Bahia: Conselho Estadual de Saúde diz que dados alarmantes da Bahia exigem medidas mais restritivas

Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas. 

Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..

Artigo - Ensino no Brasil: para que serve o Conselho Estadual de Educação?

A crise do sistema educacional brasileiro é um problema pautado há décadas por especialistas em Educação. Embora muito se fale sobre os entraves educacionais e a necessidade de novas políticas públicas, pouco se discute sobre a eficiência e função das políticas educacionais já existentes.

No estudo “Conselhos Estaduais de Educação, origem e função política”, as pesquisadoras Sueli Karaunskas e Dulcilene Nascimento, da Logos University International, discorrem sobre a efetividade e papel social deste órgão. ..

Secretária de Saúde de Sobradinho é eleita para compor a diretoria do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia

Na última terça-feira (10), contando com a presença do Presidente Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems) e de mais de 300 secretários de Saúde, foi realizada a eleição da Diretoria do COSEMS-Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia.

A nova diretoria foi eleita por aclamação durante a Assembleia Geral Ordinária do Conselho, realizada virtualmente, em Salvador...

Discente da Univasf é nomeado membro do Conselho Estadual de Educação da Bahia

Tiago Pereira da Costa é o novo conselheiro titular no CEE-BA./ Foto: Arquivo pessoal

O discente do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Tiago Pereira da Costa é o mais novo membro efetivo do Conselho Estadual de Educação (CEE) da Bahia...

Conselho Estadual de Educação de Pernambuco recebe novo currículo do ensino médio

Sexta-feira (27) o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE PE) sediou evento promovido pela Secretaria de Educação de Pernambuco onde foi entregue o novo currículo do ensino médio ao presidente do Conselho Antônio Habib, em solenidade ocorrida em Recife.

O secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio participou da solenidade. O documento tem como objetivo orientar o trabalho pedagógico de todas as etapas de ensino de escolas de educação básica do estado...

Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco toma posse para o biênio 2020-2022

Foi realizada a posse do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco  para o Biênio 2020-2022. O evento foi realizado no auditório do anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. O ato ocorre num momento em que o contexto nacional é de retirada de direitos e de políticas públicas que favoreçam a população com maior vulnerabilidade.

Em contraponto, o Governo do Estado, garante a existência do Conselho, que tem por objetivo formular e propor diretrizes e ações estaduais para o combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Conselho é composto por onze  instituições da organização social e onze Secretarias do Estado...

Novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram empossados durante a primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador, nesta quarta-feira (31). Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, que reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou. ..

Dez anos do Cejuve: Sessão Especial na Alba marca comemorações do Conselho Estadual de Juventude

Os dez anos do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) foi comemorado com uma série de homenagens, nesta quinta (4), durante Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A solenidade, proposta conjuntamente pelos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa, e Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, contou com a participação de estudantes, parlamentares, autoridades e representações do segmento do estado e reconhecidas nacionalmente. O evento contou ainda a apresentação da Orquestra Neojibá, do núcleo do Bairro da Paz, e apresentações culturais e artísticas...

Juazeiro presente em evento comemorativo dos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

Para celebrar seus 10 anos de existência, completados esse ano, o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) está realizando uma programação especial iniciada ontem (06) na capital baiana. Juazeiro está representada nos eventos, que seguem até esta sexta-feira (07) e compõem a programação através da participação do Profº João Pedro Neto, um dos delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades realizada em 2016.

A programação foi iniciada nessa quinta-feira (06) às 8h, no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, com as reuniões dos Grupos de Trabalho do Conselho, abertura oficial da Feira dos Territórios e reunião das Câmaras Técnicas. Na sexta-feira (07) acontecem apresentações culturais, uma mesa redonda com foco nas perspectivas do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) diante da ameaça de extinção do Ministério das Cidades e o lançamento da publicação ‘ConCidades/BA: 10 anos construindo a democratização das cidades’...

Proposta de criação de Unidade de Conservação na Caatinga segue para Conselho Estadual do Meio Ambiente em Recife, PE

Foram realizadas nos dias 13 e 14 de novembro nos municípios de Salgueiro e Cabrobó-PE, respectivamente, as consultas públicas para a apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Serras Caatingueiras, em uma área de 21,6 mil hectares. A proposta surgiu após estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA).

O Cemafauna Caatinga e o Nema começaram a tratar sobre as pesquisas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó, sertão de Pernambuco. Representando a Univasf estiveram presentes os analistas ambientais Jéssica Viviane Amorim (Cemafauna Caatinga) e Luis Colho (Nema), cada um apresentando os aspectos fundamentais para a criação da proposta no que concerne a conservação da fauna e flora da Caatinga, apontando espécies que precisam de uma atenção maior para que não sejam consideradas extintas da natureza...

LUCAS RAMOS PARABENIZA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR ANTÔNIO HABIB PARA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação. O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate e ações voltadas às políticas educacionais de Pernambuco. O CEE/PE é formado por onze representantes da sociedade civil e do poder público estadual que atuam em campos diversos do setor. 

"A nomeação do professor Antônio Habib é o reconhecimento do seu trabalho desenvolvido na Facape desde o início da sua gestão há dois anos e coroa uma vida dedicada à Educação Superior", afirmou o deputado. "Formado em administração pela instituição e mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, o professor engrandecerá as discussões e qualificará ainda mais o Conselho", ressaltou Lucas. ..

Juazeiro terá representação na sessão especial comemorativa aos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) completa 10 anos de existência e, para comemorar a data a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial nesta quinta-feira (24), às 14h30, no plenário da casa. Juazeiro estará representada na sessão pelos delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada em 2016, o Profº João Pedro Neto e Maria José Alves.

Na pauta do evento comemorativo, que foi inserido na agenda da reunião ordinária do ConCidades, além da homenagem ao conselho, consta ainda a abordagem de temas como: a luta pela garantia do direito à cidade, contra a perda e desmonte dos direitos sociais, e a importância da participação na formulação de políticas públicas. A ação surgiu a partir da proposta da deputada estadual Maria Del Carmen, também presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (CEDUrb/ALBA)...

Inscrições estão abertas para eleição do Conselho Estadual de Comunicação

Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições para a eleição do Conselho Estadual de Comunicação. O edital de convocação para a eleição das entidades representantes da sociedade civil visando à composição do Conselho foi publicado pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), no Diário Oficial do Estado.

Para votar na entidade de sua preferência, o eleitor, pessoa física representante da sociedade civil, deverá possuir vinculação com algum dos segmentos previstos no inciso III, do art. 41 da Lei nº 12.212/2011 e preencher o requerimento de inscrição por meio de formulário disponível no site. O procedimento é o mesmo para entidades da sociedade civil interessadas em se habilitarem como candidatas no Conselho...

Inscrições para processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura seguem até 14 de fevereiro

Abertas em 12 de dezembro, as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes, seguem até 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Até o momento o cadastro de eleitores vem correspondendo às expectativas, as inscrições de candidatos precisam ser reforçadas.

 "O número de eleitores inscritos, até aqui, já é muito satisfatório, já o número de candidatos, em nossa avaliação, está deixando a desejar. É importante que aqueles que atuam no campo da cultura procurem se comprometer no sentido de contribuir para o fortalecimento das representações setoriais e territoriais no Conselho", pontua o presidente do CEC, Emílio Tapioca, que é também o representante do Conselho na Comissão Eleitoral do pleito...

A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Bahia, avalia ano positivo em defesa das causas

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa um quarto da população. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Púlicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), fez um balanço positivo das atividades realizadas pelo coletivo em 2017.

Em apenas seis meses de instalação, a Frente Parlamentar estabeleceu contato com mais de 100 entidades de Salvador e do interior da Bahia. "Presidir uma Frente Parlamentar com uma abrangência tão ampla como esta é extremamente desafiador, principalmente por que esbarramos com a falta de recursos para atender as diversas entidades que nos procuram".  Ele também frisou que nestes seis meses esteve presente em mais de 30 agendas e que boa parte das demandas encaminhadas ao coletivo estão relacionadas a pedidos de ajuda financeira para custeio de despesas de instituições, patrocínio de eventos e agendas em secretarias estaduais...

Conselho Estadual de Cultura completa 50 anos de fundação

Criado por lei durante a gestão do ex-governador Luiz Viana Filho (1967-1971), o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) celebra nesta quarta-feira (13) 50 anos de sua instituição como órgão colegiado consultivo e normativo na formulação das políticas públicas culturais. Para comemorar a data será realizada uma festa - com apresentação da Chegança de Mouros de Taperoá e outras atividades culturais - reunindo atuais e antigos conselheiros.

Uma das conselheiras com atuação mais duradoura e contínua, contribuindo por mais de 12 anos no Conselho, a dançarina e coreógrafa Lia Robatto recorda com carinho de sua “enriquecedora convivência” com artistas e intelectuais durante sua passagem pelo CEC...

Reunião descentralizada do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente da Bahia acontecerá em Juazeiro

O Estado da Bahia, através do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, estará realizando nos dias 29 e 30 de junho, nas dependencias do IFBa - bairro Dom José Rodrigues reunião descentralizada para discutir a situação da infancia e adolescencia e apontar encaminhamentos sobre isto. Estarão presentes mais de 45 municipios baianos.

Confira a programação:

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Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (9) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os 122 conselheiros - 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão tarefa de debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, se reúnem mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudam a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação...

Representante da Sedis toma posse no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Foram empossados na última sexta-feira (17), em Salvador, os novos membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE), que atuarão pelos próximos quatro anos. A entidade responsável pela discussão das políticas dos direitos das pessoas com deficiência é integrada à Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O município de Juazeiro está representado no Conselho através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedis).

A entidade tem importante função no controle social e consultas em relação à concretização dos direitos do segmento. Para Josewilson Souza, coordenador de Benefício de Prestação Continuada da Sedis e conselheiro empossado, esta função traz a responsabilidade de retribuir com ainda mais trabalho...

Mensagem de final de ano do presidente do Conselho Estadual de Cultura

Aos agentes culturais e fazedores da Cultura;

Deixamos 2016 com a certeza de que há muito a ser feito no novo ano. A esperança de dias melhores nos faz olhar para o passado com a certeza de que teremos força de vontade para continuar na incansável luta em defesa das políticas culturais. Passamos por doze meses de incertezas com reviravoltas no cenário político e recuos no setor econômico, porém, acreditamos que há meios de reverter o quadro e seguir no fortalecimento da Cultura em 2017...