Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes

Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.

“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...

Vereadora reeleita em Petrolina deve assumir vaga na Câmara dos Deputados: "estou preparada para estas energias positivas"

Petrolina deve ganhar mais uma força no nivel estadual. O resultado das eleições 2024 deve alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.

Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga. Edson Vieira já está exercendo o mandato paralamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo...

Diretor da APA é convidado para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados

O diretor-executivo e coordenador de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, foi convidado para apresentar o case de sucesso da instituição em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Câmara dos Deputados.

O evento, que ocorrerá em Brasília no dia 15 de outubro, discutirá as ações de fomento ao paradesporto no Brasil realizadas em 2023 pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)...

Deputados apresentaram em setembro mais de 70 projetos para restringir apostas e punir quem promove incêndios

O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. As informações estão no site parceiro, Bahia Notícias.

Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. ..

Com 11 reeleitos e 10 novatos, Câmara de vereadores de Juazeiro terá nova configuração política. Confira:

Com 129.210 votos válidos e um coeficiente eleitoral de 6.152 votos na eleição para vereador, em Juazeiro, a distribuição de cadeiras no legislativo Juazeirense para a legislatura 2025/ 2028, foi bastante modificada, com o PP e o PSDB liderando em número de vagas, com 3 cadeiras cada, seguido por Republicanos; União Brasil; PDT e SD, que alcançaram 2 vagas, cada.

As 7 vagas restantes foram distribuídas para sete legendas, com um vereador eleito em cada uma delas: PT; MDB; REDE; PL; DC; PV e PCdoB...

Aldy Carvalho O Cantador recebe prêmio de reconhecimento artístico na Câmara Municipal de São Paulo

O poeta e cantador petrolinense, Aldy Carvalho, recebeu o prêmio  de reconhecimento artístico na Câmara Municipal de São  Paulo em cerimônia realizada noa noite de 25 de setembro de 2024. Aldy Carvalho é um artista do sertão de Pernambuco, cuja obra reflete o rico universo nordestino. Como poeta, cantador, escritor, compositor e violonista, sua arte é um verdadeiro mosaico de sons e histórias.

Através de versos o poeta, cantador e compositor agradeceu:..

Gestão ambiental não depende apenas do prefeito. As câmaras municipais têm papel fundamental", diz professor

Texto Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato? publicado no site (o) eco jornalismo ambiental questiona que com o cenário dramático em que vivemos, com altos níveis de poluição do ar, desmatamento avassalador em todos os biomas, aumento expressivo das temperaturas, entre outros graves problemas, qual tem sido o papel desempenhado pelos municípios? Como podemos avaliar a qualidade da gestão ambiental a cargo de prefeitos(as) e vereadores(as), muitos(as) concorrendo à reeleição ou buscando eleger sucessores(as)?

De acordo com o autor do texto, devermos pensar, no meio ambiente, intensamente afetado por queimadas às vésperas da eleição de 2024 e estejamos baseadod em dez diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 

O advogado e professor Thiago Lopes Ferras diz que Vale lembrar, ainda, que uma gestão ambiental minimamente rigorosa não depende apenas de ações do poder executivo municipal. As câmaras municipais têm papel fundamental na formulação, no monitoramento e na fiscalização das políticas ambientais. Retrocessos ambientais significativos, em geral, contam com a chancela de vereadores(as), por ação ou omissão...

Reunião Ordinária CCR é marcada por momento rico e de emoção

Momento rico e de muito emoção, perspectiva e desafios a nossa reunião Ordinária CCR - Câmara Consultiva Regional do Sub-Médio do São Francisco e Comitês da Bacia Hidrográfica em Petrolina, nos dias 12 e 13/09 24, no Hotel Petrolina Palace. Foi inaugurado também um novo espaço administrativo do CCR. Chamar atenção para apresentação do nosso GT  Grupo de Trabalho "Mulheres das Águas, das florestas e do Campo da CCR do Submédio. 

A ideia surgiu a partir da nossa vivência e lugar de fala voltada para as questões das águas e meio ambiente nos espaços que permeia o Comitê que  seja Público, Usuário e Sociedade Civil. Destaque para fala de Valda Aroucha, chamando atenção para a  proximidade da Revisão do Plano de Recursos Hídricos do CBHSF, para iniciar em 2025, daí a importância para ser revisto a participação dessas mulheres buscando a equidade das relações de gênero nas políticas públicas  principalmente no momento em que em que se discute a crise climática nacionalmente e internacionalmente. Desde já parabenizar a tod@s mulheres que estiveram presente nesse evento.      ..

Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, diz Elmar sobre posicionamento de presidente da Câmara dos Deputados

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, desmentiu, na manhã desta sexta-feira, 20, ter se sentido traído pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao não chancelar o nome dele como sucessor no comando.

“Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, cada um faz a sua e a gente não é obrigado a acompanhar”, declarou...

Erivan Bombeiro assume o mandato de vereador na Câmara de Petrolina, no lugar de Lucinha Mota (PSDB)

Francisco Erivanildo Furtado Rodrigues, conhecido por "Erivan Bombeiro" assumiu na manhã desta quarta-feira (18),  o mandato de vereador na Câmara de Petrolina, no lugar de Lucinha Mota (PSDB). Uma decisão judicial cassou a vereadora no último dia 5 de setembro. Lucinha Mota, que havia entrado na Câmara após a cassação do então vereador Júnior Gás (Avante) e de toda a chapa da legenda, perdeu o mandato ao se desfiliar do PSOL, partido pelo qual concorreu nas eleições de 2020.

O processo que colocou Erivan Bombeiro na vaga também levanta questionamentos. Ouvido pela REDEGN um dos membros da diretoria do PSOL Petrolina, avalia que "embroa Erivan tenha sido diplomado suplente ele já não pertence ao PSOL. "Se por ventura ele for empossado vai incorrer no mesmo erro da ex vereadora Lucinha Mota uma vez que a vaga é do PSOL"...

"Caminho com minhas próprias pernas", diz Elmar na corrida que vai eleger o presidente da Câmara dos Deputados

Enquanto o país se mobiliza para o dia 6 de outubro, quando serão renovados nas urnas os comandos dos mais de 5 mil municípios brasileiros, outra disputa política é travada em Brasília, que não tem eleição para prefeito. O horizonte, nesse caso, é fevereiro do ano que vem, quando o Congresso elegerá os comandantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No caso da Câmara, pelo menos quatro nomes estão na disputa. Alguns atuam mais discretamente, como o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), que quase não aparece fazendo campanha, enquanto outros atuam intensamente — na frente e por trás dos holofotes — para conquistar apoios que o levem à cadeira que, hoje, é ocupada pelo deputado alagoano Arthur Lira (PP). É o caso dos líderes do Republicanos, Hugo Motta (PB); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); e do PSD, Antônio Brito (BA)...

Absurdo: Câmara Deputados permanecerá sem movimentações durante toda a segunda quinzena de setembro

Nas redes sociais o tema é tratado como uma vergonha. Números mostram que de agosto e setembro, que correspondem ao período de campanha para as eleições municipais, a Câmara dos Deputados vai realizar apenas nove sessões plenárias, de acordo com informe encaminhado pela Mesa Diretora aos parlamentares. O período eleitoral é tradicionalmente pouco movimentado no parlamento, com a maioria dos congressistas permanecendo em suas bases para concorrer diretamente às prefeituras ou para prestar apoio aos seus aliados.

No último mês de agosto foram apenas três dias de atividade na Casa, nos dias 9, 10 e 11. A Câmara permanecerá sem movimentações durante toda a segunda quinzena de setembro, emperrando a tramitação de propostas legislativas ao longo desse período. O primeiro turno da eleição está marcado para 6 de outubro, e o segundo, para 27 do mesmo mês...

Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...

Câmara Municipal de São  Paulo fará homenagem ao poeta petrolinense Aldy Carvalho

O poeta e cantador petrolinense, Aldy Carvalho, recebe prêmio  de reconhecimento artístico na Câmara Municipal de São  Paulo em cerimônia  no dia 25 de setembro de 2024.

 Aldy Carvalho é um artista do sertão de Pernambuco, cuja obra reflete o rico universo nordestino. Como poeta, cantador, escritor, compositor e violonista, sua arte é um verdadeiro mosaico de sons e histórias...

Jogo político tira favoritismo de Elmar para a presidência na Câmara dos Deputados

O jogo virou para Elmar Nascimento (União Brasil). Parecia apenas uma questão de tempo para que o deputado federal baiano fosse anunciado como a escolha de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência na Câmara dos Deputados, mas tudo mudou na noite de terça-feira (3).

Com a desistência do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP) em prol do seu correligionário Hugo Motta (PB) ontem, Elmar viu suas chances diminuírem drasticamente na disputa...

Cadê o decoro? Vereadores de Petrolina quase se agridem e sessão é suspensa

A Sessão na tarde desta terça-feira (3), na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, foi marcada por discussões entre dois vereadores, que por pouco não se agrediram. Em vídeos que circularam na internet, é possível perceber a discussão acalorada entre Manoel da Acosap e Capitão Alencar.

Após o episódio, o presidente Aero Cruz decidiu por suspender a Sessão...

Professor desiste de concorrer à Câmara Municipal por manobra da direção do PRTB

Em mensagem ao blog o professor Messias Aparecido denuncia manobra da direção do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) que culminou com a sua desistência de concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal.

Confira a mensagem de Messias Aparecido que em anos anteriores concorreu ao cargo de prefeito do município:..

Disputa em Juazeiro causa "embate federal" entre postulante à Câmara e deputado, aquecendo bastidor político para 2026

Reportagem do parceiro do jornalista  Mauricio Leiro/Bahia Noticias destaca que a disputa pela Câmara dos Deputados já está colocando parlamentares com mandato e aspirantes à cadeira em rota de colisão. A arrumação do grupo de oposição na cidade de Juazeiro não deixou sequelas apenas pela prefeitura, mas, também, entre interessados nos votos da cidade em 2026. 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias indicam que a movimentação de Isaac, em Juazeiro, poderia dar fim à relação dele com o Partido dos Trabalhadores. Com a iminente saída, incluindo um "convite" da cúpula do PSD baiano para a filiação, além da troca no candidato para o pleito municipal, com a confirmação de Celso Carvalho, sobrinho de Isaac, os "acordos prévios" estariam suspensos. A trava incidiria diretamente em um postulante à Câmara Federal: Lucas Reis. ..

Eleição para vereador é proporcional: nem sempre o mais votado é eleito e isso torna a disputa acirrada e complexa, Confira Juazeiro

O senador do Piauí Heracllto Fortes definiu que em "tempo de eleição até a vaca desconhece o bezerro". O político explicava a "verdadeira guerra, desconfiança, ânimos exaltados quando a eleição é municipal. Ao contrário da eleição para prefeito, em que o voto é majoritário, ou seja, ganha quem tiver a maioria dos votos, nas eleições para vereador o voto é proporcional. Isto é, o número de vagas que os partidos e federações têm direito, é proporcional ao total de votos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, no sistema proporcional “não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido político). O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos como instituições políticas”...

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.

Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...