Testes de nova redução de vazão em Sobradinho começam dia 7 de janeiro

Os testes de redução de 900m³/s para 800 m³/s das vazões defluentes do reservatório de Sobradinho, na bacia do rio São Francisco, serão realizados em duas etapas e começam a ser realizados a partir desta quinta-feira, dia 07/01, quando as vazões caem para 850m³/s. Após uma semana, se for constatada a viabilidade, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia 14/01.

A redução  das vazões do atual patamar de 900m³/s, praticadas desde o final de junho de 2015, para 800 m³/s foi autorizada pela Agência Nacional de Águas por meio da Resolução 1492, publicada no Diário Oficial da União no dia 21/12/2015, mas a data do início do teste gradual aguardava reunião realizada hoje, na sede da ANA, com representantes dos setores usuários, poderes públicos e Ministério Público Federal...

Nova redução da vazão de reservatórios do São Francisco será decidida hoje

Uma reunião hoje (5) na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) vai definir se será implementada mais uma redução da vazão dos reservatórios das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), no Rio São Francisco. A ANA já autorizou a redução da descarga mínima dos dois reservatórios, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s, em uma resolução publicada no fim de dezembro. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera as usinas, elabore um plano de contingência antes de colocar em prática a medida.

No encontro de hoje, o plano será apresentado para que seja definida a nova redução da vazão, que deverá ser implementada em etapas. Participarão do encontro representantes da ANA, do Ibama, da Chesf e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de prefeituras dos municípios afetados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco...

Casa Nova: Começa matrícula de alunos novatos na rede municipal

Os estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Casa Nova no ano letivo de 2016 já podem fazer sua matrícula. As matriculas estão disponíveis a partir desta segunda-feira, 04, até o dia 15 de janeiro.

Os interessados pelas vagas devem procurar as unidades escolares na sede ou no interior portando os documentos pessoais, juntamente com os do estudante (Certidão de Nascimento do candidato à vaga e duas fotos 3x4, além do RG, CPF dos pais ou responsáveis e comprovante de residência). Devem ser apresentados os originais e cópias de todos os documentos exigidos

As vagas são destinadas aos alunos de creche, educação infantil, fundamental I e II. De acordo com a secretária de Educação, Josinete Costa, é necessário que os interessados procurem o quanto antes as unidades para evitar superlotação. “Vamos garantir vaga para todos os alunos. Esse é o nosso compromisso, mas é importante que os responsáveis procurem o quanto antes as unidades de interesse para efetuar a matricula e garantir a vaga para o ano letivo de 2016”, explica. ..

Novas regras do ICMS do comércio eletrônico entram em vigor

Entraram em vigor sexta-feira (01), as novas regras para o (ICMS) imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) do comércio eletrônico. A Emenda Constitucional 87, que trata da repartição, entre os Estados, da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela internet e telefone tinha sido promulgada em abril de 2015 pelo Congresso Nacional.

A medida beneficia diretamente os estados do Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), as novas regras corrigem uma distorção tributária que privilegiava o Estado de origem, onde está localizada a loja virtual, em detrimento do Estado comprador, ou de destino, que não recebia nada. "Se este sistema que aprovamos tivesse funcionando desde 2014, a Bahia já teria faturado 100 milhões de reais para ser investido em saúde, educação, infraestrutura e melhoria para a vida dos cidadãos", explica o senador...

CBHSF promove nova edição do seminário quilombola

A cidade ribeirinha de Penedo, em Alagoas, será sede do II Seminário Situacional das Comunidades Quilombolas do Rio São Francisco, que acontecerá em fevereiro de 2016. Detalhes sobre data, local e programação serão definidos em breve pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que promove o encontro.

De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, a ideia é trazer representações dos cinco estados da bacia. “Fazer um diagnóstico de atuação dos quilombos de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe”, disse. O primeiro seminário aconteceu em 2014, na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), reunindo mais de 150 pessoas, distribuídos por 30 comunidades quilombolas...

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico já estão em vigor

Desde o dia passado (1º), entraram em vigor as novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria...

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO DESEJA UM FELIZ ANO NOVO A TODA POPULAÇÃO DE SENTO-SÉ

A direção do Partido PRTB de Sento-Sé deseja à toda população sentoseense que as realizações alcançadas em 2015, sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso neste novo ano de 2016.

Um forte abraço a todos...