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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 113 registros para a palavra: partidos

Ministério Público recomenda para agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes de partidos a não realizarem atos de promoção pessoal

O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, orienta agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba e Belém de São Francisco que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral.

A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, onde proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou quaisquer meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo. 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal, assim como o art. 36, §3º, da Lei Federal nº 9.504/97...

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos

Quais os nomes oficialmente que vão concorrer ao pleito no próximo mês de outubro em Juazeiro, Petrolina e demais municipios.

A resposta virá e as especulações chegarão ao fim entre os dias  20 de julho a 5 de agosto, quando partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. ..

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos na terça (09)

Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral", afirmou. ..

Prazo para que os partidos e federações realizem convenções e decidam seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 vai acontecer no dia 6 de outubro e em Juazeiro e Petrolina alguns partidos e federações já lançaram nomes de pré-candidatos para a prefeitura do município.

De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período para que os partidos e federações realizem convenções e decidam seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto...

Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Na última segunda-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os partidos que vão disputar as eleições municipais de 2024 irão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. 

Em 2024, o partido que vai receber o maior valor do fundo será o PL, que poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Já o PT está em segundo lugar e receberá R$ 619,8 milhões...

TRE-PE realizará reunião com representantes de partidos e federações no dia 14 de junho

Na próxima sexta-feira, 14 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá uma reunião com os representantes dos partidos políticos e federações. O evento está marcado para acontecer das 9h às 12h, no plenário do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160, Graças – Recife).

Organizado pelas Secretarias Judiciária e de Auditoria do TRE-PE, o encontro tem como objetivo dar orientações sobre as legislações e os sistemas eleitorais que serão usados nos processos de registro de candidatura e de prestação de contas...

Eleições 2024: Partidos de oposição à Suzana Ramos buscam convergência, alimentando divergências


A presença de dois pré-candidatos a prefeito de Juazeiro esta semana no programa Geraldo José/redeGN, não deixa dúvidas que o processo de escolha do candidato da base de Jerônimo Rodrigues no município está muito longe de um consenso.

Na terça-feira (2) o deputado Zó, acompanhado do Deputado federal Daniel Almeida, ambos do PCdoB, deram claros sinais de que acreditam que sai da legenda o nome do pré-candidato a prefeito de Juazeiro,representando a Federação PT, PCdoB e PV. leia-se Zó...

Frente política de Oposição em Juazeiro se reúne e agrega mais partidos 

Nesta sexta-feira, 8, a Frente política de Oposição em Juazeiro se reuniu para debater e alinhar estratégias e critérios para escolha do candidato que vai representar o time de Lula e Jerônimo Rodrigues nas eleições 2024. Novos partidos como o Podemos e PSD se integraram ao grupo para fortalecer a oposição e demonstrar unidade para retirar o município do caos administrativo que hoje vive.

A cada encontro, os critérios de escolha sugeridos pelo governador estão sendo debatidos e definidos. Além disso, o problemas da cidade são postos em pauta, como falta de manutenção da cidade, saúde e outros...

Nova norma fecha cerco a candidaturas femininas laranjas. Partidos consideram regra rígida

 Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.  

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência. ..

Presidentes de partidos de Frente política de Oposição em Juazeiro se reúnem para definir critérios de escolha do candidato

Conforme anunciado na semana passada, os Presidentes de Partidos que compõem a Frente política de Oposição em Juazeiro e que integram a base do governo da Bahia, se reuniram, nesta quarta-feira, 06, para discutirem os critérios de escolha do candidato que vai representar o time de Lula e Jerônimo Rodrigues, de acordo com o que o governador solicitou das lideranças políticas juazeirense.

Estiveram presentes Gilson Araújo, presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Breno Braga, presidente do PSOL, Pastor Ademar, do Podemos, Elma Brito, representando o PSD, Gustavo Amorim, da REDE, Naldinho do Kidé, presidente do PSB, Isaac Santos, representando o MDB, Luiz Félix, presidente do PT, e Giovanne Santos, Presidente do PV, local onde ocorreu a reunião. ..

Dança nos partidos: Intervenções movimentam a política em Juazeiro, após o carnaval. Confira:

A onda de intervenções nos diretórios partidários não é uma novidade, mas se acentua na proximidade das eleições, seja municipal, estadual ou federal, quando as discussões políticas começam a ganhar força e os pré-candidatos saem à caça de apoios, de tempo de TV e verbas partidárias.

Contrariar grandes lideranças, dirigentes mais graúdos, diretórios estaduais ou nacionais, é a senha para uma intervenção, muitas vezes traumática...

Audiência pública debate preocupação da classe artística com o uso de obras musicais em paródias ou jingles utilizados por candidaturas e partidos

O uso de jingles, paródias e similares é bastante comum em campanhas eleitorais. Este ano mais uma vez você, eleitor, vai escutar em carros de sons usando músicas conhecidas em forma de paródia.

Todavia usar letras em paródias pode ser considerado crime a depender o uso eleitoral..

Reunião ampliada da Federação PT, PCdoB e PV fortalece integração entre os partidos

Nesta terça-feira, 06, na Assembleia Legislativa da Bahia ocorreu uma reunião ampliada da Federação Brasil da Esperança, que reúne o Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil e o Partido Verde.

Além dos presidentes Éden Valadares (PT), Davidson Magalhães (PCdoB) e Ivanilson Gomes (PV), participaram os líderes partidários no Estado - deputados estaduais Robinson Almeida, Fátima Nunes e Olívia Santana; e os federais Valmir Assunção, Alice Portugal e João Carlos Bacelar...

Propaganda partidária: partidos têm até 25 de maio para solicitar veiculação estadual

Os partidos políticos, por meio dos seus órgãos de direção estadual, já podem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a exibição de inserções em rede estadual de rádio e TV para o segundo semestre deste ano.

O período para solicitações foi aberto e será encerrado no próximo dia 25 de maio. Os requerimentos devem ser feitos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponível no site do Eleitoral baiano. ..

Militantes do PT, de partidos de esquerda, movimentos populares e centrais sindicais protestam em Salvador contra atos golpistas

Militantes do Partido dos Trabalhadores, de partidos de esquerda, representantes de movimentos populares, estudantis e centrais sindicais foram às ruas de Salvador, do Campo Grande até a Praça Castro Alves, nesta segunda-feira, 09, para protestar contra os atos antidemocráticos de extremistas bolsonaristas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Milhares de pessoas participam do ato em Salvador.

Além da capital baiana, cidades do interior, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Prado, Jacobina e Itabuna, também realizaram mobilizações em defesa da democracia...

Nesta terça é o Último dia para os candidatos e partidos políticos removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições

 A mesária ou o mesário que não compareceu, em 30 de outubro, no segundo turno das Eleições 2022 tem até esta terça-feira (29/11) para apresentar a justificativa pela ausência. De acordo com o Código Eleitoral (artigo 124), o prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário ausente está vinculado, com a comprovação do fato alegado...

Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.

De acordo com Moraes, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior...

Apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% dos partidos entregaram a prestação de contas final do 1º turno

Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Apesar de o término do prazo estar próximo, até a última sexta-feira (21), apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% das agremiações prestaram contas à JE.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Todas as datas das Eleições 2022 podem ser conferidas no calendário eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais. Nas atuais regras um exemplo de quem consegue ser bem votada mas não consegue uma vaga é a  candidata Lucinha Mota que obteve em 2018, pelo PSOL, 16.326 VOTOS. Este ano Lucia Mota teve 25.851 votos. concorrendo pelo PSDB. Ela concorreu pelo estado de Pernambuco.

A Agência Câmarao destaca que Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos de determinado estado dividido pelo número de vagas desse estado na Câmara dos Deputados...

Simone Tebet sobre 2º turno: 'Eu já tenho lado, não esperem de mim omissão'

A candidata derrotada do MDB à Presidência, Simone Tebet, afirmou que vai aguardar manifestações dos presidentes do partido de sua aliança – MDB, PSDB, Cidadania e Podemos – para anunciar posição no segundo turno das eleições.

Ela acrescentou que não vai se omitir e cobrou que os presidentes das legendas se manifestem em até 48 horas. Disse também ter um "lado", que sua decisão "está tomada" e que vai se pronunciar "no momento certo"...

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