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25 de Novembro de 2024

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Judiciário, TCU e políticos pediram que Bolsonaro discursasse para conter bloqueios

Uma força-tarefa composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de partidos políticos e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) atuou nas últimas horas para tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) a se manifestar contra os bloqueios de rodovias por manifestantes favoráveis a ele e que rejeitam o resultado das eleições deste domingo (30).

Um pronunciamento do presidente, que foi derrotado nas eleições deste domingo (30) por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está previsto para acontecer em instantes no Palácio da Alvorada, em Brasília. É a primeira manifestação pública de Bolsonaro desde domingo, após o resultado pleito...

TCU divulga nota de esclarecimento sobre processos relacionados à Codevasf

Em relação à matéria da Folha de São Paulo “Cartel do asfalto fraudou licitações de R$1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU”, o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece:

Na última sessão plenária, no dia 5 de outubro, o ministro Jorge Oliveira apresentou ao colegiado do TCU um conjunto de quatro processos relativos a contratações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apenas um dos processos foi citado na matéria...

Cartel do asfalto fraudou R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de fraudes em licitações da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e envolve um cartel de empresas de pavimentação.

Segundo levantamento do Folha de S. Paulo, a construtora Engefort foi a principal beneficiada no suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões. A empreiteira dominou as licitações da estatal em 2021 utilizando a empresa de fachada Del em parte delas...

TCU diz que auditoria realizada em 560 boletins de urna do 1º turno não encontrou dado incorreto

O Tribunal de Contas da União (TCU) não registrou nenhum dado incorreto no processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente, realizado em 560 boletins de urna.

A informação é do ministro e presidente em exercício, Bruno Dantas. A auditoria foi iniciada no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, e concluída no início da segunda-feira (3)...

Moraes e Bruno Dantas, do TCU, devem acompanhar teste de urnas no domingo

Os ministros Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), devem acompanhar dois testes de urnas em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal no próximo domingo (2), primeiro turno das eleições.

São eles: o Teste de Integridade das Urnas (que será na Câmara Legislativa) e o Teste com Biometria (será na Escola Canadense). Ainda não há um horário definido...

TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito. 

De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o órgão.

O boletim de urna funciona como uma espécie de extrato com todos os votos que foram digitados no equipamento. Ao final da votação, ele é impresso pela Justiça Eleitoral e disponibilizado para conferência por partidos, candidatos e eleitores...

Joseph Bandeira diz que contas rejeitadas pelo TCU não indicam inelegibilidade

https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticias-do-tcu/41-lista-de-gestores-com-contas-rejeitadas-pelo-tcu-tem-37-baianos-veja-nomes.html

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (PSB), afirmou, em nota, que não ficará inelegível para as eleições deste ano. O ex-deputado federal havia aparecido em relação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou 37 ex-gestores baianos com contas rejeitadas pelo órgão...

TCU não identifica riscos à realização das eleições deste ano

O Tribunal de Contas da União reafirmou nesta quarta-feira (13) a segurança do processo eleitoral brasileiro. Segundo a corte, não foram identificados até o momento riscos relevantes à realização das eleições em 2022. A conclusão fez parte do voto do ministro Bruno Dantas, que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte, e refere-se ao terceiro relatório de auditoria do TCU sobre o sistema de votação eletrônica.

Dantas disse em seu voto que o TSE tem “se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral”, elogiou medidas recentes adotadas pela justiça eleitoral como a ampliação da abrangência da auditoria de integridade das urnas – de 90 para 648 aparelhos – e destacou os diversos planos de contingência que oferecem proteção à votação...

TCU abre processo sobre pedido de investigação da PEC dos Benefícios

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta terça-feira (5), um processo para analisar um pedido feito pelo Ministério Público para investigar a PEC dos Benefícios, que teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados. O processo do TCU está sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz.

O pedido do Ministério Público foi feito, na segunda-feira (4), junto ao tribunal para “conhecer, avaliar e impedir o governo federal, no que diz respeito a recentes medidas destinadas a flexibilizar o teto de gastos, de comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas”...

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...

TCU abre procedimento para investigar gastos em duplicidade do governo Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu procedimento para investigar supostos gastos em duplicidade no cartão corporativo do governo de Jair Bolsonaro.

O pedido foi apresentado pelo deputado Elias Vaz e o relator será o ministro Antonio Anastasia. Segundo Vaz, há despesas que constam, simultaneamente, de faturas do cartão e de contratos firmados pela União para os mesmos serviços...

TCU forma maioria para aprovar privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria nesta quarta-feira (18) para aprovar a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.

Até a última atualização deste texto, o placar era de 6 votos a 1 pela aprovação do modelo de venda defendido pelo governo – apenas o ministro Vital do Rêgo votou contra. Os votos foram sinalizados ao longo da discussão do processo nesta quarta, mas ainda serão colhidos formalmente até o fim da sessão...

TCU abre processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.

O processo do TCU apura "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%". O procedimento foi aberto nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira...

TCU delega à PGR bloqueio imediato de bens de ex Juiz Moro

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre o dinheiro recebido por Sergio Moro na banca de advocacia da Alvarez & Marsal. Além disso, o Tribunal pediu que o Ministério Público Federal (MPF)  decida sobre o pedido imediato dos bloqueios de bens do ex-juiz. 

A Alvarez & Marsal, empresa que contratou Moro após o ex-juiz deixar o Ministério da Justiça em 2020, recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na operação Lava Jato, de 2013 até o ano passado. A suspeita é de que o ex-juiz tenha, como advogado, recebido valores de empresas que ele julgou, condenou e avalizou acordos de leniência...

MP do TCU cita 'extravagância' de viagem de Mario Frias a Nova York e solicita investigação

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou, nesta sexta-feira (11), que a corte apure os gastos da viagem do Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, a Nova York.

Em representação encaminhada à corte de contas, o subprocurador do MP Lucas Rocha Furtado classificou como 'extravagante' a viagem do secretário e defendeu que o caso afronta "o princípio da moralidade administrativa"...

MP pede ao TCU a indisponibilidade de bens de Sergio Moro

O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como medida cautelar por suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que Moro recebeu da consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empresas condenadas pela Lava Jato.

Com isso, o subprocurador mudou o próprio entendimento e voltou a defender que o TCU investigue os ganhos de Moro, de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria...

TCU abre investigação sobre gastos de Bolsonaro com cartão corporativo

O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu ao pedido feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), e deu início a uma investigação sobre “possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos” do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo.

A apuração será coordenada pelo ministro Antonio Anastasia – que, na semana passada, assumiu a vaga deixada por Raimundo Carreiro...

Expectativa de que a aprovação das condições de privatização da Eletrobras pelo TCU ocorra somente em março

O governo tem a expectativa de que a aprovação das condições de privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União ocorra somente em março, de acordo com calendário apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 

A corte entrou em recesso em meados de dezembro do ano passado, empurrando a decisão para 2022. Ainda em dezembro, o governo se empenhou em aprovar ajustes no cálculo do valor adicionado dos novos contratos de concessão, que passaram de R$ 62 bilhões para R$ 67 bilhões, e também fixou uma faixa de valores de R$ 22 bilhões a R$ 26,6 bilhões para a oferta primária de ações, no processo de capitalização da estatal...

Defesa gasta verba da Covid-19 para comprar filé mignon e picanha, diz TCU

Sob o comando do general Braga Netto (foto à dir.), pasta usa R$ 535 mil do combate à pandemia com itens de luxo; ministério diz que atua contra a doença

O Ministério da Defesa gastou recursos da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento aponta cerca de R$ 535 mil foram usados em itens considerados de luxo...

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