Aparelhos celulares foram apreendidos em duas transportadoras
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A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana realizou a apreensão de 305 (trezentos e cinco) aparelhos celulares da marca Xiaomi em transportadoras de Feira de Santana, no último mês de setembro...
O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões.
Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito...
Ao comentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o processamento do plasma por empresas privadas - em tramitação no Senado - a ministra da Saúde, Nísia Trindade (foto), disse, em Brasília, que o governo trabalha para evitar que o sangue humano se torne mercadoria.
A declaração foi dada durante participação no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. ..
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No final de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do cálculo da renda mensal dos beneficiários do INSS — a chamada revisão da vida toda.
O objetivo da medida é considerar todos os salários de contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício, para não prejudicar os contribuintes que tinham uma boa remuneração antes do Plano Real...
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A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente.
Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006...
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, disse que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar 30 mortes em diferentes confrontos com policiais militares, na Bahia.
"Não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos", disse o ministro em nota...
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.
De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei...
A Procuradoria da República no Distrito Federal defendeu nesta quinta-feira (20) o arquivamento da denúncia apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
No início deste mês, a comissão entrou com uma ação contra Cid após ele prestar depoimento e se negar a responder perguntas que não o incriminariam. Para os parlamentares da comissão, o ex-ajudante teria cometido "abuso do direito ao silêncio" ao rejeitar informar até sua idade...
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Foi ao som da música "Soube que me amava", da cantora Aline Barros, que Flávia Nunes e Daniel Nunes tornaram-se marido e mulher. Ao lado deles, outros sete casais do Conjunto Penal de Itabuna aceitaram, com ênfase e alegria, o compromisso de unirem-se e oficializarem o amor. Neuma Cristina e Juliete Reis estavam entre os recém-casados.
Elas são o primeiro casal homoafetivo oficializados, no âmbito do Projeto da Corregedoria, em um estabelecimento penal na Bahia. "Estou muito emocionada, é um momento único. Me sinto uma mulher amada e feliz", compartilhou Juliete, que não conseguia segurar as batidas fortes do coração e o suor, tamanho o nervosismo. Compartilhando da mesma alegria que a esposa, Neuma disse que a oportunidade lhe proporcionou esperança de dias melhores. ..
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reuniu representantes de instituições que compõem a rede de enfretamento à violência contra a mulher.
O encontro, promovido pela Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Sales Brito, aconteceu na quinta-feira (06), e discutiu temas sobre a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Salvador. ..
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Apesar de o mercado imobiliário ter passado por um momento dos momentos mais difíceis, por conta da pandemia, atualmente, ele tem apresentado um bom crescimento. Com o movimento de retomada da economia já é possível observar um aumento significativo na compra, venda e no aluguel de imóveis.
Além disso, percebe-se que uma grande parcela da população já busca por imóveis para investimento e geração de renda, como forma de obter uma maior estabilidade financeira...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) começou a aplicar decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e tem determinado a penhora de salário e aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o pagamento de dívidas.
Em abril, o Tribunal Superior decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para quitar débitos. Antes, a penhora valia apenas para renda acima de 50 salários mínimos (R$ 66 mil atualmente)...
O que salvou as quatro crianças que sobreviveram na selva amazônica colombiana por 40 dias não foi um milagre, mas sim "a força do conhecimento e da sabedoria ancestral" do povo hitoto, afirma a brasileira Vanda Witoto.
Ela é líder indígena do povo witoto, etnia da qual fazem parte os irmãos resgatados após a queda do avião em que viajavam - na Colômbia, a etnia é comumente chada de hitoto...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.
A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...
Depois de uma maratona de eventos internacionais do Lide — Grupo de Líderes Empresariais, em que ouviu empresários e autoridades, com o Brasil como centro das discussões, o ex-governador de São Paulo João Doria avalia que o governo ainda não encontrou o ponto de diálogo com o empresariado e faz um apelo: "Vamos olhar para frente.
Vamos colocar o Brasil olhando para frente, nada de ficar olhando no retrovisor, fazendo críticas ao passado, não vão perder mais tempo com isso". Cita, especialmente, o agronegócio: "Não pode haver uma visão de que o agro é bolsonarista, é isso ou aquilo. O agro é do Brasil. É preciso que o governo também compreenda isso e tire completamente da pauta questões ideológicas, partidárias, políticas e a visão do passado", diz...
O Real Madrid denunciou nesta segunda-feira (22) à Procuradoria Geral do Estado os insultos racistas sofridos pelo atacante brasileiro Vinicius Junior no domingo, na derrota de 1-0 para o Valencia, ofensas que clube considera um "crime de ódio".
O Real Madrid "expressa seu repúdio mais veemente e condena os acontecimentos de ontem contra o nosso jogador Vinicius Junior", afirma o clube merengue em um comunicado...
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A Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), órgão ligado a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), recebeu na manhã desta quarta-feira (17) o primeiro volume de mercadorias entregues por agricultores familiares inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Foram entregues quase 14 toneladas de alimentos entre cebola, cenoura, melão, milho, alface, abóbora e polpa de frutas; que serão distribuídos nos Centros de Referência em Assistência Social de Juazeiro para atender famílias em situação de vulnerabilidade social...
O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, deu posse na manhã de hoje (2) ao novo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf, Flávio Pereira Gomes.
Também esteve presente à posse a vice-reitora Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, nomeada por meio de portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Flávio Pereira Gomes já ocupou o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf no período de 26 de abril de 2012 a 30 de dezembro de 2014, durante a gestão do reitor Julianeli Tolentino de Lima...
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O presidente da assembleia legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes arquivou na noite de ontem (26.04) o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra parecer da procuradoria jurídica da casa diz que a questão agrária é tema privativo da união só podendo ser apreciado em processo legislativo no congresso nacional.
Adolfo Menezes declarou ser um defensor intransigente do estado democrático de direito pautado só pela lei ainda que tenha convicções diferentes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. ..
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