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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 1236 registros para a palavra: ministério

Atraso na entrega de medicamentos pelo Ministério da Saúde afeta 37 mil pacientes, diz Saúde da Bahia

Um total de 37 mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal, sendo 20 mil medicamentos com estoque zero e 17 mil com medicamentos em risco de falta. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec) da Secretaria da Saúde do Estado.

Ainda segundo o superintendente da Saftec acrescenta a irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, acarretando na interrupção dos tratamentos. Atualmente existem 28 medicamentos com estoque zerado e 45 com risco de falta. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, cuja compra é centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022...

Bolsonaro diz que paga preço “muito alto” por não “barganhar” ministérios e estatais

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que paga “um preço muito alto” por “não barganhar ministérios e estatais”. A declaração foi dada nesta sexta-feira (8) durante solenidade da entrega dos espadins aos cadetes da Força Aérea Brasileira, em Pirassununga, interior de São Paulo.

Apesar de o evento ter sido fechado para a imprensa, a fala do presidente foi transmitida em sua página oficial do Facebook...

Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece Canudos e Curaçá em situação de emergência por falta de chuvas

Os municípios de Canudos e Curaça, ambos na Bahia, obtiveram o reconhecimento federal, na segunda-feira (4), de situação de emergência devido à estiagem que atinge a região. Ao todo, 48 municípios do estado estão em situação emergencial devido à falta de chuvas.

Com isso, a gestão municipal pode solicitar recursos federais para auxílio à população. Os valores podem ser utilizados nas ações de socorro e assistência humanitária...

Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil. Meta é o combate ao tráfico de drogas

Em alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, comemorado em 26 de junho, teve início nesta segunda-feira (27) a segunda edição da Operação Narco Brasil de combate ao tráfico de drogas e incineração de entorpecentes.

Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o trabalho tem parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)...

Fogueiras São João: Ministério da Saúde divulga alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes

O Ministério da Saúde divulgou alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes que possam causar queimaduras durante as tradicionais festas juninas, muito populares em todo o país. A atenção deve ser especial em ambientes em que podem ser frequentes as queimaduras por líquidos quentes, chamas de fogueira e fogos de artifício.

Entre janeiro e abril deste ano, já foram registrados 3.540 procedimentos hospitalares e 32.631 atendimentos ambulatoriais por causa de queimaduras no Brasil...

Polícia Federal faz operação para prender ex-ministro da Educação e pastores por esquema de liberação de verbas

Foto: Reprodução / MEC

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) uma operação que investiga a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC)...

Juazeiro: MP aciona município por irregularidades constatadas em UPA

Em matéria publicada no Bahia Notícias,  o Ministério Público estadual (MP) ajuizou nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por conta de irregularidades constatadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. João Oliveira.

No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reestruture a UPA disponibilizando mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes, dispondo lençóis de camas, cobertores suficientes para atendimento de toda a demanda e outros ajustes...

Ministério da Saúde alerta para acidentes que causam queimaduras em festas juninas

O Ministério da Saúde divulgou alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes que possam causar queimaduras durante as tradicionais festas juninas, muito populares em todo o país. A atenção deve ser especial em ambientes em que podem ser frequentes as queimaduras por líquidos quentes, chamas de fogueira e fogos de artifício.

Entre janeiro e abril deste ano, já foram registrados 3.540 procedimentos hospitalares e 32.631 atendimentos ambulatoriais por causa de queimaduras no Brasil...

Ministério da Saúde confirma 8º caso de varíola dos macacos no país

O Ministério da Saúde foi notificado sobre o oitavo caso registrado no Brasil do vírus monkeypox, conhecido como varíola dos macacos. O paciente é um homem de 25 anos, morador de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele não viajou para o exterior, mas teve contato com estrangeiros.

O caso foi confirmado pelo Laboratório de Enterovirus do Instituto Oswaldo Cruz, no Rio, que utilizou o método de Isolamento Viral para fazer o diagnóstico...

Municípios alertam Ministério da Saúde por desabastecimento de medicamentos no SUS

Conforme relatou a REDEGN, o desabastecimento dos medicamentos e PPS volta a ser um fator preocupante na saúde brasileira. A indústria apresenta como justificativa para a escassez dos medicamentos, em parte, das consequências de acontecimentos mundiais, a exemplo da guerra na Ucrânia e o fechamento de portos na China em decorrência da Covid-19, o que prejudica a importação dos produtos.

Os municípios pernambucanos alertam para falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ministério do Meio Ambiente destaca que moradores de Curaçá devem ser os principais defensores de sua maior joia: a ararinha-azul

No último sábado (11) foi um dia histórico para a biodiversidade brasileira: a volta de uma espécie declarada extinta há mais de duas décadas. Oito exemplares de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) foram soltos na natureza e voaram pela primeira vez pelos céus de Curaçá, município baiano de pouco mais de 30 mil habitantes e que é o ambiente natural das aves.

A reintrodução deste primeiro grupo, de oito aves (cinco fêmeas e três machos), cumpriu um dos objetivos previstos no Plano de Ação Nacional (PAN) Ararinha-azul, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio)...

Ministério da Saúde confirma sétimo caso de varíola dos macacos no país

O Ministério da Saúde informou que o sétimo caso de varíola dos macacos (monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o mais recente foi confirmado nesta sexta-feira (17) no Rio Grande do Sul.

O paciente é um homem de 34 anos, com histórico de viagem para a Europa. Segundo a pasta, o paciente está em isolamento domiciliar e apresenta estado clínico estável, sem complicações. Ele é monitorado pelas secretarias de Saúde municipal e estadual...

Obra do artista plástico Coelhão, aprovada pelo Ministério da Cultura, é alvo de desrespeito na orla dois de Juazeiro

O respeito e a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Há de se recordar que, em seu artigo 23, a nossa carta magna afirma que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; e impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.  ..

Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público    

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida ontem, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir de hoje, dia 16...

Ministério da Saúde lança campanha de incentivo à doação de sangue

Com o mote “Doe sangue regularmente. Você doa, a vida agradece”, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (14) uma campanha para sensibilizar a população brasileira sobre a importância da doação de sangue. A campanha quer aumentar os estoques disponíveis nos hemocentros do país, que sofreram baixa durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, disse que a manutenção dos estoques é essencial em momentos graves e citou o exemplo das fortes chuvas que ocorreram há pouco mais de duas semanas em Pernambuco e Alagoas, vitimando centenas de pessoas...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Ministérios Públicos recomendam ações de apoio à reciclagem no São João

Salvador e diversos outros municípios baianos estão sendo notificados pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado da Bahia (MP-BA) a adotar medidas de apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos.

A recomendação dos dois órgãos é direcionada aos gestores de cidades onde haverá festas públicas de São João para que sejam contratadas cooperativas para realizar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais descartados durante as festividades, além de indicar uma série de condições mínimas que precisam ser garantidas pelo poder público para a proteção desses trabalhadores...

Após quatro dias de instabilidade nos sistemas do Ministério da Saúde, Bahia volta a divulgar dados da Covid-19

Após quatro dias de instabilidade na plataforma e-SUS Notifica e SivepGripe, do Ministério da Saúde, o registro dos casos da Covid-19 no Brasil voltaram a ser divulgados nesta terça-feira (7). Os números não representam o total de casos das últimas 24 horas, eles são fruto do acúmulo de notificações em virtude da falha nos sistemas do Ministério da Saúde.

Na Bahia, nas últimas 96 horas, foram registrados 1.543 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%) e 996 recuperados (+0,07%). Dos 1.551.408 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.519.966 já são considerados recuperados, 1.494 encontram-se ativos e 29.948 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 2 óbitos...

Vereador de Filadélfia sofre atentado após realizar série de denúncias ao Ministério Público

Misael Alves dos Santos Silva (PDT), vereador da cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, teve o veículo incendiado na garagem do seu imóvel no último sábado (5). Segundo o vereador, o crime foi motivado por represália à denúncias que tem feito ao Ministério Público da Bahia. 

"Tenho feito denúncias sobre improbidade administrativa, devido a pagamentos irregulares à senhora Maria Isabel, que é esposa do presidente da Câmara de Vereadores [Laílson Miranda Nascimento - DEM]. Desde que fiz as denúncias ele tem me feito ameaças, inclusive no plenário da Câmara", disse o vereador ao BNews. As denúncias apontam que a esposa do presidente da Câmara ocupa cargos vinculados à prefeitura, sem que preste real serviço, o que pode caracterizar como "funcionária fantasma". ..

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