A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.
Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...
Carnaval é festa e alegria, mas também pode ser saúde e conscientização sobre direitos das mulheres. A Prefeitura de Juazeiro levou para avenida, nesta quinta-feira (25), orientações sobre prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e combate à violência contra as mulheres em dois blocos.
"Nossas equipes usaram a criatividade para falar de temáticas tão relevantes para a sociedade. Nos dedicamos para entregar uma festa bonita e segura para todos, especialmente, para as nossas foliãs e queremos também que as pessoas não esqueçam de se proteger contra as ISTs", comentou a prefeita Suzana Ramos...
A Polícia Federal avançou nas investigações envolvendo o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Segundo o blog da Andrea Sadi/G1 apurou, a grande preocupação da PF, hoje, é com a segurança de familiares de investigados que colaboraram, estejam colaborando ou em negociação para auxiliar na apuração.
A PF tem um programa sofisticado de proteção para quem quiser colaborar com investigações e coloca esse aparato à disposição nas tratativas com eventuais colaboradores...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”...
Após 13 dias de combate, bombeiros militares da Bahia conseguiram controlar o incêndio florestal que atingia a área de proteção ambiental (APA), na Serra do Barbado.
Neste sábado (9), as guarnições iniciaram a fase de monitoramento, fazendo uma varredura em toda a área atingida com o objetivo de extinguir possíveis novos focos...
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A proteção aos dados pessoais e os desafios à proteção da imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital foram alguns dos assuntos debatidos na ‘6a Conferência Tecnologia e Infância – Cidadania online: Construindo conexões seguras’, promovido pelo Ministério Público estadual no dia dia 30.
“Em um momento crucial de tantas ameaças, de enfrentamento de situações de violência nas escolas, realizadas por meio de recursos tecnológicos, de bullying, de fishing, stalking, inteligência artificial, exposição e uso indevido da imagem de crianças e adolescentes, com significativos reflexos na vida e no desenvolvimento biopsicossocial, é urgente propiciar a discussão acerca da prevenção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes e também da repressão criminal de tais práticas ilícitas”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca)...
Diariamente, mulheres sofrem algum tipo de violência, seja ela física, psicológica, patrimonial, sexual ou moral. Para combater esta realidade, a Prefeitura de Juazeiro continua fortalecendo as ações de enfrentamento e combate dos casos de violência. Este trabalho ocorre, principalmente, com a rede de proteção da violência contra à mulher.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), dispõe do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) que assiste a mulher vítima de violência doméstica, familiar e de gênero de forma integral. As vítimas de violência também podem buscar a Diretoria da Mulher, que fica na Orla I na Sedes, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)...
Repercute nas redes sociais a proposta de um projeto de lei que pretende reduzir a Área de Proteção Permanente do Rio São Francisco em Petrolina, com previsão de votação nesta quinta-feira (16/11). Algumas entidades ambientalistas e sindicatos contrários. Confira nota Sindicato dos/as Docentes da Univasf
Está previsto para amanhã (16/11) a votação de um projeto de lei que foi encaminhado pela prefeitura de Petrolina à Câmara Municipal,
objetivando reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco na cidade de 500 m para 100 m...
Quarenta órgãos federais, estaduais e municipais, juntamente com entidades de meio ambiente, iniciam hoje, dia 6, a 48ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região do Rio São Francisco, na Bahia. Cerca de 300 integrantes da FPI estão em Juazeiro para dar início às ações, que serão realizadas em dez municípios.
Além de promover a fiscalização, a FPI também atua de forma preventiva e educativa, buscando orientar e implementar medidas de preservação ao meio ambiente e recursos hídricos. Nos próximos dias, serão realizadas diversas palestras sobre gestão das águas, patrimônio cultural, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental das propriedades rurais, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente. ..
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Um vídeo de um jornalista palestino viralizou pelo mundo ao denunciar a revolta pela morte de mais um colega na guerra Israel-Hamas. Salman al-Bashir estava ao vivo quando foi informado da morte do correspondente da TV Palestina, Mohammed Abu Hattab, na última quinta-feira (2).
"Não aguentamos mais, estamos exaustos. Somos vítimas. Somos mortos um após o outro. E ninguém se preocupa com a magnitude da catástrofe ou com o crime que sofremos em Gaza", desabafou ao saber que o colega era uma das vítimas de um ataque aéreo em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza. Confira Bahia Notícias Aqui..
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, neste sábado (7), sobre a segurança pública durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele esteve em uma lanchonete em Belo Horizonte acompanhado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Questionado sobre as mortes dos médicos Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf de Souza Bomfim, Bolsonaro afirmou que durante seu governo, o país era mais seguro devido à flexibilidade na compra de armas de fogo...
O Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) finalizou a implantação de cerca de 19 mil metros de cordões em contorno e 54 barragens de detenção, em áreas degradadas nas Unidades de Conservação (UC) da ararinha-azul, em Curaçá (BA).
O objetivo é contribuir com o controle dos principais tipos de erosão do solo e favorecer a recomposição da vegetação nativa. Essas são algumas das tecnologias sociais já implantadas por meio do projeto RE-Habitar Ararinha-azul, que executa a recuperação hidroambiental na região, ao unir essas ações de prevenção à desertificação com técnicas de plantio e semeadura...
Em contato com a redação da Rede GN este final de semana uma leitora enviou foto e fez um alerta para o perigo nas imediações da rotatória do Lomanto Junior onde está sendo realizada a obra do primeiro viaduto da Travessia Urbana.
Segundo Edileide, um veículo chocou-se e destruiu parte da mureta de proteção numa passagem da BR-407 em frente ao bairro Lomanto Junior...
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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais...
Dez criminosos envolvidos em homicídios e tráfico de drogas no bairro de Águas Claras já foram localizados na manhã desta sexta-feira (22), durante cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão durante a Operação Saigon deflagrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Além de Águas Claras, mandados estão sendo cumpridos no Sistema Prisional e em Feira de Santana. Dentre os mandados, oito foram presos e dois resistiram a prisão confrontando com os policiais, eles foram socorridos, mas não resistiram. "Estamos nas ruas, já alcançamos um ótimo resultado, porém a operação não tem hora para acabr", explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro. ..
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura, à Câmara de Vereadores e à Vigilância Sanitária de Orocó a implementação, no prazo máximo de seis meses, de medidas para promover o bem-estar animal, prevenir a incidência de doenças transmitidas por animais, conhecidas como zoonoses, e o combate aos maus-tratos no município.
O Promotor de Justiça Bruno Veiga explicou que o MPPE constatou, no âmbito do procedimento administrativo instaurado, que Orocó não possui políticas públicas voltadas à proteção de animais vítimas de maus-tratos, acidentes ou abandono; nem unidade de atendimento veterinário ou plano para controle de zoonoses...
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O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, manifestou sua disposição de liderar as nações do G7 na defesa de uma maior proteção para os jornalistas.
Para Carlos Eduardo Lins da Silva, qualquer iniciativa nesse sentido deve ser comemorada, sobretudo se Kishida propuser medidas concretas de auxílio e proteção aos profissionais da imprensa...
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A tecnologia de clonagem de voz de inteligência artificial (IA) ganhou interesse crescente em fóruns darknet nos últimos anos. Desde o surgimento de tecnologias que permitem esse tipo de imitação até os dias atuais, houve um aumento acentuado de referências à clonagem de voz por IA, o que indica que essa ameaça está se tornando mais difundida e sofisticada.
Embora ainda não haja dados completos sobre a quantidade de golpes envolvendo vozes profundas, o mercado aponta que essas tecnologias terão cada vez mais credibilidade...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares...
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O Ministério Público estadual recomendou aos organizadores das vaquejadas do Parque Sinval Freire, localizado no município de Casa Nova, que observem as regras de bem-estar animal dos equinos e bovinos que participam dos eventos, sobretudo o que acontecerá entre os próximos dias 05 e 08 de outubro.
No documento, expedido hoje, dia 14, a promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva orientou que sejam cumpridas as diretrizes indicadas pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e que os organizadores busquem a chancela dos eventos junto à Associação, que formulou denúncia ao MP registrando que as vaquejadas realizadas no Parque ocorrem em desacordo com as regras de bem-estar animal...
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