Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.
A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...
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Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.
A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...
De 30 de agosto a 02 de setembro, Aracaju irá receber a 7ª Feira Estadual da Reforma Agrária promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A feira será realizada na Praça Dom José Thomaz, Bairro Siqueira Campos e terá entrada gratuita. Na ocasião, cerca de cem famílias assentadas e acampadas das cinco grandes regiões do estado irão trazer em torno de 80 toneladas de alimentos, entre frutas, verduras e seus derivados.
A programação ainda conta com apresentação de artistas sergipanos, o músico, sanfoneiro e cantor Lucas Campelo, Samba do Arnesto, Lari Lima, Casaca de couro, Os Faranis, Décio Nunes, Branquinho do Acordeon e o Grupo Cultural Raízes Nordestinas, do município de Poço Redondo...
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O orçamento para aquisição de terras caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. Com a verba discricionária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aconteceu o mesmo: de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020.
“Esse é um processo de desmonte da reforma agrária e ocupação de terras pelos agricultores”, afirma Ademir de Luca, técnico superior do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, especialista em agricultura familiar...
Cerca de 800 pessoas que fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma marcha de 100 km para reivindicar a reforma agrária e fim da violência no campo. A caminhada deverá durar oito dias.
Os trabalhadores, que são de várias cidades baianas, começaram a marcha em Feira de Santana e deverão chegar em Salvador na próxima segunda-feira (18). O grupo estava acampado na Vila Olímpica dos Amadores, na Avenida de Contorno, de onde partiu em direção à capital...
O Incra na Bahia publicou, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos da reforma agrária a justificarem a ausência no lote.
O edital, que pode ser acessado diretamente no site do Incra, objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado...
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A região do Vale do São Francisco e Norte da Bahia, amanhaceu esta quinta-feira com menos poder político. A proposta da extinção da 29 Superintendência do Incra Vale do São Francisco com sede em Petrolina, no Sertão do São Francisco, colocou em xeque as autoridades políticas com mandato em Juazeiro e Petrolina.
O Governo Bolsonarro golpeou a região. Esta redação redeGN, semana passada postou reportagem revelando o descaso com as áreas de assentamentos e acampamentos, em completo abandono no setor de atuação da Superitendência do Incra, que também atende a região de Juazeiro, Bahia...
As áreas de assentamentos localizados em Petrolina e Juazeiro, estão em completo estado de abandono por parte dos orgãos do Governo Federal. Entre 2018 e 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, saindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões.
Ao longo dos últimos cinco anos (2015 a 2019) houve redução de 58,9% no orçamento dos programas para a agricultura familiar. Em valores isso significa R$ 13,7 bilhões a menos para execução do conjunto de políticas públicas para o seguimento no Brasil. ..
Atos públicos e visitas a produções agroecológicas de acampamentos Sem Terra marcam atos da 'Caravana da Resistência' desde quarta (31). Organizada por parlamentares integrantes do Núcleo Agrário do PT, em parceria com a Liderança da sigla na Câmara, a caravana percorre a Bahia, Sergipe e Pernambuco até esta sexta (2), levando debates sobre a importância da reforma agrária, os desafios frente aos ataques à previdência rural, além de denunciar a prisão política do ex-presidente Lula.
"Conhecemos a produção do acampamento Abril Vermelho, organizado pelo MST, em Juazeiro da Bahia. Mesmo ameaçados de despejo desde 2012, os acampados produzem uma variedade de frutas e legumes em 1.700 hectares, dentro do perímetro irrigado do Salitre. A produção emprega não somente as famílias acampadas, mas também pessoas da região. Se sem políticas públicas eles fazem tudo isso, imaginem com o devido incentivo?", explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...
Com a proposta de debater sobre a questão agrária e a regularização fundiária, teve início na tarde desta quarta-feira (03) a sexta edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). O primeiro dia do evento contou com a presença de estudantes, professores e profissionais de diversas áreas, além da comunidade externa. A mesa de abertura aconteceu no auditório ACM da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus III, em Juazeiro, com a participação da coordenadora de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Socorro Varela, do articulador das Comunidades de Fundo de Pasto, Luiz Carlos de Andrade e mediação do professor Rogério Bispo.
Entre as temáticas debatidas nesta mesa de abertura da 6ª edição do JURA, os palestrantes puderam falar sobre suas vivências, a luta pelo direito à terra e permanência no campo, reforçando a importância de falar sobre a reforma agrária dentro da universidade pública. Bem como as dificuldades enfrentadas pelas comunidades tradicionais, a exemplo das atuais condições para certificação de território. Dessa forma, ampliando a discussão que já acontece em sala de aula nos diversos cursos da instituição, como Jornalismo, Pedagogia, Agronomia e Direito...
O Vale do São Francisco será palco da 6 º edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). O evento, que acontece durante os meses de abril e maio deste ano, apresenta temáticas relacionadas à questão agrária, defesa da Educação Pública e aos Direitos Humanos, além de traçar um elo entre as lutas camponesas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e sem terra.
Na abertura do evento, que acontece nesta quarta-feira (3), será realizada uma mesa de discussão com a presença do professor Rogério Bispo e do membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/BA), Antônio Martins. Na ocasião, será discutida a Questão Agrária e a Regularização fundiária. O momento terá início a partir das 16h, no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da UNEB/Campus III, em Juazeiro...
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) celebrou neste final de semana seus 35 anos de existência em encontro com 400 militantes na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).
“Não vamos abrir mão de continuar em luta. Ocupando terra, dialogando com a sociedade, defendendo os direitos da classe trabalhadora e produzindo alimentos saudáveis”, afirmou o representante da direção nacional do MST, João Pedro Stédile, que ressaltou a disposição de toda a militância do movimento de seguir em resistência e em luta permanente...
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O presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou os memorandos circulares do próprio órgão do último dia 3 que haviam paralisado o programa de aquisição de terras para reforma agrária no país. A decisão foi tomada terça-feira (8), horas depois de a Folha de S.Paulo ter divulgado as determinações encaminhadas a todos os setores técnicos e superintendências do órgão no país.
O próprio Incra havia confirmado à imprensa que as decisões levaram à paralisação dos processos, em um total de 250, "nas diversas modalidades de obtenção" de terras para o programa de reforma agrária...
A reportagem deste Blog Geraldo José confirmou que a Superintendência do Incra Petrolina - Submédio São Francisco, também foi notificada através de memorando que todos os processos para compra e desapropriação de terras estão suspensos. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, na última quinta-feira 3 memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Incra, 250 processos em andamento estão suspensos.
De acordo com a reportagem da Revista Carta Capital, Movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a reforma agrária. Dos quatro funcionários do Incra ouvidos pela Repórter Brasil, que pediram para não serem identificados por temerem retaliações, dois acreditam que a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a reforma agrária. Há também entre eles quem avalie que a suspensão é uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio...
O MST participa desta 27° edição da FENAGRI com a protagonização da agricultura familiar em espaço concedido para organizações sociais da econômica solidária. No stand, o MST trás a diversidade de produtos e produção diversificada, são mais de 30 produtos como (manga, uva, banana, goiaba, melancia, melão, tomate, mamão, maracujá, feijão, cebola, pimentão, batata doce, abobora, feijão e hortaliças em geral, ainda os artesanatos em madeira, crochê, palha e também a produção de mudas diversificadas, biscoitos e doces artesanais. Todos esses produtos podem ser encontrados com facilidade nas áreas de acampamentos e assentamentos da Regional Norte da Bahia.
Na Região, o MST tem uma abrangência em vários municípios, entre eles: Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Ponto Novo, Curaçá, Ponto Novo, Campo Formoso...O que totaliza 26 áreas com mais de 2000 familias de agricultores e agricultoras que retiram da terra o seu meio de sobrevivência através da produção de alimentos. O evento é importante para a divulgação da diversidade produtiva e cultural existente nas áreas; além disso serve com estratégia do diálogo com a sociedade sobre a importância da reforma agrária e a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos...
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A Superintendência Regional do Incra do Médio são Francisco inicia nesta sexta-feira (18) a divulgação do edital de convocação para beneficiários da reforma agrária, enquadrados no Artº 20 do Decreto nº 9.311/20018, que durante a visita de supervisão ocupacional não foram encontrados nos respectivos projetos de assentamentos, sendo portanto convocados por edital.
O Edital está sendo divulgado junto aos sindicatos de trabalhadores rurais, secretarias de agricultura, prefeituras, cartórios, rádios comerciais e comunitárias, bancos públicos e privados, mercados municipais, hospitais e casas lotéricas dos municípios citados no documento...
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A educação do campo é um desafio que vem dando bons resultados junto ao público atendido pelo Incra na Bahia. Desde o início do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), há 20 anos, completados em abril, foram ofertadas 22 mil vagas em salas de aula aos beneficiários da reforma agrária da Bahia.
As parcerias com as universidades públicas permitiram o oferecimento de cursos que variaram da Educação de Jovens e Adultos (EJA), passando por técnico profissionalizante até a pós-graduação. Só para cursos superiores, no estado, foram abertas 500 oportunidades que se dividiram entre as graduações em Direito, Licenciatura em Letras, Pedagogia, Agroecologia e Engenharia Agronômica, além da especialização na modalidade Residência Agrária. ..
Dos 17 graduandos de Direito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), na Bahia, que prestaram o 24º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 10 foram aprovados na segunda fase, última do exame. Dentre eles, destaca-se o estudante Américo Barbosa, 24 anos, que conquistou uma das melhores notas do país, com 9,6 no escore geral.
Esses estudantes integram a turma composta por 37 alunos da Graduação de Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que está na reta final do curso. A previsão é de que a turma seja diplomada no dia 21 de julho desse ano. A graduação é fruto de uma parceria entre o Incra na Bahia e a UEFS, por meio Pronera...
As notícias de que a reforma agrária está paralisada e que nenhuma família foi assentada em 2017 não surpreende o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), isto explica que este é o período considerado o pior em 30 anos de militância e que o caso influencia diretamente na produção e nos preços dos alimentos no Brasil.
O parlamentar e membro do MST da Bahia disse que depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a situação para os agricultores piorou. Assunção acredita que o processo de reforma agrária não interessa o atual governo. "É preciso dizer que o real motivo da paralisação é que o governo golpista de Michel Temer [MDB] não tem interesse em melhorar a vida do pobre do campo. Ao se aliar ao latifúndio para manter um poder ilegítimo, o governo impede que a concentração de terras no Brasil, uma das maiores do mundo, passe por qualquer tipo de democratização", salienta Valmir...
Túlio Gadêlha, ex-presidente do Iterpe, soube que perdeu o cargo por telefone. O namorado da apresentadora Fátima Bernardes estava no Sertão ainda postando no Instagram ações do seu trabalho quando saiu a publicação no Diario Oficial.
Aliás, o fato de estar aparecendo demais, foi o motivo "real" do secretário de Agricultura Wellington Batista e do deputado Wolney Queiroz terem resolvido pela sua demissão. Já estava fazendo campanha antecipada. Em tempo, o novo presidente do Instituto, André Montenegro não deve optar por um evento de posse, como aconteceu com Tulio Gadêlha...
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