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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 47 registros para a palavra: descumprimento

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Fiscalização interdita 11 bares por descumprimento de protocolos em Salvador

A fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou 11 bares por descumprimento de normas gerais de funcionamento e protocolos setoriais em Salvador, na sexta-feira (11). O balanço foi divulgado neste sábado (12).

O balanço desse sábado ainda não foi divulgado. De acordo com a Sedur, quatro bares foram interditados por causar aglomeração no bairro da Boca do Rio. Em São Marcos, dois estabelecimentos tiveram que fechar as portas pelo mesmo motivo...

Prefeitura de Petrolina reforça números para denunciar descumprimento de decreto emergencial

O descumprimento das medidas emergenciais de prevenção ao novo corona vírus previstas no último decreto municipal, precisa ser comunicado imediatamente ao poder público, visto que o ato implica em colocar em risco a saúde da população. Para facilitar o contato, a Prefeitura de Petrolina disponibilizou diversos canais de atendimento.

Podem ser denunciadas todas as infrações relacionadas ao funcionamento de serviços não essenciais, shoppings centers, mototáxi, salões de beleza, feiras, academias de ginástica, cinemas, museus e clubes sociais, por exemplo. Além disso, é obrigatório o uso de máscara para quem precisar sair de casa. Outras irregularidades podem ser consultadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, publicado na última sexta-feira (10), é só acessar o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina . O decreto entrou em vigência nesta segunda-feira (13) e tem validade de 15 dias...

Ouvidoria Municipal de Petrolina registra quase 6 mil denúncias de descumprimento de medidas restritivas

Desde a adoção das medidas restritivas em Petrolina, a prefeitura tem implantado uma verdadeira força-tarefa para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Uma delas, é a Ouvidoria Geral do Município que já registrou quase 6 mil denúncias de descumprimento do isolamento social, desde março.

De acordo com o órgão da prefeitura, durante a validade dos decretos de prevenção ao novo coronavírus, a Ouvidoria registrou ao todo 7.855 manifestações, das quais, 75% (5.891) foram relacionadas diretamente ao descumprimento dos decretos de restrição e isolamento social...

Justiça impõe uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar a médico de Petrolina por descumprimento de isolamento social

Em decisão cautelar publicada nesta segunda-feira (22), o juiz de direito Dr. Frederico Ataíde Barbosa Damato e o Dr. Djalma Rodrigues Valadares, este atuando pelo Ministério Público, determinaram sanções judiciais contra o médico Dr. Janio Angelo Modesto, por descumprimento de regras de isolamento social.

Na ação cautelar o juiz determinou que o médico passe a usar tornozeleira eletrônica, dentre outras sanções, impondo ainda uma multa de R$50 mil por cada descumprimento das determinações: ..

Prefeitura e PM interditam sete bares por descumprimento de decretos na zona rural de Petrolina

Com o crescente número de denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos de prevenção ao novo coronavírus na zona rural de Petrolina, prefeitura e Polícia Militar somaram forças e intensificaram as fiscalizações.

Nos primeiros três dias de atuação, a 'Operação Convivência' passou por núcleos irrigados dos Perímetros Irrigados  Senador Nilo Coelho e Maria Tereza. Sete bares foram interditados e 10 notificados por estarem funcionando irregularmente...

Fiscalização: Após descumprimento de decreto e sem alvará, loja de roupas é interditada em Petrolina

Após descumprir as medidas de prevenção e convivência com a covid-19, uma loja foi interditada nesta quarta-feira (10), na Areia Branca, em Petrolina.

A fiscalização chegou ao local após receber vídeo que mostra o evento de inauguração do estabelecimento com pessoas aglomeradas.  Além de descumprir o decreto que prevê regras para reabertura gradual do comércio, a loja de roupas não tem alvará de funcionamento. O estabelecimento foi interditado...

Leitor acusa descumprimento de isolamento social e o não uso de máscaras na orla e avenida Flaviano Guimarães

Venho aqui fazer uma grave denúncia. Desde o início da quarentena, minha esposa e eu fazemos atividades físicas em casa. Nesta terça (26), munidos de máscaras, resolvemos dar uma volta de bike, e fomos até o rei do caldo na orla.

Observamos, em pleno feriado, a orla cheia de pessoas fazendo caminhadas e atividades físicas, sendo que, e A IMENSA MAIORIA NÃO USAVA MÁSCARA (inclusive alguns idosos)...

Rede de futebol é apreendida pela Guarda Municipal de Juazeiro por descumprimento ao decreto

A Prefeitura Municipal de Juazeiro vem publicando decretos orientando a população a manter o distanciamento social como medida ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Dentre as orientações está a proibição da prática de esporte em espaços públicos do município.

Desde a publicação do decreto N° 241/2020 de 17 de março, que declarou situação de emergência em saúde pública no município, que a Guarda Civil Municipal (GCM) realiza a ‘Operação Protetor e Amigo’, orientando a população sobre a necessidade do distanciamento social...

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou no sábado (28), a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual...

Bolsonaro é alvo de notícia-crime por incentivar descumprimento de medidas contra Covid-19

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) e a Coalizão Negra por Direitos apresentaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A motivação foi o pronunciamento feito pelo presidente na última terça-feira (24), no qual criticou o fechamento de escolas e comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país...

Conheça os telefones para denunciar descumprimento das medidas de prevenção ao coronavírus em Petrolina

Os decretos publicados no decorrer da última semana pela gestão municipal de Petrolina e, também, pelo Governo do Estado, anunciaram diversas medidas importantes para prevenção ao coronavírus.

Para facilitar nas ações de fiscalização, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação disponibilizou novos canais de denúncia para a população que identificar o descumprimento dessas medidas. Elas podem ser feitas pela Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública, 153 ou (87) 98106-7310, e pela Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 99190-7475. O contato pelos números de celular disponibilizados devem ser feitos por WhatsApp...

LEITOR DENUNCIA DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DO TRÂNSITO EM JUAZEIRO (BA)

No último dia 03, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou algumas mudanças para melhorar o acesso ao novo centro turístico e gastronômico de Juazeiro. Além das mudanças implantadas na Rua Aprígio Duarte (Orla II), a mudança de sentido de mão única para mão dupla e a proibição do estacionamento na via, outras mudanças foram implantadas na Rua José Petitinga (Rua do Centro de Cultura) e na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, ambas no bairro Santo Antônio.

A José Petitinga passou a ser mão dupla da Academia Lótus até a Marinha. Já a Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo teve duas mudanças: a primeira modificação aconteceu no cruzamento da Orla II com a Rua José Petitinga - deixou de ser mão única e passou a ser mão dupla; a outra modificação foi no segundo trecho da Travessa (lateral da Uromed) - os condutores agora irão transitar da Rua José Petitinga sentido Rua do Paraíso. As mudanças visam dar mais fluidez ao tráfego no entorno do Centro Gastronômico...

Juíza do Trabalho de Petrolina (PE) decreta anulação do STTR e multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão

A juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina (PE), publicou na última sexta-feira (8) sua decisão a respeito da acusação de que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) atua ilegalmente ao emitir documentos, recolher mensalidades e se identificar como representante da categoria no município.

Em um processo que levou quase um ano até a sentença, de 10 páginas, a juíza Gabriela Mendes analisa as acusações do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) contra o STTR, ouviu os argumentos da defesa e avaliou as provas documentais e testemunhais para concluir: é incontroverso que o Sintraf possui registro e carta sindical, atuando em favor da categoria, como também é incontroverso que o réu encontra-se suspenso por ato do extinto Ministério do Trabalho, e por tais razões deve ser anulado o registro cartorário e de CNPJ do STTR. A entidade também fica proibida de emitir documentos como a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou de atuar na representação dos agricultores...

Após descumprimento de embargo, equipamentos de obra são apreendidos no centro de Petrolina

Uma construção que estava sendo feita de forma irregular teve os materiais apreendidos pela equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina, na tarde deste sábado (8). O prédio, localizado na rua João Clementino, no centro da cidade, foi embargada pelo município em abril, quando a fachada do prédio caiu, colocando vidas em risco.

Na época, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação constatou que a construção estava sendo realizada de forma clandestina, ou seja, sem a licença municipal. Mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuou sendo feita durante a noite e nos finais de semana. Foram apreendidas ferramentas e materiais de construção. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal...

ESPAÇO DO LEITOR: SINAL VERMELHO E O DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO

Caro radialista Geraldo José,

Solicito que seja divulgado em seu blog que é de suma importância para a cidade de Juazeiro e região, pois além de muito contribuir com divulgações de informações de interesse público ajuda a solucionar problemas...

Moradora da avenida Flaviano Guimarães denuncia descumprimento da Lei do silêncio

Vídeo enviado pela leitora.

Uma leitora que pede para não ser identificada enviou mensagem e vídeo ao Blog reclamando o descumprimento da Lei do Silêncio em Juazeiro, notadamente na Avenida Flaviano Guimarães. Confira: “Sou moradora da Avenida Flaviano Guimarães e gostaria de fazer uma denúncia a respeito da lei do silêncio que não funciona na cidade de Juazeiro. São 00:52 horas da madrugada e tem um estabelecimento que funciona sem alvará da prefeitura com banda fazendo shows ao vivo em plena praça pública. Fiz inúmeras ligações a Polícia Militar, não sendo atendida em nenhuma. Gostaria de saber quem é o responsável por fazer essa lei funcionar na cidade e o porquê da Polícia Militar não atender aos cidadãos? Está uma situação insustentável, sendo impossível aos moradores dormir e consequentemente trabalhar ou estudar no dia seguinte” desabafou...

Petrolina: Motoristas reclamam do descumprimento das leis de trânsito e desorganização nas principais Avenidas

Leitor envia foto a este Blog e solicita mais rigor na fiscalização do trânsito em Petrolina. Segundo o motorista é comum assistir ao descumprimento da sinalização  e carros estacionam 'como bem entendem e querem em Petrolina", conforme mostra o flagrante da foto na Avenida das Nações, uma das mais movimentadas da cidade.

O leitor também reclama do excesso de velocidade das motos e ultrapassagens pela direita dos motociclistas...

75ª CIPM Realiza Prisão por Violência Doméstica e Descumprimento de Medida Protetiva

Neste final de semana a Guarnição do PETO/75ªCIPM, após determinação do Cicom, se deslocou até o Residencial Juazeiro 01, Bairro Itaberaba - Juazeiro, onde segundo informações passadas havia uma confusão no local.  Policiais constataram uma briga entre um casal que segundo a vítima teria sido ameaçada de morte pelo acusado Claudio de Souza. Envolvidos apresentados na DP. Para as devidas providências.

Outra ocorrencia envolveu a Guarnição do 4pel/75ªCIPM-Itamotinga, após receber denúncia de uma violência doméstica e descumprimento de medida protetiva, se deslocou até o endereço da vítima, onde constatou a veracidade do fato. Segundo a vítima teria sido ameaçada de morte pelo acusado Edmilson José da Costa. Envolvidos apresentados na DP. Para as devidas providências...

SAAE ENVIA NOTA E ESCLARECE A LEITORA QUE DENUNCIOU DESCUMPRIMENTO DO EDITAL EM PROCESSO SELETIVO

A leitora Paulina Barbosa encaminhou e-mail ao Blog solicitando providências ao SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para que corrija a convocação do processo seletivo, com vistas a evitar o descumprimento do Edital do concurso. Confira: “Venho através deste texto fazer uma denúncia sobre o descaso da empresa SAAE. Meu esposo passou na seleção conforme o documento em anexo. O nome dele é Maurício Muniz do Nascimento e o mesmo fez todas as etapas conforme anexo. Acompanhamos a convocação e vimos que chamaram o rapaz da 13ª posição por nome de Carlos Magno da Silva Pereira por duas vezes sendo na 4ª e 5ª convocações, pois não pode. O edital deixa bem claro que o candidato tem um prazo estipulado e caso não compareça perde a vaga. O meu esposo e o 14° (décimo quarto) lugar e quando o mesmo foi relatar o diretor falou que realmente houve um erro, porém não tinha mais vaga e só restava auxiliar de manutenção, porém ele não fez a inscrição para essa área e que ele comparecesse na terça-feira da semana que vem só que terça-feira que vem já terminou o prazo determinado pelo edital que é do dia 28 de maio à 01 de junho, pois acho um descumprimento da lei, ou seja, está descumprindo o edital. Estou enviando para o senhor Geraldo José o edital, o resultado da prova prática e também da convocação grata”.

Edital 025 - 5 convocacão..

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