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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 145 registros para a palavra: regularização

PPI Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas para regularização de dívidas com o município

Os contribuintes que possuem débitos com o município de Juazeiro poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantir a regularização com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros.

O PPI, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento para Regularização Fundiária Urbana no bairro Palmares nesta quarta-feira (6)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), inicia nesta quarta-feira (6), a partir das 16h, o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A Reurb é uma iniciativa pioneira da gestão Suzana Ramos, que visa garantir o direito à moradia digna às famílias de baixa renda de Juazeiro.

A ação já foi realizada em outros bairros do município, como Palmares II, Padre Vicente, Alto da Aliança, entre outros. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários (CONFIRA AQUI).  O município de Juazeiro instaurou a regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano, conforme Decreto n. 655, de 28 de julho de 2023...

Governo da Bahia abre edital para apoiar a regularização institucional de organizações indígenas em todo o estado

Quarta-feira (01/11), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi), tornou público um edital de chamamento com o objetivo de contratar organizações da sociedade civil para atuar na regularização institucional de organizações indígenas e capacitar agentes comunitários indígenas em diversas regiões do estado, para atuar nessas organizações. 

O foco principal deste edital, que será disponibilizado a partir do dia 02 de novembro de 2023, é apoiar e fomentar 205 entidades e capacitar 410 agentes comunitários indígenas, abrangendo 16 territórios de identidade da Bahia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho dessas comunidades. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia Programa de Parcelamento Incentivado para regularização de débitos municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia o lançamento do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que tem como objetivo promover a regularização de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa. O PPI abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores.

Para aderir ao PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Secretaria da Fazenda do Município (SEFAZ), por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc. O assunto a ser selecionado é "consulta de débitos em dívida ativa," e o processo deve ser iniciado no seguinte endereço: Link para o 1doc...

Prefeitura de Juazeiro esteve representada em workshop que celebrou um ano de instituição do Nuref

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada pelo Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, nesta sexta-feira (15), no workshop para a celebração do primeiro ano de instituição do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17h, na sede do TJ-BA em Salvador, tendo como tema: 'Conectando caminhos para um solo seguro'...

Gestão Suzana Ramos avança na Regularização Fundiária e autoriza entrega de títulos em vários bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos bairros Palmares I e II, com o objetivo de legalizar as áreas urbanas consolidadas que ainda não possuem registro imobiliário e expande para os bairros Padre Vicente (CODEVASF) e João Paulo II, de acordo com o decreto Nº 655/2023, visando garantir segurança jurídica aos moradores e melhorar as condições de vida da população.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas. "Fico muito feliz por mais um avanço da regularização fundiária em Juazeiro e a realização de um sonho para muitos moradores que esperam há anos pela escritura de seus imóveis. Além da certeza de que as casas são de vocês, haverá uma valorização das residências destes bairros", ressaltou Suzana...

Escritura para Sempre: Prefeitura de Juazeiro avança com o programa de regularização fundiária gratuita para população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), segue avançando no programa "Escritura para Sempre", que visa promover a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para a população de Juazeiro.

A ação, que é pioneira da gestão Suzana Ramos, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando-lhes a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita e eliminando quaisquer ônus relacionados ao processo...

Prefeitura de Juazeiro reúne-se com cartório para avançar na regularização fundiária do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta terça-feira (25) uma reunião fundamental para dar continuidade ao processo de regularização fundiária na cidade. O encontro contou com a participação do tabelião do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro, visando ajustar procedimentos importantes e discutir os próximos passos para avançar nessa importante iniciativa da gestão Suzana Ramos.

O encontro foi conduzido pelo procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e buscou harmonizar os processos entre os órgãos públicos envolvidos na regularização fundiária para garantir segurança jurídica e acesso aos direitos para os cidadãos. A regularização fundiária é uma prioridade na gestão de Suzana Ramos, que se empenha em proporcionar condições para que os moradores possam ter o registro das suas propriedades e obtenham benefícios. ..

Vereador Dr. Salvador cobra regularização do SAMU em Juazeiro

Em nota encaminhada à imprensa regional, o vereador Dr. Salvador (PCdoB) cobrou da gestão municipal a regularização do SAMU, em Juazeiro.

De acordo com o vereador, muitas pessoas o tem procurado relatando que passaram por esse problema de chamar uma ambulância do SAMU, muitos em casos de urgência e que foram informados pelos funcionários da falta de ambulância para o atendimento...

Equipe técnica da CAR visita quilombos em processo de regularização fundiária e ambiental

O projeto Quilombo Legal segue realizando atividades para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em toda a Bahia.

Entre as etapas de execução do projeto estão as visitas das equipes técnicas de campo, que visam mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre os processos de regularização fundiária e ambiental...

Gestão Suzana realiza o primeiro Programa de Regularização Fundiária da história de Juazeiro

O transtorno que atinge milhares de juazeirenses, há muito tempo, a irregularidade nos documentos de imóveis, estão com os dias contados. Isso porque a gestão Suzana Ramos está realizando pela primeira vez na história do município o Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas...

Diocese de Juazeiro realiza 1ª etapa da Regularização fundiária do Patrimônio de N. Sra. das Grotas nos bairros Palmares II, Padre Vicente e Alto da Aliança

A Diocese de Juazeiro está avançando nos trabalhos para realizar a entrega da 1ª etapa da Regularização Fundiária do Patrimônio de N. Sra. das Grotas, abrangendo os bairros Palmares II, Padre Vicente e Alto da Aliança. A iniciativa, que chegará também a outros bairros, vai garantir a concessão da titularidade dos imóveis aos moradores que residem nesses locais e ainda não possuem Escritura. Para realizar a Regularização Fundiária equipes estão sendo enviadas para realizar levantamentos topográficos, conversar com os moradores e fazer a coleta de documentos.

O ato é fruto do trabalho de Regularização Fundiária realizado pela Diocese em parceria com a Prefeitura Municipal. “Para conseguir efetivar a entrega das áreas, a Diocese contratou uma empresa de topografia e engenharia que está visitando as famílias, coletando documentos e fazendo o mapeamento dos lotes. Esse material será repassado para a Diocese e Prefeitura, a fim de que a população possa receber a certidão de regularização fundiária, que lhes permitirá fazer a escrituração do imóvel”, explicou Dom Beto Breis, Bispo da Diocese de Juazeiro...

Em protesto, moradores do Residencial Dr. Humberto reivindicam regularização do transporte escolar para os estudantes da rede municipal

Jovens e familiares que residem no Dr. Humberto Martins realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (03) contra a falta de ônibus escolar, meio necessário para transportar os estudantes em direção ao Colégio Estadual Misael Aguilar Silva.

Segundo os moradores, a falta de regularização acontece devido à falta de pagamento dos salários dos motoristas. Sem receber a remuneração, que é mantida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, os condutores interromperam as atividades...

Piscicultores familiares de Sobradinho conquistam regularização de suas atividades junto aos Órgãos Ambientais

Na última quinta-feira (20), os piscicultores familiares de Sobradinho, em um encontro na sede da Codevasf, receberam o anúncio da regularização de suas atividades junto aos órgãos ambientais.

A regularização beneficiou 14 associações de piscicultores familiares do município, que agora poderão exercer suas atividades de forma legalizada e com segurança jurídica. Além disso, essa conquista abrirá portas para que esses trabalhadores tenham acesso a linhas de crédito a juros baixos, o que permitirá que eles possam investir em suas atividades e expandir seus negócios...

Sobradinho: prazo para a regularização dos Alvarás encerra-se no dia 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2023.

O prazo para a regularização encerra-se no dia 28 de fevereiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

Caixa lança Campanha Você no Azul para regularização de dívidas

A Caixa Econômica Federal lançou, nesta quinta-feira (6), a Campanha Você no Azul, que disponibiliza descontos de até 90% para regularização de dívidas de créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas. Estão contempladas na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000.

"Temos buscado aprofundar cada vez mais a nossa atuação para que o brasileiro tenha o nome limpo. Esta é uma campanha importante que ajuda no recomeço, as pessoas às vezes tem dificuldade. A gente dá esse impulso, que tradicionalmente acontece todos os anos. Desde 2017 a Caixa faz a campanha de recuperação de crédito, estimulando aqueles que quiserem quitar à vista qualquer tipo de modalidade de crédito, exceto habitação e agro”, afirmou a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, durante coletiva de lançamento, em São Paulo...

Evento da CGJ e Ariba promove troca de experiências sobre a prática da regularização fundiária

Mais uma forma de melhorar a Regularização Fundiária para a sociedade. Assim foi o evento realizado pela Corregedoria Geral do Poder Judiciário da Bahia (CGJ – PJBA) em parceria com Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), nesta segunda e terça-feira (12 e 13), no auditório Only Silva, no edifício-sede do PJBA.  

Reunindo palestrantes de diversos estados do Brasil, o encontro teve como foco o cidadão, o maior beneficiado com a regulação da propriedade. Para o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, as discussões foram "fabulosas e produtivas", permitindo a troca de conhecimento com profissionais de todo o território nacional. ..

Prefeitura de Juazeiro diz que ainda não foi citada sobre ação do MP-BA que determinou regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), disse que ainda não foi citada sobre a ação do Ministério Público da Bahia (MPBA) que ajuizou o município baiano requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

A gestão disse ainda que "os fatos relatados tratam de pendências verificadas em gestões anteriores, correspondente a partir de 2012"  e que "tem buscado atender todas as diretrizes ambientais, tais como a reestruturação do atual Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), realizando reuniões ordinárias e extraordinárias desde o início de 2021 até o presente momento, como podem ser comprovadas em atas assinadas pelos conselheiros e conselheiras participantes" [leia na íntegra abaixo]...

UFPE é agraciada com medalha pelo programa programa de regularização fundiária nesta segunda (15)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conferiu à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau Grande Oficial, na categoria instituições parceiras do programa “Moradia Legal”.

O coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE, professor Sílvio Garnés, também será agraciado com a honraria, no Grau Comendador. A entrega será feita nesta segunda-feira (15), no Palácio da Justiça (TJPE), em sessão solene como parte das comemorações dos 200 anos de instalação do tribunal...

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