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Parceria  entre IF Sertão-PE e Incra oferece análise de solos a produtores  rurais de assentamentos

Uma parceria entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá beneficiar, por um prazo de dois anos, cerca de duas mil famílias de assentamentos localizados nos municípios pernambucanos de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

O projeto visa oferecer, gratuitamente, consultoria e análise de solos a pequenos produtores rurais assentados nestes municípios. O trabalho já teve início e está sendo desenvolvido pelo Incra e pelo Laboratório de Solos do campus Petrolina Zona Rural...

Parceria entre IF Sertão-PE e Incra irá oferecer análise de solos a produtores rurais de assentamentos

Uma parceria entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá beneficiar, por um prazo de dois anos, cerca de duas mil famílias de assentamentos localizados nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó. O projeto visa oferecer, gratuitamente, consultoria e análise de solos a pequenos produtores rurais assentados nestes municípios. O trabalho será desenvolvido pelo Incra e pelo Laboratório de Solos do campus Petrolina Zona Rural.

A reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, assinou o Termo de Execução Descentralizada, recebendo do Incra cerca de R$ 80 mil em recursos para aquisição de materiais necessários para a análise dos solos, bem como criação de bolsas para alunos e professores interessados em participar do projeto. Estiveram presentes no momento o gestor em exercício da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco, César Teixeira; o idealizador do projeto, engenheiro agrônomo do órgão Fábio Gonçalves, e a analista Joedna Gaspar. ..

Codevasf emite nota sobre desocupação de assentamentos na região do São Francisco

A Assessoria de Imprensa da Codevavsf acaba de emitir uma nota sobre o processo de reintegração de posse em diversos acampamentos na região do São Francisco:

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

Prefeitura inicia assistência técnica em assentamentos e garante fomento a mais de 100 projetos

Aumento da produtividade de trabalhadores rurais, maior geração de renda e novas perspectivas começam a ser garantidas para famílias do Assentamento Alto da Areia, a 55 km de Petrolina, graças à assistência técnica prestadas por equipes da prefeitura. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desde julho deste ano quando o prefeito Miguel Coelho assinou o Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a instituição e o governo municipal para fortalecer a agricultura familiar.

Equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) realizaram diversas vistorias técnicas iniciando pelo Assentamento Alto da Areia, onde foram entrevistados 75 agricultores familiares que relataram as atividades econômicas viáveis para serem realizadas em suas propriedades. Em posse desse levantamento, a equipe da pasta elaborou 133 projetos para liberação de linhas de créditos a R$5 mil cada, totalizando R$ 665 mil, sendo das modalidades: Fomento Mulher (52 projetos – R$ 260 mil), Semiárido individual (32 projetos – R$ 160 mil) e Semiárido coletivo (49 projetos – R$ 245 mil)...

Prefeitura inicia assistência técnica em assentamentos e garante fomento a mais de 100 projetos de Petrolina

Aumento da produtividade de trabalhadores rurais, maior geração de renda e novas perspectivas começam a ser garantidas para famílias do Assentamento Alto da Areia, a 55 km de Petrolina, graças à assistência técnica prestadas por equipes da prefeitura. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desde julho deste ano quando o prefeito Miguel Coelho assinou o Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a instituição e o governo municipal para fortalecer a agricultura familiar.

Equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) realizaram diversas vistorias técnicas iniciando pelo Assentamento Alto da Areia, onde foram entrevistados 75 agricultores familiares que relataram as atividades econômicas viáveis para serem realizadas em suas propriedades. Em posse desse levantamento, a equipe da pasta elaborou 133 projetos para liberação de linhas de créditos a R$5 mil cada, totalizando R$ 665 mil, sendo das modalidades: Fomento Mulher (52 projetos - R$ 260 mil), Semiárido individual (32 projetos - R$ 160 mil) e Semiárido coletivo (49 projetos - R$ 245 mil)...

Ordem judicial determina desmonte de assentamentos; camponeses se preparam para resistir

José Lopes da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Irani, é jovem, entre 30 e 35 anos, está longe de parecer um ativista do MST. Fala manso, educado e se propõe a conversar com todos. Para ele “a guerra está no estágio jurídico”, mas; “preparem os rabecões se resolverem nos tirar daqui”.

Ciente,  desde esta segunda-feira (16/09) que o Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro, acatou pedido da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e determinou reintegração na posse da área de reserva legal do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, localizada no município de Casa Nova, Bahia; José Lopes da Silva esteve na manhã de hoje na Câmara de Vereadores e começa os contatos com advogados para dar sequência à “guerra jurídica”...

Prefeitura apresenta equipe que prestará assistência técnica a 24 assentamentos em Petrolina

A cidade de Petrolina foi a primeira de Pernambuco a firmar parceria com o INCRA para orientar agricultores na elaboração de projetos para liberação de créditos. Para discutir o assunto, estiveram reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), sexta-feira (30), representantes de 24 assentamentos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras  Familiares (STTR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e da Prefeitura de Petrolina. 

Na ocasião, foi apresentada a equipe de técnicos e engenheiros agrônomos da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) que prestarão, de forma pioneira na cidade, assistência técnica aos assentamentos ligados ao instituto contemplados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o INCRA. Toda a equipe participou de um treinamento no INCRA sobre "Créditos de Instalação nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária" e recebeu os certificados durante a reunião...

Prefeitura anuncia assistência técnica a 22 assentamentos de Petrolina

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE) em Petrolina, Florisvaldo Araújo e Carlos Holanda, respectivamente, estiveram reunidos nesta sexta-feira (23) para definir, junto ao secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, os assentamentos que começarão a receber a assistência técnica para melhorar a produção agrícola familiar. O apoio será possível graças ao Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que possibilitará assistência técnica aos assentamentos ligados ao instituto. A partir desta segunda-feira (26), equipes da Secretaria de Governo e Agricultura irão a campo para identificar in loco as principais demandas. ..

Prefeitura e Incra firmam parceria pioneira para garantir assistência técnica e crédito para assentamentos

Um termo de cooperação técnica inédito foi assinado entre a Prefeitura de Petrolina e o Incra para beneficiar 22 assentamentos do município sertanejo. O documento foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente do órgão federal, César Teixeira, com o intuito de permitir maior assistência técnica, acesso a crédito, regularização fundiária entre outros benefícios aos agricultores.

No acordo, a Prefeitura será responsável por fornecer técnicos para diversas atividades em favor dos moradores de assentamento. Já o Incra financiará os custos das ações. Além da assistência técnica para aumentar a produtividade dos agricultores e consultoria para linhas de crédito, os apoiadores vão disponibilizar projetos para ampliar o abastecimento de água, articulação para regularizar as moradias e orientação para os produtores melhorarem os negócios...

Agricultores ligados aos movimentos sociais denunciam descaso do Incra que atinge assentamentos de Juazeiro e Petrolina

Com exclusividade a redação do Blog Geraldo José “recebeu a informação de que desde fevereiro o Incra não realiza a liberação de recursos destinados à concessão de créditos de instalação, nas suas diversas modalidades, apesar da existência de recursos financeiros” e que o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos sobre a não liberação de recursos e a respeito do valor total bloqueado". Na região do semiárido da Bahia, de acordo com dados do Incra, existem cerca de 481 agricultores assentados, atingindo mais de 30 mil famílias.

A redação do Blog ouviu diversas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região do Norte da Bahia e Vale do São Francisco, e eles denunciam o 'completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria, Pernambuco...

Projeto RADIS-UFV visita nove assentamentos rurais pernambucanos

O Projeto de Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários (RADIS-UFV) visitou, até dezembro do ano passado, 96 lotes de nove projetos de assentamentos (PA) do estado de Pernambuco. Os técnicos da iniciativa passaram pelos seguintes PA: Concórdia Santa Cruz, Souto Maior, Velho I, Sitio I, Santa Helena, Floresta, Veneza, Chico Mendes III e Santo Antônio.

No total, 1.895 lotes de 29 projetos de assentamentos dos estados Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. O RADIS-UFV irá coletar, até 2020, dados de 85 PA's de mais outros três estados brasileiros, são eles: Goiás, Minas Gerais e São Paulo – o que totaliza 9.400 famílias...

Em fase final dos serviços, Prefeitura e INCRA recuperam estradas de assentamentos

O cuidado com as estradas vicinais tem sido uma das prioridades da Prefeitura de Petrolina. Exemplo disso, é que os serviços de melhoramento das estradas dos assentamentos São José do Vale e Josias e Samuel, na zona rural do município, já se encontram em fase final.

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o trabalho visa melhorar as condições de tráfego e facilitar o escoamento da produção rural. A obra segue em ritmo acelerado e conta com o reforço de diversos equipamentos como patrulha mecanizada composta por: uma motoniveladora; uma retroescavadeira; uma pá carregadeira; três caminhões caçamba; dois caminhões pipa; um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica...

Parceria entre prefeitura e INCRA leva melhorias às estradas de assentamentos em Petrolina

Uma antiga reivindicação dos moradores dos assentamentos São José do Vale e Josias e Samuel, na zona rural de Petrolina, está se tornando realidade: os serviços de melhoramento das estradas rurais já foram iniciados após uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e o INCRA.

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, os trabalhos de cascalhamento, patrolamento e alargamento das estradas seguem em ritmo acelerado e contam com o reforço de diversos equipamentos como patrulha mecanizada composta por: uma motoniveladora; uma retroescavadeira; uma pá carregadeira; três caminhões caçamba; dois caminhões pipa; um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica...

Assentamentos de Casa Nova e Xique Xique serão beneficiados com fomento mulher e semiárido

A superintendência regional do Incra na Bahia vai liberar cerca de R$ 1,1 milhão em recursos do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido, para 226 famílias de 15 assentamentos baianos. O superintendente da autarquia no estado, Giuseppe Serra Seca Vieira, assinou as autorizações para a inserção desses beneficiários no Sistema Nacional de Concessão de Crédito de Instalação (SNCCI). 

O maior contingente do crédito será disponibilizado por meio da modalidade Apoio Inicial para estimular as primeiras atividades produtivas de 172 de trabalhadores, que vivem em 12 assentamentos, com investimento total de R$ 864,6 mil. Só na modalidade Semiárido, que promove ações para reduzir os efeitos da estiagem, serão contemplados 40 assentados, que receberão no total R$ 200 mil, sendo R$ 5 mil por família. Estes são primeiros créditos a serem pagos no estado desde o retorno dessa modalidade...

Licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é obrigatório, determina Justiça em Campo Formoso (BA)

A Justiça Federal acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A decisão, de 28 de julho, refere-se à ação de 2015 que exigia a realização de estudos de impacto ambiental, além do procedimento de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária implantados nos municípios da jurisdição de Campo Formoso.

Conforme inquérito civil instaurado pelo MPF, dos 29 projetos de assentamento ali localizados, 28 não possuem licenciamento ambiental. Segundo o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, autor da ação, tanto o Inema quanto o Incra entenderam que o Decreto Estadual nº 15.682/2014 e a Resolução Conama 458/2013 isentam a obrigatoriedade de obtenção de licença ambiental para a criação de assentamentos de reforma agrária...

Incra lança edital e convoca assentados que abandonaram lotes da reforma agrária

A Superintendência Regional do Incra, na Bahia, publicou  edital de convocação de 237 beneficiários da reforma agrária, que devem justificar as ausências nos lotes, no prazo de 30 dias. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 21 assentamentos rurais, localizados em 18 municípios baianos. 

As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362...

Incra realiza revisão ocupacional para titulação de assentamentos na Bahia 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia iniciou a revisão ocupacional de cinco assentamentos onde vivem 143 trabalhadores rurais. A intenção é de que os assentados aptos possam receber os títulos definitivos de seus lotes no dia 10 de agosto. 

A atividade é parte da meta da regional de emitir dois mil títulos definitivos em 2017.  Os assentamentos são Antonio Conselheiro e Ferradura situados no município de Barra; Lagoa Itaparica que fica em Xique-xique; Penha, em Nova Soure e a área Nossa Senhora do Rosário que localizada em Monte Santo. 

O superintendente regional, Giuseppe Vieira, afirmou que o Incra/Ba já detém as matrículas dessas áreas. Ele explica ainda que, para receber os títulos, os assentamentos precisam estar com os lotes demarcados, georreferenciados e certificados pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). 

“Estamos criando um rito que torne mais rápido o processo de titulação de lotes”, esclarece Vieira. Em paralelo à revisão, o Incra/BA tem articulação com cartórios, onde estão situados os assentamentos, para averbar os parcelamentos e os georrenciamentos nos respectivos documentos.  ..

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

Prefeitura de Petrolina realiza reuniões para identificar demandas de assentamentos da zona rural

Com o objetivo de conhecer a realidade da população, ouvir as demandas e também apresentar as ações que serão realizadas pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o secretário José Batista da Gama percorreu os assentamentos Welson Maciel; Gavião; Poço do Canto; Bela Vista e Londrina. Todas as visitas foram acompanhas por uma equipe técnica para auxiliar na coleta das informações de cada local.

Para Maurício José Rosa da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Familiares de Petrolina, a visita foi de suma importância, já que os assentamentos eram esquecidos. “Passamos vários anos sem ter um secretário visitando os agricultores, hoje, o secretário José Batista está vendo de perto as necessidades e eu acredito que ele pode contribuir com os assentamentos”, disse Maurício...

Reforma Agrária avança em PE com a criação de mais dois assentamentos                        

Agricultores familiares comemoraram mais uma conquista de acesso à terra em Pernambuco, com a imissão de posse e criação de dois assentamentos no município de Moreno. O evento contou com a presença do presidente nacional do Incra, Leonardo Góes, e do  secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, que na ocasião assinou ordem de serviço para construção de uma barragem, contribuindo assim para o desenvolvimento da produção das famílias. 

Os assentamentos Che Guevara e Luiza Ferreira beneficiarão 175 famílias, em um território de cerca de mil hectares. Serão os primeiros criados no Brasil este ano. o que representa mais um avanço para o Estado, que historicamente foi pioneiro na luta pela Reforma Agrária e inicia 2017 com mais terras sendo distribuídas aos trabalhadores rurais. "Esse é mais um momento em que o governador Paulo Câmara reafirma os compromissos com os trabalhadores rurais de Pernambuco, através de um incentivo que ajudará os agricultores a vencer os desafios", afirmou Nilton Mota. ..