Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro investe 1,2 milhão e entrega nova escola no NH3, em Itamotinga, interior de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro inaugurou na sexta-feira (24), a nova escola de Educação Infantil no interior do município.

Com investimento de 1,2 milhão de reais, realizado com recursos próprios, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Profª Maria de Lourdes do Vale Almeida, foi construída do zero no NH3, em Itamotinga. Ela é a 63ª unidade de ensino inaugurada pela atual gestão, que tem reafirmado o compromisso contínuo com a educação e o desenvolvimento do ensino público municipal, proporcionando ambientes modernos, seguros e acolhedores para o aprendizado. ..

Jovens baianas desenvolvem pulseira localizadora para neurodivergentes e idosos com recursos reaproveitados

Reportagem de Mateus Xavier, Valma Silva, g1 BA destaca que as estudantes baianas Ana Clara Cerqueira, Evelyn Rodrigues, naturais de Salvador e Rayka Ravena, de Jacobina, no norte do estado, desenvolveram uma pulseira localizadora para pessoas neurodivergentes e idosas.

O projeto usa recursos tecnológicos reaproveitados, o que reduz o que valor de produção e o torna financeiramente viável...

Deputado Roberto Carlos destina Van Escolar para Sobradinho com recursos de sua Emenda Parlamentar

Na manhã desta segunda-feira (20), o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, participou de uma cerimônia no Parque de Exposições, em Salvador, para a entrega de uma Van Escolar destinada ao município de Sobradinho, fruto de sua Emenda Parlamentar, atendendo a uma solicitação do prefeito Cleivynho Sampaio e do vice-prefeito Jarques Canturil.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Educação Rowenna Brito. A nova Van Escolar será fundamental para o transporte dos estudantes de Sobradinho, oferecendo mais segurança e conforto no deslocamento diário até as escolas...

COVID-19: municípios têm até 31 de dezembro para executarem recursos remanescentes na saúde

As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2024.

A determinação consta na Lei Complementar 205 deste ano, publicada no Diário Oficial da União do último dia 10 de maio...

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador...

Univasf: "Qualquer redução que a gente tenha que fazer vai ser muito dramática", diz reitor

Na coletiva, além do representante da UFPE, estavam também os reitores Marcelo Carneiro (Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE), Telio Nobre (Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf) e Airon Aparecido (Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - Ufape). Esta última instituição foi incorporada ao orçamento em 2019 e já se encontra em déficit. 

Todas as universidades têm um decréscimo nesse orçamento nesse período de 10 anos.  Isso reflete a queda no orçamento nos últimos 10 anos para as universidades federais, o que se reflete também para as estaduais", completou o reitor da UFPE...

Sistema de pagamentos do Governo Federal é invadido; há suspeita de desvio de recursos

Uma invasão detectada no sistema de administração financeira do Governo Federal tem movimentado Brasília e levantado a suspeita de desvio de recursos. A invasão teria ocorrido em abril deste ano, segundo informações da Polícia Federal (PF)...

A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:

páginas na internet;
aplicativos eletrônicos; e
outros recursos similares.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos...

Inadimplência sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos é tema de plenária

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA).  Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária.

Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas...

Caso Daniel Alves: Justiça nega recursos contra liberdade provisória

O Tribunal de Justiça de Barcelona negou nesta quarta-feira os recursos contra a decisão que permitiu a Daniel Alves deixar a prisão. Os pedidos haviam sido feitos pelo Ministério Público e pelos representantes da vítima no caso de agressão sexual pelo qual o jogador foi condenado. O brasileiro segue em liberdade provisória.

- Todas as circunstâncias já foram objeto de análise na resolução, como também seus vínculos familiares, sem que tenha ocorrido nenhum elemento novo que leve à reconsideração. Não é o momento de avaliar, como refere o recurso do Ministério Público, as diferentes declarações do processado, pois isso foi objeto de exame na sentença - explicou o Tribunal em nota...

Existem recursos para investimento em saúde, mas são mal distribuídos, afirma especialista

Primeiro editorial do Conselho do British Medical Journal (BMJ) para a América Latina a respeito das prioridades e dos desafios para melhorar a saúde e a equidade na região. Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP e membra do conselho, comenta os objetivos da publicação para amenizar as desigualdades no continente americano.

De acordo com a docente, a América Latina passou recentemente por períodos de grande instabilidade política, o que acentuou as desigualdades socioeconômicas. Ela destaca, contudo, a atuação do Brasil no início da epidemia do HIV como referência internacional no desenvolvimento de medidas de imunização e aponta o objetivo dos Conselho Sul-Americano em tentar quebrar essa visão mundial de que os países latino-americanos precisam ser os alvos de ajuda financeira internacional...

Prefeitura de Petrolina deixa de receber recursos do Ministério da Saúde para prática de educação física

Uma decisão do Ministério da Saúde deixou 123 municípios de Pernambuco de fora da lista de localidades que recebem incentivos financeiros para implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde (APS). 

Entre os municípios que não irão receber mais a verba estão como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru, Araripina, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Ouricuri, Pesqueira, Salgueiro, Escada, Carpina e Goiana...

Covid-19: R$ 17 bi em recursos paralisados serão investidos na saúde

O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país...

TSE: Corrupção, Gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude são temas de audiência pública dia 25 de janeiro

Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.

Veja aqui a íntegra da minuta...

Universidades Federais cobram mais recursos para orçamento 2024: 'Indignadas'

A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.

De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...

Hospital Universitário da Univasf receberá incremento nos recursos para prestação de serviços

O Ministério da Saúde emitiu portaria, publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro,  que estabelece a atualização do valor recurso do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) repassado para custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Com o aumento populacional, crescimento da demanda por atendimentos e mudanças inflacionárias nos últimos anos, representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), da Secretaria de Saúde de Petrolina, Secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e demais instâncias municipais da Rede Interestadual de Atenção à Saúde (Pernambuco e Bahia) dedicaram esforços junto ao grupo de trabalho do HU-Univasf para revisão da contratualização entre o HU e o município...

Ministério aumenta recursos e região de Juazeiro e Petrolina terá serviço de neurocirurgia

A sexta-feira foi de boas notícias para a população da região de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.

A Portaria nº 2.363 do Ministério da Saúde, de 13 de dezembro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15) destina mais R$ 26.881.304,40 ao limite financeiro dos serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Petrolina, especificamente para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HUUnivasf), que atende à população dos dois estados...

No Dia do Rio, Prefeitura de Juazeiro destaca sobre a importância da preservação dos recursos hídricos

Com o propósito de conscientizar a população sobre a necessidade de preservação da água, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reflete sobre a importância desse patrimônio natural, fundamental para o desenvolvimento e manutenção da vida, bem como a necessidade de sua preservação. Neste 24 de novembro é comemorado o Dia do Rio.  

Os rios são recursos naturais essenciais para a vida no planeta. Eles fornecem água para consumo humano, irrigação, geração de energia, transporte e lazer. Além disso, abrigam uma rica biodiversidade, incluindo peixes, aves, mamíferos e plantas. Juazeiro possui uma riqueza, o Rio São Francisco, importante recurso hídrico para o desenvolvimento do município...

FPM: Bloqueio do Siafi impede 50 prefeituras de receber recursos; Itiúba na Bahia está na relação

Levantamento feito pelo portal de notícias Brasil 61 demonstra que, neste sábado (18), um total de 50 prefeituras consta na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo. ..