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O Ministério da Saúde vai disponibilizar dois novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da doença falciforme.
O anúncio foi feito na última sexta-feira (26). A alfaepoetina e a hidroxiureia foram os remédios selecionados para tratar a enfermidade, que é muito comum entre pessoas negras, especialmente em mulheres. ..
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e a Seiva do Vale oficializaram, nesta segunda-feira (29), um acordo de patrocínio que torna a empresa do setor agrícola a mais nova patrocinadora oficial da equipe de maratonistas do clube pernambucano.
O contrato de dois anos inclui a exibição da marca da Seiva do Vale nos uniformes da equipe, campanhas publicitárias e ações nas redes sociais...
Pernambuco registrou um aumento no número de pacientes atendidos após sinistros envolvendo motocicletas no primeiro semestre de 2024, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
Entre janeiro e junho deste ano, 16.381 vítimas foram atendidas, segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), repassados ao Diario de Pernambuco na sexta-feira (26)...
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou nesta sexta-feira (26), a 38ª Operação de Repressão Qualificada, denominada como "Operação Escroque".
Com o objetivo de combater crimes contra a administração pública municipal, na ação, foi recomendado o afastamento das funções de dois vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande, no Sertão do estado...
A diretoria do SINTRAB SAÚDE, em audiência on-line hoje, dia 25 de Julho de 2024, com o MPT, Ministério Público do Trabalho, tratou sobre as inconstitucionalidades das leis municipais que vem causando sérios prejuízos aos servidores, motivando na época paralisação de advertência dos mesmos na tentativa de conseguir acordo com o governo na correção dos prejuízos causados aos servidores com a aprovação das leis: 3.177/2023 mudança na lei de ajuda deslocamento direito estatutário pago aos servidores que trabalham no interior, conforme lei 1.460/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro BA.)
LEI 3.199/2024 dispõe de nova forma de pagamento do grau de insalubridade definida por perito. Este grau tem que ser indexado a um determinado valor estabelecido por lei, que pode ser com base no inicial da carreira como estabelecido no PCCR para todos os incentivos de direito de todos os servidores do município, ou pagar indexado ao salário base, já que não pode permanecer sendo indexado ao salário mínimo. ..
Segue repercutindo em Juazeiro e nos meios políticos baianos, um acordo firmado entre o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT) e o Ministério público da Bahia, em que ele assume o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais.
O "Acordo de Não Persecução Civil", que consta na decisão, trata “de solução consensual na esfera de improbidade administrativa”, desde que “haja o ressarcimento integral do dano”...
O Ministério da Saúde (MS) validou as confirmações dos óbitos por Febre Oropouche registrados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O órgão federal fez a ratificação na noite quinta-feira (25). Os óbitos ocorreram em pacientes sem comorbidades e não gestantes. A primeira morte, de uma mulher que residia em Valença de 24 anos, ocorreu no dia 27 de março. O segundo, de uma mulher residente em Camamu de 21 anos, foi registrado no dia 10 de maio.
Desde a suspeita do primeiro óbito pela doença, as equipes de Vigilância à Saúde da Sesab mantiveram contato com o MS, informando todos os pontos do processo de investigação epidemiológica. “Mantemos diálogo permanente com o Ministério da Saúde sobre a Febre Oropouche, desde o registro dos primeiros casos da doença na Bahia, e intensificamos os contatos com a suspeita dos óbitos”, afirmou Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica Estadual...
O Ministério Público da Bahia puniu a Prefeita de Juazeiro, Bahia, Suzana Ramos . De acordo com o processo Trata-se de AÇÃO PENAL imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 1°, XIV, segunda parte, do Decreto-lei 201/67, que prevê que o Prefeito pratica crime quando nega execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixa de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.
De acordo com o processo denuncia a prefeita Suzana Ramos, em 17 dezembro de 2022, deixou de cumprir ordem judicial.sem dar motivo da recusa, fato que motivou inquérito civil, em que se discutia prática de improbidade administrativa...
O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras.
A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto. Informações são do Bahia Notícias...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta segunda-feira (22/7), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para se reunir com a Corte e servidores do Órgão baiano. O encontro tratou, principalmente, das expectativas para a realização das Eleições Municipais de 2024 e da promoção da paridade de gêneros nas disputas eleitorais.
Como primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, a ministra Cármen Lúcia destacou, em conversa com os membros da Corte Eleitoral, o desafio em aumentar a representatividade feminina nas disputas eleitorais e o combate à violência contra as mulheres na política. Em sua fala, a magistrada expôs também as diversas formas de opressão sofridas pelas mulheres na política e salientou a necessidade de buscar instrumentos efetivos para garantir a permanência das mulheresem espaços de tomada de decisão...
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A redação da Rede GN recebeu nesta segunda-feira (22) a informação de que o ex-prefeito Isaac Carvalho está buscando um acordo com o Ministério Público para reestabelecer sua elegibilidade.
Em contato com a nossa reportagem o advogado Henrique Rosa alega que não há tempo hábil para esta manobra. Confira a mensagem encaminhada ao blog:..
Ministros brasileiros chamam atenção para a importância da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico e fazem um apelo para haja um engajamento não apenas nacional, dos setores público e privado, como da comunidade internacional. “Temos consciência de que essa batalha, permitam-me usar essa expressão, será longa e exigirá muito de todos nós, mas ela não pode mais ser postergada”, afirmou nesta segunda-feira(22) o ministro das Cidades, Jader Filho, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.
Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião conta ainda com a presença de Jader Filho e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet...
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Com função de fiscalizar os gastos de governo e prefeituras, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia têm em seus quadros ao menos 16 familiares de políticos --deputados, senadores e ex-governadores-- e até dos próprios conselheiros.
Os principais grupos políticos baianos têm representantes nas cortes, dos ex-governadores petistas Jaques Wagner e Rui Costa até o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), candidato à presidência da Câmara...
Em pronunciamento à imprensa após reunião da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões na execução orçamentária de 2024. A medida é para que o Governo Federal cumpra as exigências previstas no arcabouço fiscal e preserve a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.
De acordo com o ministro, serão R$ 11,2 bilhões em bloqueios e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos de despesas. Haddad afirmou que a medida seria originalmente anunciada no dia 22, mas que o Governo Federal preferiu antecipar para evitar especulações...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.
Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral.
A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.
Enquadram-se nas proibições:
Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum, mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, avalia que a melhoria da cobertura vacinal no Brasil é consequência do comprometimento dos trabalhadores da saúde, associado a iniciativas do governo. Além de acentuar o combate à propagação de fake news e de renovar equipamentos que garantam a conservação de vacinas por períodos mais longos, o governo tem desenvolvido estratégias locais envolvendo a sociedade.
A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nísia Trindade comemorou os dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas...
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Médicos baianos que atuam no 'Mais Médicos', do Ministério da Saúde (MS), foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (17), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, para a abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do programa. Realizado no auditório da Sesab, no CAB, o evento contou com painéis e palestras, e anúncio de novidades e vagas previstas no novo edital.
Na capital baiana, 1.466 médicos passaram pelo acolhimento, 145 presencialmente (de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas) e os demais de forma online, em 355 municípios. Os novos profissionais se juntam aos 21 mil médicos em atuação pelo programa em todo país...
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A primeira vacina 100% brasileira para a Covid-19, está em fase avançada de desenvolvimento.
A informação foi confirmada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na sexta-feira (12), durante uma visita às obras do CNVacinas, em Belo Horizonte...
O Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro retirou do ar documentos públicos de quase três décadas da pasta, incluindo um estudo de 2015 que previu intensas chuvas no Sul do país e outras tragédias climáticas.
A informação foi confirmada pelo ministério. Servidores da pasta afirmaram em reserva que há arquivos que ainda não foram recuperados...
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O Distrito de Poços, localizado a 7 km da sede de Campo Formoso, recebeu o Time do Trabalho na noite desta sexta-feira (12), para o lançamento do 'Conte aí pra Denise e Dr. Eurico', Programa de Governo Participativo. Os pré-candidatos a prefeita, Denise Menezes e vice-prefeito, Eurico Soares, reuniram centenas de pessoas no evento, que contou com a participação do Deputado Estadual Adolfo Menezes, ex-prefeita Rose Menezes, mais de 25 pré-candidatos a vereador, além de lideranças políticas locais.
O 'Conte aí pra Denise e Dr. Eurico' vai passar pelos 4 cantos do município de Campo Formoso, para ouvir demandas e sugestões dos campo-formosenses. Essas propostas serão reunidas, estruturadas e poderão fazer parte do Plano de Governo. "Para nós, do Time do Trabalho, é muito importante essa escuta, nosso Plano de Governo será construído em cima das demandas e necessidades reais do nosso povo, é chegando perto, entendendo as realidades. O que nós mais ouvimos, é a necessidade de uma saúde mais digna com qualidade, uma educação eficiente, uma infraestrutura que seja boa para todo o município, uma secretaria de agricultura fortalecida", afirmou Denise Menezes...
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