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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 472 registros para a palavra: omissão

MPPE vai apurar possível omissão da Prefeitura de Jaboatão no caso do atropelamento de fiéis

Uma possível omissão da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes no atropelamento de fiéis durante uma procissão, na tarde de domingo (31/3), no bairro de Marcos Freire, começou a ser investigada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A prefeitura é a gestora pública do Sistema de Transporte Complementar de Jaboatão, sendo responsável pela fiscalização e, principalmente, pela garantia da segurança do transporte para os passageiros.

O condutor de um micro-ônibus da linha 118 - Marcos Freire/Barra de Jangada, com dez anos de uso e que estaria com problemas mecânicos sérios, perdeu o controle do veículo e atropelou 34 pessoas - inicialmente achava-se que eram 32 -, matando cinco delas até agora. Outras 18 seguem internadas, algumas em estado grave. O condutor é um homem de 74 anos e estaria levando o micro-ônibus para a garagem exatamente porque o veículo apresentou problemas mecânicos ainda no terminal da linha. As informações são de que o veículo estava sem freios...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Governo Federal retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas.

A medida - prevista pela lei 13.153/2015 - foi regulamentada por decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.  ..

Senado: comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário...

Comissão de Agricultura da AL-BA fecha 2023 com seis reuniões itinerantes e mais de 100 encaminhamentos feitos

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) fechou o ano de 2023 com seis audiências públicas itinerantes realizadas em diferentes regiões do estado e com mais de 100 encaminhamentos feitos ao governo estadual e a outros órgãos competentes a fim de atender demandas do setor. Entre os temas abordados pelos deputados, estiveram a produção de sisal, de cacau e de mandioca no território baiano, além do uso de pulverização aérea, de políticas de fomento à pesca e de combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos.

Com um projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores, os deputados estaduais percorreram as regiões da Chapada Diamantina, com uma reunião em Mucugê; do Norte, com um encontro em Juazeiro; do Extremo-Sul, com audiência em Porto Seguro; de Irecê, com participação na Expo Irecê; e do Oeste, com presença na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e na Expo Santana. Além disso, foram dezenas de reuniões ordinárias do colegiado realizadas sempre às terças-feiras...

Sobradinho: Secretaria de Saúde forma a Primeira Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município

A Secretaria de Saúde de Sobradinho formou a primeira Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), instância de natureza consultiva, deliberativa e educativa, de caráter permanente, cujas ações devem estar voltadas para a seleção e promoção do uso racional e seguro de medicamentos.

A SMS indicou profissionais para a criação da comissão e o próximo passo será a construção da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), uma lista padronizada das substâncias que farão parte do elenco de medicamentos disponibilizados pelo município de Sobradinho...

Vereadora Lucinha Mota quer comissão permanente com participação da sociedade civil para acompanhar distribuição de água em Petrolina

A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.

Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...

Vereadora Lucinha Mota quer comissão permanente com participação da sociedade civil para acompanhar distribuição de água em Petrolina 

A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.

Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...

Gerente da Compesa recebe comissão de moradores e explica ações para regularizar distribuição de água em bairros de Petrolina

O gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Alex Chaves, recebeu nesta terça-feira (31), representantes dos bairros Vale Dourado, Novo Tempo e Pedra Linda na sede da gerência, no bairro Vila Mocó. No encontro, o gestor da Companhia explicou as intercorrências registradas nos últimos dias, que afetaram o abastecimento de água dessas áreas, situações todas já solucionadas, a exemplo de um vazamento em trecho de adutora de grande porte, de 300 mm, na Avenida Nordeste, bairro José e Maria. 

Ao mesmo tempo, Alex Chaves reforçou as ações que estão em andamento e as planejadas para regularizar o fornecimento de água desses bairros, todos situados em áreas de expansão decorrente do crescimento acentuado e desordenado do município. Os bairros também estão localizados distantes dos pontos de captação e distribuição de água, fatores que impactam no fornecimento de água da região. ..

Petrolina: Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária visita assentamento Terra da Liberdade

A Comissão Intersetorial Pro Reforma Agraria visita nesta quarta-feira (01),  o Assentamento Terra da Liberdade, localizado em Petrolina.  Além da reunião com a comunidade, a visita tem como objetivo analisar as viabilidades de captação e distribuição de água para irrigação.

A visita conta com participação de membros do Conselho Popular de Petrolina, superintendentes do Incrra e Codevasf...

Guilherme Coelho integra comissão do Ministério da Agricultura em missão comercial pela Índia

A convite do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integra a delegação empresarial em uma missão oficial do governo brasileiro pela Índia entre os dias 01 e 05 de novembro.

A comitiva pretende avançar em questões sanitárias e fitossanitárias, abrir novos mercados e fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países...

Comissão do Senado aprova PL do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei 3097/ 2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT) e relatoria da senadora Teresa Leitão (PT). O projeto institui o Programa Agente Jovem Ambiental, voltado para engajar jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas nas suas comunidades. 

A proposta atende a jovens com idade entre 16 a 21 anos. Além da formação socioambiental, o programa prevê atividades visando o desenvolvimento sustentável da comunidade e a geração de renda para os jovens participantes. Prevê, ainda, a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para a prestação de serviços ambientais previstos...

Juazeiro: Comunitário denuncia falta de sinalização, iluminação e faixas de segurança no bairro de Piranga. CSTT responde

Comunitário em e-mail a Rede GN denuncia falta de sinalização, iluminação e faixas de segurança no bairro de Piranga. Confira

Eu, Valtemir Júnior, líder comunitário, gostaria de solicitar com sinceridade a atenção do governo, bem como da prefeita Suzana Ramos...

Comissão de Agricultura debate na quarta-feira (11) situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica

O Trevo do Ibó, entre os Estados de Pernambuco e Bahia, fazendo o entroncamento das BRs 116, 426 e 316, amanheceu fechado na última quarta-feira (04/10).  Irrigantes do perímetro de Itaparica protestam contra a crítica situação de abastecimento de água das agrovilas. 

A região teve a interrupção dos serviços prestados por empresas terceirizadas à Codevasf, em virtude da devolução formal pela instituição dos projetos de irrigação à Chesf. ..

Potencial do Vale do São Francisco é destaque em audiência pública com Comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro

Juazeiro sediou nesta sexta-feira (6) uma Audiência Pública Itinerante da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de produtores rurais, associações agrícolas e representantes de vários segmentos da sociedade que discutiram as demandas do município ligadas à agropecuária.

Entre os destaques da audiência que contou com a participação dos deputados estaduais: o presidente da comissão, Manuel Rocha, o vice-presidente Ricardo Rodrigues, e os deputados Jordávio Ramos, Junior Nascimento, Luciano Araújo e Roberto Carlos, estiveram a potencialidade do Vale do São Francisco, que figura em cenário internacional por sua vasta produção...

Jordávio Ramos participa de audiência pública com a comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro e destaca potencialidades do Vale do São Francisco

O deputado estadual Jordávio Ramos, participou na manhã desta sexta-feira (06), da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foram discutidas pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu agricultores e produtores rurais de todo o Vale do São Francisco.

O deputado estadual, Jordávio Ramos, propositor da audiência, avaliou positiva a vinda da comissão a Juazeiro e destacou as potencialidades do Vale do São Francisco. "De suma importância essa audiência pública, pois somos referência tanto na caprinocultura como a fruticultura, somos produtores de manga, uva, goiaba, temos o 2º maior Ceasa do Brasil, então vir a Juazeiro ouvir as demandas dos produtores, do executivo, legislativo municipal para potencializar o que temos de melhor que é a produção, já que nessa terra tudo que se planta dá. Vamos dar encaminhamentos de tudo que foi abordado aqui como estradas para escoamento da produção, apoio aos produtores, entre outras pautas e com certeza traremos boas notícias para o Vale do São Francisco muito em breve", disse o deputado...

Jordávio Ramos recebe comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro para audiência e realizam visitas técnicas na Agrovale e Senar

O deputado estadual Jordávio Ramos, recebeu na tarde desta quinta-feira (05), em Juazeiro, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comandada pelo deputado presidente, Manuel Rocha e o vice-presidente Ricardo Rodrigues, onde realizaram uma visita técnica a empresa Agrovale, produtora de Açúcar, Etanol e Bioeletricidade, que é reconhecida como uma das maiores indústrias do Estado da Bahia e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que proporciona mudança de atitude do produtor e do trabalhador rural, que se desdobram para garantir alimento de boa qualidade aos brasileiros.

Hoje, sexta-feira (6) acontece a Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal prevista para às 9h, com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária e à tarde os parlamentares visitam a fazenda Special Fruit e depois farão um passeio de barco pelo Rio São Francisco...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia visita Agrovale

Seis deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizaram uma visita técnica à Agrovale na tarde desta quinta-feira (5).

Presidida pelo deputado Manoel Rocha (União Brasil), a Comissão, formada ainda pelos parlamentares José Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo de Oliveira (Solidariedade), Antônio Carlos Nascimento Junior (União Brasil), Robert Carlos (PV) e Jordávio Ramos (PSDB), começou a visita, conhecendo o processo produtivo da empresa que é referência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada e considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

Juazeiro recebe Sessão Itinerante da Comissão de Agricultura da Alba nesta sexta (6), na Câmara de Vereadores

Juazeiro vai sediar a Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta sexta-feira (06), às 9h na Câmara de Vereadores. A Sessão Itinerante desta Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem o objetivo de debater pautas do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A prefeita Suzana Ramos destaca a importância da ocasião para o desenvolvimento da agroindústria do Vale do São Francisco. "Juazeiro está entre as cidades mais importantes para a agricultura nacional, uma vez que temos o segundo maior entreposto em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros e somos referência em produção e exportação. A presença dos deputados fortalece nosso diálogo para conseguir mais investimentos para Juazeiro e para este importante setor, que é fonte de geração de emprego e renda", afirmou a gestora municipal...

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