Frente Parlamentar sai em defesa da agricultura familiar do Nordeste

Deputados de cinco (PI, MA, BA, RN e PE) dos nove estados do Nordeste, reunidos na quinta-feira (28), no Recife, decidiram criar o Fórum Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural do Nordeste. Entre os objetivos da iniciativa, estão a troca de experiências e a articulação conjunta de ações políticas, econômicas e sociais estruturantes para a região. 

Nos debates, ficou claro que o Fórum irá trabalhar temas relacionados à agricultura familiar, para além da produção, isto é, trará, para a agenda política, questões que fazem parte do cotidiano de homens e mulheres do campo. Ficou encaminhado, por exemplo, que uma das pautas consideradas fundamentais, neste início dos trabalhos, é o combate à reforma da previdência, que é percebida por todos como uma ameaça aos direitos constitucionais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e à economia dos municípios...

LUCAS RAMOS PROPÕE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

O rompimento da barragem 1 do complexo Mina do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro no município mineiro de Brumadinho, colocou em risco a qualidade da água do Rio São Francisco. A lama de rejeitos minerais chegou ao Rio Paraopeba, um dos afluentes do Velho Chico, e está se deslocando em direção à Usina de Retiro Baixo. Se não for contida, seguirá para a Represa de Três Marias e afetará o rio mais importante do Nordeste.

Para discutir os riscos de contaminação e de comprometimento dos usos múltiplos das águas, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) propôs nesta segunda-feira (04) a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. "A Assembleia Legislativa de Pernambuco participará dos debates e proporá ações que visem preservar os usos múltiplos dos recursos do Velho Chico, fundamentais para a fruticultura irrigada, a agricultura familiar, a pesca artesanal, o abastecimento humano, a geração de energia elétrica e o turismo", apontou...

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CHESF COMPLETA UM ANO

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos das águas do Rio São Francisco.

Lucas ressaltou que as audiências públicas e reuniões de trabalho garantiram a transparência nos debates sobre a proposta de privatização do Sistema Eletrobras apresentada pelo Governo Federal: "Foram doze audiências públicas, cinco visitas institucionais e ações de articulação com líderes de diversos setores, além de visitas técnicas aos eixos de transposição do Rio São Francisco e à Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso. Alcançamos um forte poder de mobilização regional e foi a partir da Assembleia Legislativa de Pernambuco que o movimento ganhou musculatura e colocou a questão na pauta nacional". O deputado lembrou que a Frente Parlamentar promoveu duas reuniões com o Governo de Pernambuco e em uma delas contou com a presença dos governadores e representantes dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais. "Os chefes dos poderes executivos estaduais manifestaram publicamente concordarem com nossa posição contrária à privatização, o que reforçou o movimento", relatou...

Deputado Zó propõe criação da Frente Parlamentar Contra a privatização da Eletrobras/Chesf e em defesa do Rio São Francisco

Na Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou o requerimento REQ 9.096/2018, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.  Dedicado em questões que defende o Velho Chico e o povo do sertão, o parlamentar pretende coordenar com muito afinco a Frente Parlamentar . "Estou cuidando com muito zelo das diretrizes que tomaremos ao ser instaurada a frente. Vamos defender com muita garra a revitalização imediata do Rio São Francisco e fazer oposição ao Projeto de Lei (PL) 9463/18, que propõe a venda da estatal".

Em relação a revitalização do Rio São Francisco, o deputado estadual Zó considera que é importante destacar que há inúmeras preocupações: a escassez de água na região, o assoreamento intenso (excesso de terra, de sedimentos, que entram no rio gerando uma diminuição do seu volume) e a economia agrícola irrigada (a exemplo da fruticultura irrigada nas regiões do Vale do São Francisco, em destaque aos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), onde existe uma larga produção de frutas voltadas para a exportação, manga e uva). São alguns dos itens afetados...

A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Bahia, avalia ano positivo em defesa das causas

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa um quarto da população. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Púlicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), fez um balanço positivo das atividades realizadas pelo coletivo em 2017.

Em apenas seis meses de instalação, a Frente Parlamentar estabeleceu contato com mais de 100 entidades de Salvador e do interior da Bahia. "Presidir uma Frente Parlamentar com uma abrangência tão ampla como esta é extremamente desafiador, principalmente por que esbarramos com a falta de recursos para atender as diversas entidades que nos procuram".  Ele também frisou que nestes seis meses esteve presente em mais de 30 agendas e que boa parte das demandas encaminhadas ao coletivo estão relacionadas a pedidos de ajuda financeira para custeio de despesas de instituições, patrocínio de eventos e agendas em secretarias estaduais...

Zó apresenta requerimento da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e contra a privatização da Eletrobras/Chesf

Em discurso inflamado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (22), usou a tribuna para apresentar o requerimento de sua autoria, sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.

Defensor incansável do Velho Chico, Zó ressalta que mesmo com as chuvas nos últimos dias na região, não são suficiente para recuperar o rio, pois é necessário uma série de ações para devolver a pujança que lhe é devida e necessária. O deputado alega que é importante a participação de cada cidadão que mora nas margens do Rio São Francisco, de cada gestor municipal em que o rio passa, de todos os governadores do nordeste e do Governo Federal...

Em reunião na Câmara de Vereadores de Petrolina passe livre é motivo de audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu na manhã desta sexta-feira (06), a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O tema em debate foi "A assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco".

Na oportunidade, conforme este blog já divulgou a presidente da Associação Loucura de Nós, do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Patrícia Moreira, cobrou a defesa dos direitos  dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedeu o direito do passe livre para pessoas com deficiências metal e intelectual. Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual...

PAULO CÂMARA RECEBE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CHESF

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (02), integrantes das Frentes Parlamentares em Defesa da Chesf instaladas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além de representantes de entidades que atuam na defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, o chefe do Poder Executivo estadual salientou que a proposta de privatização de uma estatal tão importante para o desenvolvimento regional não pode ser tratada sem o devido diálogo e participação da sociedade. 

"O que não temos dúvidas é que esse processo vai sim aumentar a conta de luz dos brasileiros e fazer com que não tenhamos mais controle sobre a utilização do Rio São Francisco. Enviamos uma carta assinada pelos nove governadores do Nordeste, protocolada no dia 5 de setembro, onde mostramos nossas preocupações e pedimos diálogo. Até agora, não recebemos nenhuma resposta e, por isso, a gente não pode baixar a cabeça. Temos que mostrar ao Brasil os riscos que um processo como esse, da forma que está sendo feito, pode gerar para as futuras gerações de brasileiros nos próximos 30 anos", destacou Paulo Câmara. ..

Frente Parlamentar em defesa da Chesf entrará com representação no Ministério Público contra privatização

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pretende ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de barrar a privatização da estatal. Essa e outras ações foram definidas pelo colegiado, que também tratou de agenda de audiências públicas em cidades banhadas pelo Rio São Francisco e que serão atingidas pela transposição. 

“A representação junto ao MPF vai ocorrer em paralelo à ação popular que estamos desenvolvendo para obstruir a venda do patrimônio do povo brasileiro”, explicou o coordenador-geral da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). ..

Será lançada nesta quarta-feira (13) a Frente de Deputados em defesa da Chesf

Será lançada nesta quarta-feira 13, às 14hs, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos e agora vamos iniciar uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).

Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País...

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf visita presidente da empresa, em Recife

Nesta sexta-feira (01/09), o deputado federal Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, fará visita ao diretor-presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, na sede da empresa, no Recife.

Após o término da reunião com o presidente da Chesf, o deputado Danilo Cabral irá ao encontro de representantes sindicais e trabalhadores da estatal, em ato na frente da sede da Chesf. Na ocasião, será entregue à Frente Parlamentar em Defesa da Chesf o dossiê "Os impactos da privatização da Chesf no Nordeste", documento elaborado pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune)...

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf terá na próxima semana reunião com sindicalistas e audiência pública

Com caráter suprapartidário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão...

Zó se alia a Frente Parlamentar de Pernambuco em prol da revitalização do Rio São Francisco

Representando a Comissão de Meio Ambiente e recursos Hídricos da  Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB-BA) acompanhou o trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco de Pernambuco, presidida pelo deputado Odacy Amorim (PT-PE),no município de Petrolina (PE), nesta segunda-feira (28). O encontro foi promissor para iniciar uma aliança entre as duas unidades federativas banhadas pelo Velho Chico.

Zó ressalta sempre, que é importante unir forças entres todos os estados banhados pelo Rio São Francisco e se comprometeu a contribuir no que for possível com a Frente Parlamentar de Pernambuco em prol do Rio São Francisco...

Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco visita Petrolina

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco, presidida pelo deputado Odacy Amorim (PT-PE), visitou Petrolina nesta segunda-feira (28).  Além de Odacy, o encontro contou com a presença dos deputados estaduais Zé Maurício (PP-PE), Zó (PCdoB-BA) e Lucas Ramos (PSB-PE). Os parlamentares percorreram as margens do Velho Chico, identificando e discutindo ações necessárias para a proteção, revitalização e salvação do rio.

Odacy sugeriu a implementação de algumas ações que beneficiem o São Francisco, a exemplo da elaboração de planos de metas e investimentos por parte das prefeituras do estado com o governo de Pernambuco, como o realizado por ele em 2007 quando estava a frente do governo municipal. Sugeriu ainda que haja um controle efetivo da vazão do Rio São Francisco durante o período em que ele estiver cheio, devendo a Chesf liberar apenas a quantidade necessária de agua, ou seja, 1300 m³/s, evitando assim o desperdício. Outra ideia discutida no encontro seria a possibilidade da união custear a construção de uma barragem de controle de volume entre o rio e o mar, freando assim o avanço marítimo...

Alba realiza Sessão Especial de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

Mapear as principais demandas nas áreas da saúde, educação, acessibilidade, emprego e renda, transporte, entre outros, é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia que será lançada, na próxima sexta-feira (09), às 9h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, com a presença de diversas entidades representativas da capital e do interior do Estado, autoridades e parlamentares. 

De acordo com o proponente da sessão e presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Angelo Almeida (PSB), desde a sua criação, a Frente Parlamentar tem caminhado de mãos dadas com entidades da sociedade civil, associações e órgãos governamentais engajados na causa. "Acreditamos que essa parceria é fundamental e a partir do lançamento oficial essa pluralidade será intensificada para conquistarmos juntos resultados mais efetivos", destaca. No evento, as deputadas Fabíola Mansur, Mirela Macedo, Fátima Nunes e os deputados Manassés, Bobô e Bira Corôa serão diplomados como membros do colegiado. ..

Bahia lança Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia

Evento será realizado no dia 12 de dezembro, na Assembleia Legislativa, a partir das 9h.

A Bahia possui mais de 190 obras públicas paralisadas, sendo R$ 2,8 bi só em intervenções rodoviárias que tiveram recursos suspensos pelo Governo Federal. A situação gerou impactos negativos para boa parte das empresas e profissionais da área tecnológica baianos que, aliados a crise econômica, amargaram falência e desemprego. Com o objetivo de realizar ações na área tecnológica para promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável, será lançada nesta segunda-feira (12), às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Urbanismo e demais áreas técnicas e tecnológicas afins...

Dia das Santas Casas terá sessão na Assembleia Legislativa para implantação da Frente Parlamentar

O Dia das Santas Casas de Misericórdia, que se comemora em 15 de agosto, será  especial para a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia(FESFBA). É que segunda–feira, o setor filantrópico passar a contar com novo apoio da Assembleia Legislativa da Bahia –ALBA: A Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Santas Casas, que será instalada em sessão especial a partir das 9h30.

A Frente, que é suprapartidária, será um importante espaço de debate para o setor filantrópico, como ressalta o presidente da FESFBA, Mauricio Dias. Durante a sessão os filantrópicos (da capital e interior) celebrarão o Dia das Santas Casas de Misericórdia, mostrando aos deputados o cenário de crise que o setor vem enfrentando, que já levou ao fechamento de 36 hospitais, além da suspensão de importantes serviços de assistência à saúde...

Adolfo Viana é membro da Frente Parlamentar da Indústria Baiana na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cria junto com a Federação da Indústria e Comércio (FIEB) a Frente Parlamentar da Indústria Baiana e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) será membro de uma das diretorias. O deputado tucano será responsável pelo setor químico e petroquímico e na cerimônia de abertura se colocou a disposição da Fieb no que for preciso. "A Frente Parlamentar chega em boa hora, vivemos um momento difícil, mas a Assembleia Legislativa tem que ter a capacidade de reconhecer nessa frente parlamentar o instrumento de ajudar a indústria baiana e, consequentemente nosso Estado", ressaltou Adolfo Viana. ..

Odacy encontra esgotos e lixo em rios na primeira vistoria da Frente Parlamentar que preside

A Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais Rios de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PT, visitou, segunda (22), quatro comunidades localizadas às margens dos rios Capibaribe e Beberibe, no Recife. O objetivo do colegiado foi fazer um diagnóstico dos problemas vivenciados pelos moradores em decorrência da falta de saneamento básico e do assoreamento e sugerir providências.

A primeira parada dos parlamentares foi a Vila dos Pescadores, em Afogados. Lá, o Capibaribe foi represado para que se fizesse um viveiro para criação de peixes. Esgoto e lixo são despejados diariamente no pouco espaço que restou para o rio. A comunidade do Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, foi outro ponto visitado pelo grupo parlamentar...