Bem-vindo à redeGN

22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 164 registros para a palavra: Membros

Artigo - Dia 01 de outubro de 2023 - dia da sociedade brasileira exercer o direito do voto e escolher soberanamente os membros do Conselho Tutelar.

No dia 01 de outubro, em cada município brasileiro, serão eleitos os conselheiros tutelares. Na Bahia, serão eleitos mais de 3.000 mil cidadãos, maiores de 21 anos, para mandato de 4 (quatro) anos. 

A Instituição Conselho Tutelar é uma inovação brasileira. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069- em 1990, o CT, como ficou conhecido, integra o Sistema de Garantia dos Direitos e de acordo com a Resolução 113 de 2006 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA compõe o eixo da Defesa, que tem como característica a "garantia do acesso à justiça, ou seja, pelo recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos, gerais e especiais, da infância e da adolescência, para assegurar a impositividade deles e sua exigibilidade, em concreto" (art. 6°)...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

Deputado Estadual Zó e membros do PCdoB visitam Sobradinho e reafirmam apoio ao Prefeito Cleivynho Sampaio

Nesta sexta-feira (22), o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, recebeu em seu gabinete a visita do Deputado Estadual Zó (PCdoB) e de membros do partido.

O parlamentar foi recepcionado também pelo Vice-prefeito Canturil, pelo Irmão Taciano e Judivan Ramalho, vereadores do PCdoB, além do ex-prefeito Genilson Silva e da ex-primeira-dama Marizalva e de Doriedson, suplente do partido ...

Conselhos tutelares funcionam 24 horas e exigem dedicação de membros

Guardiões dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, os conselheiros tutelares precisam estar à disposição da população 24 horas por dia. Trabalhando sempre em grupos de cinco, eles atendem o público em horário comercial (das 8h às 17h), mas também se revezam em plantões em que ficam disponíveis por meio de telefones celulares. 

Carlos Marra, de 35 anos, atua como conselheiro desde 2020, na área de Bonsucesso, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, região que inclui comunidades como Complexo da Maré e Manguinhos...

Sindsemp realiza assembleia para deliberar filiação à Fetampe e a escolha dos membros para a reforma estatutária

Nesta quarta-feira (6), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia geral extraordinária para discutir alguns informes, como a plenária que vai discutir o precatório do Fundef e a verba do Fundeb, que será realizada no dia 15 de setembro. Além de deliberar a filiação à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal do Estado de Pernambuco (Fetampe) e a escolha dos membros para a reforma do novo estatuto do sindicato.

Estiveram presentes no momento, toda a diretoria executiva do Sindsemp, servidores públicos municipais de diversas categorias e a presidente da Fetampe e diretora executiva da CUT Pernambuco, Ana Isabel Cavalcanti, que conversou com os trabalhadores sobre a importância de unir forças para reforçar a luta pelos direitos dos servidores públicos. Logo após, os servidores votaram a favor da filiação à Fetampe por maioria...

Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Juazeiro são empossados

Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) de Juazeiro tomaram posse nesta quinta-feira (31). A reunião com os novos conselheiros foi realizada na Casa dos Conselhos. Na oportunidade também foi eleita a mesa diretora que atuará no conselho durante o biênio 2023/2025.

O CMPDC trabalha junto à Defesa Civil do município. Integram o Conselho, representantes de instituições como Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia da Bahia (CREA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), 72° Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e Federação das Associações Municipais de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ)...

Membros dos Conselhos Escolares de Sobradinho tomaram posse na terça-feira (29)

Aconteceu na manhã da última terça-feira (29), a solenidade de posse dos Conselheiros Escolares Titulares e Suplentes eleitos para Gestão 2023 – 2025 das instituições de ensino municipais de Sobradinho. O evento, realizado no prédio da UAB, contou com a presença da Secretária de Educação, Ducilene Kestering, que empossou os novos conselheiros.

Os Conselhos Escolares são constituídos por representantes (titulares e suplentes) das comunidades escolar e local e possuem representação de estudantes, professores, funcionários, pais ou responsáveis pelos estudantes, que têm a função de zelar pela manutenção da escola, monitorar e decidir junto aos gestores, assegurando a qualidade do ensino...

Membros do Conselho Popular de Petrolina participam da Marcha das Margaridas

Os membros do Conselho Popular de Petrolina (CPP) vão participar em Brasilia da edição ano 2023 da Marcha das Margaridas, marcada para terça (15) e quarta-feira (16). 

De acordo com representante do Conselho Popular de Petrolina (CPP), Rosalvo Antonio, na oportunidade será protocolado à Presidência da República e ao Ministério dos Transportes a ata referente à 12ª audiência popular realizada pela Comissão Permanente ‘Todos Pela PE-630’, realizada no Campus Sede da Univasf, em Petrolina...

Aberta inscrição para Processo Seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu nesta sexta-feira (14) a inscrição para candidatos interessados em participarem do processo seletivo para membro do Conselho Tutelar. O prazo de inscrição segue até a quarta-feira (19), e os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para a candidatura, disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/OjeKgBNB).

A inscrição pode ser feita pelo link disponível no Diário Oficial e também no site da prefeitura. O processo seletivo para conselheiros tutelares será composto por quatro etapas. Outras informações estão disponíveis no edital...

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro empossa novos membros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou nesta segunda-feira (3), na Casa dos Conselhos, os novos membros que irão compor o colegiado no biênio 2023-2025. Ao todo, 20 pessoas, entre titulares e suplentes, compõem o conselho. Os nomes dos representantes foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gag5EkV5)

Os integrantes representam instituições da sociedade civil e também da gestão municipal. Com a posse dos novos conselheiros, também houve eleição para compor a mesa diretora. O CMDCA é um órgão deliberativo, controlador e fiscalizador das ações da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

Workshop de Fisioterapia aborda conhecimentos sobre membros superiores

Estudantes dos cursos de fisioterapia e educação física têm a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre a anatomia e biomecânica dos membros superiores no Workshop de Fisioterapia Ortopédica: Membros Superiores. Ministrado pela professora da Rede UniFTC, Daniela Saback, o evento é aberto ao público e busca oferecer uma imersão prática baseada em evidências fisioterapêuticas.

As inscrições para o workshop devem ser realizadas por meio do site da Sympla (https://unif.tc/XUYv6), com um investimento no valor de R$ 100. Vale ressaltar que as vagas são limitadas, portanto, é importante garantir a inscrição o quanto antes. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de participação, validando sua presença e o conhecimento adquirido durante o evento...

Inscrições para novos membros do Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro serão abertas na próxima terça-feira

A Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos abrirá inscrições para novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV).

Os interessados poderão se inscrever de 9 a 29 de maio, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Sobradinho: CMDCA abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobradinho - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal, abre as inscrições para a escolha de conselheiros com atuação no Conselho Tutelar do Município.

Ficam abertas 5 vagas para a função pública,  com mandato de 4 anos, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente abre inscrições para novos membros da sociedade civil

A Prefeitura de Juazeiro e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) convocam a sociedade civil organizada para participar da Assembleia de Eleição de Entidades Não Governamentais que irão compor o colegiado no biênio 2023/2034. A Assembleia será realizada no dia 2 de maio e para participar as entidades devem realizar a sua inscrição entre os dias 10 e 13 de abril, das 8h às 14h, na Casa do Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição, 12 – Centro.

Poderão concorrer às cinco vagas destinadas à sociedade civil, entidades com atuação comprovada de pelo menos dois anos, no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em efetivo funcionamento no município. Haverá duas formas de inscrição no processo: candidata/eleitora, quando a organização se habilita a votar e receber votos, e apenas eleitora, habilitada apenas para votar...

PF prende membros do PCC que planejavam sequestrar e matar Sergio Moro

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Sequaz. A corporação descobriu que o PCC planejava sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro (União) e um promotor de Justiça. Os mandados são cumpridos nos estados de Roraima, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal .

De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná...

Diretoria do Sindsemp se reúne com presidência da Facape e membros do poder executivo para apresentar demandas cobradas pelos servidores em assembleia

Nesta segunda-feira (20) a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu com a presidência da Faculdade de Petrolina (Facape) e membros do poder executivo para apresentar demandas cobradas pelos servidores em assembleia, realizada na última quinta-feira (16). 

Além dos diretores do Sindicato, o encontro contou com a presença da interventora da Autarquia, Larissa Soeiro; o procurador geral do município, Fernando Cavalcanti; a delegada sindical, Thereza Cristina; o secretário de governo, Pedro Brandão e o chefe de gabinete, Henrique Guerra...

AGE Petrolina empossa membros do Conselho Municipal de Empreendedorismo

Petrolina é uma cidade que se destaca no interior de Pernambuco também pelo avanço na iniciativa empreendedora.

Nesta sexta-feira (17), a diretoria da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) e o prefeito Simão Durando estiveram no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Petrolina) para oficializar a posse dos membros do Conselho Municipal de Empreendedorismo (CMEP).  ..

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ prorroga inscrições para novos membros da sociedade civil

Continuam abertas até o dia 31 de março, as inscrições para eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ (CMPDLGBT). Podem participar da eleição entidades da sociedade civil (organizações ou coletivos) com atuação comprovada na defesa e promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero.

As inscrições são realizadas diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Pça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou por e-mail: [email protected]. Mais informações no edital do processo (Acesse o edital AQUI) ou através do endereço eletrônico informado ou do telefone: (74) 3612-1483...

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor tomam posse em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina realizou nessa segunda-feira (13), o ato de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) para o biênio 2023/2024. Conforme estabelecido em Lei, o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, será o presidente. 

O COMDECON é um órgão central deliberativo e de orientação. A instituição tem como objetivos principais: planejar, elaborar e propor a política municipal de defesa do consumidor, além de atuar na formulação da estratégia e no controle da mesma; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programas de proteção e defesa do consumidor e gerenciar o fundo municipal de defesa do consumidor.  ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.