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18 de Julho de 2024

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Aprovada presença de ministro para explicar suspensão da Operação Carro-Pipa

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

"Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias", afirmou o parlamentar. ..

Ministro confirma visita de Bolsonaro a Petrolina no próximo mês de outubro

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai voltar a Pernambuco no próximo mês, para entregar obras e assinar ordens de serviços no Agreste  e no Sertão do Estado.

Em entrevista  o ministro informou que o chefe do Executivo fará a entrega do canal do Agreste e vai inaugurar, em Petrolina, no Sertão, um perímetro irrigado com cinco mil hectares, além de assinar a ordem de serviços para uma segunda área de irrigação...

Ministro defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.

Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”...

Denatran passa a ser secretaria e terá mais autonomia, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, hoje (13), que a transformação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em Secretaria Nacional de Trânsito, a partir desta quinta-feira (16), dará mais autonomia aos gestores públicos responsáveis por definir as leis e normas para o setor.

“A ideia é dar maior destaque para o tema [trânsito] dentro da agenda política do governo federal e maior autonomia administrativa, o que resultará em mais celeridade nos processos decisórios, além de um reforço na estrutura funcional, sem que isto acarrete aumento de despesas”, afirmou Freitas ao participar, nesta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados...

Ministro da Saúde culpa estados por falta de vacinas da AstraZeneca para segunda dose

A segunda aplicação da vacina de Oxford/AstraZeneca contra o coronavírus foi suspensa em diversas cidades no Brasil em razão da falta do imunizante na semana passada. São Paulo, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rondônia, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul tiveram que suspender a vacinação da segunda dose em alguns postos. A ausência de doses prejudica a progressão da campanha vacinal e atrasa a imunização da população.

O Brasil registrou 215 óbitos causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados ontem...

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes. Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas.

Ele acompanhou, neste domingo (12), a auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena...

Ministro de Minas e Energia diz que crise hídrica não acaba este ano

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a crise hídrica não preocupa apenas em 2021, porque deve perdurar nos próximos anos. O ministro e especialistas concordam que o nível dos reservatórios das hidrelétricas baixará ainda mais até dezembro, quando começa o período úmido, que segue até abril.

“Evidentemente, nós não estamos preocupados só com 2021. Mas também com 2022, 2023, 2024. Porque os nossos reservatórios estão em níveis baixos e ficarão ainda mais baixos até o fim do ano. As coisas não vão se resolver em dezembro, muito menos em abril de 2022. É lógico que o nosso foco agora é prover a oferta necessária para que a gente passe sem maiores problemas por essa fase até novembro, quando o período úmido começa. Mas nós temos que fazer um trabalho de médio prazo para que possamos ter condições melhores nos anos vindouros”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo...

À PF, Carla Zambelli defende impeachment de ministros do STF e critica Moraes

Em depoimento prestado à Polícia Federal neste domingo (5), e ao qual a CNN teve acesso, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse ser “legítimo a remoção de representantes de Poderes” e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao dizer que ele “ultrapassou os limites legais com suas decisões”.

A deputada disse ainda ser “legítima a ‘remoção’ de quaisquer dos representantes dos Poderes constituídos segundo os mecanismos previstos na Constituição Federal”, citando ainda como exemplo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff...

Ex ministro Salles diz que pesquisadores são "bando de comunista" que "faz pesquisa sobre nada"

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles participou, nesta sexta-feira (3/9), da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC Brasil), evento trumpista liderado no país pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ao discursar, chamou pesquisadores de “bando de comunista” que “faz pesquisa sobre nada”. Ele apontou que a verba internacional investida no país deveria ser melhor investida em bioeconomia.

“Bioeconomia a gente tem que trazer o setor privado. Tem que investir em livre iniciativa, em capital. Tem que ter investimento, não pegar essa grana toda internacional e dar para ONG e dar para acadêmico, um bando de comunista que fica fazendo pesquisa sobre nada e o dinheiro público indo embora”, alegou...

Bolsonaro faz nova ameaça de ruptura e fala em enquadrar ministros do STF no 7 de Setembro

Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro repetiu neste sábado (4) em Caruaru (PE) ameaças golpistas, falou numa "ruptura que nem eu nem o povo deseja" e defendeu que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam "enquadrados" pela população.

Mais uma vez sem citar os nomes, mencionando apenas "um ou dois" ministros, os ataques foram direcionados a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Ministro da Saúde confirma aplicação da 3ª dose a partir de 15 de setembro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite de ontem terça-feira (24) que a aplicação da da terceira dose da vacina contra a covid-19 no país começará em pessoas imunossuprimidas e maiores de 80 anos a partir de 15 de setembro.

O imunizante aplicado será o da Pfizer. ..

‘Não há previsão de análise de impeachment de ministro’, afirma Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta segunda-feira (23) que não há previsão para analisar o o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

“Deve-se levar em conta os aspectos políticos do pedido de impeachment, mas sobretudo a técnica e os aspectos jurídicos. Existe uma lei que que estabelece um rol taxativo do que pode ser uma situação de impeachment, e é essa avaliação que será feita pela presidência do Senado Federal, à luz do que a lei e a Constituição determinam, e é isso o que eu farei como presidente do Senado”...

Presidente não tem habilitação para denunciar ministro do STF, diz Ayres Britto

Em entrevista à CNN, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, explicou que tecnicamente e juridicamente o Presidente da República não tem competência para formular uma denúncia contra ministros do Supremo Tribunal Federal por um suposto crime de responsabilidade.

“Presidente da República não tem habilitação processual para denunciar ministro do Supremo por crime de responsabilidade, nem na constituição, artigo 84, nem pelo artigo 39, da lei específica, 1.079″, declarou...

Ex-ministros da Justiça e da Defesa enviam manifesto pela democracia ao Senado

Ex-ministros da Justiça e da Defesa, de diferentes governos, publicaram neste sábado (21) um “manifesto em defesa da democracia” dirigido ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto critica a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os signatários do manifesto são Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo de Michel Temer (MDB); José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão, que foram ministros da Justiça na gestão da petista Dilma Rousseff; Celso Amorim e Jaques Wagner, ministros da Defesa de Dilma; Tarso Genro, que ocupou a pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; e Miguel Reale Jr., José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, ministros da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...

Covid-19: População adulta deve estar 100% vacinada até outubro, diz Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou  na noite de ontem (19) que o governo federal espera completar o ciclo vacinal de toda a população adulta do Brasil até o final de outubro.

A previsão acontece em decorrência da aceleração do Programa Nacional de Imunização (PNI) e da entrega antecipada de doses pelos institutos nacionais e por laboratórios internacionais. Queiroga afirmou que o governo “está tranquilo” em relação aos prazos e expectativas divulgados, e que as remessas de imunizantes continuarão em fluxo constante para os estados...

Ministro da Economia diz que, sem PEC de precatórios, não vai dar para pagar salários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu novamente em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios — dívidas judiciais da União — e afirmou que, sem o adiamento no pagamento dos R$ 89,1 bilhões que estão previstos para 2022, até os salários dos servidores, inclusive o dele, poderão não ser pagos no ano que vem.

“Vai faltar para todos, inclusive, para salários”, afirmou Guedes, nesta quinta-feira (19/8), em defesa da proposta que visa parcelar por 10 anos o pagamento de precatórios com valores superiores a R$ 66 bilhões, mas que é vista como uma medida na contramão da austeridade fiscal a proposta, inclusive, vem sendo chamada de PEC das pedaladas.  “É inexequível pagar precatório de R$ 90 bilhões com leis vigentes, vai parar Brasília”, acrescentou...

Ministro do Desenvolvimento Regional visita Xique-Xique para pagamento de financiamento para produção agrícola hoje (19)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, visitarão, nesta quinta-feira (19), o Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, em Xique-Xique, na Bahia. O projeto, implantado pela Codevasf, é o primeiro de um amplo portfólio sob gestão do MDR e de seus órgãos vinculados, que será concedido pelo Governo Federal à iniciativa privada por meio de leilões.

Na ocasião, o Banco do Nordeste (BNB) realizará a liberação de R$ 17 milhões do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) para financiar a produção em lotes empresariais da Etapa 2 do Projeto. Os recursos serão repassados ao grupo Irriga Bahia, responsável pela administração, operação e manutenção da Etapa 2. As Etapas 1 e 2 do projeto de irrigação encontram-se em fase de ocupação e possuem área irrigável de aproximadamente 16 mil hectares...

Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”...

Governo Federal vai integrar as bacias do Rio Tocantins até as bacias dos rios Balseira, Mandu, Parnaíba e São Francisco, diz ministro 

Durante entrevista à Rede Nordeste de Rádio, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, declarou que o Governo Federal lançará a ‘Jornada das Águas’. 

O ministro disse que o Governo vai anunciar uma ação que considera uma das mais importantes do Estado brasileiro, que é a integração das bacias que vão desde o Rio Tocantins até as bacias dos rios Balseira, Mandu, Parnaíba e São Francisco.  “Isso para termos, num horizonte de 15 a 20 anos, um quadro completamente diferente para a segurança hídrica da região, tanto do semiárido nordestino como de parte do Centro-oeste e da região Amazônica”, assinalou...

Ministro defende veto à lei que amplia acesso à internet a estudantes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para ampliar o acesso à internet para estudantes e professores da educação pública, previstos na Lei 14.172/2021.

A lei determina o repasse dos recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios, para que invistam na ampliação do acesso à internet “com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública”, de forma a amenizar os efeitos da pandemia na vida dos estudantes, em especial dando condições para a realização de aulas no formato online...

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