Maioria no TSE vota contra endurecer uso da lei da Ficha Limpa em improbidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta quinta-feira, 4, a ideia de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, mas decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, no atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só tem a candidatura negada se, além de ter permitido dano ao erário, gerou o enriquecimento ilícito pelo episódio.

A lei prevê que são inelegíveis os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Traduzindo, o debate central está relacionado a uma questão semântica, se o “e” colocado pelo legislador entre lesão ao erário e enriquecimento significa que as condenações devem ser simultâneas, ou não. Quem busca endurecer o entendimento atual é o Ministério Público que não obteve sucesso desta vez...

Haddad vai ao TSE contra fake news divulgadas por apoiadores de Bolsonaro

A campanha de Fernando Haddad (PT) apresentou nesta quinta-feira (4) quatro ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Jair Bolsonaro (PSL), por disseminar fake news sobre o petista.

O PT pede direito de resposta e que sejam retirados do ar vídeos que divulgam informações de que Haddad teria criado o chamadokit gay para que as crianças aprendam a ser homossexuais na escola e que um eventual governo petista distribuiria mamadeiras em creches com bico em formato de pênis...

75ª CIPM Realiza Prisão de Esposa, por Facada contra Marido Idoso em Juazeiro

A PETO/75ª CIPM informou que no Bairro Itaberaba um casal havia consumido bebida alcoólica durante toda a noite, e que na manhã deste dia se desentendeu e a acusada armada de uma faca golpeou no braço da vítima, 60 anos, que é o seu esposo. 

A vítima foi socorrida por equipe do SAMU até o Hospital de Traumas em Petrolina e a acusada, 49 anos, conduzida e apresentada na DEPOL para o devido processo legal. Lesão corporal Boletim de Ocorrência...

PETROBRAS DISTRIBUIDORA LANÇA LICITAÇÃO PARA CONTRATAR AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

A Petrobras Distribuidora lançou edital público para licitar a agência que cuidará de sua comunicação digital por um período de 36 meses, incluindo planejamento estratégico e produção de ações. O processo é nacional, prevê modo de disputa fechado e por maior desconto sobre o preço de tabela, e está disponível no sitewww.petronect.com.br, com o número 7002194460. As propostas serão recebidas até 18/10/2018, às 10h.

A lista de serviços a serem prestados pela agência contratada incluem atendimento e planejamento de comunicação digital, atualização e manutenção evolutiva do Portal BR (www.br.com.br), do Canal de Negócios, minisites e hotsites que compõem o sistema de ambientes digitais da BR. Também estão no escopo do edital monitoramento, moderação e gestão de presença em redes sociais, além de produção de conteúdos variados...

Bolsonaro ironiza ida de mulheres às ruas: ‘Minorias contra mim’

O deputado Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao jornal “O Globo” neste domingo (30) e minimizou as manifestações convocadas por mulheres na campanha #EleNão e que reuniram milhares de pessoas contra ele nas ruas de 26 estados e do Distrito Federal, além de 66 cidades do exterior, no sábado (29), mesmo dia em que ele deixou o hospital Albert Einstein, em São Paulo, e foi para a casa, no Rio de Janeiro. 
 
“Sobre as manifestações de ontem, só vi um certo vulto no Rio de Janeiro e em São Paulo. No resto do Brasil foi um desastre. São apenas minorias contra mim, não existe isso de rejeição de eleitorado feminino ao meu nome”, disse o candidato do PSL à Presidência da República.

Considerando a última pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira (28), a declaração de Bolsonaro soa incoerente. Segundo os dados, o presidenciável enfrenta uma rejeição crescente entre as mulheres: ele pulou de 49% para 52%. Além disso, de acordo com o TSE, o Brasil conta com 12 milhões de eleitores, 4,5 milhões a mais do que 2014. Desse número, as mulheres são maioria: 7,5 milhões de votos a mais que os homens...

Juazeiro e Petrolina: sábado (29) é marcado por movimentos políticos a favor e contra Bolsonaro

Este sábado (29), em Juazeiro e Petrolina, foi marcado com movimentos a favor e contra a candidatura de Jair Bolsonaro. Em Juazeiro o movimento foi realizado na Orla e além de mulheres contou com apoio de ambientalistas e grupos de movimentos sociais. O ato Batizado de #EleNão foi convocado pelas redes sociais por eleitoras críticas ao candidato...

Mulheres realizam manifesto contra Bolsonaro no centro de Petrolina

Foi realizado na manhã deste sábado (29), na praça do Bambuzinho, em Petrolina, o manifesto Mulheres contra o candidato à presidente Jair Bolsonaro. Segundo as coordenadoras do evento as manifestantes percorreram as principais ruas do centro de Petrolina...

Casa Nova: Encerrada campanha contra sarampo e pólio com mais de 100% do público alvo vacinado

"Contrariamos a matemática e a média dos índices registrados em outros municípios e este é mais um motivo de alegria e festa" – comemorou na sexta-feira  (28/09) o prefeito Wilker Torres ao receber os relatórios da campanha de vacinação contra pólio e sarampo no município – "Recebo aqui os relatórios e vejo que, contra pólio, 100,93% do público alvo para a vacina estabelecido pelo Ministério foi alcançado e 97,76% contra sarampo. Acima dos índices. Temos a certeza que nossas crianças e jovens estão imunes as estas doenças"

Quem explica os índices é a Secretaria de Saúde, Maria de Lourdes Silva Santos: "Vacinamos de forma ininterrupta em todas as UBS, promovemos mutirões em mais de uma dezena de localidades e estivemos presentes em todos os distritos. Alcançamos a população flutuante que trabalha nos grandes projetos e extrativistas nos limites do município, já quase em outros municípios e estados. Ultrapassamos até mesmo o percentual estabelecido. É uma vitória de nossa equipe e do empenho do prefeito Wilker"...

MPPE recomenda à Polícia Militar que assegure direito à livre manifestação no ato Mulheres contra Bolsonaro

Para garantir o direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento no ato público marcado para este sábado (29), intitulado Mulheres contra Bolsonaro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Militar de Pernambuco que os militares façam o uso eventual da força em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.

A recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, no ato público suprapartidário, os PMs devem, a fim de evitar a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo...

Bandeiras sumidas das campanhas de Odacy e Dulcicleide são encontradas em depósito da Prefeitura de Petrolina

Cerca de 40 bandeiras das campanhas de deputado federal de Odacy Amorim e deputada estadual de Dulcicleide Amorim, ambos do PT que estavam sumidas desde a semana passada, foram encontradas nesta tarde terça, 25, num depósito da Prefeitura. Conforme a coordenação jurídica das campanhas, antes do sumiço, as bandeiras estavam na quinta-feira, 20, instaladas numa área próxima ao novo trecho da Orla de Petrolina, inaugurado na semana passada, mas despareceram 'misteriosamente' no dia seguinte, feriado de 21 de Setembro, sem nenhuma explicação. 

Integrantes da coordenação das referidas campanhas, consultaram o secretário de Infraestrutura do município, Frederico Rocha e a pessoa responsável pela empresa que realizou a obra. Ambos informaram que não sabiam do paradeiro das bandeiras, quando nesta tarde todas foram localizadas num depósito municipal, próximo ao Matadouro. ..

Prefeitura de Petrolina divulga programação da campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos

Com o objetivo de imunizar os cães e gatos da cidade contra a raiva, a Prefeitura de Petrolina segue com a campanha de vacinação até o final o mês. Iniciada no último dia 15 de setembro, a ação continua com os profissionais percorrendo todos os bairros e localidades da cidade, nas áreas urbana e rural. A expectativa é que, durante a campanha, sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina, atualmente, estimada em 40.522 animais e 100% dos felinos, com 6.586.

Uma das doenças mais perigosas que pode atingir cães e gatos, a raiva não tem cura e ainda pode ser transmitida aos seres humanos. De acordo com a coordenadora e veterinária do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, os animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose. Gestantes e lactantes não podem ser vacinadas...

Mulheres do Vale do São Francisco também se organizam contra Bolsonaro

No próximo dia 29/09/2018, o grupo “Sertanejas contra o Fascismo” realizará um ato  na Praça do Bambuzinho, em Petrolina (PE), às 09:00h, com o intuito de mostrar o posicionamento contrário a qualquer tipo de discurso que viole os direitos das mulheres. O ato não é organizado por nenhum partido e sim por mulheres diversas que se unem ao coro nacional do movimento Mulheres contra Bolsonaro e à #elenão, como forma denunciar os ataques aos princípios democráticos feito pelo candidato e fortalecer a luta das mulheres pela igualdade de direitos.

A rejeição do eleitorado feminino ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), refletida em todas as pesquisas e que no último Datafolha, divulgada dia 10 de setembro, chegou a 49%, se materializou nas últimas duas semanas como um grupo massivo de debate político no Facebook, "Mulheres unidas contra Bolsonaro". O Grupo foi criado visando à união das mulheres de todo o Brasil contra o avanço e fortalecimento do machismo, misoginia e outros tipos de preconceitos representados pelo candidato e seus eleitores...

Zé Ronaldo promete força-tarefa contra narcotráfico, extinção de secretarias e se diz contra escolas discutirem diversidade sexual

O candidato do DEM ao governo da Bahia, Zé Ronaldo, afirmou em entrevista que, caso eleito, irá realizar uma força-tarefa logo nos primeiros meses do mandato para combater o narcotráfico e o crime organizado e também irá excluir secretarias do governo com o objetivo de "fazer uma administração mais dinâmica". Sobre educação, o candidato ainda afirmou ser contra a discussão, nas escolas, de questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero.

O candidato do DEM, garantiu que "diminuir a máquina pública" será o seu primeiro ato administrativo, mas não citou quais secretarias pretende eliminar. Ressaltou que a medida não vai impactar na redução de postos de trabalho de concursados e ainda destacou que, durante sua gestão, não haverá aumento de impostos...

Mosca da Fruta: Produtores se unem contra praga no Vale do São Francisco

Para criar um controle contra a praga mosca-das-frutas, produtores do Vale do São Francisco, estão elaborando ações para tentar erradicar a doença. Em reunião realizada na cidade de Petrolina, um comitê formado por fruticultores, pesquisadores, órgãos de defesa fitossanitária da Bahia e de Pernambuco, e representantes de entidades agropecuárias do Vale traçaram estratégias para combater a praga, que atinge produtos como uva, manga, goiaba e acerola. Uma das principais ações é a criação de um fundo financeiro para garantir recursos necessários.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, o fundo pode monitorar de forma mais eficiente a mosca-das-frutas. “A ideia é que, para cada quilograma de uva que seja produzida e comercializada, o produtor pague uma cota para criar esse fundo de reserva. Esse montante vai servir para a criação de uma empresa que monitore e fiscalize os níveis de infestação”, explicou Lira...

JUAZEIRO: PACIENTE QUE LUTA CONTRA CÂNCER DE MAMA RECLAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Deficiente visual, diabética e realizando tratamento contra um câncer de mama em Salvador a juazeirense Luciene Nunes de Lima Santos, moradora da rua Harmonia e Amor, bairro Jardim das Acácias, procurou a nossa reportagem para desabafar a sua insatisfação contra a Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente contra a Casa Abrigo na capital baiana que recebe os pacientes do TFD – Tratamento Fora de Domicílio.

“Dia 26 de março fiz a última consulta em Salvador e a médica botou o retorno agora para setembro, mas eu teria que realizar o exame em junho no Aristides Maltez, cheguei na Secretaria de Saúde e eles não liberaram a passagem e disseram que eu tinha que fazer o exame aqui. Fiz, não sei nem se a médica vai aceitar, vou perder o retorno porque colocaram uma moça lá para marcar as consultas e ela alega que não está conseguindo e dizem que só tem vaga em outubro” explicou a denunciante...

75ª CIPM Cumpre Mandado Contra Acusado de Receptação

A equipe PETO/75ªCIPM no  Residencial Juazeiro l/Itaberaba - Juazeiro, durante a Operação Busca Continuada, após abordagem e consulta ao SINESP, com emprego de ferramenta tecnológica, apresentou na DEPOL um suspeito, contra quem havia um mandado de prisão por Receptação, proveniente do município de São Paulo, BO – 18-06324. ..

Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo está prorrogada

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), informa que está prorrogando até sexta-feira (21), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio e o Sarampo. A decisão foi tomada esta manhã, uma vez que a Bahia está perto de atingir a meta de 95% de vacinados.

De acordo com Ramon Saavedra, coordenador do programa Estadual de Imunização, a orientação é de que os municípios que ainda não atingiram a meta deem continuidade à vacinação, conforme orientações técnicas já estabelecidas. "Além disso, a confirmação do caso importado de sarampo, no município de Ilhéus, reforçou a necessidade de ampliar o prazo para que aqueles que não levaram as crianças para vacinar, possam fazer isso dentro do novo prazo", esclareceu...

Prefeitura convoca público-alvo para vacinação contra HPV em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina faz um novo alerta aos jovens para a imunização contra o HPV: o Ministério da Saúde lançou a segunda fase da Campanha de Vacinação contra o agravo. Com o slogan “Não perca a nova temporada de vacinação contra o HPV”, a meta é vacinar cerca de 20 milhões de jovens em todo o país.

Em Petrolina, portanto, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos poderão ir a qualquer unidade de saúde para tomar a vacina. São duas doses que devem ser tomadas, sendo a segunda depois de seis meses...

Prefeitura de Petrolina segue com campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos

Após o sucesso do 'Dia D', realizado neste sábado (15), a Prefeitura de Petrolina continua com a programação da campanha de vacinação contra a raiva, voltada para cães e gatos. Somente no primeiro dia, foram vacinados cerca de 5 mil animais, em 10 bairros da zona urbana. Uma das doenças mais perigosas que pode atingir cães e gatos, a raiva não tem cura e ainda pode ser transmitida aos seres humanos.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle e Zoonoses e médica veterinária, Graziella Correia, a partir desta segunda-feira (17), os profissionais darão continuidade à programação em todos os bairros e localidades de Petrolina. Os agentes de endemias passarão nas casas das 14h às 18h. "Fizemos o 'Dia D' em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco e agora, vamos seguir com a programação normal. Lembrando que animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose. Gestantes e lactantes não podem ser vacinadas", explicou.  ..

Ato contra demissão por participar de ato contra privatização da Chesf

Nesta segunda-feira (17), servidores da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) fazem um de protesto contra a demissão de um dirigente do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) pela participação em um ato contra a privatização da estatal. A demissão ocorreu na na última quarta-feira (12). 

Segundo informações do Sindurb, Gerson Francisco dos Santos Junior foi desligado após a instauração de um Processo de Sindicância para apurar sua conduta. Segundo a direção da empresa, ele protestou contra o processo de venda do setor elétrico, ao lado de vários outros funcionários, na festa de aniversário da Chesf, o que teria ferido as normas internas da companhia. ..