Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes. 

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...

SESP retira algarobas para plantar mudas nativas em avenidas dos bairros Country Clube e Pedra do Lorde

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está realizando nesta semana a retirada de seis algarobas que estão localizadas na Avenida Wanda Guerra (antiga Manoel Severo), no bairro Country Clube e seguindo na Avenida Miguel Silva Souza, no bairro Pedra do Lorde, com o objetivo de replantar 100 mudas nativas, a exemplo de caraibeira, jacarandá e mulungu.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, explicou que essa retirada faz parte da obra de requalificação das avenidas de acesso que a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está realizando nesses trechos...

"A falta de planejamento é a porta de entrada para o desperdício do recurso público", frisa vereador

A ciclovia ainda nem foi inaugurada e já apresenta rastros de uma elaboração mal feita para dificultar a vida de quem anda de bike. Além de enfrentarem diversos obstáculos nas vias públicas comuns a todos os veículos, os ciclistas também vão precisar desviar dos empecilhos na pista exclusiva para eles na Estrada do Jatobá/Carneiro, que custou R$ 1,6 milhões aos cofres públicos.

Entre os problemas, a posteação da iluminação pública está sendo instalada no leito da via que deveria estar livre aos ciclistas. É a falta de planejamento do Governo Novo Tempo que impera...

Morador reclama do abandono do Poder Público ao distrito de Itamotinga

Infelizmente essa é a realidade do nosso distrito. Vivemos um retrocesso, são mais de 10 anos de atraso. Esse vídeo não é nenhum discurso de ódio, nem perseguição ao atual governo. É a indignação da comunidade, que ama sua terra e quer o desenvolvimento do Distrito.

São ruas cheias de buracos, postes com lâmpadas queimadas, praças abandonadas, asfalto do acesso acabado, a rampa do cais destruída, estradas vicinais deploráveis, entre outras...

Prefeitura fará nova Audiência Pública para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina dará um passo decisivo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade. Com edital quase pronto para ser lançado, a gestão discutirá os últimos detalhes do processo destinado à concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos. 

Os termos da nova concessão serão discutidos durante uma audiência pública que acontecerá no dia 10 de julho a partir das 10h com transmissão online no endereço http://www.youtube.com/prefeituradepetrolinaoficial...

Hilton Coelho (PSOL) apresenta projeto de lei que determina a retirada de estátuas de escravocratas em espaços públicos na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu projeto de lei de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL) que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África, dos prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos e logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público do Estado da Bahia.

Essas peças serão encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim e também previsto no projeto de lei. De acordo com o projeto uma comissão elaborará relatório acerca dos principais personagens históricos que contribuíram para a escravização humana no Brasil, no período de 1500 a 1888...

É HOJE EM JUAZEIRO: Feijoada solidária em tempos de pandemia

Rotary Club de Juazeiro São Francisco e o Rio Center Grill realizam neste domingo (28) uma feijoada solidária para ajudar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.

Os tempos estão mais complicados do que nunca e ajudar quem precisa é importante. A feijoada será comercializada ao valor de R$ 15,00, por meio de delivery ou retirada no drive thru na sede do Rotary Club, pora trás do prédio da Prefeitura de Juazeiro...

Em menos de 10 dias: Estrada da Banana é a terceira via danificada para reparo em tubulação

Dentre as vias duplicadas pela Prefeitura de Petrolina, a Estrada da Banana é um dos principais acessos para desafogar o trânsito até a região central. A avenida, que agora conta com uma ciclovia, amanheceu com um grande buraco na pista para os ciclistas, neste sábado (27). 

A situação tem se tornado comum no município. Esse é o terceiro estouramento em uma via que tenha sido pavimentada recentemente. Essa mesma situação não ocorria há poucos meses na Estrada da Banana. A avenida novinha precisou ser aberta mais uma vez, mesmo com a rede de água e esgoto rebaixada pela Compesa antes do início da obra...

Ministra diz que Brasil pode intensificar produção sem derrubar árvore

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o desenvolvimento do mercado de finanças verdes do setor agropecuário ajudará o país a continuar intensificando a produção de comida para atender mercados internacionais, ao mesmo tempo que preserva o meio ambiente.

A ministra participou do seminário virtual Destravando o Potencial de Investimento Verdes para Agricultura no Brasil, promovido pela Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins lucrativos com foco em investidores...

Guedes não vai fazer esforço por Weintraub no Banco Mundial

O ministro Paulo Guedes (Economia) espera resistência ao nome de Abraham Weintraub para o posto de diretor-executivo do Banco Mundial. Caso haja um veto, o Brasil terá de fazer outra indicação para a vaga.

Guedes já disse a interlocutores que, em caso de entraves, entregará um novo nome sem fazer esforços para defender Weintraub. O Palácio do Planalto, no entanto, insiste na manutenção ex-ministro da Educação no cargo...

Operação Tamoio II: PRF apreende caminhonete roubada com 173 Kg de maconha em São Caetano

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma caminhonete roubada e apreendeu 173 Kg de maconha, na manhã desta terça-feira (23), durante a Operação Tamoio II, de enfrentamento qualificado à criminalidade. O motorista do veículo, de 24 anos, foi detido em São Caetano, no Agreste de Pernambuco.

Policiais deram ordem de parada ao motorista de uma caminhonete, que desobedeceu e tentou fugir pela BR 232, até abandonar o veículo no acostamento e correr para uma área de mata. A equipe realizou buscas na região e conseguiu alcançar o condutor...

Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro reforça contatos para atendimento ao público

Em meio às medidas estabelecidas para o combate ao coronavírus e com o atendimento presencial suspenso, a Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) reforça a divulgação de sua lista de contatos para atendimento ao público.

O atendimento acontece de forma online, por correio eletrônico ou através do Portal do Servidor. A lista abaixo informa os endereços eletrônicos disponibilizados pela SEGESP e também os serviços correspondentes a cada e-mail...

Peto recupera veículo e celular roubados

Ontem, domingo (21), a guarnição do PETO 76 foi informada pela guarnição PTE 5050 do 2º BIESP, que dois elementos armados haviam tomado de assalto na cidade de Petrolina-PE, uma motocicleta HONDA/TITAN 150 de cor vermelha e um celular Samsung J6, e que haviam tomado destino à cidade de Juazeiro.

Os acusados praticaram um assalto na Malhada da Areia a bordo da referida motocicleta, e diante das informações, ao realizar rondas na BA 210, foram avistados pela guarnição os dois suspeitos circulando com a moto, ao visualizarem a viatura empreenderam fuga em direção a um matagal próximo ao bairro Alto da Aliança, abandonando a motocicleta e tomando destino ignorado. ..

Prefeitura de Juazeiro assegura e otimiza serviços de limpeza urbana e iluminação pública

A Prefeitura de Juazeiro vem assegurando à população a oferta regular de serviços de limpeza urbana e iluminação pública, mantidos mesmo em meio à pandemia.

Tudo isso é fruto do compromisso e planejamento da gestão que, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), desenvolve diariamente ações para a manutenção e higienização dos espaços públicos do município...

Petrolina chega a 534 casos da covid-19. Confira a taxa de ocupação dos leitos na rede pública e privada

Mais 240 pessoas foram testadas para a covid-19 em Petrolina. Desse total, 23 deram positivos para o novo coronavírus: 14 homens com idades entre 35 e 59 anos, e 9 mulheres entre 19 e 79 anos. Os dados estão no boletim desta sexta-feira (19), que ainda traz 2 resultados positivos de exames analisados pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). Os pacientes são dois homens de 33 e 64 anos.

Com esses 25 novos positivados, Petrolina chegou ao total de 534 casos do novo coronavírus. São 400 confirmações por testes rápidos da prefeitura e 134 casos diagnosticados através de exames laboratoriais. As curas clínicas somam 182. Petrolina registrou uma morte por covid-19 nesta sexta-feira, aumentando o total de óbitos para dezesseis. A vítima é uma idosa de 74 anos, que estava internada no Hospital Universitário (HU)...

Republicanos e Avante discutem estratégias para as eleições deste ano em Juazeiro (BA)

Na última segunda-feira (15.06) estiveram reunidos na sede do partido Republicanos, os pré-candidatos à cadeira de prefeito em Juazeiro - BA, Raffani (Republicanos) e Capitão Moreira (AVANTE).

Na oportunidade, os pré-candidatos trataram de assuntos, estratégias e análise da conjuntura política regional, buscando o diálogo construtivo em prol do futuro do município...

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Nota das entidades estudantis sobre a queda de Weintraub

QUEDA DE WEINTRAUB É VITÓRIA DOS ESTUDANTES

Com pouco mais de um ano no comando do Ministério da Educação, Abraham Weintraub conseguiu se consagrar como pior Ministro da história. Retirou recursos da educação, ofendeu as universidades públicas, ignorou os debates sobre o FUNDEB, atacou a autonomia universitária e transformou o MEC numa verdadeira ferramenta ideológica bolsonarista, por isso ganhou a ira e o repúdio de toda a comunidade da educação: estudantes, professores, técnicos e cientistas...

Sistema do Ministério da Saúde tem instabilidade e ocasiona subnotificação em todo o Brasil

Nesta quinta-feira (18), uma instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde, que realiza o levantamento e catalogação dos casos ambulatoriais de Covid-19 no Brasil, causou uma queda nas notificações oficiais da doença em diferentes estados. A Bahia teve um crescimento pequeno nas últimas 24 horas em virtude desse fato, já tendo acionado o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 651 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 1,6%), 41 óbitos (+3,4%) e 465 curados (+2,6%). Dos 41.577 casos confirmados desde o início da pandemia, 18.351 já são considerados curados, 21.963 encontram-se ativos e 1.263 óbitos confirmados...

Ex-ministro: Saída de Weintraub repercute entre políticos

A saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação (MEC), anunciada nesta quinta-feira (18/06), repercutiu rapidamente, sobretudo nas redes sociais.

O agora ex-ministro cai após um longo desgaste político com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), agravado com o episódio do último domingo (14) em que compareceu a um protesto em Brasília de apoiadores do governo. ..