Pequenos e médios agricultores do Nordeste já podem renegociar dívidas rurais

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

"Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem", destacou o ministro Helder Barbalho. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados  até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito...

Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. "Esse quadro é pernicioso para a gestão", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. "Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação".

O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil jáé bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde. No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais. "Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. "O grosso das despesas é de pessoal." Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou. Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. "Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos. ..

Após limpeza, equipe da Prefeitura escuta demandas de frequentadores na Ilha do Fogo

Depois de iniciar o serviço de limpeza na Ilha do Fogo, equipes da Prefeitura deram mais um passo importante para garantir as melhorias do local. Neste domingo (5), a secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena, acompanhada pela sua equipe, fez uma visita à Ilha com objetivo de conversar com os frequentadores e ouvir as demandas de quem faz uso frequente do espaço.

A visita é parte de uma ação da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes a qual vem trabalhando na elaboração de um projeto que garantirá melhoras na estrutura física da Ilha, além da conscientização da população sobre a necessidade de manter a limpeza do balneário. 

A gestora da pasta, Maria Elena, fala sobre a importância da Ilha para a região do São Francisco. "É um espaço que proporciona lazer e alegria e que poderia ser um foco de cultura e um roteiro turístico. O prefeito Miguel Coelho em apenas um mês de governo já deu o seu tom. A limpeza da parte de cima já foi feita e aproveitamos este domingo para fazer uma visita e conversar com banhistas e presidentes das associações de ambulantes e pescadores", disse a Secretária.

A gestora informou ainda que a Prefeitura de Petrolina já discute parcerias com a Prefeitura de Juazeiro a fim de dar continuidade às melhorias. "Vamos conversar com o prefeito de Juazeiro também. Já estamos em contato com o superintendente de Cultura de Juazeiro para as devidas parcerias entre as duas gestões, os ambulantes, os frequentadores, e os parceiros da iniciativa privada que antes se faziam presentes por lá. Vamos trabalhar nisso porque o que vimos na Ilha foi um povo alegre e esperançoso", finalizou.

O serviço de limpeza na Ilha teve início na última sexta-feira (3) quando uma equipe formada por cerca de 20 trabalhadores removeu lixo e capinaram todo o local. A partir de agora, a Ilha passará a ser limpa semanalmente...

Moradores de Cacimbinha, em Casa Nova, recebem prefeito e debatem sobre demandas da comunidade

Atendendo a convite de moradores, o prefeito Wilker Oliveira Torres participou, neste domingo (05), de reunião na comunidade de Cacimbinha, na zona rural de Casa Nova-BA. Durante a visita, Wilker ouviu dos presentes as suas principais demandas, como o apoio a agricultura familiar, melhor atendimento nas áreas da saúde e da educação, melhoramento do acesso à comunidade através das estradas, entre outras.

O prefeito esteve acompanhado da Diretora do SAAE de Casa Nova, Dagmar Nogueira, do Chefe de Gabinete, Cosme Coelho, dos líderes comunitários Naldinho, Louvecy e Domingos, além da vereadora Maria Regina e o vereador do município vizinho de Remanso, João Pinga Pinga. Na ocasião, Wilker se comprometeu a buscar formas de atender da melhor forma possível às necessidades da localidade...

Campanha "Bombeiros pedem socorro"

Agora somos nós, Bombeiros Militares, que pedimos socorro através deste canal de comunicação. Estamos levando a você cidadão a informação que querem sacrificar ainda mais os Bombeiros Militares do Brasil.

Nós Bombeiros militares que estamos 24 horas por dia, 7 dias por semana, 30 dias por mês, 365 dias por ano, em prontidão para levar um serviço de qualidade a todos que nos acionam em momentos difíceis, pedimos a sua ajuda para retirar o art. 42 do Projeto de Emenda Constitucional 287 de 2016, denominada PEC 287. Essa alteração inseriu erradamente os Bombeiros Militares Estaduais...

Prefeitos e demais representantes do Território do São Francisco se reúnem em assembleia do Constesf

O novo presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo se reuniu, nesta quinta-feira (02), com os prefeitos Paulo Bonfim (Juazeiro), Lindomar Dantas (Uauá) e demais representantes dos municípios de Sento Sé, Curaçá, Casa Nova e Pilão Arcado em assembleia, para discutir os projetos do Constesf em curso, além de ações e parcerias futuras.

Na ocasião, os gestores receberam também um representante regional do Sebrae, que apresentou o  curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos  e um representante do Banco do Brasil, responsável por apresentar programas que auxiliam prefeitos a desenvolverem políticas sociais em seus municípios. A assembleia também contou com a presença do coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Ademilson da Rocha, que falou sobre os projetos desenvolvidos pelo órgão, com o objetivo de firmar parcerias com os municípios...

Demitido, mas não desempregado, Quintino assume comando de um adversário da Juazeirense no baianão

Demitido, mas não desempregado, o técnico Quintino Barbosa deve usar tudo que conhece sobre o elenco da Juazeirense, contra o próprio clube, depois de assumir o Bahia de Feira, um dos adversários do Cancão de Fogo no Campeonato Baiano.

Se a demissão não fosse uma decisão da diretoria da Juazeirense, que alegou a falta de bons resultados como o fator para o desligamento, ficaria a i8pressão de que estava tudo combinado entre o treinador e o time de Feira de Santana, clube que já foi treinado por ele em outras oportunidades, incluindo a conquista da Copa Governador do Estado, em 2013...

Baianos se dividem na disputa pela presidência da Câmara

Às vésperas da escolha do presidente da Câmara dos Deputados, o atual comandante da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém o favoritismo na disputa que tem no páreo ainda os parlamentares Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG). Otimista, o presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia, disse à Tribuna que seu correligionário deve ser eleito com pelo menos 300 votos entre os 513 deputados federais que compõem a Câmara. “Maia deve vencer no primeiro turno, com no mínimo 300 votos”, afirmou Aleluia.

Embora seu partido tenha candidato, o deputado baiano Benito Gama, do PTB, não declarou seu voto no correligionário Jovair Arantes, e admitiu que o partido não está fechado em torno de sua candidatura. Mas Benito ressaltou que ele tem maioria entre os petebistas. “Eu não posso dizer que todos votarão, porque a votação é secreta. Mas te garanto que a maioria esmagadora do PTB votará em Jovair”, afirmou Benito Gama à Tribuna. Presidente do PDT na Bahia, o deputado Félix Magalhães Junior garante que a legenda está 100% com seu correligionário André Figueiredo, e aposta em segundo turno na disputa pela presidência da Câmara. “Com esse apoio do PT, nós passamos a ter chance de ir para o segundo turno”. Felix reconhece o favoritismo de Rodrigo Maia, mas afirma que o jogo ainda não acabou, e que Figueiredo ainda pode conseguir mais adesões entre os partidos de oposição ao governo de Michel Temer. O candidato pedetista fará hoje um jantar de adesão com aliados. A eleição acontece amanhã. Num movimento em que desagrada os partidos de esquerda, o PCdoB decidiu liberar a bancada para votar em Maia, e a maioria dos líderes da sigla confirmam voto no candidato democrata...

Município e Estado reforçam que Juazeiro não é zona endêmica de febre amarela

A Secretaria de Saúde de Juazeiro, juntamente com o Núcleo Regional Norte de Saúde (NRNS), informam que, apesar da notificação de três casos suspeitos de febre amarela em Teixeira de Freitas, cidade localizada no sul do estado, Juazeiro não está entre os 68 municípios baianos que foram considerados zona endêmica pelo Ministério da Saúde. Por esse motivo, a vacinação continua acontecendo apenas como parte do calendário normal de vacinação.

Segundo o secretário de saúde, Plínio Amorim, não há motivos para a população se preocupar. “Juazeiro não é zona endêmica, por isto, devem realizar a vacina aqueles que se enquadram na faixa etária ou os que vão viajar para os municípios de risco. Estamos atentos a qualquer sinal de risco para, se necessário, adotarmos as medidas cabíveis, intensificando a vacinação”, explica...

TRABALHADORES SUSPENDEM GREVE E HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO VOLTA A ATENDER NORMALMENTE

José Carlos Viana Tanuri Junior representante da Regional Norte do Sindimed (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia) acaba de informar ao Blog Geraldo José que foi encerrada a greve por tempo indeterminado deflagrada pelos trabalhadores do Hospital Regional de Juazeiro na última quinta-feira, dia 26.

Segundo Tanuri Junior a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) repassou R$ 02 milhões de reais a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Castro Alves que administra o hospital, e a partir de amanhã (01), passam a dever mais R$ 03 milhões...

Após um jogo disputado, técnico do campeonato Baiano é demitido

O primeiro técnico já caiu após a primeira rodada do Campeonato Baiano. O clube agraciado com esse “título” foi o Bahia de Feira, que optou pela demissão de Jaelson Marcelino, nesta segunda-feira (30). A informação foi confirmada pelo presidente da agremiação, Thiago Souza. “Ele deixou o cargo à disposição e então preferimos trocar, pois ele não estava conseguindo fazer a equipe jogar da melhor maneira. Trocamos a tempo para se ter outro trabalho melhor”, explicou o dirigente, em entrevista ao Bahia Notícias. Marcelino foi desligado do cargo depois de perder na estreia do estadual para o Vitória da Conquista por 1 a 0, no último domingo (29), fora de casa. Posteriormente, o treinador fez duras críticas ao elenco e disse que os atletas não estavam dando o melhor de si, tanto no jogo contra o Bode, quanto nos amistosos de pré-temporada. Entretanto, o cartola tricolor garantiu que a declaração não influenciou na decisão da diretoria, que agora está avaliando as opções para assumir a vaga de técnico da equipe. No estadual, a segunda partida do Tremendão será neste domingo (5). No Joia da Princesa, o adversário será o Atlântico.  ..

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retira demarcações de espaços públicos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO), realizou na última sexta-feira (27), uma operação para combater invasões em áreas públicas, consideradas Área de Preservação Permanente (APP) em bairros de Juazeiro.

Após constatação pelas equipes de fiscalização de postura e ambiental foi iniciada a retirada das cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos e estacas. Além disso, foram demolidos os alicerces que já existiam em algumas partes com obras em estágio iniciais às margens do canal que corta os bairros Dom Tomaz, Loteamento Mulungu, loteamento Barranqueiro e Monte Claro...

ESPAÇO DO LEITOR: E DELES... O QUE PODEMOS ESPERAR?

Em homenagem a Sansão e Pink, alegrias vivas, Paco e Pikatchu pela saudade que deixaram, hoje, eu vou falar mais uma vez DELES, e tudo que será dito, certamente é muito diferente daquilo tratado sobre o tema da semana passada, no qual muito foi descrito sobre ELES...

Para começar, a diferença é muito grande, e não tem nem comparação com a consideração e estima vindas dos animais, dos quais estou de vez em quando falando e defendendo aqui.....

EM AUDIÊNCIA, MINISTRO DA SAÚDE RECEBE DEPUTADO AUGUSTO CASTRO E PREFEITOS PARA TRATAR DE DEMANDAS

Ministro da Saúde, Dep Augusto Castro e os prefeitos Lula Brandão, Luciano da Locar e Jadson Albano.

Foram recebidos pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última quinta-feira, dia 26/01, o Deputado Estadual Augusto Castro e os prefeitos Lula Brandão (Ibicaraí), Jadson Albano(Coaraci) e Luciano da Locar (Jacobina), a fim de tratar sobre demandas das unidades de saúde dos municípios...

Irecê: Entradas da cidade pedem socorro

A ausência de manutenção das principais entradas da cidade de Irecê, na região Oeste da Bahia, tem sido uma das principais queixas de moradores e visitantes. Na Av. Santos Lopes, por exemplo, uma das principais portas de entrada da cidade para quem chega pela BA-052, o cenário assusta.

Inaugurada em dezembro, com novo paisagismo, plantas ornamentais e sinalização, o que se vê hoje na rotatória da Santos Lopes é a grama seca e morrendo. Isso porque o gramando não está sendo regado com regularidade. Palmeiras plantas ao longo da avenida também estão morrendo pelo mesmo motivo...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Juiz Eleitoral e da Vara da Infância para debater demandas da Justiça

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve reunido com o juiz da 48ª Zona Eleitoral e da Vara da Infância e Juventude, José Carlos Rodrigues do Nascimento, para discutir parcerias em políticas públicas a crianças e adolescentes, bem como a implantação da biometria aos eleitores da cidade.

Durante o encontro, o magistrado solicitou apoio da prefeitura em relação à implantação da biometria para os eleitores de Juazeiro o que, além da modernização do voto, traria ainda mais segurança aos pleitos eleitorais. Outro ponto debatido é maior atenção às políticas de assistência social, principalmente aos menores infratores que precisam ser recuperados...

Secretaria de Saúde de Juazeiro paga incentivo financeiro a agentes de endemias

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa aos agentes de combates às endemias que o incentivo financeiro complementar estará disponível na folha do mês de janeiro. O bônus é garantido pela Lei Municipal Nº 2.588/2015, que institui o pagamento de um bônus para qualificação das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com o secretário de Saúde, Plínio Amorim, essa é uma forma de valorizar os profissionais da categoria. “É mais um elemento no conjunto de ações que nós estamos dispondo no combate ao mosquito no município”, declara...

"Uma gestão mais democrática": é o que garante o Secretário de Educação de Casa Nova-BA, Marcos José Ribeiro

Há poucos dias à frente da Secretaria de Educação de Casa Nova-BA, o professor e advogado, Marcos José Ribeiro, fez um balanço sobre a atual situação da pasta, e falou um pouco sobre as ações para os próximos meses. Entre reuniões com os profissionais da área e visitas aos equipamentos administrados pelo órgão, Marcos José tem acompanhado de perto a realidade da educação municipal.

Uma das primeiras ações foi a transferência da sede administrativa para uma casa que pertence ao município e estava desativada. Antes, a secretaria funcionava em duas casas alugadas, o que gerava um custo considerável e desnecessário aos cofres da prefeitura. No momento, a nova sede, localizada na Rua dos Bancários, s/n, está passando por uma reforma, mas o atendimento ao público segue normalizado...

Estudantes podem solicitar certificação do Ensino Médio com resultado do ENEM

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e solicitaram a certificação do Ensino Médio no ato da inscrição, tendo requisitado recebimento através da Secretaria da Educação do Estado, já podem dirigir-se às unidades escolares autorizadas do Estado da Bahia. Entre os requisitos, o estudante deve ter atingido o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do ENEM e 500 pontos na Redação.

Para obter o certificado, além do rendimento na avaliação, o candidato deve possuir 18 anos completos até a data de realização da primeira prova do Enem, mesmo sendo emancipado, e apresentar os seguintes documentos: duas fotos 3X4 recentes, RG e CPF (cópias e originais), cópia do resultado do Enem e a senha para acesso ao sistema do resultado. Confira as unidades autorizadas para certificação no site da Secretaria da Educação. ..

Secretaria de Ordem Pública esclarece sobre fato envolvendo ambulante em Juazeiro

Confira a nota:

“A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro já havia notificado o ambulante no mês de novembro e aplicado um auto de infração pela ocupação do uso de solo sem licença, no entanto, o mesmo não procurou a Secretaria para regularizar a situação e continuou com a atividade. Como está descrito no Art 170 do Código de Polícia Administrativo (CPA) nos logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal...