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22 de Dezembro de 2024

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Anvisa terá consulta pública para novas imagens de embalagens de cigarro; veja propostas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 22, a abertura de uma consulta pública para analisar propostas de novas imagens para embalagens de cigarro. A consulta será aberta após publicação no Diário Oficial da União e ficará disponível por 45 dias para receber opiniões do setor e da sociedade. As novas diretrizes devem ser publicadas até novembro, um ano antes de sua entrada em vigor.

A legislação estabelece que embalagens de cigarro e anúncios sobre esses produtos contenham imagens que alertem o consumidor a respeito dos riscos de uso, como a ocorrência de doenças e morte. De acordo com guias de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco, da qual o Brasil é signatário, é preciso que essas advertências sejam constantemente atualizadas...

Divulgado o resultado do Chamamento Público para seleção de propostas de lema para a Univasf

A Comissão Univasf 20 Anos torna público o resultado do Chamamento Público para a seleção de propostas de lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Foram pré-selecionadas cinco propostas, que serão enviadas ao Conselho Universitário (Conuni) para apreciação e escolha final do lema da Univasf. 

A seleção foi feita pela Subcomissão de Acompanhamento do Lema, composta pelos servidores Renata Cristina de Sá Barreto Freitas, Flora Romanelli Assumpção, Fulvio Torres Flores, Thiê Gomes dos Santos e Fernando Augusto Kursancew, e constituída por meio da Portaria Nº 1416/2024. ..

Professores das universidades estaduais da Bahia rejeitam proposta salarial e paralisam atividades nesta segunda-feira

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas) iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (19) após rejeitarem, na semana passada, em assembleias, a proposta de recomposição salarial do governo estadual.

Não terão aula nesta segunda-feira na: Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)...

Docentes recusam proposta de recomposição e Universidades Estaduais da Bahia anunciam paralisação por 24h

Em assembleias realizadas na última semana, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) rejeitaram a proposta de recomposição salarial do Governo Estadual.
Em resposta ao Palácio de Ondina, a categoria aprovou, nesta sexta-feira (16), uma contraproposta e a paralisação das atividades por 24h na próxima segunda-feira (19), em todo o território baiano.

A paralisação afeta a UNEB, UEFS, UESB e UESC. Clóvis Piaú, coordenador geral da ADUNEB (Associação dos Docentes da UNEB), afirma que apesar da recusa a proposta do governo, houve um avanço nas negociações. “O Executivo assumiu o compromisso de pagar, pelos próximos quatro anos, o valor da inflação do ano anterior. Consideramos isso um fato positivo. Porém, quanto à proposta de recomposição dos salários defasados em quase 35%, segundo os dados do DIEESE, o governo só aceita pagar 1% ao ano, também pelo período de quatro anos. A proposta causou indignação entre os professores”, afirmou. ..

Prorrogado prazo para inscrições de propostas para o Lema da Univasf

As inscrições de propostas para o Chamamento Público para o Lema da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram prorrogadas até dia 15 de agosto. Podem participar do processo seletivo com a submissão de propostas servidores e estudantes da Univasf.

O Chamamento Público é realizado pela Comissão Univasf 20 anos, no âmbito das atividades comemorativas pelos 20 anos da Instituição...

Comissão Univasf 20 anos lança Chamamento Público para seleção de propostas de Lema para a Univasf

A Comissão Univasf 20 anos realiza Chamamento Público à comunidade acadêmica com o objetivo de selecionar propostas de Lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Podem participar do processo seletivo com a submissão de propostas servidores e estudantes da Univasf. Esta iniciativa ocorre no âmbito das atividades comemorativas pelos 20 anos da Univasf.

As inscrições de propostas podem ser feitas até o dia 10 de agosto por meio de formulário on-line. A submissão de propostas pode ser feita individualmente ou em grupos de até cinco pessoas, desde que todos sejam integrantes da comunidade acadêmica da Univasf. Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar uma única proposta de Lema no processo seletivo...

Servidores técnico-administrativos da Univasf rejeitam proposta do governo e seguem em greve

Os servidores técnico-administrativos da Univasf rejeitaram uma nova proposta de negociação do governo federal e seguem em greve. A decisão foi votada em assembleia realizada na quarta-feira (19), onde 90% dos servidores rejeitaram a proposta e decidiram manter a greve, que ultrapassa 50 dias.

A decisão dos TAEs da Univasf em aderir ao movimento foi tomada durante assembleia da categoria, realizada no dia 25 de abril. A medida afeta os campi da Univasf em Petrolina e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, na Bahia, e São Raimundo Nonato, no Piauí, mas as aulas seguem normais. Os professores da instituição decidiram não aderir à greve. Decisão foi tomada após uma assembleia no 19 de abril...

Ministério Público da Bahia contesta ação de nulidade proposta pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT)

A Rede GN publicou recentemente que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho deu entrada no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública (Veja aqui).

Logo depois, na sexta-feira (24) o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou ao blog cópia da Petição Cível em Defesa Anulatória contra o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho requerendo que o mesmo seja condenado por improbidade administrativa (Veja aqui)...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Professores da rede estadual da Bahia rejeitam proposta do Estado e aprovam paralisação

Professores da rede estadual aprovaram, na manhã desta quinta-feira (25), uma paralisação de 48 horas para a próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30), durante assembleias regionais realizadas em todo o estado.


Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que representa a categoria e organizou as assembleias, mais de 90% dos trabalhadores da rede estadual de Educação rejeitaram a proposta de reajuste do Governo da Bahia de 5,69%, com pagamento fracionado...

Edital seleciona propostas de ações artísticas e culturais para comemorações dos 20 anos da Univasf

A Comissão Univasf 20 anos, por meio da Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias  (DACC) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), lançou o 1º Chamamento para Seleção de Ações Artísticas na Comemoração de 20 Anos da Univasf, que visa selecionar propostas de atividades artísticas e culturais a serem realizadas neste ano comemorativo.

Podem se inscrever discentes, servidores, estagiários e funcionários terceirizados vinculados às instituições de ensino das cidades onde ocorrerão as comemorações. As inscrições estarão abertas até 20 de maio...

8º Funcultura da Música têm inscrições abertas para propostas culturais

Estão abertas as inscrições para o 8º Funcultura da Música, edital promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Os proponentes devem inscrever suas propostas culturais, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1139), até o dia 6 de maio deste ano. Ao todo, o edital disponibilizará R$ 4,1 milhões para o incentivo de projetos culturais...

Juventudes dos semiáridos lançaram carta com reivindicações e propostas para um futuro agroecológico

Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, jovens de três semiáridos latino-americanos lançam carta que reafirma a luta pela vida e pela terra e defende uma agroecologia sustentável que garanta a segurança alimentar e o bem viver. 

 “Por uma agricultura sustentável, por desenvolvimento, por uma economia resiliente ao clima, pela agroecologia e Convivência com os semiáridos e biomas”, dizem os mais de 30 grupos, articulações e organizações que assinam o documento...

Bioma Caatinga: ICMBio analisa propostas de criação e ampliação de unidades de conservação

Convocar a sociedade para colaborar e analisar propostas de novas unidades de conservação (UCs) na retomada da agenda de áreas protegidas pelo governo brasileiro.

Essa foi a missão da oficina de trabalho de critérios e priorização para criação de UCs federais organizada pelo ICMBio, que reuniu servidores ambientais, universidades, povos tradicionais, ONGs e secretarias estaduais de meio ambiente...

Prorrogado até o dia 05 de fevereiro o envio de propostas para o Edital 'Comida no Prato'

Foi prorrogado, até o próximo dia 05 de fevereiro, o envio de propostas para o Edital do Governo do Estado "Comida no Prato", de apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome na Bahia.

A iniciativa, inserida na estratégia do Programa Estadual Bahia sem Fome, será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  ..

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Suzana Ramos comemora aprovação de proposta para quase 500 novas habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Juazeiro recebeu com alegria a aprovação da proposta para a construção de quase 500 novas habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio foi feito pelo governo federal, através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida...

Piso da enfermagem: CNSaúde deve encaminhar nova proposta no dia 17 de novembro

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa o setor privado, deve apresentar uma nova proposta afim de chegar a um bom termo para a implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país em nova reunião no dia 17 de novembro.

Por meio de nota, eles disseram que vem buscando a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encontrar alternativas que viabilizem a medida...

Lavanderias comunitárias poderão ser abertas com apoio federal; apresentação de proposta termina nesta quarta-feira (15)

Termina na próxima quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Exclusivo: Maioria dos países rejeita proposta para comércio de aves em perigo de extinção, entre elas as Ararinhas Azuis

A maioria dos países presentes na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), em Genebra (Suíça), reprovou esta semana uma proposta que liberava o comércio de duas espécies de araras brasileiras.

Elaborado por representantes da Cites que visitaram criadouros em outros países, o texto permitiria negócios ao menos com exemplares em cativeiro da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), extinta na natureza, e da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), em risco de desaparecer. Mesmo em criadouros, as aves pertencem ao Brasil...

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