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22 de Novembro de 2024

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Artigo: Luís Alberto Dourado passou pelas nossas vidas e pela vida do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como um cometa

É  isso mesmo. Luís Alberto Dourado passou pelas nossas vidas e pela vida do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como um cometa. Veio rápido, irradiando uma luz de muito brilho e um calor humano intenso. Além de ter deixado, agora, um rastro comprido de muita saudade.

Nosso embaixador de Morro do Chapéu e sua voz trovejante farão muita falta em todas as nossas reuniões, do interior da Bahia até os mais distantes rincões das terras e das águas franciscanas. Não veremos mais aquela figura de grande porte, inundando de ideias, de propostas, de temáticas nossos encontros, do café coletivo da manhã até às madrugadas quentes em que as polêmicas da gestão hídrica porventura venham dominar nossas pautas plenárias...

III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começa segunda-feira (07/12)

A abertura do  III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será na próxima segunda-feira (07/12), a partir das 9h30, pelo canal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no Youtube.

A programação incluirá transmissão de apresentações orais e painéis, palestras e mesas-redondas, com a possibilidade de interação com os palestrantes, e se estende até o dia 18/12...

Audiência prévia discute plano de ação para bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Sudene e PNUD irão orientar os interessados em apresentar propostas para a elaboração de um Estudo de Complexidade Econômica e um Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), além da elaboração de um Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, que estão incluídas na área de atuação da Sudene. Os territórios das principais bacias hidrográficas do País são prioridade para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ao qual a Sudene é vinculada.

As propostas serão recebidas até o dia 9 de novembro deste ano às 18:00 EST/EDT (New York). Haverá uma audiência prévia no dia 20 de outubro, às 15h por meio do link de acesso...

Ministério Público recomenda ao Inema que monitore as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Ministério Público estadual recomendou ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que implante pontos de monitoramento nos trechos a montante a jusante das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida visa identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios...

Artigo: Um mergulho na cobrança pelo uso das águas na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Graduado em Gestão Ambiental com especialização em Recursos Hídricos, Saneamento e Residência Agrária em Tecnologias Sociais e Sustentáveis no Semiarido, membro do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, Almacks Luiz Silva, apresenta um artigo, "mergulho na cobrança pelo uso das águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A leitura do texto, se "verifica que a finalidade do uso da água é bem antagônica aos parâmetros dos direitos humanos, pois como bem sustenta ROTHBARTH (2015) que a água, recurso natural da Terra, essencial para a sobrevivência do ser humano, vem se tornando um bem de alto valor social e econômico”...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará em Petrolina Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar nos dias 07 e 08 de novembro em Petrolina, Pernambuco, a Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido. O evento vai acontecer na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

A oficina iniciará a partir das 8:30h do dia 07, e vai abordar temáticas voltadas para a utilização da água, energia solar para agricultura familiar, agricultura sustentável, além de dar espaço para a apresentação de experiências exitosas de convivência com o seminário. No dia 08, o evento será encerrado às 17h com uma visita às dependências do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) em Juazeiro – BA...

Nota sobre a metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação. Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No ano de 2008, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sugeriu ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) os valores a serem cobrados na bacia por meio da Deliberação CBHSF nº 40/2008 e seus anexos. O CNRH aprovou esta metodologia e seus respectivos valores em 13/04/2010, por meio da Resolução CNRH nº 108. Esta aprovação marcou o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, operacionalizada pela Agência Nacional de Águas – ANA...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Aconteceu nesta quarta-feira e quinta-feira (07 e 08) a 24ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre realizada em Morro do Chapéu na Chapada Diamantina com a participação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Jadson Barros e demais representantes de órgãos públicos e sociedade civil.

Na reunião foram discutidos projetos e ações relacionados à Bacia do Rio Salitre, entre os quais, a restauração produtiva da Mata Ciliar na região do Pacuí, o planejamento para execução do plantio de mudas na Bacia, as iniciativas das Câmaras Técnicas, a apresentação do relatório final e a Fiscalização Preventiva Integrada/FPI pelo Ministério Público...

Prefeitura de Juazeiro participa de reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Brasília

Com o intuito de fortalecer o seu engajamento na preservação do Rio São Francisco a Prefeitura de Juazeiro garante mais uma vez a sua participação nas reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.  O superintendente de planejamento urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Professor João Pedro Neto, está desde a última quarta-feira (15) em Brasília participando de uma extensa programação do CBHSF.

Compõem a programação do Comitê a XXXVI Reunião Plenária Ordinária, e as XXI e XXII Reuniões Plenárias Extraordinárias, que iniciaram nesta quinta-feira (16) e vão até sexta (17), além do Seminário Segurança de Barragens da Bacia do Rio São Francisco realizado na quarta-feira (15). A Prefeitura de Juazeiro está representada junto ao CBHSF, no segmento Poder Público Municipal...

Secretário Jadson Barros participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Jadson Barros, participou na quarta-feira (20), da 23ª Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre – CBHS, que aconteceu na sede do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), localizada em Juazeiro.

Durante a reunião foram discutidos temas como: conflitos pelo uso da água, definição de critérios para utilização da mesma e a elaboração de um documento que normatize esse uso, no Baixo Salitre. De acordo com o secretário Jadson Barros que participou da reunião representando o Poder Público Municipal, o momento de diálogo deu origem a Deliberação CBHS Nº 01que estabelece procedimentos e critérios para o uso de água e área de plantio agrícola da região de baixo curso da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.  ..

O rio São Francisco sofre com ação humana, diz jornalista e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica

O jornalista alagoano Anivaldo Miranda preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), cuja principal função é buscar soluções para sua preservação. À Painel Alagoas ele falou um pouco da situação atual do Velho Chico e como ações governamentais – ou a falta delas – têm agravado essa realidade.

Com mestrado em meio ambiente pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ele já foi secretário Municipal de Assistência Social de Maceió, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas e já integrou o Conselho Administrativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente representando a sociedade civil da Região Nordeste...

Situação do Rio São Francisco em Pirapora, Minas Gerais é dramática, diz membro do Comitê da Bacia Hidrográfica

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reunida em Maceio onde discutiu diversas questões administrativas do Comitê. Decisões relativas ao andamento das atividades do colegiado foram definidas no primeiro dia do encontro, a exemplo da escolha de projetos hidroambientais no âmbito da bacia do chamado rio da integração nacional.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é formada pelo presidente e pelo vice, o secretário Lessandro Gabriel da Costa e pelos coordenadores das quatro Câmaras Consultivas Regionais (CCRs), do Alto, Silvia Freedman Durães; do Médio, Ednaldo Campos; do Submédio, Julianeli Tolentino; e do Baixo, Honey Gama...

Secretário participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

A 23ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, realizada nesta quarta e quinta-feira (08 e 09/08) em Morro do Chapéu na Chapada Diamantina, contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, que é também secretário do comitê. A reunião foi realizada para implementar o Plano de Bacia do Salitre (PBHS).

Criado há 12 anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, tem o objetivo de promover a revitalização do Rio. Para o secretário Agenor Souza, é fundamental a participação de Juazeiro nesse processo. “A gestão do Rio Salitre é estadual, mas essa parceria com o município é essencial para que o ribeirinho, salitreiro, tenha melhores condições de vida não só hoje, mas principalmente, no futuro. A gestão municipal tem trabalhado no fortalecimento das políticas públicas, tanto na sede como no interior, imbuída em práticas de revitalização e bom uso desses recursos hídricos, para que o futuro do Rio Salitre seja promissor”, afirmou...

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre se reúnem com o ministro do Meio Ambiente, em Brasília

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, localizado no norte da Bahia, estiveram reunidos, no mês passado, com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília (DF), para tratar sobre a implementação do Plano de Bacia do Rio Salitre.

De acordo com Manoel Aílton Carvalho, presidente do CBH Rio Salitre e também membro do CBHSF, “o Plano foi aprovado no ano passado (2017). Estivemos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) propondo a efetivação de projetos que venham de encontro ao que o nosso plano indica, principalmente na área de Conservação, Educação Ambiental, revermos os estudos dos barramentos irregulares construídos ao longo da Bacia, assim como a agricultura predatória e outros impactos ao longo da mesma”...

Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios...

O Rio Parnaíba se tornou depósito de esgoto e lixo dos centros urbanos

A maior bacia hidrográfica do Nordeste, o Rio Parnaíba, se tornou depósito de esgoto e lixo dos centros urbanos. A área que deveria ser preservada é utilizada como pasto para gados e os caçadores agem livremente. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Distrito Federal, decidiu obrigar os órgãos responsáveis a adotar medidas para conservação da área. Especialistas chamam a atenção para a importância da reserva na biodiversidade brasileira.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou, por decreto, a criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, abrangendo os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Nos anos seguintes, no entanto, nada foi feito para instalar e proteger a reserva. A omissão motivou uma ação civil pública impetrada, em 2007, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)...

Prefeitura de Juazeiro ganha vaga no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre 

Durante sessão da XXI Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ocorrida semana passada em Ourolândia-BA, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, foi eleito secretário do Comitê. Em 12 anos de criação do Comitê, essa é a primeira vez que um representante do poder público de Juazeiro tem um cargo eletivo.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia e contou com a presença de representantes de todos os nove municípios que compõem a Bacia do Rio Salitre. Foi discutido o andamento do Plano de Bacia do Salitre (PBHS), cujo principal objetivo é a revitalização do Rio. Também foi colocada em pauta a mediação sobre a discussão a respeito do sistema de energia elétrica no baixo Salitre. Em seguida, a atual secretária, Audinea Gean Teles da Costa, anunciou sua renúncia do cargo e, de forma unânime, todos os representantes indicaram Agenor...

Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco entregou medalha Velho Chico ao Juazeirense Edson Duarte

Pensando na contribuição para a Bacia do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) criou a Medalha Velho Chico e prestou homenagens a pessoas que tem atuado e se destacaram em ações de preservação e revitalização do rio.

Um dos homenageados com a medalha foi o baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, que recebeu a premiação no estande do comitê, no estádio Mané Garrincha, durante atividades do 8º Fórum Mundial das Águas, em Brasília...

Prefeito Paulo Bomfim participou de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

No início da manhã desta quinta-feira, 15, na sede da OAB Seccional Juazeiro, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou da 1ª reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco/CCRSMSF – que faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – à qual tem assento como representante do município nas discussões para a busca de soluções em prol da preservação do Velho Chico.

O prefeito lembrou as ações ambientais que Juazeiro já realizou. “Ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, à qual tive a honra de participar como secretário, nós transformamos o antigo lixão em aterro sanitário, essa que era uma antiga reivindicação dos juazeirenses. Além disso, através do SAAE, também construímos as estações de tratamento e de estabilização, consideradas uma das técnicas mais simples e eficazes no tratamento de esgotos”. ..

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

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