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Ministério Público: Desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente é tema de livro

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado ontem, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. 

O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia do São Francisco (Nusf), que reúne o diagnóstico de 54 municípios da bacia, bem como exemplos de municípios que implantaram seus sistemas com sucesso. De acordo com a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury, o objetivo da obra é fornecer mais uma ferramenta para que os municípios tenham condições de desenvolver suas políticas de meio ambiente...

Governo entrega mais um sistema de abastecimento de água no interior de Juazeiro

Dentro do Programa Toda Sexta Tem Obra o Governo Municipal através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro entrega nesta sexta feira (14) às 10h mais um sistema de abastecimento do Programa Água Doce, na comunidade de Tanque Novo dos Gomes, distrito de Pinhões.

O Programa Água Doce (PAD) é uma parceria do Governo do Estado por meio da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), e consiste na oferta de água tratada para o consumo humano (através de um dessalinizador), água para os animais, para a plantação de forragem e criação de peixes nos tanques de rejeito...

TCM adota novo sistema para distribuição de processos

O Tribunal de Contas dos Municípios realizou, na sessão de quinta-feira (06/12), o sorteio prévio para distribuição de processos entre os conselheiros, referentes ao exercício financeiro de 2019. Esse mecanismo, instituído pela Resolução nº 1365/2018, faz parte do novo sistema adotado pela Corte de Contas e prevê que na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio para distribuição de processos de prestação de contas – que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculados ao mesmo conselheiro termos de ocorrência, denúncias e auditorias.

A medida tem por objetivo atender a necessidade de organização das atividades de controle externo, especialmente quanto à definição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma a assegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheiros relatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controle pelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada...

Comunidades do Salitre recebem sistema do Programa Água Doce

As comunidades de Manoel Patrício, Cruz e Pateiro no distrito do Junco, Salitre, receberam nessa sexta-feira (07) um sistema de abastecimento do Programa Água Doce (PAD) parceria do Governo do Estado através da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB) e Governo Municipal por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro.  O Sistema foi mais uma ação do Programa Toda Sexta Tem Obra e vai beneficiar cerca de 20 famílias das três localidades e um rebanho de mais de 600 animais.

O diretor do SAAE Joaquim Neto, que representou o prefeito Paulo Bomfim, destacou a importância da obra, principalmente nos períodos de estiagem. “Não tenho dúvida que esta é uma obra estruturante e que torna as comunidades independentes no que diz respeito ao abastecimento de água, dando mais qualidade de vida através de água para o consumo humano,  a dessedentação animal, as pequenas plantações e ainda a criação de peixes. Um grande programa que vamos levar também a outras comunidades”, informou...

Ministério do Trabalho conclui implantação do Sistema Eletrônico de Informações

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, participou da cerimônia de lançamento do Sistema Eletrônica de Informações (SEI) e de entrega de Certidões de Menção Elogiosa aos servidores que participaram do projeto. A homenagem foi feita na tarde desta quinta-feira (6), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

“A primeira ação que fizemos foi trazer informatização para o Ministério do Trabalho, de modo a conferir maior transparência a tudo o que é feito aqui. Com isso afastaríamos toda e qualquer possibilidade de insinuações sobre o órgão. O Ministério do Trabalho é muito mais forte do que aqueles que aqui passaram e que desviaram sua função”, ressaltou o ministro...

Governo entrega mais um sistema de abastecimento no interior de Juazeiro

Dentro do Programa Toda Sexta Tem Obra o Governo Municipal, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro entrega nessa sexta-feira (07) às 11h, mais um sistema de abastecimento do Programa Água Doce, nas comunidades de Cruz II e Pateiro, distrito de Junco, no Vale do Salitre.

O Programa Água Doce (PAD) é uma parceria do Governo do Estado por meio da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB) e consiste na oferta de água tratada para o consumo humano (através de um desalinizador), água para os animais, para a plantação de forragem e criação de peixes nos tanques de rejeito...

Creches de Petrolina ganham internet banda larga para aprimorar sistema de ensino e aprendizagem

A Prefeitura de Petrolina continua trabalhando com uma novidade que vai melhorar o sistema de ensino e aprendizagem em mais de 70 creches do município: trata-se da implantação de internet banda larga que está sendo instalada nos espaços de convivência pedagógica e nas secretarias.

Nesta semana, foi a vez das creches Florescer, Pedacinho do Céu, Sonho de Criança, Aquarela das Letras, Estrela Maior e Lar São Tiago ganharem o sistema. Agora, com a nova instalação, os professores terão oportunidade de potencializar a qualidade do ensino-aprendizagem dos estudantes, com uso de mídias interativas e produtos educacionais virtuais...

Artigo - Sistema educacional e a formação cívica

Parece que foi ontem, e me perdoem os jovens leitores que me acompanham, pois podem achar que, em função dos meus 64 anos, estou saudosista demais neste texto. E estou mesmo, pois vejo, com a eleição do nosso novo presidente, um Brasil novo, com novas ideias, longe das práticas ideológicas que perduraram durante o governo do PT. Parece que foi ontem que eu, estudante de uma escola pública, em 1965, ou seja, um ano após o contragolpe militar, tinha orgulho e noção de que era um brasileiro.

A primeira coisa que fazíamos antes de entrar em aula era hastear a bandeira, serviço esse feito de forma rápida por um funcionário da nossa escola estadual, enquanto nós, alunos, observávamos em fila. Depois íamos para a sala de aula. Assim que o professor entrava, todos se levantavam e então começava a aula...

Chesf inicia estudo com painéis solares em reservatório de Sobradinho; sistema é pioneiro no Brasil

Além dos múltiplus usos já tradicionais, como abastecimento urbano, geração hidrelétrica, irrigação, navegação, lazer e piscicultura, as águas verdes do Rio São Francisco agora também abrigam uma Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica. A planta piloto de painéis solares foi instalada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, e deve entrar em operação em dezembro.

Esse sistema de geração concentrada de energia fotovoltaica em usinas utilizando a área de reservatórios é pioneiro no Brasil. Até então, ele só havia sido instalado no solo. Segundo a Chesf, o objetivo é avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto para que ele possa participar de leilões de venda de energia e ser reproduzido em outros reservatórios ou até mesmo em rios...

Ministério do Meio Ambiente entrega 145 sistemas de águas doce na Bahia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta quarta-feira (28), no auditório do Hotel Sol Barra, em Salvador, o Encontro Nacional do Programa Água Doce (PAD). Na abertura, às 9h, haverá ato de entrega de 145 sistemas de dessalinização implantados em 40 municípios baianos e a assinatura do IV Pacto Nacional de Execução do PAD.
 
O Programa Água Doce desenvolve, desde 2004, política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de sistemas de dessalinização de água salobra, em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Abrange os nove estados do Nordeste e mais Minas Gerais. Na Bahia, o programa é executado em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os 145 sistemas de sinalização fazem parte da primeira etapa do programa no estado, que acaba de ser concluída. A segunda fase prevê a entrega de mais 150 sistemas.

O Encontro Nacional do PAD contará com a presença de representantes do MMA, governos estaduais e prefeituras, coordenadores e técnicos do programa, secretários municipais de Saúde e Educação, representantes de comitês de bacias hidrográficas, além de integrantes de comunidades beneficiadas pelos sistemas de dessalinização...

Toda Sexta tem Obra entrega mais um Sistema PAD no Interior de Juazeiro

O Governo Municipal através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro cumpriu mais uma agenda do Programa Toda Sexta Tem Obra entregando mais um sistema de abastecimento de água do Programa Água Doce (PAD) em parceria com o Governo do Estado por meio da Companhia Ambiental e Recursos Hídricos Da Bahia (CERB).

Cerca de 25 famílias e um rebanho de mais de 600 animais da comunidade de Jaburu no distrito de Itamotinga estão sendo beneficiados com o sistema que oferta água tratada através de um dessalinizador,  água para a dessedentação animal,  plantio de forrageiras e ainda a criação de peixes no tanque de rejeito. O produtor rural e presidente da Associação de Moradores do Jaburu João Rodrigues da Silva Carvalho, atestou a eficiência do sistema afirmando que a água do PAD se iguala a água mineral...

MobiPetrolina realiza pesquisa sobre sistema de bilhetagem

A partir de amanhã (06), até a próxima quinta-feira (08), a MobiPetrolina estará realizando uma nova pesquisa de satisfação sobre a utilização do sistema de bilhetagem com o Cartão Bip.

A pesquisa será feita através do aplicativo CittaMobi e é muito importante que todos participem. Na sondagem anterior, realizada em março, foram identificados pontos de melhoria.

Hoje o sistema MobiPetrolina possui uma das melhores tecnologias embarcadas do Nordeste, com Bilhetagem eletrônica, controle biométrico, frota totalmente monitorada via GPS, com aplicativos de previsão de chegada nos pontos, bem como uma completa rede de recargas, com vendas pela internet e aplicativos de recarga através de cartão de crédito...

Secretaria da Fazenda informa que o Sistema de Notas Fiscais está fora do ar

A secretaria da Fazenda de Juazeiro informa que o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Presencial está fora do ar devido problemas técnicos. A equipe de Tecnologia da Informação já está trabalhando para solucionar o mais rápido possível. A previsão é que até amanhã o sistema volte a funcionar normalmente. ..

Tribunais eleitorais divulgam carta e defendem segurança das urnas eletrônicas e sistema de votação

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação O documento foi divulgado após reunião hoje (22) entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais.  

Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas...

Com foco no sistema orgânico cooperativa de Sobradinho faz convenio para plantio de acerola com uma multinacional

A diretoria da Cooperparaíso, cooperativa responsável pela implantação da primeira agroindústria de beneficiamento de fruta no município de Sobradinho-Bahia, firmou um convênio com a multinacional SONO BRASIL, empresa inglesa com sede em Nova Soure-BA para a plantio de 200 hectares de acerola, com possibilidade de foco no sistema orgânico orgânico.    

A expectativa é que esta parceria possa gerar dois mil empregos no município, pois o cultivo da acerola é muito exigente de mão de obra, principalmente no período de colheita...

CNMP firma parcerias para implementar a biometria de presos e melhorar o sistema de execuções penais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) com o objetivo de implementar o cadastramento biométrico dos presos e egressos do sistema prisional brasileiro. Também foi firmada parceria entre CNMP, CNJ e MSP para aperfeiçoar o sistema de execuções penais e da justiça criminal no país. Os documentos foram assinados pela presidente, Raquel Dodge, na terça-feira, 9/10, em solenidade na sede do CNJ.

O objetivo é unir os esforços na atuação das instituições, implementando ações conjuntas e alinhadas, como o desenvolvimento e a integração entre sistemas informatizados, o aprimoramento das políticas alternativas penais e a identificação documental das pessoas que estão sob a guarda do estado. “Com a biometria e a troca de informações, estamos apostando na boa e eficiente gestão prisional, buscando preservar os direitos humanos, para que haja tratamento adequado e reabilitador do preso no País”, afirmou Raquel Dodge...

Ministro da Segurança Pública volta a criticar os que põem em dúvida o sistema eleitoral brasileiro

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, criticou os que põem em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral, questionando o uso de urnas eletrônicas. Sem citar nomes, Jungmann equiparou políticos e eleitores que “tentam passar a noção de fraude” aos que efetivamente agem para fraudar as eleições.

“O político que tenta fraudar ou passar a noção de fraude [no sistema] está, em última instância, vulnerando o próprio fazer da política, procurando diminuir a democracia. Portanto, é alguém que, sem a menor sombra de dúvida, tem uma vocação antidemocrática”, disse o ministro logo após passar quase toda a tarde no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, onde recebeu o presidente da República, Michel Temer...

Artigo - Excelentíssimo próximo presidente: Os desafios de segurança para 2019

Uma de suas principais missões neste cargo é reduzir os crescentes números da violência no país, que hoje apresenta uma taxa de homicídios 30 vezes maior do que a Europa. De acordo com o estudo "Custos econômicos da criminalidade no Brasil", lançado pelo Governo Federal, a violência consome cerca de 4% do PIB.

Diante deste desafio, porém, o senhor tem um aliado muito forte: a segurança eletrônica. O mercado mundial deste segmento irá atingir a marca de 59 bilhões de dólares no final do ano de 2022. Os dados são de uma uma pesquisa recente, a Global Electronic Security System Market Research Report - Forecast 2022...

SESAU inicia Semana de Atenção a Crianças com Microcefalia e Alterações do Sistema Nervoso Central em Juazeiro

Teve início nesta segunda-feira (24), a Semana de Atenção a Crianças com Microcefalia e Alterações do Sistema Nervoso Central no Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (CERPRIS). As atividades durante toda a semana têm como objetivo diagnosticar como positivo ou negativo os casos notificados na região Norte, além do diagnóstico de qualquer outra alteração do sistema nervoso central.

Dentro do próprio CERPRIS as mães que tiveram seus filhos notificados com microcefalia têm o atendimento com a neuropediatra na unidade. As crianças já são avaliadas por fisioterapeuta, fonoaudióloga, nutricionista e se a neuropediatra necessitar de exames mais aprofundados, as mães já saem com as guias marcadas e retorno após realização dos exames.  A tomografia será ofertada na sexta-feira (28), no Hospital Regional de Juazeiro, somente para os pacientes encaminhados pelo CERPRIS...

SESAU inicia Semana de Atenção a Crianças com Microcefalia e Alterações do Sistema Nervoso Central em Juazeiro

Teve início nesta segunda-feira (24), a Semana de Atenção a Crianças com Microcefalia e Alterações do Sistema Nervoso Central no Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (CERPRIS). As atividades durante toda a semana têm como objetivo diagnosticar como positivo ou negativo os casos notificados na região Norte, além do diagnóstico de qualquer outra alteração do sistema nervoso central.

Dentro do próprio CERPRIS as mães que tiveram seus filhos notificados com microcefalia têm o atendimento com a neuropediatra na unidade. As crianças já são avaliadas por fisioterapeuta, fonoaudióloga, nutricionista e se a neuropediatra necessitar de exames mais aprofundados, as mães já saem com as guias marcadas e retorno após realização dos exames.  A tomografia será ofertada na sexta-feira (28), no Hospital Regional de Juazeiro, somente para os pacientes encaminhados pelo CERPRIS...