O ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está no centro de um pedido de demissão coletiva de funcionários do Inep e declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a prova.
Durante as respostas concedidas aos deputados, Ribeiro endossou uma fala de Bolsonaro e disse que “Enem tem a cara do governo, sim”, completando que, segundo ele, isso significaria que a prova acontece com “competência e honestidade”.
Ao longo da sessão, Ribeiro negou interferências no conteúdo do exame e associou os pedidos de exoneração a supostas contestações à ausência de bonificações.
“Existem alguns [servidores] cuja função e descrição dos cargos que exercem já contempla a montagem da prova e acompanhamento da prova. A que titulo eles iriam ganhar mais 40 ou 50 mil por ano somado aos seus salários? Essa que é a grande questão”, disse, acrescentando que não aceitou a exoneração dos servidores até o momento, e que a questão voltaria a ser avaliada após o término do Enem.
O ministro não explicou o que estaria no centro de tal disputa, apesar de afirmar que os servidores que pediram exoneração também solicitam a saída do responsável pela governança do Inep, que cuidaria de quem é passível de receber a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).
O exame, que será realizado entre os próximos dias 21 e 28 de novembro, está “encaminhado”, disse Ribeiro, e estaria “fora de cogitação” dizer que as provas não acontecerão. “Em relação a prova e conteúdo, isso já foi falado, e não tem como ninguém interferir na qualidade ou nas questões da prova do Enem”, afirmou Milton Ribeiro.
“Eu gostaria de pedir paciência para que primeiro verifiquem as questões que vão ser propostas. Aí sim eu venho a essa casa e os senhores terão o direito de me cobrar posição sobre essa ou aquela ideologia. Estamos nos preocupando com coisas que não aconteceram”, disse o ministro.
Sobre questionamentos acerca de denúncias de assédio moral, Milton Ribeiro disse não ter conhecimento do caso. “Em nenhum momento vou defender assédio moral. Há canais próprios [para denúncias], vai ser averiguado”, disse.
Uma possível convocação de Ribeiro para que explicações sobre a situação do exame fossem concedidas seria analisada nesta quarta, conforme antecipou a presidente da Comissão, deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), à CNN na terça-feira (16). O ministro, porém, se antecipou e compareceu à casa para responder aos deputados.
Entenda o caso
Na última semana, 37 servidores do Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação de todos os exames públicos de avaliação de ensino no Brasil, pediram demissão coletiva em resposta ao que classificam de “má gestão” do instituto.
Em ofício encaminhado à diretoria do Inep, ao qual a CNN teve acesso, os servidores públicos afirmam que “considerando a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”, solicitam a dispensa do cargo em comissão ou função comissionada que estavam.
Na segunda-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não quis comentar muito sobre as demissões do Inep, mas afirmou que o Enem “começa agora a ter a cara do governo”.
“O que eu considero muito é que começa a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém precisa estar preocupado com aquelas questões do passado, que caía tema de redação que não tinha nada a ver com nada, realmente é algo voltado para o aprendizado”, completou.
Em entrevista à CNN na terça-feira (16), Ribeiro disse que “não houve interferência no Enem” e afirmou que as polêmicas não passam de “ruídos” pré-prova.
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