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Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou na sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  

A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.   ..

Oito veículos com sinais de adulteração e registro de roubo são recuperados pela PRF em Pernambuco

Policia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nas últimas 48h, oito veículos com sinais de adulteração, sendo seis deles com registro de roubo, durante fiscalizações na BR 428 e 232, no Sertão, na BR 423 e 424, no Agreste, na BR 104, na Mata Sul, e BR 101 na Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco.

Na terça-feira (26), no decorrer de uma fiscalização na BR 428, em Petrolina/PE, o veículo Gol foi abordado. Após realizar consultas ao sistema PRF, a equipe constatou diversos sinais de adulteração em elementos identificadores, juntamente à ocorrência de roubo, datada em 2019, em Salvador/BA...

Brasil registrou 60 mil casamentos homoafetivos em nove anos

O Brasil registrou quase 60 mil casamentos homoafetivos nos últimos nove anos — o que representa aumento de 149% dessas uniões.

As mulheres representam a maior parcela (60,9% em 2021)...

Bahia registra mais de 500 mil raios nos últimos dois dias; Inmet divulgou alerta de perigo para chuvas intensas

A Bahia registrou 502.068 raios entre terça (19) e quarta-feira (20), segundo informações do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (ELAT/INPE). Apesar disso, não há registro oficial de feridos, nem prejuízos.

Na terça (19), um jovem de 24 anos foi encontrado morto na zona rural de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia, e a suspeita é de que ele tenha sido atingido por um raio...

Anvisa cancela registros de mais de 500 produtos para alisar e ondular cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta quarta-feira (20), mais de 500 registros de produtos para alisar ou ondular os cabelos. A medida é baseada em um artigo que determina o cancelamento do registro para empresas que não fizeram as adequações de rotulagem previstas na resolução. 

O cancelamento estava previsto no art. 14-A da RDC 409, de 27 de julho de 2020. A iniciativa estabelece o cancelamento do registro para empresas que não fizessem adequações de rotulagem previstas na resolução. ..

PRF recupera quatro veículos com registro de roubo em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal, recuperou, entre terça (12) e quinta-feira (14), quatro veículos com registro de roubo, durante fiscalizações no Grande Recife, Agreste e Sertão de Pernambuco.

Na BR 232, em uma fiscalização entre Bezerros e Caruaru, a equipe foi acionada após uma informação de assalto. Ao chegar no local indicado, recuperaram o caminhão que estava abandonado...

Três veículos com registro de roubo são recuperados pela PRF no Sertão de Pernambuco

Policia Rodoviária Federal (PRF), recuperou neste fim de semana (08 e 09), três veículos com registro de roubo, abordados na BR 232, nos municípios de Salgueiro e Serra Talhada, e na BR 316 em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Nesta sexta-feira (08), o veículo Gol foi abordado, durante uma fiscalização na BR 232, em Salgueiro/PE. Ao realizar a verificação veicular, a equipe constatou indícios de adulteração nos sinais identificadores do automóvel, identificando a ocorrência de roubo/furto, registrada em outubro desde ano. O condutor ainda declarou que o carro pertencia ao seu irmão, que teria pago R$50 mil na compra do veículo...

PRF recuperou três veículos com registro de roubo e apropriação indébita no fim de semana

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou neste fim de semana (01 e 02/12), três veículos, sendo dois deles com registro de roubo, e um por apropriação indébita, nos municípios de Caruaru e Petrolina, em Pernambuco.

Durante a operação Sulanca, na BR 104 em Caruaru/PE, nesta sexta-feira (01), o veículo Argos foi abordado. Ao verificar os sistemas disponíveis, os policiais constataram sinais de adulteração nos elementos identificadores do automóvel, que possuía uma ocorrência de roubo, registrada em agosto deste ano, em Recife/PE. O motorista de 31 anos afirmou ter adquirido o carro por R$68 mil...

Bahia registrou 14 tremores de terra no mês de novembro e foi o estado do Nordeste com maior número de abalos sísmicos

A Bahia registrou 14 tremores de terra no mês de novembro e foi o estado do Nordeste com maior número de abalos sísmicos, conforme boletim divulgado nesta sexta-feira (1º), pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis - UFRN).

Os estados do Nordeste contabilizaram 24 eventos sísmicos. Atrás da Bahia estão: Alagoas (5), Pernambuco (3) e Ceará (2)...

2023 é o ano mais quente que o planeta já registrou, confirma ONU

A Organização Meteorológica Mundial (OMN), da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou que 2023 será o ano mais quente da história mundial. O relatório, divulgado nesta quinta-feira (30/11), às vésperas da Conferência da ONU sobre o Clima (COP28), mostra que até o fim de outubro o ano esteve cerca de 1,40 ºC acima da linha de base pré-industrial de 1850-1900.

Segundo o relatório, a diferença de 2023 para os dois últimos anos que tinham batido o recorde - 2020 e 2016 - é tão grande que os dois últimos meses do ano não devem fazer diferença. Além disso, os últimos nove anos, 2015–2023, serão os mais quentes de que há registro. ..

Sobradinho: "A Covid-19 não acabou e as pessoas precisam completar o esquema vacinal", afirma Secretária de Saúde; município registrou 45 casos ativos nesta terça-feira (28)

Com o aumento no número de casos ativos da Covid-19 na Bahia, que registrou um crescimento de 131,2%, dados registrados no período entre 29 de outubro a 4 de novembro, a Secretaria de Saúde de Sobradinho, que também tem monitorando os casos ativos no município, lançou uma campanha de incentivo a vacinação contra a infecção.

Nesta terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde registra 35 casos ativos da doença. Os pacientes estão com sintomas leves e sendo tratados em casa...

PRF recupera veículos com registro de roubo e apropriação indébita

Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nesta terça-feira (21), dois veículos com registro de roubo e apropriação indébita, nos municípios de Serra Talhada Recife, respectivamente.

No decorrer da primeira abordagem, na BR 232, em Serra Talhada/PE, a equipe percebeu sinais de adulteração em elementos identificadores do veículo Fit. Após aprofundar as investigações, foi verificado a ocorrência de roubo, registrado no ano de 2022, no Grande Recife. Diante dos fatos, o condutor foi encaminhado para a Polícia Civil, e deverá responder pelo crime de receptação culposa...

Em 24h, PRF recupera seis veículos em Pernambuco; Em Petrolina, um Ka com registro de furto foi recuperado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou entre segunda (13) e terça-feira (14), seis veículos com registro de roubo, furto ou apropriação indébita, em Pernambuco.

Do total, três veículos foram recuperados na BR 101, no Recife. O primeiro foi uma motocicleta, abordada após o condutor realizar um retorno em local proibido. Em consulta, a equipe encontrou diversos sinais de adulteração no veículo. Em seguida, um Gol com queixa de apropriação indébita desde 2021 foi recuperado. O outro foi um caminhão de pequeno porte que havia sido roubado no mesmo dia e foi localizado abandonado na rodovia...

Falsa médica presa em flagrante após usar registro de outra profissional forjou atestado de óbito em setembro deste ano

A falsa médica presa em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, falsificou uma certidão de óbito, com o próprio nome, em setembro deste ano. Leiliana Cerqueira Vidal foi detida na sexta-feira (10), enquanto realizava atendimentos de pediatria em uma clínica.

No sábado (11), ela estava no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, à disposição da Justiça...

Comissão aprova projeto que prevê apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê apoio de equipe multidisciplinar, inclusive remotamente, no registro de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A equipe será composta por, no mínimo, um psicólogo e um assistente social, escalados dentro de seus próprios sistemas de atendimento à saúde ou à assistência social...

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. 

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. ..

CPR-N divulga balanço dos dez primeiros dias de setembro e Juazeiro não registra homicídio

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), que atua em uma área de abrangência em mais 19 municípios, divulgou nesta segunda-feira (11) o balanço de registros de homicídios, em Juazeiro, nos dez primeiros dias de setembro. Comparado ao mesmo período em 2022, a redução foi de 100%.

De acordo com o titular do comando, Coronel PM Valter Araújo, “os resultados apresentados são fruto do trabalho integrado das Forças Públicas que compõem o Sistema de Defesa Social, com o objetivo maior de preservar vidas e promover a paz social”...

Registro de candidaturas será abordado em 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas

“Registro de Candidaturas 2024 - Inovações Legais e Sistemas de Candidaturas (CANDEX)” será tema da palestra que será ministrada pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Júnior, no 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento acontecerá na cidade de Serrinha nos próximos dias 4, 5 e 6 de setembro e contará com palestras de 20 especialistas em diversas áreas, que abordarão pautas legislativas e debaterão o atual cenário político brasileiro e seus impactos nos municípios. 

Organizado pela União dos Vereadores da Bahia, o encontro tem entre seus objetivos promover debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos municípios e reunir os edis, servidores do Poder Legislativo Municipal, assessores parlamentares, advogados, membros da administração pública e demais autoridades...

Petrolina registrou 83 homicídios no primeiro semestre; maioria das vítimas tinha entre 21 e 30 anos

Triplo homicídio ocorreu no residencial Nova Vida 1 no bairro João de Deus em Petrolina — Foto: Emerson Rocha/ g1

Na madrugada do dia 12 de janeiro, um homem de 24 anos foi assassinado a tiros no bairro João de Deus, em Petrolina, no Sertão...

Juazeiro registra 27 atos de mudança de gênero em Cartórios em 5 anos de permissão

Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil baianos realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações em Juazeiro totaliza 27 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização.

Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de gênero em Cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. No total, foram 18 mudanças do masculino para o feminino, 6 do feminino para o masculino e 3 sem alteração de gênero. ..