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22 de Novembro de 2024

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Representantes do Ministério Público do Trabalho apresentam a prefeita Suzana Ramos avanços na construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, receberam na manhã desta quarta-feira (29), o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luís Carneiro, e outros membros da instituição que apresentaram os avanços na construção da nova sede do MPT de Juazeiro. A previsão é que a obra fique pronta na segunda quinzena de agosto deste ano.

Na oportunidade, a gestora do município reafirmou o compromisso em trabalhar junto ao ministério, e assumiu o compromisso de realizar um estudo de viabilização do acesso à nova sede da instituição, atendendo um pedido do procurador Luís Carneiro...

Libertadas 56 pessoas submetidas trabalho escravo no RS

Uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão em Uruguaiana (RS).

Dos 56 trabalhadores resgatados nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da escravidão contemporânea trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade gaúcha...

Escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro serão premiadas nesta quinta-feira em etapas estadual e nacional do projeto "MPT na Escola"

Estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro participarão, nesta quinta-feira (1), das cerimônias estadual e nacional de premiação do projeto MPT na Escola, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A iniciativa aborda o tema "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", através das categorias, conto, desenho, música e poesia e participam da premiação as escolas municipais 15 de Julho e de Pontal, esta última pela segunda vez consecutiva...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Estudantes de Juazeiro são finalistas da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola

Arthur Leôncio Lôla e Daniel Leôncio Lôla são alunos da Escola Municipal de Pontal. Eles haviam sido premiados na etapa baiana, dentro da categoria música do Grupo 2 – composto pelas turmas de 6º e 7º anos.

O MPT na Escola é promovido pelo Ministério Público do Trabalho como estímulo ao debate em sala de aula de temas como combate ao trabalho infantil, aprendizagem profissional e relações de trabalho...

MPT investiga empresários que torturaram funcionários na Bahia; uma das vítimas teve mão queimada, por suposto furto de R$ 30

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu um inquérito para investigar a denúncia de tortura contra os dois trabalhadores, que foram agredidos pelos patrões em Salvador, neste mês. Uma das vítimas teve as mãos queimadas.

O crime foi cometido em 19 de agosto, mas só foi denunciado à Polícia Civil no dia 26. As agressões foram motivadas por um suposto furto de R$ 30. Os trabalhadores negam que tenham pegado o dinheiro...

Estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro são premiados pelo projeto MPT na Escola 2022

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou na manhã desta segunda-feira (08), a solenidade de premiação do MPT na Escola 2022 – "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", organizado pelo Ministério Público do Trabalho, direcionado a alunos do 4º ao 7º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino. 

A entrega do Prêmio MPT na Escola aos trabalhos vencedores ocorreu no auditório da Seduc, e a cerimônia foi mediada pelo coordenador Municipal do MPT na Escola, Airton Soares...

Rede municipal de ensino de Juazeiro mobiliza alunos para edição 2022 do Prêmio MPT na Escola

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está participando do Prêmio MPT na Escola 2022 – "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", organizado pelo Ministério Público do Trabalho, direcionado a alunos do 4º ao 7º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino.

O projeto tem como objetivo levar a temática do trabalho infantil para a sociedade e promover o combate a esta prática através de atividades artístico-culturais promovidas no espaço escolar. ..

PF e MPT investigam mortes de garimpeiros, na zona rural de Campo Formoso, em outubro de 2021

A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estão investigando um o caso de dois trabalhadores que morreram asfixiados dentro de um garimpo de Socotó, em Campo Formoso, norte da Bahia, no ano passado. Os agentes, junto com membros da Secretaria de Meio Ambiente do município, visitaram a localidade de Boca da Mata, próxima ao garimpo, na última quarta-feira (26).

De acordo com informações da Rádio 98 FM, o secretário de Meio Ambiente, Jucélio Curaçá, afirmou que a investigação foi solicitada pelo Ministério Público com sede em Jacobina. ..

Alunos de Juazeiro participam de etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021

Os alunos Daniel Leôncio e Arthur Leôncio orientados pelo o Professor Edigleison Silva estão na etapa Nacional do prêmio MPT – Ministério Público do Trabalho na Escola 2021.

O Projeto Resgate a Infância do Ministério do Trabalho conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Prefeita Suzana Ramos e da Secretária de Educação Normeide Carvalho...

Destinação de R$ 120 mil do MPT em Pernambuco coloca fábrica de mel em operação no Sertão pernambucano

Cerca de 50 famílias de apicultores dos municípios de Arcoverde e Ibimirim, Sertão de Pernambuco, serão beneficiadas com a destinação de aproximadamente R$ 120 mil do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco para o projeto Colmeias da Misericórdia, da Organização Não Governamental (ONG) Terras da Misericórdia.

O montante, revertido de multas decorrentes da atuação da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru, irá viabilizar o funcionamento de uma fábrica de mel na região que não está em operação. ..

Estudantes de Juazeiro – BA concorrem à etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2021

As alunas do 6º Ano da escola municipal Mandacaru, de Juazeiro – BA, Maria Vitória Rodrigues da Silva e Danielly Stephanie dos Santos, foram selecionadas para concorrer à etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2021.

Maria Vitória, de 13 anos, venceu a etapa municipal na categoria Desenho e Danielly Stephanie, de 11 anos, teve seu Conto escolhido entre estudantes de várias escolas de Juazeiro...

Em nota, MPT esclarece que Ford somente pode dispensar trabalhadores após negociação coletiva

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois de esgotados todos os meios de discussões...

Sento-Sé: MPT interdita o funcionamento da exploração mineral acusando riscos à saúde dos trabalhadores

O MPT interditou o funcionamento da exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e os cinco responsáveis pelo garimpo foram intimados a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.

Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado...

MPT do Maranhão irá abrir inquérito sobre desabamento no Mix Mateus

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) informou que irá instaurar um inquérito civil para apurar as causas do desabamento de prateleiras no supermercado de atacarejo Mix Mateus, em São Luís, no Maranhão. O incidente aconteceu na última sexta-feira (2), na unidade do bairro de Vinhais, deixando uma pessoa morta e oito feridos. 

Em nota, o MPT informou que "enviará esforços para que ocorra o cumprimento rigoroso das normas de saúde e segurança de trabalho." Além disso, o órgão afirmou que "se solidariza com familiares e amigos das vítimas e reforça seu compromisso de atuar na defesa dos direitos trabalhistas e na garantia de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável."..

MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19.

O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus...

MPT monitora acordo para quitação de salários no Hospital Regional de Juazeiro

O prazo de cinco dias úteis para quitação dos salários atrasados dos profissionais que trabalham no Hospital Regional de Juazeiro está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que fechou acordo para solução do impasse na última quinta-feira (04/06).

A mediação envolvendo a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI), instituição gestora da unidade de saúde, e o Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Saúde (Sindsaúde). Apesar de o prazo final só vencer na quarta-feira (10), a APMI sinalizou que deverá fazer os pagamentos ainda nesta segunda-feira (08/06)...

Mediação do MPT soluciona atraso de salário no Hospital Regional de Juazeiro

Acordo firmado em mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu a solução para o atraso de salários de empregados da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI), organização social responsável pela gestão do Hospital Regional de Juazeiro.

Com o compromisso de regularizar o pagamento em prazos estabelecidos no documento firmado, a ameaça de paralisação foi afastada. A reunião de mediação foi realizada pela procuradora Christiane Alli com o Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Saúde (Sindsaúde) e com a APMI na tarde de ontem (04)...

Juazeiro recebe mais R$370 mil do MPT para o combate ao covid-19

O município de Juazeiro poderá contar com mais R$370 mil destinados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na 2ª Vara do Trabalho da cidade do norte baiano. O valor é resultado de quatro processos, que tiveram os pedidos de destinação homologados no dia 20 de abril e já estão disponíveis para compra de equipamentos de proteção e ações para reduzir os impactos da pandemia. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador recebe R$70 mil, e o restante vai para o Fundo Municipal de Saúde.  As destinações de ações civis públicas do MPT já somam R$ 639.446,10 para enfrentamento à pandemia na região.

O MPT vem direcionando todos os recursos depositados em contas judiciais e costurando acordos com gestores públicos e com as organizações condenadas para que esse dinheiro vá para o combate ao covid-19 da forma mais direta possível...

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