O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) criticou o veto do governador Rui Costa ao projeto de lei que obrigava o estado da Bahia a publicar gastos com eventos culturais.
A matéria de autoria do tucano foi aprovada pelos deputados estaduais, mas foi barrada integralmente pelo chefe do Executivo, que considerou o texto inconstitucional...
Venho através dessa publicação cobrar uma explicação da prefeitura de Juazeiro em relação ao pagamento do 13º salário do pessoal que passou pela seleção, foi contratado em abril/2017 e dispensado em novembro/2017.
Passei por todos os trâmites legais da seleção pública realizada pela secretaria de saúde em dezembro/2016 e fui contratado em abril/2017 a princípio com duração de um ano como mostra a foto. Em novembro de 2017 foi rescindido o meu contrato e de mais algumas pessoas com a justificativa de contenção de gastos. Na ocasião perguntei se teria direito a receber algum valor pela rescisão do contrato e me foi informado que não, pois no contrato assinado deixava claro que o mesmo poderia ser rescindido a qualquer momento e sem garantias...
"A Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU) esclarece que o uso dos computadores portáteis, tablet's, é exclusivo de cunho pedagógico e não pessoal. A solicitação de devolução aos professores de contrato temporário visa atender ao disposto no contrato de comodato assinado pelos mesmos. O equipamento continuará à disposição da escola para uso com os alunos, sob responsabilidade, também em comodato, dos novos professores, contratados pelo processo de seleção que está com inscrições abertas".
..
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Andorinha – município situado a 430 km de Salvador – pelo crime de aplicação indevida de recursos públicos. Agileu Lima da Silva descumpriu os percentuais mínimos previstos em legislação para gastos em Educação, Saúde e remuneração do magistério. A sentença é datada de 21 de novembro de 2017.
Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o ex-gestor deixou de investir, entre 2010 e 2012, os mínimos de 25% dos impostos arrecadados na área de Educação e de 15% das verbas obtidas por meio de impostos nos serviços de Saúde – previstos em legislação. Além disso, em 2012, Silva não investiu o mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério...
Ciência é a matéria que mais desperta o interesse dos estudantes e ajuda na alfabetização. Matéria neste sentido foi exibida pela Rede Globo de Televisão no Jornal da Globo na última sexta-feira, dia 22, com abordagem específica da Educação e do trabalho desenvolvido em Juazeiro (BA).
A matéria assinada pelo jornalista Ernesto Paglia foi desenvolvida a partir de uma pesquisa inédita da Finep, empresa federal que investe em ciência, tecnologia e inovação...
O prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o ministro das Minas e Energias, Fernando Filho, realizaram nesta sexta-feira (22), a confraternização com a imprensa do Vale do São Francisco.
Na oportunidade o prefeito Miguel Coelho, agradeceu o empenho de toda equipe para consolidar as ações no municipio, que "recebeu uma dívida enorme". O prefeito festejou o início das obras da primeira etapa da reestruturação da BR-428, segundo ele, a rodovia receberá investimento total de R$ 22 milhões para a duplicação das faixas da Avenida Sete de Setembro e construção de dois viadutos para garantir o fluxo mais rápido num dos principais eixos viários da capital do São Francisco...
Ao longo desses 12 primeiros meses da gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) formulou, coordenou e executou política municipal de meio ambiente, preservação, conservação, uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais desenvolvendo instrumentos normativos e ações educativas.
Com fiscalização ostensiva nas Áreas de Preservação Permanente (APP) a secretaria atendeu denúncias, aplicou notificações e autos de infração, realizou operações de fiscalizações e blitz na cidade no sentido de coibir práticas contra o meio ambiente. Além disso foram realizadas vistorias que resultaram na supressão de árvores que apresentavam risco de queda. ..
A falta de força do PMDB, que têm principais lideres no estado presos ou sob investigação, e a fraqueza dos líderes oposicionistas no município, começará a ficar bem evidenciada a partir da nomeação do novo Superintendente da CODVASF, em Juazeiro, caso se confirme a nomeação de Wallison Torres, Tum, militante político de Casa Nova, para o cargo de Superintendente da 6ª Superintendencia Regional.
A nomeação, em tempos recentes, era motivo para acirradas disputas internas, com líderes disputando a hegemonia da indicação e nomes sendo colocados nos tabuleiros, para degustação dos analistas políticos de plantão.
Jorge Koury e Misael Aguilar, nas gestões de Fernando Henrique; Joseph Bandeira, no primeiro governo Lula, Roberto Carlos, na gestão de Dilma, chegaram a gozar do privilégio da indicação, mas agora os tempos são outros. Sem força política conhecem, pela mídia, quem é o escolhido da vez...
A titular da pasta de Educação, Maéve Melo, afastou-se do cargo de secretária para licença maternidade. Em seu lugar, assume interinamente a gestora Larissa Soeiro. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (20).
Larissa Soeiro tem larga experiência na gestão pública. A secretária interina de Educação é formada em Ciência da Computação pela Facape (FACAPE) e pós-graduada em Administração de Sistemas da Informação (UFLA-MG). Trabalha há 16 anos no serviço público em áreas de licitações, controle interno, controladoria, planejamento de projetos, modelo de gestão e monitoramento estratégico. ..
Após uma eleição marcada com a participação expressiva dos estudantes, pais e servidores públicos - mais de 77 mil votos, a Comissão Eleitoral Central divulgou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do município, o resultado final da 3ª Etapa do Processo de Certificação e Eleição para Gestores Escolares, Vice Gestores e Coordenadores Pedagógicos, da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.
A eleição aconteceu no último dia 13 de dezembro, e o processo de escolha dos candidatos foi seletivo e eletivo, realizado em quatro etapas, com avaliação de conhecimentos específicos, avaliação psicológica, eleição, e a nomeação dos eleitos, que acontece em fevereiro de 2018...
Organismo Certificador de Sistemas de Gestão da Qualidade (OCS), acreditado pelo Inmetro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) está contribuindo ativamente com o Governo da Bahia na área de certificação das suas instituições. Nesta quarta-feira, dia 20, o Instituto certificou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na norma ISO 9001:2015. Somente neste semestre, foram certificados ainda na referida norma a Ouvidora Geral do Estado e a REDE SAC (cinco postos).
A certificação da PGE aconteceu no auditório da instituição, na tarde de hoje. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, participou do evento, sentando à mesa, junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o anfitrião Paulo Moreno Carvalho, Procurador Geral do Estado...
Caro Geraldo José e leitores desse conceituado Blog, quero aqui expressar minha indignação com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, mais especificamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.
O que ocorre Geraldo é que nós que realizamos o último concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, edital de número – 001/2016 estamos na ânsia de sermos convocados para assumir nossas funções e estamos impossibilitados de fazer porque funcionários da referida Secretaria estão ocupando funções diferentes das que prestaram concurso ou foram efetivados. Posso citar ao menos dois exemplos de desvio de função na SEMAURB. O Sr. Ademário Pereira de Queiroz, como foi informado no TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA BAHIA que na sua função de origem é assistente administrativo, hoje ocupa a função de fiscal de obras, fiscalizando obras particulares no município, notificando, aplicando Auto de Infração e até mesmo embargando obras, sem ter Fé Pública para que possa realizar todos esses serviços citados. Outra situação é a do Sr. Antônio Firmino da Silva Filho, que hoje ocupa o cargo de Fiscal de Postura quando na verdade a função ao qual ele é efetivado é de mecânico comprovado na prestação de contas junto ao TCM.
AGORA EU PERGUNTO SR. PAULO BONFIM, O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACHA ISSO CORRETO? O senhor tem consciência de que esses processos efetuados por esses servidores não tem nenhuma validade jurídica? Com toda a verdade aqui mostrada, pedimos a nossa convocação URGENTE por questão de justiça!
Classificado no concurso Público Municipal de Juazeiro-BA
Edital de número N- 001/2016..
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo que todos os alunos têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica. No mesmo evento, o ministro anunciou que o MEC vai liberar R$ 100 milhões de apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da base em 2018. O recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores
“Estamos promovendo um tema caro à Constituição brasileira: o tema da igualdade. A igualdade de todos os alunos, seja no sistema público, seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”, disse Michel Temer. De acordo com o presidente, as mudanças trarão oportunidades para que os estudantes “possam construir um futuro melhor para si mesmos e para o Brasil”...
"A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro esclarece ao leitor do Blog, Djalma Amorim Régis que a contratação temporária realizada pelo Município de Juazeiro ocorreu com transparência e lisura, tendo todos os seus atos publicados na imprensa oficial e nos blogs locais.
Convém registrar ainda, que a contratação dos referidos profissionais foi feita em certame público e com base na Lei Municipal 2.017/09, devendo-se destacar que a sua última alteração, ocorrida em 2016, acrescentou o §4º ao art. 4º da Lei originária, estabelecendo expressamente que:..
O prefeito Marcílio Cavalcanti e a Secretária de Educação de Cabrobó Lorena Sampaio participaram nesta segunda-feira (18) do seminário "Pernambuco pela Educação" realizado em Petrolina. O objetivo do evento foi debater a alfabetização no estado e contou com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho; gestores públicos, professores e empresários.
Para o prefeito é fundamental esses movimentos que envolvem também as cadeias produtivas do estado e não só os governos pela melhoria do ensino básico e qualificação profissional. "Na semana passada, Cabrobó foi premiada por práticas exitosas nas cinco modalidades exigidas pelo Programa Educação Integrada em parceria com o Governo do Estado: Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais (Regular) e Anos Finais (Integral), com destaque para a nossa Educação Infantil. Investimos 32% na educação, média acima da aplicada em outros municípios", pontuou...
A aprovação da Base Nacional Comum Curricular, na última sexta-feira (15), pode ser uma oportunidade para que, finalmente, o Brasil invista na formação dos seus professores. É o que pensa o pesquisador da Universidade de Stanford, David Plank, que estuda o documento brasileiro em comparação ao Common Core, norma semelhante que está em vigor nos Estados Unidos desde 2010.
Mas, para o especialista, a Base só vai chegar às salas de aula se houver apoio financeiro do governo federal para os programas de treinamento dos professores, principalmente para os Estados e municípios mais pobres. “Aprovar a Base é uma grande vitória para o Brasil, dedicou-se muito tempo, foram muitas discussões para se chegar a isso, mas agora é que o trabalho duro começa”, diz...
A comunidade escolar da Rede municipal de Petrolina vai às urnas nesta terça-feira (19). A votação faz parte da eleição para a escolha do Gestor e Vice-Gestor das unidades de ensino. Esta é a segunda etapa do processo, que começou com um exame de certificação. De acordo com o edital, poderão votar: alunos com mais de 12 anos, responsável legal do aluno, professores e servidores das unidades, obedecendo ao critério de proporcionalidade simples, 33,33%. As escolas estarão abertas para a votação nos turnos de funcionamento.
Após o resultado, os votados participarão da última etapa, Seminário de Gestão Escolar, promovido pela Facape entre os dias 08 e 12 de janeiro de 2018. Os participantes terão que obter 90% de frequência para o direito à nomeação para o cargo que tem mandato de dois anos. A posse está prevista para acontecer na segunda quinzena de janeiro de 2018...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) participou nesta segunda-feira do seminário Pernambuco Pela Educação, realizado em Petrolina, no Sertão do Estado. O evento, que reuniu educadores, gestores públicos e pesquisadores, é promovido pelo Sistema Jornal do Commércio de Comunicação, com apoio da TV Escola, Instituto Ayrton Senna, Unesco e Ministério da Educação. O ministro da Educação Mendonça Filho e o prefeito Miguel Coelho estiveram entre as autoridades presentes para os debates. Pernambuco tem um fraco desempenho escolar no ensino fundamental. Segundo os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), 7 em cada dez crianças do 3º ano fundamental tem leitura insuficiente, enquanto 58% apresentam defasagem na escrita.
"Pernambuco precisa melhorar muito os indicadores no ensino fundamental. Os números nos colocam numa posição muito distante daquilo que temos potencial. O desenvolvimento que queremos só será sustentável se conseguirmos investir na educação", disse o senador. Ele lembrou que os resultados no estado não são ruins apenas em escrita e leitura, a ANA mostrou que mais de 68% dos alunos tem nível insatisfatório de aprendizado em matemática, superando a média nacional, que é de 54,46%. Mais de 2 milhões de alunos participaram da avaliação, realizada há pouco mais de um ano. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Educação no mês passado...
Nesta segunda-feira (18), Petrolina recebe o Programa "Pernambuco pela Educação", que terá o objetivo de debater a alfabetização no Estado. O evento acontecerá no Hotel Nobile, a partir das 8h, com a participação de gestores públicos, professores e empresários. Além disso, já está confirmada a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.
Na ocasião, haverá palestras do presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães, e do gerente de Educação e Tecnologia do Senai e coordenador em Chapecó do Movimento Santa Catarina pela Educação, Almeri Dedonatto. O evento é realizado pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, com apoio da TV Escola, Fundação Joaquim Nabuco, Instituto Ayrton Senna e Unesco...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do seu Conselho Universitário (Conuni), instância máxima desta instituição, vem a público manifestar veemente repúdio à aprovação do Projeto de Lei 132/2017 pela Câmara Municipal de Petrolina (PE) que proíbe atividades e discussão pedagógica sobre a considerada “ideologia de gênero”, em salas de aula das escolas da rede municipal.
O Conuni entende que esta proposta, além de representar flagrante cerceamento de direito à liberdade de expressão, expressa incomensurável retrocesso político e social para a população do Vale do São Francisco e ao sistema de ensino deste município ao tentar impor comportamentos que não representam a essência do povo brasileiro e que vão de encontro aos princípios de uma educação efetivamente transformadora e aos ideais contemporâneos para a construção de uma sociedade mais crítica e autônoma...