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22 de Novembro de 2024

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Judiciário, TCU e políticos pediram que Bolsonaro discursasse para conter bloqueios

Uma força-tarefa composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de partidos políticos e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) atuou nas últimas horas para tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) a se manifestar contra os bloqueios de rodovias por manifestantes favoráveis a ele e que rejeitam o resultado das eleições deste domingo (30).

Um pronunciamento do presidente, que foi derrotado nas eleições deste domingo (30) por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está previsto para acontecer em instantes no Palácio da Alvorada, em Brasília. É a primeira manifestação pública de Bolsonaro desde domingo, após o resultado pleito...

Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023

O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

De acordo com a IFI, em 2024, o impacto será de R$ 5,5 bilhões. De 2025 em diante, haveria uma fatura anual de R$ 6,3 bilhões...

Após reajuste no Judiciário, deputados também querem aumentar salários

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovarem, um reajuste aos próprios salários em 18% na última quarta-feira (10), o Congresso Nacional começou a agir nos bastidores para também conseguir correção salarial. Os membros titulares do STF vão passar de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil mensais, mas ainda dependem de aprovação de deputados e senadores e de sanção presidencial.

Apesar das críticas públicas de alguns deputados e senadores ao poder Judiciário por conta do reajuste, internamente alguns parlamentares já começam a pressionar a Mesa Diretora da Câmara para estabelecer um reajuste salarial de aproximadamente 10%. Hoje, deputados e senadores ganham R$ 33,7 mil e passariam a ganhar R$ 37,07 mil com a mudança...

Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia realiza a entrega de legumes, hortaliças e frutas ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil

O Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou a entrega de legumes, hortaliças e frutas ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI). Os alimentos foram retirados das hortas do Tribunal baiano.  

A entrega foi realizada na sexta-feira (20) pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo, às representantes do NACCI.  ..

Fux recebe Pacheco no STF em meio a tensão entre governo e Judiciário

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (3) na sede do STF o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado (veja imagens da reunião no vídeo acima).

A reunião foi marcada em meio a uma tensão entre o governo federal e o Poder Judiciário, e o colunista do g1 Valdo Cruz informou que Fux decidiu buscar no Senado o apoio necessário para tentar "esfriar" e contornar a crise com o presidente Jair Bolsonaro...

Visita Institucional ao Poder Judiciário em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (25), o Comandante da 74ª CIPM/ Rural, Major PM Cristiano Roberto Seixas de Almeida, juntamente com a Comandante e Subcomandante da 76ªCIPM, Major PM Ana Paula Crusoé e Capitão PM João Paes Landim, realizaram Visita Institucional ao Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Juazeiro Paulo Ney.

O objetivo da visita foi alinhamento e integração entre a Polícia Militar e o Poder Judiciário no intuito de buscar melhorias para a segurança pública em Juazeiro...

Núcleo de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário da Bahia suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril.

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril. O motivo da suspensão é a digitalização dos processos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Durante esse período, o canal disponível para os advogados e as partes direcionarem pedidos urgentes é o e-mail [email protected]...

Mulheres vítimas de violência e protocolo de abordagem para menores são temas de pauta do poder judiciário

Na visita institucional do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Ricardo César Mandarino Barreto, e da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram tratados diversos temas.

Heloísa Campos de Brito, a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição, e Ricardo César Mandarino comunicaram o desenvolvimento de um projeto na Secretaria de Segurança Pública para o atendimento virtual de flagrantes envolvendo as mulheres vítimas de violência, cujo funcionamento aconteceria à noite e aos finais de semana, mediante audiências virtuais...

Poder Judiciário vai sediar Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano em abril

O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano, na América Latina e no Caribe, acontece nos dias 11 e 12 de abril de 2022, no auditório da sede do Poder  Judiciário do Estado da Bahia, em Salvador.

Os temas escolhidos para as Exposições de renomados conferencistas, do Brasil e do Exterior, envolvem o planejamento de abordagens que devem destacar a necessidade da eficácia universal das normas, dos princípios e das plataformas das Nações Unidas para reforçar as dimensões multilaterais dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da dignidade dos povos na América Latina; para contribuir com propostas para o Grupo de Trabalho Interministerial que cuida, junto à ONU, da estruturação da Universidade Mundial das Nações Unidas para a Segurança e o Desenvolvimento Social...

Em encontro com Fachin e Moraes, Bolsonaro pede mais diálogo com o Judiciário

Em meio ao clima de embate com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (7/2), no Palácio do Planalto, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O encontro foi rápido e durou cerca de 10 minutos.

Conforme protocolo, os ministros entregaram ao chefe do Executivo o convite para a posse de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para o próximo dia 28. Fachin, atual vice-presidente do TSE, sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte eleitoral até agosto, quando Moraes passará à presidência do órgão durante as eleições de 2022...

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça compromisso em garantir a consulta à informação pública

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

A página eletrônica de prestação de contas do PJBA está totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de dinâmicas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade...

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...

Segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão

Na próxima segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão. O expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na quarta-feira (3), às 8h.

Segunda-feira o feriado é por conta do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 1º pelo PJBA, e na terça devido ao feriado nacional de Finados. ..

Dia das Crianças: Judiciário e parceiros promovem ações para proteção infantojuvenil

Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva, estão voltadas também para a sensibilização e conscientização da sociedade. A importância de envolver a todos para garantir o desenvolvimento saudável e seguro nos primeiros anos de vidas de cada brasileiro e brasileira é realçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma das medidas mais recentes, aprovada há uma semana do Dia das Crianças, celebrado neste 12 de outubro, é a recomendação para que os tribunais e demais componentes do Sistema de Justiça divulguem os canais de denúncia contra a violência infantojuvenil. Segundo a relatora, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, o envolvimento da rede protetiva "amplia o alcance dessas medidas para torná-la mais eficazes"...

Operação do MP contra fraudes no judiciário cumpre mandados de prisão contra 3 investigados e afasta 2 servidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quinta-feira (16) a segunda fase da Operação Inventário, que apura fraudes e falsificações praticadas por advogados e prestadores de serviços em processos. A Justiça determinou a prisão de três investigados e afastamento de dois servidores.

Os mandados de prisão foram cumpridos no bairro de Ondina, em Salvador; em Vilas do Atlântico, que fica na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana da capital e em Ribeira do Pombal, no norte da Bahia...

Poder Judiciário promove live sobre crime de perseguição e machismo estrutural

 "O novo crime de perseguição" e os "Os desafios do Judiciário diante do machismo estrutural" são os temas das palestras virtuais da XVIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (16)

Interessados em participar, podem acompanhar o evento através do canal do YouTube do PJBA...

Sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia retornam na próxima segunda (02)

Retornam na próxima segunda-feiram, dia 02 as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A data está determinada no Ato Normativo Conjunto no Diário da Justiça Eletrônico.

O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento...

Abertas inscrições para curso online de abordagem sistêmica na solução de conflitos no judiciário

Profissionais do judiciário, operadores de direito, advogados, conciliadores, mediadores, psicólogos e assistente sociais, já podem se inscrever no ‘Curso de Abordagem Sistêmica na Solução de Conflitos no Judiciário’ que o Espaço Terapêutico Integrar promove a partir do próximo dia 16.

O curso, que será oferecido através de 10 módulos mensais por meio das plataformas Zoom e Google Classroom, vai tratar sobre o pensamento sistêmico e o paradigma restaurativo no âmbito da justiça. Durante 10 meses os participantes poderão se aprofundar nas práticas sistêmicas de atendimento humanizado com direito a uma consultoria completa para solução de conflitos e demandas jurídicas...

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compartilha o slogan "Adote sem preconceito"

Hoje, 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Para homenagear a data e promover adoções necessárias, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compartilha o slogan "Adote sem preconceito" e conta histórias de pessoas que decidiram se tornar pais e mães de crianças e adolescentes rejeitados pela maioria dos habilitados.

A perda da mãe por um AVC hemorrágico fez Renivaldo Aleluia sucumbir à tristeza. Em uma tarde, sem aguentar mais a dor, ele olhou para o céu e disse:..

Poder Judiciário da Bahia encerra 2020 com recorde de produtividade e ocupa 1º lugar entre os tribunais de médio porte

O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

O comprometimento e a dedicação de todos resultaram em recorde de produtividade, colocando o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) em 1º lugar entre os Tribunais de médio porte...

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