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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 192 registros para a palavra: Júri

UNIFTC: Júri Épico 2023: grandes nomes do Direito se reúnem para julgar Padim Ciço

Estudantes do curso de Direito da UniFTC e de outras instituições de ensino superior, juntamente com profissionais da área estão em contagem regressiva para a IV edição do Júri Épico, maior evento acadêmico, jurídico e cultural do Vale do São Francisco.

A edição comemorativa dos 100 anos da nomeação de Dom Antônio Maria Malan (Dom Malan), como Bispo Diocesano de Petrolina, está marcada para acontecer nos dias 27 e 28 de outubro, no Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão PE), campus Petrolina.  ..

Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram cumprir mandado de prisão em Comendador Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro, residência do ex-parlamentar, no dia 23 de outubro do ano passado.

Jefferson reagiu à ordem de prisão e, do segundo andar da casa onde mora, com visão privilegiada, atirou contra os agentes federais. Ele usou uma carabina e atirou granadas contra o carro dos agentes, destruindo parte do carro oficial da PF...

Parceria entre a OAB e a Prefeitura de Petrolina vai levar orientação jurídica gratuita ao bairro Santa Luzia

Reafirmando seu compromisso social de defender os direitos da população, neste mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE Subseção Petrolina será parceira da 5º edição do programa "BORA PETROLINA". O evento acontecerá no próximo dia 30, das 8h às 13h, na Escola Municipal Luiz Rodrigues de Araújo, no bairro Santa Luzia. A iniciativa do governo municipal tem como objetivo promover e facilitar o acesso às políticas públicas para beneficiar as comunidades.

Durante a programação, cerca de 10 profissionais, de diversas searas da advocacia, estarão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre questões jurídicas. Todas as informações serão fornecidas gratuitamente ao longo do evento...

Colégio GEO se manifesta sobre condenação por injúria racial e afirma que "respeita e confia no Judiciário de maneira irrestrita"

O Colégio GEO, alvo de condenação por injúria racial praticada por estudantes dentro da instituição escolar, se pronunciou sobre a notícias expedida 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro nesta sexta-feira (25). 

Em nota, a escola informou que ainda não tomou conhecimento formal da sentença, mas afirmou que respeitará as decisões do Judiciário...

Em decisão inédita, colégio particular de Juazeiro é condenado por injúria racial praticada por estudantes no seu interior

O Colégio Geo, instituição escolar privada de Juazeiro, foi condenado pela 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, nesta sexta-feira (25), por injúria racial praticada por estudantes contra outro aluno em 2022, à época com 13 anos de idade. O crime aconteceu dentro das dependências da escola.

A Sentença judicial concluiu pela existência de ofensas raciais praticadas, ao menos em 2 momentos: 03 de junho de 2022 e 21 de junho de 2022 (relembre aqui)...

Advogado explica como alcançar uma carreira jurídica de sucesso

Se você tem paixão pela justiça, pelo poder da palavra escrita e falada, a carreira jurídica pode ser uma jornada emocionante e gratificante para você! E para trilhar um caminho de sucesso nesse campo dinâmico e desafiador, é importante buscar aprendizado contínuo, experiências práticas, participar de mentorias, fazer networking, desenvolver habilidades críticas, analíticas e de comunicação, além de adaptar-se às mudanças. 

Em comparação há 20 anos, o advogado Mário Cleone destaca que o sistema de Justiça e o consequente mercado de serviços jurídicos ampliou o leque de possibilidades de atuação com o Direito. "Antes, falava-se apenas nas profissões e carreiras jurídicas tradicionais, como a Magistratura, Ministério Público e Advocacia. Com o desenvolvimento das Redes Sociais e outras formas lúdicas de aprendizado, é possível indicar o surgimento de novas carreiras promissoras e que podem servir para ampliação do leque de oportunidades que o curso oferece", disse Cleone...

Avó de menina morta em ataque a creche desabafa antes de júri: 'Saudades e condenados são todas as famílias que perderam filhos'

A proximidade do júri popular do acusado de matar três crianças e duas professoras em uma creche em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, causa angústia em Risolete Fernandes de Barros. Ela é avó de Anna Bela Fernandes de Barros, uma das vítimas que foram mortas naquele maio de 2021.

"Os únicos condenados são todas as famílias que perderam alguém naquele dia", lamentou a avó...

Projeto "Direito ao Ponto" lança ação jurídico- educativa na escola Municipal Mandacaru neste sábado (05)

Acontece hoje (05) o lançamento do "Direito ao Ponto na Escola", das 16h às 18h, na Escola Municipal Mandacaru, no bairro Jardim Primavera. Essa ação faz parte do projeto "Comunicar para Educar: Direito ao Ponto", que objetiva a popularização do Direito por meio do ensino jurídico nas plataformas digitais e também nas escolas.  

A proposta é que tanto os alunos quanto os pais dos alunos sejam alcançados pelo projeto e recebam educação jurídica. Os genitores serão os primeiros contemplados pelo "Direito ao Ponto na Escola" e participarão de uma palestra sobre o Benefício de Prestação Continuada (mais conhecido como LOAS), sobre aposentadoria e, em seguida, receberão orientação jurídica para esclarecer as dúvidas.  ..

Jurista afirma que as mulheres negras são perseguidas politicamente pelas tentativas de alijá-las dos processos decisórios

A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.

Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...

Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria.

A entidade está acompanhando o  processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês...

Assessoria Jurídica garante que Paulo Bomfim pode disputar eleição e esclarece publicação da Rede GN

A Assessoria Jurídica do ex-prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PT) enviou nota contestando as informações do advogado Henrique Rosa em publicação na tarde desta quinta-feira (Veja aqui). Confira a nota da AJUR Paulo Bomfim:

A alegação do ilustre Advogado Henrique Rosa, sobre uma suposta inelegibilidade do ex-Prefeito Paulo Bomfim NÃO SE SUSTENTA, pois, a condenação por multa eleitoral NÃO ESTÁ PREVISTA entre as hipóteses de inelegibilidade contidas na Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2020 (Lei da Ficha Limpa)...

Planalto determina suspensão da cobrança de Pix para pessoa jurídica

O governo federal determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda a decisão de cobrar tarifas sobre as transferências financeiras instantâneas realizadas entre pessoas jurídicas. A medida ocorre após o banco público anunciar que iniciaria a cobrança a partir de 19 de julho entre aqueles que possuem contas de pessoa jurídica privada, sem onerar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pessoas jurídicas públicas. De acordo com a Caixa, a cobrança havia sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020 e já é realizada em outras instituições bancárias.

De acordo com o planejamento da Caixa, haveria a cobrança de transferências de recursos realizados entre pessoas jurídicas e físicas, de chave Pix e iniciador de pagamentos ou então envio de transferência de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica através da inserção manual de dados e chave Pix. Entre o montante que seria cobrado pelo banco público, estariam o valor mínimo de R$ 1 e o máximo, de R$ 8,50. No caso de recebimento de Pix via pessoa jurídica, os valores poderiam chegar a R$ 130. Meio de pagamento mais utilizado no Brasil desde o seu lançamento, em 2020, o Pix superou as cem milhões de transações em dezembro do último ano após o pagamento do 13º salário. Anteriormente, o recorde foi contabilizado em 30 de novembro, quando ocorreram 99,4 milhões de transações em um único dia...

Caixa começará a cobrar tarifa Pix de pessoa jurídica a partir de 19 de julho

A Caixa informou que começará, a partir do dia 19 de julho, a cobrar tarifa Pix de clientes pessoa jurídica privada. A cobrança é autorizada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.

Em nota, a Caixa ressalta que "não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais"...

Diretor de assuntos jurídicos, representa Sindsemp em 56º Congresso Nacional da Abipem

Buscando fortalecimento da entidade sindical e da representação dos servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) foi representado pelo diretor de assuntos jurídicos, Edson dos Santos, no 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento foi realizado entre os dias 14 e 16 de junho, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. 

Edson Santos destaca que o congresso foi altamente proveitoso porque além das palestras e discussões voltadas para a fiscalização dos recursos do Igeprev ministrados por representantes do Tribunal de Contas, o evento também trouxe novidades sobre os desdobramentos da aplicabilidade da Emenda Constitucional 103, que trata da reforma da previdência. ..

Congresso em Petrolina (PE) promove debates sobre atualizações jurídicas e reflexões sobre novos rumos da profissão de registrador civil

O Congresso Pernambucano de Registradores Civis (COPERC) promoveu uma intensa imersão em diversos conhecimentos acerca do universo dos cartórios em Petrolina (PE), no Hotel Nobile Suítes.

O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen – PE)...

Encerrada investigação, Daniel Alves segue preso na Espanha. Confira possível data do júri  

Dada como concluída as investigações que denunciam Daniel Alves por estupro, na Espanha, a data do seu julgamento deve ocorrer entre novembro e dezembro próximos, publicaram alguns noticiosos espanhóis.

O jogador Daniel Alves, natural de Juazeiro –Ba, deve seguir no presídio Brians 2 pelo menos até a data do julgamento, sem muitas chances de ter liberdade concedida antes disso...

UNEB promove 1º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica

Acontece nos dias 15 e 16 de junho o 1º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica que será realizado das 14h30 às 18h, no auditório Antônio Carlos Magalhães do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro.   

O Simpósio faz parte das comemorações do aniversário de três anos do Podcast Impertinência Jurídica do projeto de extensão do Campus III da UNEB, em Juazeiro.                                             ..

NPJ da UniFTC oferece atendimento jurídico gratuito em Petrolina

Para oferecer uma vivência prática aos estudantes do curso de Direito, da faculdade UniFTC, em Petrolina, a instituição conta com o Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ), que oferece também atendimentos gratuitos à população, com renda de até um salário mínimo e meio.  

Estão disponíveis os serviços jurídicos voltados para questões da área Civil, que envolvem família, como casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, por exemplo, e Direito do Consumidor. O NPJ presta serviço humanizado três dias na semana, de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h. ..

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 19 e 26 de maio.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

UniFTC é parceira do II Simpósio Épico de Direito em Petrolina

Alunos do curso de Direito da Faculdade UniFTC Petrolina participaram da programação do II Simpósio Épico de Direito. O projeto interdisciplinar ocorreu no último final de semana, dias 5 e 6 de maio, e passa pelo tribunal do júri, arte, história e cultura nordestina. Uma oficina prática, no auditório da instituição, sobre o tema 'Perícias Criminais' com o professor e perito criminal da Polícia Federal, Edson Pacheco, deu início ao evento na noite de sexta-feira (5).

O aluno do curso de Direito da faculdade em Petrolina, Francisco André, afirmou que o momento foi muito produtivo. "Já assisti aulas com ele no semestre passado e sempre aprendi bastante. A palestra foi didática e explicativa. Ele é um excelente profisional", comentou satisfeito. ..

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