A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%...
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.
Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022...
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A partir da Lei Complementar nº 194/2022, publicada em junho, o imposto sobre bens essenciais como, por exemplo, a gasolina, está limitado em 18%.
No Brasil, o impacto da redução já está sendo significativo para os consumidores brasileiros. A previsão é de queda média de R$ 1,55 no preço da gasolina, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida...
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje...
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O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, fez um posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco. Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação aprovada na semana passada.
Miguel lamentou também a ação apresentada pelo governador Paulo Câmara junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a legislação que reduz o teto do imposto cobrado nos estados. "Se qualquer um de nós deixar de cumprir a lei, o Governo do Estado vem para cima, fiscaliza, pune, condena, persegue o cidadão de bem. Desde o dia 23, o Estado deveria ter reduzido o ICMS do combustível. E o que ele fez? Nada! Está enrolando. Entrou no Supremo Tribunal Federal numa tentativa de cobrar cada vez mais imposto para quem paga combustível. Isso só mostra o descaso, a falta de sensibilidade, até a rebeldia de seguir o que a lei determina", criticou. ..
Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22)...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União...
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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo, combustível e lubrificantes registrou recorde de R$ 34,23 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que responde ao Ministério da Economia.
Desde o início da série histórica, em 1999, esta é a segunda vez que o número ultrapassa a casa de R$ 30 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Em 2021, a arrecadação chegou a R$ 30,41 bilhões no primeiro quadrimestre de um ano...
Começa a valer neste sábado (7) a medida que determina que os postos de combustíveis exibam os preços com apenas duas casas decimais.
A Resolução nº 858/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), busca tornar os valores mais claros para os consumidores e alinhados com a expressão numérica da moeda brasileira...
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Termina neste sábado (7) o prazo para que postos em todo país se adequem à regra de exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorre atualmente.
A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado...
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O presidente Jair Bolsonaro criticou o lucro da Petrobras, chamando-o de absurdo e abusivo, e cobrou que a empresa não aumente novamente os preços dos combustíveis, uma vez que isso pode quebrar o Brasil.
Ele afirmou que, segundo fontes, o lucro no primeiro trimestre deste ano poderia chegar a R$ 40 bilhões (minutos depois, a estatal divulgou o resutado de R$ 44,6 bilhões)...
A Justiça do estado de Pernambuco deu parecer favorável a Lei que aumenta, em 50%, o valor do auxílio combustível para os vereadores da cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Sancionada em julho do ano passado pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB), autor da proposta, mesmo sob forte resistência da população, a Lei reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil.
O caso foi parar na Justiça, que recentemente, deu paraver favorável, após a presidência da Casa Legislativa entrar com recurso. Aero disse, em entrevista a Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (28), que população ficou contra o projeto por conta de uma “ruído”, já que o mesmo busca reduzir os gastos, e não aumentar. Com a resposta da Justiça, o novo valor da cota já está vigorando...
O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira (22), às 9h, em Brasília. Na pauta, assuntos polêmicos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei...
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Os trechos da Avenida Transnordestina, nas imediações do Anel Viário de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, foram liberadas na noite desta sexta-feira (11), após 12 horas de manifestação de caminhoneiros. O grupo protestou contra o aumento do preço do combustível, que registra média de R$ 6,79 nos postos da cidade.
Os manifestantes bloquearam os dois trechos da via e o ato provocou um longo congestionamento na região, que dá acesso a outras rodovias no município...
No dia em que o Senado poderia votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, os estados se manifestaram contrários a um deles, que modifica a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina, diesel e biodiesel.
Em carta, os secretários de Fazenda, que já se opunham ao texto aprovado na Câmara, criticam a mudança proposta para uma alíquota única, que consta no substitutivo entregue pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) na terça-feira, argumentando que isso implicaria “fatalmente em aumento de carga tributária”...
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta quinta-feira (27/1), congelar por mais dois meses o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O acordo vale até 31 de março.
Na quarta-feira (26/1), o Fórum dos Governadores tinha indicado pela decisão. Os chefes estaduais resolveram prorrogar por mais 60 dias o congelamento...
Uma cena difícil de imaginar. O cantor Roberto Carlos passou por uma situação inusitada em imagens que circularam nas redes sociais ontem segunda-feira (22), no Rio de Janeiro. Ele ficou sem combustível no carro e precisou pegar uma carona.
Roberto Carlos revelou que esqueceu de colocar combustível no carro, um Audi modelo R8 Spyder, que tinha ficado muito tempo parado por causa da pandemia de covid-19. ..
O vice-presidente Hamilton Mourão divergiu do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira ao comentar a alta no preço dos combustíveis. Mourão disse que o aumento não está relacionado ao ICMS, como Bolsonaro diz com frequência, e afirmou que o presidente "tem que entender, realmente, como se constrói esse preço".
"Eu entendo perfeitamente qual é o problema do combustível. Vamos olhar o seguinte. O combustível aumentou em preços internacionais 60% este ano. Aqui no Brasil ele aumentou 50%. Então, nós nem mantivemos a paridade. Ao mesmo tempo, a nossa moeda se desvalorizou. Então, foi uma tempestade perfeita", disse Mourão, em entrevista ao Uol...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou novas regras para comercialização de etanol hidratado e gasolina C. Agora, os postos poderão exercer atividade de delivery com os combustíveis. Porém, é preciso estar adimplente com o Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP (PMQC).
Além disso, os postos só poderão exercer esta atividade de entrega dentro do município onde está localizado. A nova regulamentação modifica as Resoluções ANP 41/2013; ANP 8/2007 e ANP 58/2014. ..
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Já faz algum tempo que noticiamos os consecutivos aumentos no preço do combustível, cujo litro da gasolina, aliás, já passou dos R$ 7 em quatro estados do país. O valor elevado pago na hora de encher o tanque gerou uma mudança na forma de locomoção dos brasileiros: a troca do carro pelaa procura por outras alternativas, como bicicleta e até andar a pé.
É isso o que aponta uma pesquisa realizada pela Webmotors Autoinsights, que mostrou que 31% dos entrevistados precisaram alterar a rotina e a forma como se deslocam...
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