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26 de Julho de 2024

Foram encontrados 200 registros para a palavra: indígena

Lula se coloca à disposição para encontrar solução pacífica sobre disputa de terras que terminou com morte de indígena na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que vai discutir com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o ataque a pessoas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, situada no sul da Bahia.

"Queria dizer para o povo baiano que pode ficar tranquilo que vou discutir muito esse assunto hoje à tarde, aqui em Brasília, com a ministra. Quero colocar o governo federal à disposição para ajudar o [governador] Jerônimo e os povos indígenas para que a gente possa achar uma solução para que a gente resolva isso de forma pacífica", disse Lula em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia. A conversa foi transmitida pelas redes oficiais da Presidência da República...

Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia.

A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)...

Brasil institui selo para produtos produzidos por indígenas

O Brasil institui o selo de identificação de origem étnica de produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas, denominado "Selo Indígenas do Brasil".

Em portaria conjunta, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5/1), os Ministérios do Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) determinaram que a certificação se aplica apenas a atividades realizadas exclusivamente por povos orginários...

Líder indígena é morto a tiros próximo de aldeia no sul da Bahia

O cacique de uma aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe foi assassinado a tiros, na tarde desta quinta-feira (21), na estrada de Pau Brasil, no município de Itajú do Colônia, no sul da Bahia. Em nota publicada nas redes sociais, representantes da Aldeia Caramuru Catarina Paraguaçu disseram que a vítima foi alvo de emboscada por pistoleiros na entrada da Aldeia do Rio Pardo, próximo da aldeia Caramuru.

De acordo com informações da Polícia Civil, o líder indígena Lucas Santos de Oliveira, 31 anos, foi morto quando estava próximo da aldeia e foi surpreendido por dois homens armados em uma motocicleta...

PT Bahia promove 1º encontro indígena de um partido político no estado

O Partido dos Trabalhadores da Bahia reuniu neste sábado, 09, e domingo, 10, em Feira de Santana, indígenas de cerca de 20 povos de todas regiões da Bahia, membros do Setorial Indígena, como o coordenador Agnaldo Pataxó, da Executiva do estadual - o presidente Éden Valadares, o vice-presidente, Glauco Chalegre, e a secretária de Movimentos Populares, Rafaella Rios - e do Diretório Municipal de Feira para fortalecer e estimular as candidaturas indígenas nas eleições municipais de 2024 e gerais de 2026.

Após ouvir as lideranças que participaram das discussões, o partido recebeu propostas, entregues por meio de uma carta ao presidente estadual, para garantir a ampliação do financiamento e das cotas nas campanhas, apoio jurídico, de comunicação e mais protagonismo do Setorial...

PT Bahia promove encontro para estimular maior participação de indígenas na política

O Partido dos Trabalhadores da Bahia vai promover o I Encontro Estadual do Setorial Indígena, o primeiro de um partido político na Bahia, na cidade de Feira de Santana, no Único Apart Hotel, nos dias 9 e 10 de dezembro, com o objetivo de estimular uma participação maior de indígenas na política.

No evento, membros do partido e militantes vão discutir estratégias para fortalecer as candidaturas indígenas nas eleições de 2024 e 2026 e analisar o panorama dos povos indígenas petistas no estado, além de dar mais organicidade a esses filiados e formular políticas públicas...

Edital vai selecionar cientistas negros e indígenas para pós-graduação

O Instituto Serrapilheira lançou a segunda edição do edital exclusivo para cientistas negros e indígenas. O foco são pesquisadores que tenham projetos na área de ecologia e que desejam obter, a médio prazo, uma posição formal como professor ou pesquisador. 

Segundo o Instituto, o objetivo é aumentar a participação desses grupos sub-representados na carreira científica...

Governo da Bahia abre edital para apoiar a regularização institucional de organizações indígenas em todo o estado

Quarta-feira (01/11), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi), tornou público um edital de chamamento com o objetivo de contratar organizações da sociedade civil para atuar na regularização institucional de organizações indígenas e capacitar agentes comunitários indígenas em diversas regiões do estado, para atuar nessas organizações. 

O foco principal deste edital, que será disponibilizado a partir do dia 02 de novembro de 2023, é apoiar e fomentar 205 entidades e capacitar 410 agentes comunitários indígenas, abrangendo 16 territórios de identidade da Bahia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho dessas comunidades. ..

Paulo Gustavo: Bahia destina R$15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas

O valor representa 10% de todo o investimento; indígenas que optarem por concorrer às vagas exclusivas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. 

Dos R$150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. A medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado...

Norma do TSE sobre concurso prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência

Na sessão administrativa na terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.

O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

Racismo afasta negros e indígenas da vacinação

Os motivos que levam uma pessoa a se vacinar ou não são afetados por múltiplos fatores, que cientistas resumiram em cinco letras “C”: a confiança nas vacinas, a conveniência de ir a um posto de vacinação, a complacência com os riscos de não estar protegido, a comunicação de informações claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar.

A ativista dos direitos das mulheres negras e fundadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, é assertiva em apontar que o racismo pode atrapalhar cada um desses pilares...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco superou expectativas e reuniu mais de 300 lideranças

Pelo menos 29 dos 33 povos indígenas que vivem na bacia do São Francisco estiveram representados no V Seminário dos Povos Indígenas realizado nos dias 15 e 16 em Paulo Afonso – BA.

Mais de 300 lideranças indígenas participaram dos dias de debates, palestras e discussões sobre a importância, valorização e principalmente, proteção das comunidades originárias...

Governo faz nova convocação de professores classificados em seleção pública para Educação Indígena

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais cinco candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022, em que foram ofertadas 55 vagas.

Para suprir as demandas das aldeias, mais 150 vagas foram acrescidas, após constatação da necessidade de nova convocação, autorizada pela resolução de número 149/2023 e publicada no veículo oficial de comunicação do dia 24 de abril de 2023...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco acontecerá amanhã em Paulo Afonso

Nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 de setembro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco. O evento vai acontecer na cidade de Paulo Afonso- BA, há 434 km da capital, Salvador, região que concentra diferentes etnias.

A abertura do evento acontecerá às 8:30h do dia 15 de setembro e contará, ao longo do dia, com debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças climáticas, análise da conjuntura política nacional e a conjuntura da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde indígena. Além de reunir os mais diversos povos da bacia do São Francisco, o evento vai contar com a presença da ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, além do coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco acontecerá em Paulo Afonso

Nos próximos dias 15 e 16 de setembro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco.

O evento vai acontecer na cidade de Paulo Afonso- BA, há 434 km da capital, Salvador, região que concentra diferentes etnias...

No Dia da Amazônia, Lula assina demarcação de terras indígenas e novas áreas de proteção ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.

Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

A 4ª Mostra Pankararu de Música movimenta o sertão do estado no feriado de 7 de setembro

Localizado entre as cidades de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia - a cerca de 450km do Reife, o Território Indígena Pankararu é a terceira terra indígena mais populosa de Pernambuco, com cerca de 7300 pessoas autodeclarantes indígenas, segundo dados deste ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É nesse local, mais precisamente na Aldeia Bem Querer de Cima, que está sendo montada, com o patrocínio de Natura Musical, a 4ª Mostra Pankararu de Música, um encontro de artes, músicas, rodas de conversas e imersão na cultura do Povo Pankararu.

O tema desta edição é “Afro-Indiginismo nas Artes e suas Confluências”, um convite para a reunião de povos, com o objetivo de difundir e fortalecer as culturas minoritárias. A Mostra Pankararu de Música é pensada e realizada coletivamente pelo Povo Pankararu, que espera receber cerca de 4 mil visitantes, nos três dias de evento, para vivência e troca de saberes, experiências e culturas. ..

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas são prorrogadas até dia 14 de setembro

Mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos ganharam um novo prazo para inscrever projetos e receber apoio do Governo do Estado. O edital, que prevê investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, foi prorrogado e segue com inscrições abertas até o dia 14 de setembro de 2023.

A iniciativa é uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O objetivo é expandir o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e promover projetos de inclusão socioprodutiva...

INSS lança projeto Previdência para todos no Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou ) o projeto "Previdência para todos" em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas com ações programadas para a última semana de agosto.

O programa, que vai começar pela Superintendência Regional Nordeste, vai levar serviços previdenciários aos municípios de Afogados da Ingazeira e Pesqueira, no sertão e agreste pernambucano...

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