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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 148 registros para a palavra: governo federal

Queda FPM: "É preciso uma forte união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar para que as cidades não sofram ainda mais", diz prefeita Suzana Ramos

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..

"Negociações com o Governo Federal devem tratar de uma nova configuração para que ministros da União Brasil possam atender a demandas", diz deputado

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta terça-feira (13) não garantir o apoio integral de deputados da legenda ao governo Lula (PT) mesmo se os pedidos do partido forem atendidos.

"Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar", disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo...

Transnordestina: governo federal vai reincluir no projeto ramal ferroviário entre Salgueiro e Suape, diz ministro dos Transportes

O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano...

Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...

Falta de chuvas afeta 400 municípios no Rio Grande do Sul. Comitiva do governo federal visita região na quinta (23)

Uma comitiva de ministros do governo federal desembarca nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Sul, onde vão visitar a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta 400 municípios no estado pela terceira safra consecutiva. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que dos municípios atingidos, 28 já apresentaram o seu plano de prioridades. Para atender a esses municípios foram disponibilizados R$ 6,4 milhões. Os recursos estão sendo utilizados para liberação de carros pipas e a compra de cestas básicas.

As maiores perdas afetam as culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite. Os impactos atingem pelo menos 1,2 mil propriedades rurais, sendo que mais de 800 são pequenos e estão em assentamentos...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Bahia tem 45 municípios com situação de emergência decretada pelo Governo Federal por causa das chuvas

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.  

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. ..

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

Operação Carro-Pipa: verba prometida pelo governo federal não chega, e cidades do Nordeste seguem ao aguardo de recursos

Apesar de ter liberado R$ 21,4 milhões para normalização da Operação Carro-Pipa, o governo federal não enviou o dinheiro para a continuidade do programa. Em razão disso, 259 cidades do Nordeste aguardam recursos para continuidade do abastecimento, temporariamente suspenso em 57 municípios da região.

O programa foi implementado há mais de 20 anos por meio de cooperação técnica e financeira entre os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Defesa...

Comunicação Social do Governo Federal parabeniza redeGN pelo aniversário

Em mensagem enviada à redeGN, o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Comunicação Social, parabenizou a redeGN pela passagem do aniversário, neste dia 16.

“O seccertário Especial de Comunicação Social do Governo Federal e toda equipe do SECOM felicitam a todos os integrantes desse dileto veículo de comunicação pela data de sua criação!..

Programa do Governo Federal começará a entregar na próxima semana chips com internet grátis para estudantes da rede municipal em Juazeiro

Escolas da Prefeitura de Juazeiro serão beneficiadas com o programa 'Internet Brasil', do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que irá oferecer conexão à internet em banda larga móvel e inclusão digital por meio da disponibilização de 1.700 chips, mais pacote de dados renovado mensalmente com capacidade de 20 GB, para estudantes da rede municipal de ensino.

A previsão é que a distribuição dos chips e implantação do programa aconteça na próxima semana, quarta-feira (07). Neste projeto-piloto, a primeira remessa de entrega dos chips acontecerá na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, localizada no bairro João Paulo II...

Simão recebe representantes do Governo Federal para discutir investimentos em infraestrutura

Duplicações de avenidas; construção de viadutos; recuperação de vias e mais de 1.200 ruas asfaltadas. Essas são algumas ações que fazem de Petrolina, no sertão do São Francisco, o maior canteiro de obras de Pernambuco.

Fruto de uma boa articulação política, o município tem firmado diversos convênios com o Governo Federal e tem se destacado nacionalmente pela quantidade de obras conquistadas...

Por falta de recursos, Governo Federal paralisa distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa

A Operação Carro-Pipa (OCP) executada pelo Governo federal é coordenado pelo Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro está paralisada, de acordo comunicado oficial do Comando do 72 Batalhão Exército Brasileiro. 

"O recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço de distribuição de água potável pel Operação Carro Pipa, será somente para até o dia 15 de novembro. A Paralisação de distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa, a partir do dia 16  de novembro até que sejam descentralizados recursos financeiros para atender a demanda."..

Exclusivo: "Mesmo com a mudança de Governo Federal não tem alteração da licitação visando início das obras da Travessia Urbana de Juazeiro, Bahia", afirma Dnit

Com exclusividade a REDEGN obteve informação que a licitação que prevê as obras do Projeto Travessia Urbana de Juazeiro, Bahia,  está marcada para o dia 17 de novembro, ás 15hs. "Quanto a mudança do Governo Federal não tem alteração do processo em andamento pois a licitação será realizada e a Superintendência Regional instruirá o processo visando a lavratura do contrato e início das obras", afirma a Chefe do Núcleo de Comunicação Social, Andréa Coelho Cupertino Ruas

Confira resposta email que REDEGN enviou para Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia:..

Em licitação, Governo Federal segue recebendo propostas de empresas para obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue acompanhando os trâmites da obra da Travessia Urbana pelo Governo Federal. E nesta segunda-feira (24), foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de reabertura do prazo da licitação dos serviços.

Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços de construção, alargamento e melhoramento da segurança nas BRs-407 e 235 segue aberto...

Suspeito de participação em ataque hacker ao Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal é preso na Bahia

Um homem foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, suspeito de integrar uma organização criminosa internacional chamada Lapsus Group, que seria responsável por ataques cibernéticos contra diversos órgãos governamentais, entre eles o Ministério da Saúde, em 2021.

Segundo o delegado Fábio Marques, de Feira de Santana, o suspeito, que é natural da Paraíba, é considerado um dos maiores hackers do Brasil, e foi preso na companhia de sua namorada. Ele foi encaminhado para Brasília. O nome do homem não foi divulgado. De acordo com a PF, ele é o principal investigado brasileiro sobre os crimes...

Juazeiro recebe visita de representantes do Governo Federal para detalhar programa que fornece chip com internet grátis para estudantes

Juazeiro recebeu, nesta terça-feira (18), a visita do gerente do Programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, Hugo Monteiro e, da representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Ministério da Educação (MEC), Bianca Andrade. A vinda ao município teve como objetivo esclarecer sobre o programa que fornece chip com internet grátis para estudantes. Acompanhados da assessora técnica da Secretaria de Educação e Juventude, Isabel Cristina Rosa, eles participaram de uma visita à Escola Dom Avelar Brandão, no João Paulo II, primeira unidade de ensino da cidade onde o programa será desenvolvido em formato piloto, disponibilizando chips para os alunos do 4° ao 9°. 

Na ocasião, o gerente destacou a importância da ação e como irá ocorrer seu funcionamento. "O programa é muito importante para os alunos complementarem seus estudos durante sua permanência fora do espaço físico da escola, dispondo de políticas públicas ofertadas através do acesso à internet de forma integral, tornando a informação disponível e acessível no auxílio da aprendizagem. O programa é exclusivo para estudantes que pertencem a famílias inscritas e atualizadas no CadÚnico, sendo exigido o número do NIS para efetivação da solicitação do benefício, assim, a gestora da escola estará habilitada para receber esses dados e realizar a solicitação do chip que beneficiará o aluno", explicou. ..

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Travessia Urbana de Juazeiro: Governo federal já publicou período para recebimento de propostas de empresas

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, o Aviso de Licitação com o Edital da obra nesta segunda-feira (26). Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços nas BRs-407 e 235 já está aberto. 

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura...

Programa do Governo Federal oferta 650 vagas em curso gratuito de MEI com bolsa em Juazeiro e Petrolina

Uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o programa 'Qualifica Mais Progredir' é uma parceria com as prefeituras, Ministério da Educação e o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

São ofertadas 300 vagas para o município de Juazeiro e 350 vagas para o município de Petrolina. O interessado deve ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e estar inscrito no Cadastro Único...

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