Moraes proíbe Sérgio Reis e outros de se aproximarem da Praça dos Três Poderes

Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o despacho de Moraes, a proibição se faz necessária "para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações."..

Bolsonaro recua e defende diálogo com Barroso, Moraes e TSE

Durante agenda em Cuiabá (MT) nesta quinta-feira (19/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou dos ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e ao corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão.

Baixando o tom, o chefe do Executivo federal disse querer “paz e tranquilidade” e afirmou que pode sentar à mesa para dialogar com os ministros...

Presidentes do Senado e do STF discutem volta do diálogo entre Poderes

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.

Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse...

Vice-prefeito participa da abertura do segundo período legislativo da Câmara de Juazeiro e volta a ressaltar harmonia entre os poderes

Representando a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito Leonardo Bandeira esteve no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro para acompanhar a abertura do segundo período legislativo, durante reunião ordinária na manhã desta terça-feira (10). 

Em sua mensagem aos parlamentares, o vice-prefeito voltou a defender a harmonia entre os poderes e expressou o desejo de que os projetos encaminhados à Câmara sejam aprovados, em especial os que tratam do interesse da parcela da população que mais depende do setor público. ..

Fux diz que Bolsonaro ataca integrantes do STF e cancela reunião entre Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou durante sessão desta quinta-feira (5) que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ataca integrantes da Corte e por conta disso cancelou o encontro que reuniria os chefes dos Três Poderes.

Fux também ressaltou que o chefe do Executivo federal mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário e insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro...

Independência entre os poderes não implica impunidade, diz Fux após ataques

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, usou o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte para enviar recados ao Palácio do Planalto, diante dos ataques a ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das sucessivas ameaças à realização das eleições de 2022.

No discurso, Fux afirmou que democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade...

Paulo Câmara se reúne com presidentes dos poderes para avaliar cenário da pandemia em Pernambuco

O governador Paulo Câmara se reuniu, neste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco.

O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado...

Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação colapso no sistema de saúde do estado por causa da pandemia de covid-19. Segundo nota divulgada pelo STF, Fux informou ao governador amazonense que o tribunal está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do Judiciário.

Na avaliação do presidente do STF, segundo a nota, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas. “Em nosso país nenhum compatriota pode morrer por falta de ar. O Amazonas pede socorro e o Brasil tem de ouvir esse grito. A sociedade civil e os poderes constituídos devem se unir para juntos enfrentarem essa emergência”, afirmou Fux...

Deputado Gonzaga Patriota defende redução de salários nos Três Poderes durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade...

Artigo – DEMOCRACIA: SALVEM OS PODERES!

Tenho sempre enfatizado, através desta coluna, que a Democracia perde consistência ou não sobrevive sem o funcionamento normal das Instituições básicas e fundamentais ao Sistema, representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Obviamente que, como são integrados por um ser humano infestado de qualidades e defeitos, os Poderes da República estão suscetíveis a uma grande diversidade de desempenhos dos mais variados níveis. Mas, é o convívio com os diferentes que a isso chamamos de Democracia.

Assim, reconhecidas as dimensões e os valores institucionais, impõe-se a crítica e o questionamento às falhas de desempenho dos agentes gestores, não sendo justos os ataques descontrolados aos Poderes, em particular. Esse enfoque tem o objetivo de divergir dos princípios que inspiraram aos organizadores da manifestação pública do último dia 26/05 em todo o país, no que concerne a fugir do foco original anunciado que era expressar apoio e solidariedade ao Governo Federal e em particular ao Presidente da República, para setorizar ataques ferozes ao Congresso Nacional e ao STF-Supremo Tribunal Federal. Ora, se o ato público representava o exercício de um direito assegurado pela Democracia, há de se respeitar e preservar as Instituições que dão legitimidade ao Sistema e não procurar anarquizá-las! A isso podemos chamar de civilidade!..

ARTIGO - MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO

Duas declarações emitidas neste início de semana chamam atenção pelo grau de sandice dos seus autores. A primeira declaração partiu do governador de São Paulo, João Doria.  Em evento com representantes do agronegócio, Doria disse não tolerar nenhum caso de ocupação por porte do MTST e do MST (ou movimentos afins), e que qualquer tentativa neste sentido será tratada como crime, e, por conseguinte, resolvida pela polícia.

A segunda declaração veio do presidente da República. Em pronunciamento, também para representantes do agronegócio, Bolsonaro informou estar em tratativa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e que nos próximos dias encaminhará àquela casa um projeto de lei dispondo que fazendeiros que atirarem em trabalhadores integrantes de movimentos de ocupação de terra estarão isentos de punição judicial...

Público já está na Praça dos Três Poderes para posse de Bolsonaro

O público que acompanhará a posse presidencial já está se concentrando em frente ao Palácio no Planalto. Os populares estão na Praça dos Três Poderes. A maioria está vestida com camisas verde e amarela e com bandeiras do Brasil. No local, as pessoas poderão acompanhar o primeiro pronunciamento à nação de Jair Bolsonaro, após receber a faixa presidencial. 

A cerimônia está marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão...

Após fala de general, chefes dos três Poderes defendem a democracia

Um dia depois de o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer que repudia a impunidade e “se mantém atento às suas missões institucionais”, os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso fizeram nesta quarta-feira, 4, a defesa da Constituição, da democracia e da autonomia da Justiça no País.Em cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a democracia “é o melhor dos regimes” e que ele é “quase um escravo” do texto constitucional. “A democracia é o melhor dos regimes. Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia que está esculpida, escrita na Constituição Federal”, afirmou o presidente.O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil.

Em nenhum momento, ele fez menção à manifestação divulgada pelo comandante do Exército.Temer, que é advogado, usou expressões em latim e em boa parte do discurso referiu-se ao texto constitucional. “Eu sou um quase escravo do texto da Constituição brasileira, eu acho que o que dá estabilidade ao País é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro. Toda vez que eu pratico um gesto governativo eu tenho em mente o norte que me dá a Constituição”, disse.Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilha o “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”. O texto saiu na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. Em nota, o Exército informou nesta quarta que o general Eduardo Villas Bôas “é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força”.Uma referência direta por parte de Temer ao papel das Forças Armadas – mas não à fala de Villas Bôas – veio à tarde. Em reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, Temer defendeu o uso de tropas para ações de segurança nos Estados, como já acontece hoje no Rio de Janeiro, e disse que a criação do Ministério da Segurança era um pleito antigo que nunca havia sido atendido...

JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

Targino Machado espera aprovação de requerimento na ALBA para caçar supersalários nos três Poderes

O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (19), voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado.O parlamentar ainda citou a matéria "A farra dos Marajás", publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários.

"Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada "A farra dos Marajás", apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade"...

Deputado Targino Machado cobra celeridade para criação da Comissão Especial para caçar supersalários dos três poderes

Em discurso no Grande Expediente no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (6), o deputado estadual Targino Machado criticou mais uma vez o funcionamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Além disso, o parlamentar cobrou celeridade para a criação da Comissão Especial para caçar os supersalários dos três poderes – o requerimento foi feito pelo próprio parlamentar na Casa há duas semanas...

Senador Fernando Bezerra defende moderação e equilíbrio pelos três Poderes

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ao se manifestar sobre a decisão judicial que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, defendeu, na tarde desta terça-feira (6), “moderação e mais equilíbrio” nas decisões tomadas por integrantes de qualquer um dos três Poderes. “Porque o país espera muito de suas instituições”, ressaltou Fernando Bezerra, durante reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). “(O momento) recomenda harmonia e somatória de esforços para identificarmos os caminhos que possam levar ao Brasil a se recuperar”, completou.

O posicionamento do senador – que ele classificou como “uma convocação de toda a sociedade à reflexão” – foi apoiado pelos parlamentares presentes à reunião deliberativa da CEDN; naquele momento, presidida por Fernando Bezerra Coelho para a leitura de relatório pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). A comissão analisava substitutivo de Alencar a Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, proposto pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), para permitir a adaptação da modalidade de Outorga de Serviço de Telecomunicações (de “concessão” para “adaptação”)...

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Espaço do Leitor: Jardim Flórida e a ausências dos poderes constituídos.

Geraldo,