahia põe fim à reeleição para presidência da Casa

Em uma votação unânime, os deputados baianos aprovaram, na tarde desta quarta-feira (05), o fim da reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Relator da PEC 150/2017, que dá nova redação ao primeiro e ao segundo artigo da Constituição Estadual da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) explicou que a proposta, agora aprovada, cria simetria com o que está disposto na Constituição Federal. "Sempre que for possível, devemos estar em acordo com o que diz a Lei Maior do nosso país. Acredito que com essa medida vamos garantir que, daqui pra frente, existam Mesas Diretoras mais amplas, isonômicas e democráticas", afirmou o parlamentar.

Proposta pelos deputados Adolfo Menezes e Rosemberg Pinto (PT), a mudança segue o exemplo do Congresso Nacional e determina que os novos presidentes da Casa Legislativa exerçam mandatos de dois anos, não podendo se candidatar à recondução ao cargo na eleição seguinte. A medida vale, no entanto, apenas para reeleições que ocorrem dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos de mandato dos deputados). De acordo com o texto aprovado, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte, a reeleição continua sendo permitida...

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA FOOD TRUCKS EM PERNAMBUCO

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. "Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food trucks e parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados", justifica Lucas...

ASSEMBLEIA DE MULHERES É REALIZADA EM PILÃO ARCADO

Lideranças comunitárias, trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais de comunidades do interior e da sede de Pilão Arcado, realizaram, no último final de semana, a Assembleia de Mulheres, que acontece anualmente no município. O Encontro foi realizado na Casa de Formação da Paróquia de Santo Antônio e contou com a presença de mais de 30 mulheres. 

Durante a Assembleia, as participantes fizeram uma avaliação das atividades desenvolvidas no ano passado e discutiram várias temáticas, como a violência contra a mulher, a Campanha da Fraternidade 2017 e os impactos das reformas propostas e aprovadas pelo Governo de Michel Temer. A Reforma da Previdência Social, a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, sancionada na sexta-feira (31) e que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades, foram temas discutidos pelas mulheres...

Campanha Salarial e Greve Geral são pautas da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo SINDSEMP

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, Walber Lins,durante a Assembleia Geral Extraordinária sexta-feira (24), informou que a diretoria executiva do sindicato oficializou na quinta-feira (23), mais uma, das muitas tentativas, por parte do sindicato, de reestabelecer a mesa de negociação com o prefeito Miguel Coelho, a respeito da Campanha Salarial 2017, quando foi solicitada uma reunião para a próxima terça-feira (28) às 15h.

O contato foi uma ratificação do SINDSEMP, no sentido de deixar claro que não existe intransigência por parte do sindicato, e que todo o procedimento é dentro da legalidade, uma vez que o principal objetivo não é a greve, e sim o cumprimento da Campanha salarial, resguardando o direito básico do servidor...

Através de nota, APLB convoca membros da educação da rede pública para assembléia

O diretor da APLB, Gilmar Nery, através de nota enviada ao blog do Geraldo José, confirmou assembléia com todos os membros da educação da rede público ainda esta semana. Veja abaixo:

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SINDICATOS CONVOCAM ASSEMBLEIA PARA SEGUNDA (27) E PODEM DEFLAGRAR ESTADO DE GREVE EM JUAZEIRO

A relação amistosa entre diversos sindicatos e o governo de Paulo Bomfim em Juazeiro pode engrossar a partir da próxima segunda-feira, dia 27. É que os dirigentes sindicais Cícero Sales (Sindicato dos Servidores Municipais) e Sérgio Ricardo (Sindicato dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias) participaram do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (22) quando comentaram sobre assembleia programada para segunda, às 08 horas, quando as diversas categorias decidirão se acatam ou não a contra-proposta governamental em relação a Campanha Salarial 2017.

“Nós apresentamos uma proposta de reajuste em torno de 15%, mesmo porque não tivemos aumento ano passado, e o governo respondeu com 4,79% em março, mais 0,50% em abril e maio, além do retroativo porque a nossa data base é em janeiro. Vamos aguardar a posição da categoria porque é ela quem decide. O que nós queremos é que o governo tenha uma postura igualitária. Como conceber que os professores tiveram 7,64% de reajuste, os médicos pediram 25% e sinalizam com um percentual de 20% e a gente vai receber abaixo da inflação. Acredito que os servidores não vão concordar” pontuou Cícero Sales...

EM ASSEMBLEIA DO CONSTESF, PREFEITO DR. ENILSON BUSCA INÚMEROS BENEFÍCIOS E PARCERIAS PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O Prefeito Dr. Enilson de Campo Alegre de Lourdes, participou nesta quinta-feira (16) na cidade de Juazeiro-BA, da assembleia deliberativa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF com mais nove gestores dos municípios de Canudos, Curaçá, Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé, Uauá, Remanso e Pilão Arcado.

Na assembleia foram tratadas várias temáticas entre elas a definição do patrulhamento motorizado através do Departamento de Infraestrutura e Transportes – DERBA e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e a constituição do colegiado do Território do Sertão do São Francisco – TSSF...

Campanha da Fraternidade 2017 é tema de Sessão Especial na Assembleia Legislativa

Proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), a Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (17), 9h30, no Plenário da Casa, uma Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2017, Biomas Brasileiros e Defesa da Vida. O objetivo do evento, segundo o parlamentar, é reforçar a necessidade de preservação dos biomas brasileiros, além de prestar uma homenagem a Igreja Católica por provocar essa reflexã o na sociedade esse ano. Participarão da solenidade Dom Murilo Krieger, o Padre Zé Carlos (ASA), o professor Dr Ricardo Dobrovoski, que abordará Biomas Caatinga e Cerrado, os professores Dr. Miguel Aciole e Renato Cunha, que abordarão o Bioma Costeiro e o Bioma Mata Atlântica, além de líderes religiosos da Igreja Católica e o público interessado no tema. ..

SINDSEMP: ASSEMBLEIA DEFLAGRA GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO DOS SERVIDORES DE PETROLINA

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina, SINDSEMP, realizada na manhã desta quinta-feira (16), foi deflagrada a Greve por tempo indeterminado, dos servidores municipais de Petrolina. As pautas da assembleia foram A Campanha Salarial 2017 e o Indicativo do Estado de Greve, definido na assembleia do dia 22 de fevereiro, mediante posição do Executivo em relação ao reajuste das categorias não contempladas na proposta apresentada ao sindicato.

O SINDSEMP solicitou que o Executivo evitasse o estado de greve, reavaliando a proposta em que apenas algumas categorias foram contempladas com o reajuste salarial, para que as demais também fossem beneficiadas. O secretariado municipal oficializou ao sindicato, que apenas no segundo semestre poderia dar uma posição diferente da proposta apresentada, o que, em outras palavras, significa que a proposta anterior estaria sendo referendada, e em votação da plenária, com apenas 3 votos contrários a greve, a grande maioria dos servidores presentes, em solidariedade aos colegas não contemplados, deflagrou GREVE GERAL, já que a luta sindical é coletiva.

Acreditando que a proposta pode ser melhorada, o Presidente do SINDSEMP, Walber Lins, ressalta que o sindicato aguarda uma contraproposta do Executivo. “A gente espera que venha uma contraproposta que viabilize todas as categorias, e uma condição melhor ao servidor, dentro da perspectiva que a própria Constituição já prorroga”, conclui. O início da GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO se dará oficialmente na próxima terça-feira (21), pela manhã, quando os servidores se farão presentes na sessão da Câmara Municipal de Petrolina. ..

Uauá: Em Assembleia Professores Ratificam adesão à Greve Nacional da Educação

Os professores da Rede Municipal de Uauá, reunidos em assembleia, ontem (13), na sede da APLB-UAUÁ, decidiram, por unanimidade, aderir à greve nacional, que começará amanhã, dia 15 de Março (quarta-feira).

A direção da APLB-UAUÁ publicará a programação dos dias parados. Assim como, ao final do movimento, discutirá a forma de pagamento dos dias...

Reunião Conjunta debate crise hídrica na Bahia

Acontecerá na próxima segunda-feira (13), às 14h, na Sala Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Reunião Conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo;  e de Agricultura e Política Rural com o objetivo de tratar sobre a crise hídrica na Bahia. Foram convidados representantes da  Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura, da Companhia de Engenharia e de Saneamento da Bahia (Cerb), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e do Ministério  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Fábio Souto (DEM), essa é  pior crise de estiagem que o Estado já viveu até hoje.  "Todos nós que representamos municípios do seminário baiano observamos e sentimos na pele essa seca, que é uma das maiores que já aconteceu no interior do nosso Estado, e queremos ter uma visão geral através dessa reunião. Depois disso, iremos pressionar os órgãos federais e do estado para que medidas efetivas sejam tomadas", argumentou Fábio Souto...

Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia debate a febre amarela

Atento ao crescimento dos casos suspeitos da febre amarela na Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, promove no colegiado uma audiência pública que visa debater as ações que vem sendo tomadas para prevenção e combate da doença. O evento acontece na sala das comissões, na terça-feira (7), a partir das 10h.

Além dos deputados que compõe o colegiado, a secretaria da Saúde da Bahia enviará representante da diretoria da Vigilância Epidemiológica vinculada à pasta. "A comissão sempre está atenta a tudo que acontece no Estado, principalmente para que possamos debatermos temas recentes e apresentarmos, de alguma forma, a nossa contribuição como legisladores", disse Alex...

Uauá: Professores Reunidos em Assembleia aceitam proposta do Governo e propõem data-limite para o Reajuste do Piso Salarial

No último dia 17, os professores da Rede Municipal de Uauá reunidos em Assembleia na sede da APLB-UAUÁ decidiram por unanimidade acatar a proposta do Governo Municipal em dividir o terço de férias em duas vezes (fevereiro e março) e propuseram, para esse ano, conforme pedido do Governo, uma data-limite para a concessão do Reajuste do Piso Salarial de 7,64% até a primeira quinzena do mês de março, sendo retroativo a janeiro. A direção da APLB apresentou o relatório de Patrimônio, Financeiro de 2016 e o Plano de Ação de 2017, sendo aprovado por todos os presentes.

A direção discorreu sobre a situação por qual passam os trabalhadores com relação as reformas impostas pelo presidente da república, salientando que o sindicato promoverá vários debates para tentar sanar as dúvidas dos trabalhadores em educação a respeito das reformas. E que foi aprovada, no Congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Greve Nacional da Educação para o dia 15 de março. Sendo que a partir do dia 08 de março começará o debate junto a base sobre as principais demandas da categoria...

Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

Adolfo Viana destaca importância da nomeação de Imbassahy para o Brasil e para a Bahia

Em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PSDB, deputado estadual Adolfo Viana destacou a importância do deputado federal Antonio Imbassahy como ministro-chefe da Secretaria de Governo.

"Quero parabenizar o presidente Michel Temer pela escolha. O PSDB indicou um dos nomes mais importantes da legenda no âmbito nacional. O Brasil ganha muito e a Bahia muito mais, pois mais reformas serão aprovadas benefíciando o Estado. Imbassahy tem com certeza, capacidade total de comandar o Ministério e trazer mais recursos para nossa Bahia", disse Viana que na oportunidade, deu boas vindas aos deputados que retomaram nesta segunda-feira as atividades parlamentares após o recesso de final de ano...

Campanha salarial: Sindilimp-BA fará assembleias em cada local de trabalho das empresas de asseio e conservação

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal (Sindilimp-BA) realizou sábado (04), uma assembleia geral das trabalhadoras e trabalhadores das empresas de asseio e conservação na sede da entidade. "A decisão da categoria foi REJEITAR a proposta patronal apresentada pelo Seac (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado da Bahia) de um reajuste salarial de 4%. A resposta da categoria aponta para o caminho da mobilização e da luta. O Sindilimp-BA, cumprindo a decisão coletiva, fará assembleias em cada local de trabalho durante esta semana", informa Ana Angélica Rabello, coordenadora geral do sindicato. 

O Sindilimp-BA estará em unidades escolares municipais, estaduais, secretarias, empresas públicas e privadas, postos de saúde, shoppings, Polo de Camaçari e em todos os municípios da Bahia em que tiverem representação. "O Sindilimp-BA cumpre seu papel que é o de organizar a categoria para fazer avançar os direitos conquistados e impedir quaisquer retrocessos. O Sindicato não contrata e não paga os terceirizados. Quem tem obrigação de pagar em dia são as empresas", destaca a sindicalista. ..

Prefeitos e demais representantes do Território do São Francisco se reúnem em assembleia do Constesf

O novo presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo se reuniu, nesta quinta-feira (02), com os prefeitos Paulo Bonfim (Juazeiro), Lindomar Dantas (Uauá) e demais representantes dos municípios de Sento Sé, Curaçá, Casa Nova e Pilão Arcado em assembleia, para discutir os projetos do Constesf em curso, além de ações e parcerias futuras.

Na ocasião, os gestores receberam também um representante regional do Sebrae, que apresentou o  curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos  e um representante do Banco do Brasil, responsável por apresentar programas que auxiliam prefeitos a desenvolverem políticas sociais em seus municípios. A assembleia também contou com a presença do coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Ademilson da Rocha, que falou sobre os projetos desenvolvidos pelo órgão, com o objetivo de firmar parcerias com os municípios...

Governador almoça com Ângelo Coronel e deputados após cerimônia na Assembleia

Presentes, os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro.

"Estou colado com o governador", declarou o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Ângelo Coronel, durante almoço realizado no gabinete do governador Rui Costa, pouco depois da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (2). Reiterando a parceria com o Governo do Estado, o novo presidente ainda afirmou que "com o passar do tempo, vai ser tão bom que Rui vai dizer que Coronel deveria ter sido presidente antes", brincou durante almoço descontraído. Participaram do almoço os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro...

PSOL comemora a renúncia de Marcelo Nilo à reeleição da Assembleia

PSOL comemora a renúncia de Marcelo Nilo à reeleição da Assembleia Legislativa , anunciada na noite desta terça-feira(30). A sigla iniciou a campanha do "Fora Nilo" durante o cortejo da Lavagem do Bonfim, lançou site com petição pública e recolhimento de assinaturas e entrou com ação na justiça. O Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos, destaca  que a renúncia foi uma vitória e que o PSOL, desde o primeiro momento, sempre fez oposição não apenas à reeleição de Nilo mas, também, a forma como era conduzida a estrutura da ALBA transformando-a em um "balcão de negócios"  com o objetivo de se manter no poder.  " Ele contava com a conivência dos deputados tanto da base aliada, como os da oposição, porque era politicamente conveniente para esse parlamentares manter esse tipo de negociata", critica Santos. 

O psolista destaca que o PSOL não acredita que o novo Presidente que será eleito adote uma postura diferente da de Marcelo Nilo na condução da ALBA. "Infelizmente, a Assembleia vai continuar sendo um balcão de negócios. Os candidatos não possuem um compromisso com a Bahia! ", alfineta Ronaldo Santos. ..

Em carta aberta, Marcelo Nilo retira candidatura à presidência da Assembleia Legislativa

Conforme o Blog Geraldo José divulgou na noite desta terça-feira (veja aqui) o deputado Marcelo Nilo (PSL) retirou sua candidatura ao pleito para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, colocando fim a um reinado de dez anos como chefe da Casa. A informação foi confirmada pelo próprio deputado através de carta aberta. O desmanche na disputa começou com a renúncia do também candidato Luiz Augusto, do PP, em favor do deputado Ângelo Coronel (PSD), que agora concorre sozinho à presidência.

Apesar de não declarar na carta, a perda de apoio nas últimas 24 horas foi decisiva. Os deputados Manassés, Alan Castro e Paulo Câmara, todos do PSL, partido presidido por Nilo na Bahia, confirmaram à imprensa apoio a Ângelo Coronel. A insatisfação política com o longo tempo de permanência do deputado fez, inclusive, com que os outros dois candidatos ao cargo firmassem um pacto para evitar a reeleição de Nilo. No acordo, quem reunisse o maior número de alianças ganharia a vaga e o apoio público do outro...