Caixa inicia pagamento dos benefícios para caminhoneiros e taxistas

A Caixa vai iniciar o pagamento do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista este mês. Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.

O pagamento começa amanhã, com previsão de término em 17 de dezembro.

A ajuda veio após a aprovação da medida provisória (MP), que libera R$ 10,9 bilhões em crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios sociais, como os auxílios emergenciais para caminhoneiros e taxistas, previstos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123/22. A MP é a segunda que edita a PEC pré-eleitoral, que ficou conhecida como PEC Kamikaze ou PEC das Bondades, após permitir que o governo ultrapasse o teto de gastos em ano de eleições.

A medida emergencial prevê o pagamento mensal de R$ 1 mil aos motoristas até dezembro de 2022. Neste mês de agosto, os beneficiários receberão duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, totalizando R$ 2 mil.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo", entre outras exigências.

"Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C", acrescenta a pasta.

O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem. O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.

Já o calendário de pagamento do Benefício Taxista prevê seu início no próximo dia 16. O auxílio também prevê o pagamento mensal aos motoristas de até R$ 1 mil, finalizando em dezembro deste ano.

Para o economista da FAU Business Fábio Tadeu Araújo, no momento em que o custo do combustível tem passado, em muitos casos, mais de 60% do valor cobrado no frete pelo motorista autônomo, qualquer ajuda é bem-vinda. "Porém, se nós imaginarmos um valor de diesel ao redor de R$ 5,50 o litro, que seria o mínimo encontrado em postos do Brasil após a redução do ICMS, um tanque de 540 litros gastaria ao redor de R$ 3 mil para ser enchido", explicou.

"O tanque de um caminhão grande com 980 litros equivaleria ao redor de R$ 5,6 mil. Ou seja, R$ 1 mil no voucher é um valor muito pequeno para os motoristas de caminhão que têm que andar algumas centenas de quilômetros diariamente", comentou Araújo. "Apesar disso, é evidente que todo mundo gosta quando recebe algum tipo de ajuda, mas nós podemos, com certeza, dizer que este voucher de combustível é muito mais simbólico, com o objetivo do governo de demonstrar que está preocupado com a categoria do que, efetivamente, em contribuir para resolver os problemas dessa categoria."