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22 de Novembro de 2024

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Deputado Roberto Carlos garante benefícios na SDR para Uauá

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, promoveu uma audiência com o Secretário de Desenvolvimento Rural - SDR, Osni Cardoso, e com a secretária de Ação Social da prefeitura municipal de Uauá, Marlene Cardoso, para apresentar a necessidade de reativar a horta comunitária, no bairro Mãe Rainha, que atende mães uauaenses em situação de alta vulnerabilidade social, servindo como mais uma renda.

"Para isso, solicitamos ao secretário, kit irrigação sombrite e um dessalinizador", disse o deputado Roberto Carlos. Na oportunidade, o secretário demonstrou um profundo interesse em solucionar as questões que afetam a comunidade e um compromisso inabalável em encontrar soluções viáveis para esses problemas, bem como recursos federais...

Termos de cooperação entre Sebrae, Seagri e Abrafrutas levam benefícios à fruticultura do Vale do São Francisco

Com o objetivo de promover o combate e monitoramento da mosca das frutas ocorreu nesta terça-feira (25), no Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, em Juazeiro, a assinatura de dois termos de cooperação entre o Sebrae, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), com o apoio do Sistema Faeb/Senar e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Participaram da cerimônia produtores rurais dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá e Petrolina, além de dirigentes de órgãos municipais e estaduais, empresários, sindicatos e cooperativas do Vale do São Francisco...

Deputado Fernando Filho destina cisternas para Araripina e planeja mais benefícios do abastecimento d'água em Pernambuco

O deputado federal Fernando Filho tem se destacado nos últimos meses pela destinação de emendas para cidades do Sertão do Araripe em Pernambuco;

Uma dessas cidades é Araripina, que recentemente recebeu 380 cisternas de 15 mil litros cada, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Deputado Roberto Carlos discute ações para garantir benefícios para a saúde de Itaparica

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, promoveu uma reunião com o deputado federal Antônio Brito e o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, para tratarem de ações que beneficiem a saúde dos itaparicanos, através de melhorias para o Hospital Geral de Itaparica, administrado pela Fundação José Silveira, desde fevereiro de 2018, mediante contrato firmado junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O Hospital atende uma região de 66.500 habitantes dos municípios de Vera Cruz e Itaparica, além de visitantes que circulam na Ilha...

Prefeitura de Juazeiro conscientiza mamães sobre os benefícios do parto normal

O parto é uma experiência mágica para as mamães, é o processo final da gravidez que pode também despertar muitas inseguranças e medos.

Muitas mulheres acabam optando pelo parto cesáreo, apesar das recomendações médicas que apontam o parto natural ou normal como mais seguro e benéfico para a saúde de mães e bebês...

Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.

"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...

Artigo - A Lei de Estágio é cheia de benefícios

Sempre me perguntam quais as vantagens do estágio e não me canso de ressaltar inúmeros ganhos, tanto para o aluno quanto para a contratante.

Afinal, a oportunidade é a principal porta de entrada para o mercado de trabalho e possui o proveito de conciliar os ensinamentos da sala de aula com as vivências reais do meio empresarial...

ARTIGO - Os benefícios do uso eficiente de carvão ativado para a despoluição das águas e rios brasileiros

É inegável que as duas maiores preocupações do planeta estão centradas na insegurança alimentar e no consumo de água. Além de alimentos, todos necessitam de água potável para sobreviver.

O Brasil é um país privilegiado, sendo um dos quatro maiores produtores de alimentos no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Índia. Apesar desse importante índice, o Brasil fica atrás em relação às tecnologias aplicadas, em especial as que fazem a água se tornar limpa...

Artigo - Prorrogação do programa de revisão de benefícios "pente fino"

A Portaria MTP n.º 2.965/22 regulamentou o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade previsto na Lei n.º 13.846/19, oriunda da Medida Provisória n.º 871/19.

A referida Portaria prorrogou o prazo do referido Programa até o dia 31 de dezembro de 2022 e regulamentou o procedimento para realização das perícias médicas extraordinárias...

Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.

A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...

Valorização do servidor: Maior aumento salarial da história e diversos benefícios marcam gestão Suzana Ramos em quase dois anos de ações em prol dos funcionários públicos

No Dia do Servidor, comemorado neste 28 de outubro, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, parabeniza e evidencia as ações realizadas em um ano e 10 meses de gestão, voltadas para *a* priorização e valorização dos funcionários públicos. No período, foram implementadas diversas medidas para otimização dos serviços prestados à população, além de incentivos, reajustes salariais importantes, oportunidades, formações e capacitações.

Maior aumento salarial da história-A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais: 11%. A medida reforçou o compromisso da gestão Suzana Ramos com os profissionais efetivos do município. Além do reajuste no salário base, os servidores receberam o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro no mês de março de 2022.
 
Com a iniciativa, Suzana Ramos fez história e concedeu a maior valorização através da revisão e reajuste geral, conforme histórico: em 2014 foram 3%; 2015: 6,41%; 2017: 6,30; 2018: 3%; 2019: 3,79%; 2020: 4,49%; 2021: 4,52%; e 2022 com 11%...

Prefeitura de Juazeiro celebra Dia do Servidor e divulga benefícios através de opções de crédito para funcionalismo público

O Dia do Servidor é comemorado no próximo 28 de outubro e a Prefeitura de Juazeiro tem disponibilizado diversos benefícios para os funcionários públicos municipais. Uma das iniciativas é o fomento da economia promovendo mais comodidade, ampliando as possibilidades de crédito, poder de compra e maior circulação de recursos no comércio da cidade: instituições financeiras que disponibilizam cartão de crédito sem taxa de anuidade. 

O cartão Credcesta Visa é uma empresa parceira que permite a aquisição de alimentos nas lojas da rede Cesta do Povo, além de serviços financeiros completos, programa de pontos e outras vantagens. O servidor passa a ter uma opção de crédito sem anuidade e pode utilizar no comércio e até fazer saque. ..

Quarto lote dos benefícios Taxista e Caminhoneiro começa a ser pago na terça-feira (18)

O pagamento do quarto lote do Benefício Taxista e do Benefício Caminhoneiro-TAC, referente ao mês de outubro, começa a ser pago na terça-feira (18). Para ter direito ao recebimento, o caminhoneiro deve ter feito a autodeclaração de transportador autônomo de carga até o dia 7 de outubro. A mesma data limite foi estipulada para as prefeituras realizarem o cadastro dos taxistas. Cada parcela mensal tem o valor de R$ 1 mil.

A antecipação do calendário de pagamento faz parte de uma reprogramação feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência e poderá permitir a concessão de uma parcela extra aos motoristas de taxi de todo o país ainda no mês de dezembro. O objetivo é utilizar todo o recurso destinado ao benefício, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123/22...

CAIXA paga R$ 709 milhões em benefícios para caminhoneiros e taxistas neste sábado (24)

A CAIXA credita, neste sábado (24), mais de R$ 709 milhões do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista aos 630 mil trabalhadores elegíveis. O crédito será realizado em conta poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem ou em qualquer agência da CAIXA.

A ação emergencial do Governo Federal visa enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados...

IPTU em dia é revertido em benefícios e garante mais saúde, educação e infraestrutura para toda Juazeiro

Em quase dois anos da gestão Suzana Ramos, Juazeiro se transformou em um canteiro de obras pelos quatros cantos da cidade e também do interior. O desenvolvimento do município já é perceptível aos moradores, fruto de um trabalho sério que envolve projetos, ajustes nas contas, parcerias governamentais, arrecadação de impostos e também a participação da população, que contribui com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Este ano a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu ao contribuinte a opção de quitar o IPTU em cota única ou parcelar o imposto em seis vezes. Quem escolheu parcelar deve ficar atento à data de vencimento que é todo dia 10, até o mês de dezembro. Os proprietários de imóveis têm também até dezembro para quitar o tributo à vista, sem juros e sem multa, porém não têm mais direito a descontos...

Caixa inicia pagamento dos benefícios para caminhoneiros e taxistas

A Caixa vai iniciar o pagamento do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista este mês. Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.

O pagamento começa amanhã, com previsão de término em 17 de dezembro...

Artigo - Transação tributária: novos benefícios para negociação de débitos

A transação dos débitos tributários é regulamentada pela Lei n. 13.988/2020 e tem como objetivo auxiliar os contribuintes que enfrentam situações de crise financeira, além de encerrar litígios e viabilizar a arrecadação tributária.[1]

O sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e possui uma carga tributária elevada. Tudo isso culmina numa grande litigiosidade e prejudica principalmente as médias e pequenas empresas que, não raras vezes, não possuem conhecimento ou equipe suficiente para acompanhar as diversas leis, decretos, portarias, instruções normativas etc., que são publicadas diariamente...

Artigo - Os novos benefícios do acordo de transação tributária

Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.

A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...

Com PEC dos Benefícios aprovada, Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em dois turnos. Agora, a expectativa é que o texto seja promulgado na sexta-feira (15).

A proposta não sofreu alterações em relação à enviada pela Senado. São previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e do Auxílio Gás, além da criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas...

Congresso promulga PEC dos Benefícios

O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.

Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...

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