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25 de Novembro de 2024

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Semaurb: Fiscalização municipal atuou em diversos bairros essa semana

Em mais uma semana intensa de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram notificações, interdições e retomada de áreas invadidas. O trabalho realizado tem como objetivo garantir o ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que garante a segurança do estabelecimento.

No bairro João XXIII, a equipe notificou uma borracharia por descarte irregular de pneus e interditou um lava-jato. No bairro João Paulo II, uma padaria foi notificada por poluição ambiental. Caso as notificações não sejam cumpridas, a fiscalização poderá autuar e interditar o estabelecimento até que a regularização seja feita...

Carnaval será de combate ao trabalho infantil para o Ministério do Trabalho

A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho (MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o problema.

No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos...

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada neste período de carnaval

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada a partir de 0h de sexta-feira (9), até 23h59 de quarta-feira (14). A Operação Carnaval 2018 da Polícia Rodoviária Federal é mais uma etapa da Operação Rodovida. Segundo a PRF, o período do Carnaval requer atenção redobrada por ser mais violento em decorrência do uso abusivo de álcool. Um dos principais focos da PRF será a fiscalização com etilômetros. Qualquer traço de álcool verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

A PRF estima um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, saída (sexta e sábado) e retorno (terça e quarta), especialmente nos locais turísticos e onde serão realizados os festejos momescos. Durante o período, a PRF terá reforço no policiamento com Grupos de Operações Especiais e Motopoliciamento com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito. Trechos movimentados nas BRs 324, 116 e 101, em direção a Salvador, terão esquema especial com reforço de policiais...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

CSTT apreende cinco motocicletas irregulares durante fiscalização

Na última sexta-feira (19) o setor de fiscalização de transportes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu cinco motocicletas, duas delas por transporte irregular de passageiros.

Ao longo de 2017, 74 motocicletas foram apreendidas por transporte irregular de passageiros, e o objetivo do setor de transporte é intensificar ainda mais a fiscalização em 2018. “Nossa equipe continua empenhada em combater o transporte clandestino em Juazeiro, mas precisamos que a população também nos ajude, não apenas denunciando os irregulares, mas também não utilizando o serviço”, alerta o Supervisor de Transporte, José Hamilton...

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Ibametro fiscaliza material escolar

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades)...

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada...

Operação Verão da Marinha intensifica fiscalização nas ilhas e balneários do Rio do São Francisco

Marinha do Brasil lançou a 'Operação Verão 2017/2018' em todo país. O objetivo é intensificar as ações de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações e banhistas. No Vale do São Francisco, as vistorias estão sendo concentradas nas ilhas e balneários do rio, cujo o movimento cresce com as férias e os feriados prolongados.

O tema da campanha deste ano é 'Segurança da Navegação: Quem valoriza a vida, respeita'. "Vamos fazer o que nós já fazemos, mas com mais rigor por conta do período de maior movimento no rio. Vamos intensificar a abordagem das embarcações, fazer a vericação dos materiais de segurança como colete, extintor, boia circular e verificar a documentação dos condutores e entregar folderes de carácter educativo para condutores", explicou o segundo sargento...

Prefeitura destaca fiscalização e ordenamento do trânsito como principais ações da CSTT em 2017

Em 2017 a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) levou para as ruas de Juazeiro campanhas educativas, fiscalização e ordenamento. E durante todo o ano, fiscais de trânsito e transporte e guarda municipal atuaram juntos no combate ao transporte irregular.

O setor de Educação para o Trânsito teve um importante papel de conscientizar pedestres e condutores de Juazeiro a adotarem uma postura mais consciente em favor da vida. Ao longo do ano, a equipe levou inúmeras campanhas para as ruas, com destaque para o Maio Amarelo, com a realização de blitz educativa, passeio ciclístico e distribuição de rosas amarelas no dia das Mães; e a Semana Nacional de Trânsito, realizada em setembro, que trouxe palestras educativas para todos os atores do trânsito e apresentações cênicas em escolas e calçadões da cidade, levando orientações de forma lúdica...

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito no primeiro dia da Operação especial de fiscalização da PRF

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito na BR-116. Os acidentes ocorreram ontem (22), primeiro dia da operação especial de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal para o período de festas de fim de ano. Os casos ocorreram nos km 385, na região de Santa Bárbara, e no km 615, no município de Irajuba, ambos no interior baiano.

Os dois acidentes envolveram um caminhão e uma caminhonete. Cinco pessoas morreram em apenas uma ocorrência. O outro caso teve uma vítima fatal. ..

Ações de fiscalização são intensificadas durante finais de semana em Juazeiro

Ao longo dos três primeiros finais de semana de dezembro a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanharam e realizaram junto à Polícia Civil (PC) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fiscalizações em bares e eventos na sede e nos distritos de Juazeiro.

As abordagens começaram pelo Distrito de Maniçoba e a fiscalização municipal visitou sete bares sendo que três foram autuados por irregularidades. Quanto ao alvará de funcionamento, a PC e a PM abordaram 450 pessoas, oito carros foram fiscalizados, 26 motos foram paradas, mas não ocorreu nenhuma prisão ou apreensão...

Órgãos de fiscalização preocupados com pagamento de salários dos servidores de prefeituras

O fechamento das contas das prefeituras causa dores de cabeça não só para os gestores, mas também para os órgãos de fiscalização. Neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com oito inquéritos civis, três recomendações, três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma ação civil pública contra administrações municipais que enfrentam atraso de salário e ameaçam de não pagar o décimo terceiro salário.

As ações acenderam sinais de alerta do órgão de fiscalização para o fechamento das contas de fim de ano das gestões municipais. O maior temor é que os gestores aproveitem o recesso do mês para escapar da fiscalização...

Primeira quinzena de fiscalização municipal registra desde notificações a apreensões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro. O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.

Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos - menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses. Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos - estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio...

ENEM: CSTT vai atuar na fiscalização mototaxistas clandestinos e preços abusivos no próximo domingo (12)

No último domingo (05), dia do Enem 2017,  diversos estudantes reclamaram que alguns mototaxistas, cobraram preços considerados abusivos. A prefeitura de Juazeiro informou que "vai atuar na fiscallização no próximo domingo (12), para coibir explorações.

Lei nota da CSTT:..

Bahia: Polícia Rodoviária aumentará a fiscalização em rodovias durante o feriado

O policiamento nas rodovias federais da Bahia será reforçado desta quarta-feira (1) a domingo (5), por conta da Operação Finados 2017 da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA).

A expectativa do órgão é aumentar a fiscalização em locais e horários para reduzir a violência do trânsito, acidentes relacionados ao excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. ..

Veículo roubado em Salvador é recuperado durante fiscalização em Petrolina

Um carro com placas clonadas foi recuperado pelas policias Rodoviária Federal e Militar, no último  domingo (29), na BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Os documentos do carro e do motorista apresentavam diversos indícios de falsificação.

Agentes da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro 129 da rodovia, quando deram ordem de parada a um veículo de passeio. Durante a abordagem, o motorista apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com diversas marcações irregulares para tentar enganar a fiscalização. Ao perceber as adulterações, os policiais solicitaram que o condutor desligasse o motor e desembarcasse do veículo, porém ele desobedeceu a ordem e empreendeu fuga pela contramão. ..

Sem fiscalização ou monitoramento, lei antibullying não funciona nos municípios

Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. 

O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime...

 Trabalho de fiscalização da SEMAURB encerra atividades em mais um fim de semana em Juazeiro  

Durante o fim de semana (21 e 22) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) notificou vendedores ambulantes que trabalham na área central de Juazeiro no sentido de buscar a regularização das atividades. As equipes também realizaram a retirada de animais das vias públicas e a fiscalização em eventos na cidade durante a noite.

Na última sexta feira (21) a fiscalização noturna retirou dos logradouros públicos quatros animais de grande porte, entre eles um cavalo, dois jegues e um burro, todos encaminhados para o curral municipal. Os animais só poderão ser retirados mediante pagamento de multa que varia de 1 a 5 VRF (Valor de Referência Fiscal), em espécie o valor varia de R$ 120,65 à 603,25...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

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