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04 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 581 registros para a palavra: defesa

CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...

Organizações em defesa do Jornalismo alertam STF sobre riscos em julgamento de responsabilização por entrevistas

A preocupação com as consequências da aplicação imediata, por parte das instâncias inferiores do Judiciário, dos critérios de responsabilização de veículos de imprensa por declarações dadas em entrevistas – Tema de Repercussão Geral 995 – foi o ponto principal de duas audiências realizadas na semana passada, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Organizações em defesa do Jornalismo foram recebidas pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, e Luiz Roberto Barroso, presidente do STF...

Prefeitura de Juazeiro celebra Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco e Dia Nacional da Educação Ambiental com ações de conscientização

Nesta segunda-feira, 3 de junho, Juazeiro se une a milhares de brasileiros na celebração do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco e do Dia Nacional da Educação Ambiental. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), destaca a importância da preservação do rio e promove a conscientização ambiental entre os cidadãos.

O Rio São Francisco, conhecido como "Velho Chico", é a principal fonte de água para milhões de brasileiros, percorrendo mais de 2.800 km e irrigando nove estados, incluindo a Bahia. Em Juazeiro, a Semaurb tem implementado diversas medidas para proteger o Rio São Francisco, incluindo programas de reflorestamento das margens, monitoramento da qualidade da água e campanhas educativas voltadas para a população ribeirinha para este rio, que é símbolo da cultura e identidade local...

Petrolina terá ato em defesa da Educação Federal no Dia Nacional de Luta, marcado para 03 de junho

Na próxima segunda-feira (03/06), em consonância com o Dia Nacional de Luta pela Educação Federal, servidoras e servidores técnico-administrativos (TAEs) e docentes do IFSertãoPE, do IF Baiano, Campus Senhor do Bonfim, e do IFBA, Campus Juazeiro, além de TAEs da Univasf, realizarão um grande ato em Petrolina-PE.

A mobilização, que integra uma agenda nacional unificada convocada pelos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) do SINASEFE, Andes-SN e Fasubra, está marcada para às 9h da manhã, na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade. Durante o evento, será promovida uma aula pública, destacando a defesa da educação e a importância da valorização de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal de educação...

Para auxiliar na redução de alagamentos em cidades gaúchas, Codevasf/Petrolina cede bombas de drenagem à Defesa Civil

O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas.

Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil construíram uma rede de apoio para suporte à população do estado. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é um elo dessa corrente de solidariedade. ..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Advogado Carlos Henrique Rosa diz que Isaac está inelegível até 2026 e move ação Anulatória em defesa de ex-secretários

Esta semana a Rede GN divulgou que durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na quinta-feira (23) o Professor Doutor aposentado da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) Jairton Fraga, que atualmente é vice-presidente do diretório municipal do Partido Verde (PV) confirmou que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, entrou no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública.

De acordo com a informação a atitude do ex-prefeito desferiu um golpe contra seus ex-secretários juntando Decretos alegando que estes teriam que ser chamados à responsabilidade pelo Ministério Público...

Prefeita Ana Passos participa da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em busca de mais desenvolvimento para Sento-Sé

A prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, juntamente com o secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, o maior evento municipalista do país, que aconteceu na capital federal, Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a edição de 2024 teve como tema central: Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, promovendo mais de 60 horas de programação que debateu assuntos de interesse dos municípios. Entre os temas abordados estiveram a Reforma Tributária, a redistribuição dos royalties de petróleo e os desastres enfrentados pelos municípios do país...

Frente Parlamentar em defesa do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina reúne-se em Araripina

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) participou sexta-feira (10) da 6ª reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco realizada na cidade de Araripina, na região do Sertão do Araripe.

Coordenada pelo deputado estadual João Paulo (PT), a frente parlamentar debate principalmente sobre a retomada das obras no trecho Salgueiro ao Porto de Suape...

Plano Nacional da Defesa Civil vai preparar cidadãos para lidar com situações de desastres naturais

A utilização da ciência e tecnologia e o foco na prevenção e antecipação diante de situações de desastres naturais são algumas das prioridades do 1º Plano Nacional da Defesa Civil (PNDC), que foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. A entrega do PNDC está prevista para o início do segundo semestre deste ano.

Mudar a atuação dos gestores e cidadãos diante de situações de desastres é fundamental...

Secretaria de Defesa Socia lança operação no Sertão para combater tráfico de drogas e porte ilegal de armas

A Secretaria de Defesa Social, através da pasta Executiva, realizou uma visita em dois municípios do Sertão, nesta quinta-feira (25) para lançar a Operação Remanso, do 14º BPM. Além disso, foram feitas vistorias nas operativas de Serra Talhada e na sede do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), em Custódia.

A operação deflagrada conta com um efetivo de quase 50 PMs que vão atuar na redução da criminalidade no município, combatendo tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo. Os policiais realizaram pontos de bloqueio por terra e contaram com o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA)...

Ministério Público fomenta políticas públicas de defesa à mulher

 Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, realizaram em Petrolina, no dia estadual de combate ao feminicídio, 5 de abril, ações conjuntas de combate à violência contra a mulher e contra a intolerância nas escolas junto à Promotora de Justiça Isabela Bandeira, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), e com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho.

Além dessas iniciativas direcionadas à comunidade escolar, as duas primeiras promotoras participaram de ações específicas de fomento às políticas públicas de defesa à mulher no município...

Deputado Zó aciona Defesa Civil do Estado para analisar situação de municípios atingidos pelas chuvas dos últimos dias

Diante da grande quantidade de chuva ocorrida nos últimos dias em Juazeiro, Canudos e Região, chegando a mais de 100mm na cidade ribeirinha, nesta quarta-feira, 03, o deputado entrou em contato com a Defesa Civil da Bahia e solicitou uma visita à cidade para analisar a situação e buscar soluções para as intercorrencias. 

No ofício, o deputado estadual Zó relata que “diante das fortes chuvas que tem ocorrido em Juazeiro, com alagamentos em diversos bairros, e também na cidade de Canudos, ocasionando o transbordamento do açude, e alagando áreas irrigadas, solicito uma visita da SUDEC ao local para que tome medidas cabíveis, com a maior brevidade possível”...

Seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Petrolina, aponta Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Uma mulher de 42 anos, que não teve a identidade revelada, foi encontrada morta, na terça-feira (26), dentro de sua casa na agrovila Tapera, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil(PC), o corpo da vítima possuía lesões por arma de fogo. A PC informou também que as investigações foram iniciadas e seguiram até a elucidação do caso.

Os dados levantados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco junto à Delegacia de Homicídios mostram que, entre janeiro e fevereiro deste ano, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Petrolina. As vítimas eram mulheres com idades que variavam entre 19 e 51 anos. Os números de março ainda não foram divulgados...

SINSERP comemora as vitórias judiciais obtidas no Tribunal de Justiça da Bahia após o envio de sua assessoria jurídica para defesa no Plenário do TJ/BA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro – SINSERP está realizando neste mês de março, novas ofensivas para a defesa dos direitos servidores públicos municipais.

Além da atuação de destaque na Vara da Fazenda Pública, com a conquista de centenas de decisões judiciais favoráveis aos servidores públicos municipais, a nova trincheira de do SINSERP é no Tribunal de Justiça da Bahia, situado em Salvador, através da realização de sustentações orais objetivando reverter sentenças judiciais decididas de forma desfavorável na Comarca de Juazeiro/BA...

Célia Regina incendeia política de Juazeiro ao declarar que Isaac está inelegível. Ex-prefeito contesta e ainda atinge coordenador da Defesa Civil

A ex-Secretária de Obras e Desenvolvimento Social de Juazeiro Célia Regina participou do programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta terça-feira (12) e incendiou a pré-campanha eleitoral em Juazeiro.

Acompanhada do advogado Dilton de Araújo Pinto, Célia Regina manifestou sua opinião contra as pretensões da atual prefeita Suzana Ramos “que não tem projetos” para Juazeiro enquanto a pré-candidatura de Isaac estaria sustentada numa liminar “que pode cair a qualquer momento”...

Policial aposentado e comunitário do João XXII sai em defesa e repudia pichação da estátua de Daniel Alves

Por livre e espontânea vontade o policial aposentado e comunitário do bairro João XXIII Edmar Santos conhecido popularmente como “Piu” gravou um vídeo e postou nas redes sociais repudiando a pichação da estátua de Daniel Alves em Juazeiro (BA) preso na Espanha condenado por estupro.

Edmar Santos ainda manifestou apoio e solidariedade aos familiares de Daniel Alves. “Muitas alegrias ele ainda trará para o povo brasileiro” expressou o comunitário...

Coordenador da Defesa Civil diz que Isaac Carvalho está inelegível que responde taxando-o de “moleque”

A campanha eleitoral ainda está longe de começar para o pleito deste ano em Juazeiro, mas os confrontos, estes já foram iniciados na tarde desta sexta-feira (01/03).

Durante o programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) o coordenador da Defesa Civil da gestão Suzana Ramos Ramiro Cordeiro disse taxativamente que o ex-prefeito Isaac Carvalho está inelegível por ter desviado recursos durante o período que governou o município...

Saiba como Daniel Alves pode deixar a prisão após condenação, de acordo com sua defesa

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, nesta quinta-feira, por agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A defesa do atleta vai recorrer a decisão da Justiça espanhola.

A advogada de defesa do ex-lateral da seleção brasileira, Inés Guardiola, informou, ao sair do Tribunal de Barcelona, que irá recorrer a sentença. A defesa tem um prazo de 10 dias corridos para apresentar documentos para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC)...

Chega ao fim julgamento de Daniel Alves; defesa pede absolvição

Chegou ao fim o julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual por uma mulher. Último a prestar depoimento, o jogador chorou bastante. Não há data para sair a sentença.

A defesa de Daniel Alves pediu absolvição, mas apontou como alternativa a pena de um ano de prisão e pagamento de 50 mil euros por responsabilidade civil...

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