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23 de Novembro de 2024

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Jerônimo anuncia projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos

Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos com valor de até R$ 300 mil ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). 

Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis...

Comissão de Agricultura debate na quarta-feira (11) situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica

O Trevo do Ibó, entre os Estados de Pernambuco e Bahia, fazendo o entroncamento das BRs 116, 426 e 316, amanheceu fechado na última quarta-feira (04/10).  Irrigantes do perímetro de Itaparica protestam contra a crítica situação de abastecimento de água das agrovilas. 

A região teve a interrupção dos serviços prestados por empresas terceirizadas à Codevasf, em virtude da devolução formal pela instituição dos projetos de irrigação à Chesf. ..

Projeto do Nema executa ações para conservação do solo nas áreas de proteção da ararinha-azul

O Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) finalizou a implantação de cerca de 19 mil metros de cordões em contorno e 54 barragens de detenção, em áreas degradadas nas Unidades de Conservação (UC) da ararinha-azul, em Curaçá (BA).

O objetivo é contribuir com o controle dos principais tipos de erosão do solo e favorecer a recomposição da vegetação nativa. Essas são algumas das tecnologias sociais já implantadas por meio do projeto RE-Habitar Ararinha-azul, que executa a recuperação hidroambiental na região, ao unir essas ações de prevenção à desertificação com técnicas de plantio e semeadura...

Bahia é referência em geração de emprego, com 5 mil novos postos de trabalho e projetos do Governo do Estado para qualificação de mão de obra

De janeiro a setembro deste ano, 49 novos empreendimentos foram implantados na Bahia, gerando R$ 3,96 bilhões em investimentos e 5 mil empregos. A previsão é de que, nos próximos anos, sejam gerados 34,5 mil empregos, a partir de 380 empreendimentos, que foram ou estão sendo instalados ou ampliados no estado, com aporte de R$ 127 bilhões para o incremento da economia baiana. Os números refletem estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado para a instalação de empreendimentos, como ocorre com a chinesa BYD e empresas dos ramos de energia eólica e de mineração. 


O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, enfatiza que as empresas têm sinalizado positivamente aos esforços do Governo do Estado, validando a instalação de novos negócios na Bahia ao considerar o ecossistema que envolve importantes atrativos, que norteiam decisões de investimentos de empresas globais. "Recentemente, nós tivemos a inauguração de um parque eólico, sob o comando da AES Brasil, empresa líder na produção de energia limpa e que conta com o diferencial de ter mulheres atuando em toda sua linha de produção", comenta o titular da pasta...

Com foco no desenvolvimento multisetorial do município, projeto "Instituto Juazeiro 150 Anos" foi apresentado nesta quinta-feira

"Instituto Juazeiro 150 Anos, Uma Jornada Rumo ao Futuro!". Com esse tema foi apresentada na noite desta quinta-feira (5), em assembleia realizada no Centro de Cultura João Gilberto, a proposta de fundação de uma organização social heterogênea para promoção de atividades práticas e ações colaborativas tendo como foco o desenvolvimento estratégico, amplo e perene do município.

Na oportunidade, foram reunidas pessoas de diferentes correntes políticas e religiosas, porém todas imbuídas de um objetivo em comum: agregar forças em união para transformar a realidade atual e resgatar a vocação empreendedora da cidade visando atender as necessidades de toda a população...

Projeto de irrigação do Vale do Iuiu prevê aplicação de mais de R$ 5 milhões em ações no sertão produtivo

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu.

Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento...

Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos.

O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com vegetação nativa e culturas agrícolas comerciais...

Policiais Militares do 5°BPM apreendem entorpecentes no Projeto N-4

Foi neste sábado (30), por volta das 21h, durante a Operação Petrolina Segura, com apoio do efetivo da Operação Paz e Operação Argos-1, NI-26/5°BPM, com base em informações de que no Núcleo 4 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, estaria ocorrendo tráfico de drogas.

Foi montada uma operação conjunta com as equipes GATI e ROTAM/5°BPM, onde ao chegar nos possíveis locais, foi encontrado em posse de uma mulher 6 gramas de Cocaína e 7 porções de Maconha pesando 32 gramas, e R$ 60,00 em espécie...

APA celebra a aprovação de quatro projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.

Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: "Olímpico e Paralímpico do Sertão" e "Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo". Os outros dois novos programas aprovados são as "Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras" e "Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano"...

Comissão aprova projeto que prevê apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê apoio de equipe multidisciplinar, inclusive remotamente, no registro de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A equipe será composta por, no mínimo, um psicólogo e um assistente social, escalados dentro de seus próprios sistemas de atendimento à saúde ou à assistência social...

Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia promover transformação produtiva

Equipes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), além de consultores externos, encontram- se na capital baiana, até o dia 06 de outubro, em reuniões bilaterais temáticas para debater e encaminhar os detalhes para a finalização do desenho do novo projeto do Governo do Estado, Parceiros da Mata, que terá ações voltadas ao combate à fome e pobreza rural em municípios da Zona da Mata nos territórios de identidade Vale do Jiquiriçá, Médio Rio das Contas, Baixo Sul e Litoral Sul. 

A abertura oficial da Missão aconteceu na terça-feira (26/09), na sede da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e contou com a presença do diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro...

Virando a Página: Sarau Literário foi realizado com as internas do Conjunto Penal de Juazeiro

Em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a CGJ já promoveu 5 oficinas literárias, que resultam em lançamento dos livros escritos pelos reeducandos. Contos, crônicas, dramaturgia e fábulas foram os eixos já trabalhados.  

A ação é um desdobramento do Projeto Virando a Página, que promove rodas de leituras entre pessoas privadas de liberdade e tem por objetivo o estímulo à leitura, à expressão oral, à elaboração de relatórios, para que, a partir de tal produção textual ou oral, o reeducando possa ter direito à redução de pena, conforme Resolução CNJ 391/21 e Provimento CGJ/CCI 12/22.     ..

Lei Paulo Gustavo: Prazo para inscrição nos editais encerra nesta sexta-feira em Juazeiro

Encerram nesta sexta-feira (29) as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo, publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte (Clique aqui).

São três editais: Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município. Todos os detalhes estão disponíveis no Diário Oficial...

'Lápis na Mão': estudantes de escolas municipais de Juazeiro participam da segunda fase do projeto

Os estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro realizaram, nesta segunda-feira (25), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a segunda fase da 10ª edição do projeto 'Lápis na Mão'. A ação, que consiste em um concurso cultural, é iniciativa da TV São Francisco, com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e tem como objetivo estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela arte, leitura e conhecimento.

Ao todo, 30 estudantes da rede municipal de ensino avançaram para a segunda etapa do concurso, entre alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes das escolas municipais são maioria nas 7 categorias do concurso cultural. "A participação dos nossos alunos no projeto é sempre um sucesso e esse ano não foi diferente. Tivemos 92 escolas participantes e 1,8 mil trabalhos inscritos no concurso. Agora vamos torcer por um bom resultado para os nossos estudantes", disse o gestor da Seduc, Wank Medrado...

Deputado Roberto Carlos participa do casamento coletivo de detentos com o 'Projeto de Amor, Fonte Transformadora do Destino

O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Bahia, participou de um emocionante casamento coletivo que uniu detentos do presídio de Juazeiro em uma cerimônia memorável.

O evento, promovido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a liderança do ilustre Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ganhou destaque por sua nobre causa: fomentar a estrutura familiar e a ressocialização dos detentos, entre outros benefícios...

Projeto prevê aumento temporário de repasses do FPM

Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar — mesmo que temporariamente — os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse mensal; já no segundo ano, esse aumento cairia para 1%...

Deputado Roberto Carlos participa do casamento coletivo de detentos com o 'Projeto de Amor, Fonte Transformadora do Destino

O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Bahia, participou de um emocionante casamento coletivo que uniu detentos do presídio de Juazeiro em uma cerimônia memorável. O evento, promovido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a liderança do ilustre Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ganhou destaque por sua nobre causa: fomentar a estrutura familiar e a ressocialização dos detentos, entre outros benefícios.

"Este é um projeto que transcende as barreiras do sistema penal. É um projeto de amor, de reintegração e de esperança", destacou o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Bahia, que esteve presente para prestigiar a iniciativa...

Projeto Quilombo Legal vai atender 170 novas comunidades quilombolas na Bahia com apoio do Governo Federal

Mais 170 comunidades remanescentes de quilombos na Bahia serão atendidas na nova etapa do projeto Quilombo Legal, segundo acordo de cooperação assinado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), durante o lançamento da Ação Agroindústria Familiar realizado no Senai/Cimatec, nesta semana, em Salvador. 

A ação garantirá a continuidade no processo de regularização fundiária e ambiental que vem sendo executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). ..

Maior projeto eólico do Brasil, desenvolvido no Norte da Bahia, recebe licença ambiental

O Complexo Manacá, instalado em uma área de mais de 50 mil hectares nos municípios de Campo Formoso, Jaguarari e Juazeiro, recebeu o licenciamento ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) na última terça-feira (19), conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O projeto eólico Manacá já possui a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). ..

Estudantes de escolas municipais de Juazeiro são maioria entre os classificados para a segunda fase do projeto 'Lápis na Mão'

A segunda fase da 10ª edição do projeto 'Lápis na Mão', realizado pela TV São Francisco, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), foi iniciada nesta sexta-feira (22) e a Rede Municipal de Ensino avança com 30 participantes, entre alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes das escolas municipais são maioria nas 7 categorias do concurso cultural.

O concurso tem como objetivo estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela arte, leitura e conhecimento. "Esse é um projeto que desafia os estudantes a ampliarem seus conhecimentos e nós ficamos extremamente felizes com a adesão das escolas ao projeto e também com o resultado dessa primeira fase. Isso mostra que a educação de Juazeiro está no caminho certo", disse o gestor da Seduc, Wank Medrado, lembrando que as escolas municipais de Juazeiro inscreveram um total de 1,8 mil trabalhos no concurso...

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