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02 de Setembro de 2024

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Corte Especial do STJ deve julgar recurso de Lula no dia 5 de dezembro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 5 de dezembro um agravo regimental (recurso) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

No agravo, Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado dos recursos do Processo Seletivo da SEDUC

A Prefeitura de Juazeiro concluiu nesta quarta-feira (14), o julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

O resultado dos recursos avaliados, nos termos do Edital nº 02/2018, pode ser consultado no endereço eletrônico:..

Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente. Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios – FPE e FPM – e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão). Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo. Há ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e Segurança Pública receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança.

Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas. Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE). Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente. O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais. Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica. Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrimônio imobiliário da União...

Bahia situa-se entre os cinco estados que mais aplicam recursos na saúde

A Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) contesta as informações levantadas em recente publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM), quanto à distribuição de recursos de saúde no Estado da Bahia.

No quesito "despesas totais em saúde", o Governo da Bahia posicionou-se no ano de 2017, como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$5,3 bilhões aplicados diretamente pelo governo estadual. Já em investimentos na saúde, a Bahia destacou-se como o terceiro estado que mais investiu em saúde no mesmo ano (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS). www.siops.datasus.gov.br..

DEFESA DE ISAAC ENTRA COM NOVO RECURSO NO STJ

Diante da decisão monocrática, no âmbito do STJ, revogando a liminar que beneficiava Isaac Carvalho, a assessoria esclarece: 

Através de novo recurso, a defesa agora passa a centrar esforços para conseguir a absolvição do ex-prefeito de Juazeiro e deputado eleito no colegiado do Superior Tribunal de Justiça...

SAMU de Petrolina comemora sucesso do curso de Primeiros Socorros durante final de semana

Para comemorar os 14 anos de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Petrolina, o órgão ministrou, com sucesso, um curso de primeiros socorros durante o último final de semana. Diante da grande procura, o curso, que tinha capacidade para 100 pessoas por dia, extrapolou a quantidade de vagas. Mais de 200 pessoas aprenderam, através de demonstrações práticas, o que fazer em casos de engasgos, desmaios, queimaduras, urgências com pacientes hipertensos e acidentes.

De acordo com a coordenadora do SAMU, Laís Cabral, o resultado deixou a equipe de socorristas orgulhosos do trabalho. “Nada melhor do que comemorar os 14 anos de serviço junto da comunidade, passando conhecimentos que podem ser utilizados no cotidiano, e até auxiliar no nosso trabalho diário. A procura pelo curso e o interesse das pessoas nos deixou com a sensação de dever cumprido”, frisa...

Nova metodologia incentiva boas práticas no uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

Estudantes do curso de Engenharia Agronômica da Univasf são duplamente premiados pelo I Congresso Nacional Interdisciplinar do Vale do São Francisco

 
O estudantes Bruno Emanuel Souza Coelho e Laurenielle Ferreira Moraes da Silva, apresentaram nos últimos dias 08 e 09/2018 na Univasf campus Petrolina, como parte da programação do I Congresso Nacional Interdisciplinar do Vale do São Francisco, trabalhos acadêmicos desenvolvidos no laboratório de Agroindústria, no laboratório de Eletrificação e Construções Rurais, ambos da Univasf do campus Ciências Agrárias, e no Laboratório de Armazenamento de Produtos Agrícolas da Univasf campus Juazeiro.

E dentre os trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa sob orientação dos professores: DSc. Karla dos Santos Melo de Sousa, DSc. Acácio Figueiredo Neto e DSc. Neiton Silva Machado, os trabalhos intitulados de "Elaboração e avaliação físico-química do iogurte probiótico e batido de maracujá-do-mato" apresentado por Laurenielle, no Eixo Temático de Meio Ambiente, e "Eficiência e ajuste de modelos matemáticos da secagem solar de manga 'Tommy Aktins'" apresentado por Bruno Emanuel no Eixo Temático de Engenharia/Tecnologia/Gestão chamaram a atenção dos avaliadores, levando a fase final da competição dos dois melhores trabalhos por eixo temático, e a conquista do primeiro lugar dos respectivos eixos, agraciando os alunos com uma láurea acadêmica e um prêmio simbólico.

Além disso, outro trabalho, intitulado de "Avaliação da cor do doce cristalizado de abóbora armazenado em temperatura ambiente e sob refrigeração" apresentado por Bruno Emanuel, também foi classificado como finalista do Prêmio Destaque Interdisciplinar no Eixo Temático de Engenharia/Tecnologia/Gestão.

Tal fato, impressionou a comunidade acadêmica pela qualidade dos trabalhos que estão sendo executados, e pela desenvoltura destas tecnologias de baixo custo, acessível ao pequeno produtor rural, que é o caso do secador solar, e pelo uso de matérias-primas regionais que ainda são exploradas de forma extrativista, que é o caso do maracujá do mato utilizado na saborização do iogurte.
 
E o mais curioso foi o êxito que a estudante Laurenielle teve durante a apresentação do seu primeiro trabalho acadêmico, ela foi Bolsista de Iniciação Acadêmica da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia Estado de Pernambuco, e atualmente está no terceiro período, ou seja, já começou bem.
 
Já Bruno Emanuel, que não é nenhum marinheiro de primeira viagem, o estudante vêm numa maratona desde 2015, e em quatro anos acumulou exatos dez prêmios e títulos em eventos nacionais e regionais, sendo considerado um grande talento da Ciência e Tecnologia dos Alimentos do Vale do São Francisco. Bruno que já é Técnico em Alimentos está na fase final do curso de Engenharia Agronômica.

E como um grande grupo de pesquisa é composto por grandes nomes, outros estudantes também contribuam para a execução do projeto e a escrita dos trabalhos, a exemplo do estudante Cícero Henrique de Sá que é Bolsista de do Programa Institucional de Extensão da Univasf, e ex-aluno do IF Sertão campus Floresta, onde fez o curso Técnico em Agropecuária, esteve presente durante todo o evento como participante e apoiando os colegas, além de Itamara Rayanny Bessa de Carvalho, Thais Almeida Cordeiro de Melo, e Lucas Rodrigues Alencar, que não estiveram presentes no evento, mas na torcida pelo grupo...

Bahia vai sediar Jogos Universitários Brasileiros em 2019

A Bahia foi escolhida como estado-sede da próxima edição dos Jogos Universitários Brasileiros 2019 (JUBs). O anúncio oficial foi feito na noite desta sexta-feira (9), durante a 66ª edição dos jogos, em Maringá, no Paraná. As competições, com realização programada para novembro do próximo ano, terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Federação Universitária Baiana de Esportes.

Os JUBs são considerados a maior competição esportiva universitária da América Latina e reúnem, em uma única edição, mais de cinco mil alunos-atletas de todo o país, em 15 modalidades individuais e coletivas. Entre elas, estão as tradicionais provas de atletismo, atletismo paradesportivo, basquete, ciclismo, futsal, handebol, judô, natação, natação paradesportiva, vôlei e vôlei de praia, skate, além dos jogos eletrônicos Fifa, League of Legends e do JUBs acadêmico...

Visitantes do Mesa São Paulo aprovam diversidade gastronômica da agricultura familiar baiana

Os produtos da agricultura familiar baiana despertaram o interesse dos visitantes do Mesa São Paulo 2018, maior evento de gastronomia do Brasil, encerrado neste domingo (11), no Memorial da América Latina, na capital paulista. A forma de produção das cooperativas, que primam pela qualidade dos produtos e o cuidado com o meio ambiente, chamaram à atenção de chefs de cozinha nacionais e internacionais, nutricionistas, artistas, estudantes e o público em geral.

Um dos destaque foi a castanha de caju produzida por agricultores familiares da Cooperativa da Cajucultura Familiar do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), do município Ribeira do Pombal, no semiárido baiano. A Cooperacaju desenvolve um projeto de beneficiamento de amêndoas de castanha de caju com base nos princípios da economia solidária e da sustentabilidade do semiárido do nordeste da Bahia, com uma área de atuação que abrange 21 municípios, sendo sete unidades de beneficiamento...

Reitor da Univasf enfatiza que decisão do STF não dá margem a interpretações equivocadas sobre autonomia das universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última segunda-feira (5), em seu sítio eletrônico, notícia referente à decisão que assegura às universidades, o pleno exercício de direito constitucional de livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão. 

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, apreciada em sessão do STF do último dia 31 de outubro, repercute positivamente na comunidade universitária, que durante o recente período eleitoral foi diretamente atingida por ações judiciais, que reprimiram  a realização ou a continuidade de atividades acadêmicas, postura que conforme decisão do STF vai de encontro ao direito legítimo da liberdade de cátedra e ao princípio da autonomia universitária. ..

TRF4 nega recursos da defesa de Lula em caso do terreno do instituto

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou nessa quarta-feira (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão foi divulgada hoje (8).
 
Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci...

Programação do aniversário do Caerdes da Uneb, em Juazeiro, discutiu a agroecologia como tema de Simpósio, nesta quarta (7)

A relação da agroecologia com a sustentabilidade da produção de alimentos, com a manutenção dos recursos naturais e com a saúde das pessoas marcou a abertura do I Simpósio de Agricultura Orgânica e Agroecológica, nesta quarta-feira (7), no Campus III da Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro. A programação segue até o dia 9 (sexta-feira).

Durante a abertura das atividades, o diretor em exercício do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), professor Reginaldo da Silva Gomes, destacou a importância da discussão sobre o tema dentro da Universidade, que é o ambiente do ensino, da pesquisa e da extensão.  ..

Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR promove Curso de Mecanização Agrícola

O Centro de Excelência em Fruticultura - CEF em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, e a Casa do Colono, promoveram ontem, quanta-feira (07/11), o "Curso de Mecanização Agrícola na Fruticultura do Vale do São Francisco". 

Os estudantes do Curso Técnico de Fruticultura e de Agronegócio, tiveram aula com o professor Flávio José de Oliveira. O objetivo foi repassar para os alunos os princípios básicos de mecanização agrícola, como forma de promover ações de conscientização sobre o uso correto de máquinas agrícolas, evitando acidentes e reduzindo impactos ambientais como a compactação dos solos...

Prefeitura de Petrolina lança projeto social com cursos profissionalizantes no Residencial Vivendas

Uma iniciativa para levar cursos de capacitação, maior organização comunitária e cidadania aos moradores do Residencial Vivendas será lançada, nesta quarta-feira (07). Intitulado como Plano de Desenvolvimento Socioterritorial do Programa Minha Casa Minha Vida, a ação beneficiará 2.432 famílias da localidade com palestras, oficinas, reuniões entre outras atividades. O lançamento ocorrerá  às 19h, com a presença do prefeito Miguel Coelho para explicar melhor o calendário  de atividades.

A iniciativa é um convênio da Prefeitura de Petrolina com a Caixa Econômica e Ministério das Cidades, cujo investimento é da ordem de R$ 1,7 milhão. Os moradores terão acesso a cursos profissionalizantes de mecânica, frentista, manicure, bordado, maquiagem, atividades esportivas e pedagógicas para crianças entre outras. Também está prevista uma série de encontros para fortalecer a associação comunitária e organizar melhor a relação interna entre moradores para evitar conflitos e assegurar uma convivência tranquila...

Prefeitura abre inscrição para novas turmas de cursos profissionalizantes voltados para população da poligonal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), está com inscrições abertas para formação de novas turmas de capacitação profissional nos seguintes cursos: design de sobrancelha, manicure e pedicure, produção de doces e salgados e depilação. Serão ofertadas 80 vagas, sendo 20 para cada curso.

As inscrições podem ser feitas na sedes do CRAS Malhada da Areia, na Praça da Juventude e na sede da Associação de Moradores do Bairro Vila Tiradentes, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Os cursos fazem parte do conjunto de ações do Projeto Técnico Socioambiental da Intervenção da Poligonal Urbana que tem como objetivo potencializar as atividades de mobilização social junto às famílias beneficiadas com as obras que são realizadas pela Prefeitura de Juazeiro...

P1 Rappers se apresenta em um dos maiores festivais de artes do Nordeste

O grupo juazeirense está na programação do Feira Noise Festival, que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro em Feira de Santana (BA) e deve reunir  mais de 30 artistas e bandas da região e de outros estados brasileiros.

O grupo P1 Rappers, de Juazeiro (BA), vai se apresentar na 8ª edição do Feira Noise Festival, que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro em Feira de Santana (BA), a cerca de 100 km de Salvador (BA). Considerado um dos maiores festivais de artes do Nordeste, o evento vai reunir mais de 30 artistas e bandas da Bahia e de outros estados brasileiros, no Centro de Cultura Amélio Amorim. Na oportunidade, o P1 divulga o novo álbum (Des) feito Nós...

Justiça solta advogado e mais dois acusados de extorsão contra deputado Roberto Carlos

O advogado Idenilton José Nascimento dos Santos e outros dois homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, que estavam presos sob acusação de extorquirem o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), foram soltos na manhã desta segunda-feira (5). O trio estava preso no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

De acordo com o processo, os três tiveram as prisões preventivas revogadas por decisão do juiz Anderson de Souza Bastos, que condicionou a soltura a medidas cautelares. "A liberdade já foi deferida mediante aplicação de medidas cautelares diversa da prisão, inclusive tendo sido considerados os argumentos e documentos apresentados nestes autos", diz o texto. ..

Prefeitura prorroga inscrições para concurso que selecionará 455 professores em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina prorrogou as inscrições para o concurso público da área da educação que selecionará 455 professores. Inicialmente, as inscrições terminariam neste domingo (4), mas com o adiamento, os candidatos poderão se inscrever até o próximo dia 11 de novembro.

As inscrições custam R$ 80 e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet no site: www.upenet.com.br. As vagas são para as áreas de ensino infantil, fundamental anos inicias e finais, nas disciplinas de matemática, língua portuguesa, história, geografia, inglês, ciências e educação física. Os candidatos aprovados irão atuar na sede e no interior do município. 

As provas da primeira etapa serão realizadas no dia 6 de janeiro de 2019. De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva será composta por 50 questões de múltipla escolha sendo 10 de matemática; 10 de língua portuguesa e 30 de conhecimentos específicos. O conteúdo programático e todos os detalhes da seleção podem ser encontrados no edital disponível no site www.upenet.com.br...

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