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Site do MP repercute que Domingos de Cristália foi cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016

O site do Ministério Público Federal repercute a perda do mandato do  vereador Domingos Sálvio Coelho de Alencar (PSL), mais conhecido como Domingos de Cristália, de Petrolina, no Sertão pernambucano. Domingos teve o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A decisão unânime (por sete votos), proferida na última terça-feira (9), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco atendeu às ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e pelo então candidato ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Júlio César dos Santos.

Além da perda de mandato, a Justiça Eleitoral decretou inelegibilidade do político pelo período de oito anos, a contar da última eleição, e pagamento de multa. A Câmara Municipal de Petrolina será comunicada para convocar o suplente Alvorlande Cruz (PSL). Segundo as provas do processo, Domingos de Cristália promoveu, durante as eleições de 2016, serviços de aterro e pavimentação de ruas no Distrito de Izacolândia (zona rural de Petrolina), em troca de votos. Para isso, realizou gastos com maquinaria, operadores, motorista, combustível e materiais de construção, em busca de vantagens no processo eleitoral, o que configura abuso de poder econômico...

Prefeitura de Juazeiro convoca aprovados em concurso público realizado em 2016

Nesta quinta-feira (14/03), a Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município o décimo primeiro edital de convocação do Concurso Público regido pelo edital nº 001/2016 e realizado pela Administração Municipal para o provimento de cargos efetivos.

Os candidatos convocados para as vagas de psicólogo devem entregar a documentação solicitada, bem como os exames médicos previstos no edital, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II, impreterivelmente, no dia 19 de março, às 8h30. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Com R$ 1,3 bilhão ainda disponíveis, saque do Abono Salarial 2016 termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016. Até o último balanço, de 30 de novembro, ainda havia R$ 1,3 bilhão disponível para 1,8 milhão de trabalhadores, o equivalente a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso (veja tabela abaixo). Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Até a última atualização, já haviam sido pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram sacar o valor a que têm direito.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de R$ 297 milhões. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar...

Prazo de saque do abono salarial 2016 termina nesta semana

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores.

A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões. Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar...

PIS/PASEP: Bahia tem ainda R$ 74,8 milhões do Abono 2016 para 98,2 mil trabalhadores

Benefício para quem recebeu até dois salários mínimos por mês durante o período pode ser sacado até 28 de dezembro

O valor do Abono Salarial ano-base 2016 ainda disponível para os trabalhadores da Bahia chega a R$ 74,8 milhões. Ao todo, 98,2 mil pessoas com direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro no estado. O prazo máximo para o saque nas agências bancárias é 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Depois desta data, o recurso retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)...

Bahia registra aumento de 212 mortes em ações policiais entre 2016 e 2017

Dados revelados nesta quinta-feira (9) pelo 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que a Bahia registrou, entre 2016 e 2017, um aumento de 212 mortes em ações policiais ocorridas no período. De acordo com o levantamento, ocorreram 456 casos no primeiro ano. Já no segundo, foram registradas 668 ocorrências.

Com isso, o estado é o terceiro com maior número de mortes em decorrências de ações policiais. Em primeiro vem o Rio de Janeiro, com 925 casos em 2016 e 1.127 em 2017. Em segundo lugar ficou São Paulo, com 857 mortes em 2016 e 940 em 2017...

Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 de julho

O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada...

Bahia tem 115 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 88,3 milhões do Abono Salarial ano-base 2016

A Bahia tem 115.769 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 88,3 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma...

Análise da Folha identificou 1.125 fraudes no Enem entre 2011 e 2016

Uma análise estatística realizada pelo jornal Folha de S. Paulo utilizando dados de 3 milhões de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicadas nos anos de 2011 a 2016, identificou 1.125 provas suspeitas de fraude. As provas são consideradas suspeitas por estarem dentro de grupos com padrão de respostas semelhantes, ao ponto em que é improvável, estatisticamente, não ter havido algum tipo de cola nesses casos. De acordo com a Folha, a chance de as provas serem semelhantes ao acaso é de no mínimo 1 em 1.000. Uma das fraudes identificadas foi utilizada para ingressar em medicina na Universidade Federal do Vale do São Francisco, na Bahia.  

Até agora, oficialmente, o Inep e a Polícia Federal confirmaram apenas 14 casos de fraude. Tanto provas com probabilidade de cola dupla, como grupos com até 67 candidatos suspeitos, com um esquema maior de transmissão de respostas. Para fazer a pesquisa, foram considerados os candidatos que ficaram entre as 10% melhores notas. A estatística utilizada pela Folha foi aplicada para detectar cola em uma universidade da Força Aérea dos EUA, no ano passado. Foram 99 cidades em que foram encontradas suspeitas de fraude. A região do Nordeste foi a que mais concentrou provas suspeitas de um mesmo esquema. Nos casos de fraude, os alunos com desempenho semelhante acertam as mesmas questões, tem poucas questões em que um acerta e outro erra, e uma pequena parcela de questões erradas em que as alternativas marcadas são diferentes...

Abono Salarial ano-base 2016 já liberou R$ 16,1 bi para mais de 21,7 milhões de trabalhadores

Data-limite para saque é 29 de junho; restam ainda mais de R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas

Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o Abono Salarial ano-base 2016, o que representa 88,90% do total.  Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas. ..

Justiça Eleitoral em Juazeiro condena pessoas que divulgaram pesquisas falsas na campanha eleitoral de 2016

O juiz Roberto Paranhos Nascimento, da 47ª Zona Eleitoral, em Juazeiro, condenou à multa de mais de R$ 53 mil reais as pessoas de Vitoria Regia Bandeira, Waltermario Pimentel ERoberto Gil Figueiredo, após confissão por terem divulgado pesquisas falsas e não registradas, como determina as regras eleitorais, no pleito eleitoral municipal, em 2016. A decisão foi publicada no último dia 19 de março.

De acordo com a sentença, o motivo da demora na decisão foi “em razão de extravio dos autos, que se encontrava com carga a este Magistrado no gabinete da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro, mas em decorrência de reforma nas instalações do fórum somente foram localizadas em data recente”. A ação foi proposta pela Coligação Pra Mudar Ainda Mais, representada por Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro. O motivo foi a divulgação, por parte dos condenados, de pesquisas falsas, com o objetivo de influenciar o eleitorado a votar no candidato Joseph Bandeira, da Coligação “A Cara de Juazeiro”, derrotada em 2016...

Nota: Prefeitura de Juazeiro diz que com relação ao concurso 2016 já nomeou todos os aprovados dentro do quadro de vagas

Na manhã desta quarta-feira (14) o Blog divulgou o email de uma cidadã e leitora (Veja aqui) que diz ter sido "aprovada no Concurso Público 2016 em Juazeiro e não foi convocada até essa data".  

Agora à tarde a Prefeitura de Juazeiro enviou nota e esclarece aos leitores. Confiram:..

Pagamento do Beneficio do Programa Garantia Safra 2016/2017 terá início segunda-feira (11)

Os agricultores familiares de Juazeiro, assistidos pelo Programa Garantia Safra 2016/2017, poderão ter acesso ao pagamento do benefício a partir da próxima segunda-feira (11). Os saques devem seguir o calendário, estipulado pela Caixa Econômica Federal, baseado na ordem da numeração do NIS dos cartões dos beneficiários. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, no município serão beneficiadas 2.862 famílias e cada agricultor receberá cinco parcelas de R$ 170,00, totalizando R$ 850,00.

Nesta safra 2016/2017, o município participou com uma contrapartida no valor de R$ 72.981,00. O Garantia Safra é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por estiagens ou excesso hídrico. Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas na Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) pelo telefone (74) 3614-0821...

Sol e Chuva: Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado nesta segunda (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste. Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação...

POR IRREGULARIDADES CONTAS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO, EXERCÍCIO DE 2016, SÃO APROVADAS COM RESSALVAS E LUIZ VICENTE MULTADO EM R$ 5 MIL REAIS

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.

O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..

Com mais de 61 mil assassinatos, Brasil tem recorde de homicídios em 2016

O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos por hora. Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9.

O Rio de Janeiro é o estado com maior número de vítimas (6,2 mil) e registrou o segundo maior crescimento na quantidade de casos, 24,3% em relação a 2015. Foram registrados 37,6 homicídios para cada 100 mil habitantes no estado. A maior taxa de assassinatos foi, no entanto, verificada em Sergipe com 64 casos para cada grupo de 100 mil. Em números absolutos, o estado teve 1,4 mil mortes violentas em 2016, uma alta de 11,5% em relação ao ano anterior...

MCC: Atendimento já é maior do que o registrado durante todo o ano de 2016

Setembro ainda não terminou, mas até agora o Movimento de Combate ao Câncer (MCC) realizou 7.610 atendimentos a pacientes oncológicos em tratamento pelo Centro de Oncologia da Apami, número superior ao registrado durante todo o ano passado que computou 6.817 atendimentos. 

O MCC, entidade não governamental, atua em parceria com o Centro de Oncologia/Apami, subsidiando medicamentos de suporte não ofertados pelo SUS no tratamento do câncer. Os pacientes que não podem arcar com os custos desses medicamentos são direcionados pela assistência social do Ceonco à instituição...

Cursos de Saúde e Ciências Agrárias da Univasf se destacam no Enade 2016

Sete cursos de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2016. O curso de Enfermagem da Univasf obteve o conceito 5 e os cursos de Engenharia Agronômica, Educação Física (Bacharelado), Farmácia, Medicina, Medicina Veterinária e Zootecnia obtiveram a nota 4, numa escala que vai de 1 (menor nota) a 5 (maior nota). O desempenho dos discentes da Univasf colocou a instituição em destaque regional e nacional. O curso de Enfermagem obteve a melhor nota de todo o Brasil e Engenharia Agronômica ficou com a maior nota entre os cursos da Região Nordeste. Já Educação Física, Medicina e Zootecnia se destacaram com as notas mais altas entre os cursos ofertados no Estado de Pernambuco.

Em números exatos, a nota alcançada pelo curso de Enfermagem foi 4,9304. O curso da Univasf foi seguido pelos cursos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), que teve 4,9144, e da Universidade Federal do Ceará (UFC), cuja nota foi 4,8728. O procurador Educacional Institucional da Univasf, Rômulo Câmara, explica que estes números são arredondados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), para a emissão do conceito...

Constesf tem contas de 2016 aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), correspondente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, à época presidente do Constesf. O processo teve como relator, o Conselheiro Raimundo Moreira, que deu o voto favorável à aprovação, considerando algumas recomendações e ressalva, já resolvidas pela administração do Consórcio.

De acordo com a secretária executiva do Constesf, Thamires Gomes, o parecer do TCM, ao aprovar as contas, mostra o quanto a gestão vem priorizando a seriedade e honestidade na execução dos projetos. "O nosso objetivo é desenvolver o Território através de projetos que beneficiam todos os municípios. Estamos desempenhando esse papel de maneira responsável, prova disso é termos sempre as nossas contas aprovadas", disse...

Receita Federal liberou o quarto lote de restituição do Imposto de renda

Receita Federal começou a pagar desde sexta-feira (15), o quarto lote de restituição do Imposto e Renda 2017, além de restituições residuais de 2008 a 2016. Segundo dados do órgão, 90.416 contribuintes da Bahia receberão o crédito em conta, totalizando o valor de R$ 127.653.331,37.

Segundo a Receita Federal, R$ 179.180.930,60 do valor liberado serão pagos a 40.429 contribuintes idosos e 5.026 contribuintes com alguma deficiência física ou mental. Esses contribuintes têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda...