Instrução orienta sobre notificação de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

As coordenações de recursos humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual iniciam, nesta quarta-feira (15), a notificação dos servidores e empregados públicos da ativa que não realizaram a comprovação da imunização contra a Covid-19. A determinação atende a Instrução Normativa n° 028/2021, da Secretaria da Administração (Saeb), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A partir desta quarta (15) e durante o prazo regulamentar das notificações, o sistema do RH Bahia continuará aberto para registro de comprovações que não tenham sido realizadas de 30 de novembro a 14 de dezembro.

De acordo com a normativa, as coordenações de recursos humanos terão prazo máximo de 15 dias para realizar a notificação dos servidores civis e militares, além dos integrantes do Partiu Estágio, que deixaram de comprovar a primeira e a segunda dose do imunizante ou sua dose única, dependendo da vacina, bem como do reforço subsequente, se for o caso. A medida se aplica àqueles que não apresentaram relatório médico que justifique o não recebimento da imunização...

Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro participam de Workshop de Excelência em Gestão

Diretores, gerentes e superintendentes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro participaram nesta quarta-feira (15), do I Workshop de Excelência em Gestão. A oficina foi ministrada pelo administrador de empresas, especialista em gerência geral e segurança empresarial, Helder de Holanda Castro, e aconteceu no Espaço Plural, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.

O evento foi direcionado para os colaboradores que trabalham em funções de gerência na Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano. Para o titular da Semaurb, Rubens Torres, o curso intensivo foi uma oportunidade para os servidores aprenderem um pouco mais sobre as áreas de administração, governança e gestão pública...

Direitos dos servidores da educação é a pauta de encontro agendado entre APLB de Juazeiro e a secretária Normeide Almeida

O início de diálogo entre APLB Sindicato de Juazeiro e Secretaria de Educação do município se deu, durante a 4ª Conferência Municipal de Educação, que aconteceu no Rapport Hotel nesta quarta-feira (15).

O diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery em contato com a secretária Normeide Almeida conseguiu, finalmente, ser ouvido e manter uma conversa positiva que gerou o convite para uma reunião que deverá acontecer na próxima terça-feira (21), às 9h, na SEDUC.  ..

Servidores alegam não ter recebido segunda parcela do 13º e Prefeitura de Juazeiro esclarece

Na última quinta-feira, dia 09, a Prefeitura de Juazeiro anunciou que nesta sexta-feira (10) efetuaria o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

No anúncio, a gestão Suzana Ramos explicava que estava antecipando o depósito da gratificação salarial que, por lei, é paga até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano.  ..

Vereadores de Petrolina aprovam programa de bolsa de estudo na Facape para estudantes de escola pública, bolsistas e servidores

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão da Câmara desta quinta-feira (9), o projeto de lei n°043/2021, do Poder Executivo Municipal, que estabelece forma especial de acesso a programa de bolsas de estudos na Faculdade de Petrolina (Facape), para alunos oriundos de escolas públicas e da rede privada (com bolsa de estudo), além de servidores públicos municipais e seus dependentes. Serão 200 bolsas por ano, exceto para o curso de medicina, onde são ofertadas apenas seis.

Foram 17 votos favoráveis, e nenhum contrário. O Executivo justificou que o projeto vai "otimizar e democratizar o acesso pelos candidatos egressos dascamadas de maior vulnerabilidade social"...

Presidente da Alba Adolfo Menezes anuncia Projeto do governador Rui Costa que concede reajuste de 19% a servidores públicos

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na manhã desta terça-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autorização para vender imóveis em Salvador.

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também anunciou que o governador Rui Costa está enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em até 19% os salários de algumas categorias de servidores públicos...

Prefeitura de Juazeiro preza pela legalidade na valorização em pecúnia dos servidores da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem realizado uma série de ações em prol do servidor da educação, pagando os direitos e vantagens da categoria, em ações inéditas. Entre as iniciativas já em andamento, está o pagamento de todas as licenças-prêmio acumuladas, destinadas aos profissionais efetivos interessados, que possuem períodos aquisitivos. São mais de R$19 milhões em investimentos oriundos de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além do pagamento das licenças-prêmio acumuladas, a Prefeitura de Juazeiro também está pagando  a antecipação das férias de janeiro para os profissionais da educação, contabilizando cerca de R$ 4 milhões, e mais dez dias de indenização das férias para os que solicitaram (mais de R$ 2,5 milhões). Tais ações, se somadas aos pagamentos das licenças-prêmio, resultam em mais de R$25 milhões em prol dos servidores públicos, que ainda neste mês, também receberão o 13º salário...

APLB Sindicato em Juazeiro protocola Ofício questionando a SEDUC quanto ao pagamento das licenças-prêmio dos servidores da educação

A APLB Sindicato de Juazeiro disse que foi "surpreendida" por um vídeo divulgado pela Prefeitura de Juazeiro, onde a prefeita Suzana Ramos afirma que já pagou todas as licenças-prêmio que gerariam, segundo a gestora, mais de R$ 25 milhões na economia local e na valorização dos profissionais. A entidade afirmou que solicitou à Secretaria de Educação, uma reunião para que sejam repassadas as informações referentes ao assunto e tudo possa ser esclarecido.  

Segundo a APLB, um ofício foi protocolado nesta sexta-feira (3), com questionamentos direcionados à SEDUC, a fim de que sejam esclarecidos vários pontos ligados às formas de pagamento das licenças-prêmio dos profissionais em educação. Pelo vídeo que foi divulgado e release da SEDUC enviado à imprensa local, a prefeitura afirma que o investimento será pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) [veja detalhes abaixo]...

Facape efetua pagamento de salários atrasados de servidores

A Faculdade de Petrolina (Facape) efetivou o pagamento parcial dos salários atrasados de seus servidores, segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) nesta quinta-feira (2). Segundo a instituição, foram pagos 60% dos salários dos funcionários, referente ao mês de outubro de 2021.

No último dia 25 de novembro, a RedeGN havia publicado que professores da Facape estavam passando por dificuldades financeiras em virtude dos salários atrasados. Na época, eles alegaram que a instituição não havia dado nenhuma satisfação sobre o atraso. A Facape se manifestou dizendo que "a instituição tem como principal receita as mensalidades dos seus alunos dos cursos da graduação e pós-graduação" e que estava "empenhada em buscar soluções pertinentes" [reveja]..

Em novo convênio, Prefeitura de Juazeiro disponibiliza cartão de crédito consignado para servidores

A Prefeitura de Juazeiro firmou um convênio com a NIO Meios de Pagamento, instituição que disponibiliza cartão de crédito sem taxa de anuidade, mensalidade ou taxa de adesão, com bandeira MasterCard Nacional e Internacional. O público-alvo são servidores efetivos.

O cartão consigna na folha de pagamento do titular o valor correspondente ao pagamento mínimo dos gastos mensais por ele utilizados de 8%, sempre limitado ao teto de margem reservada para o produto e, além da consignação em folha, o titular do cartão tem a opção de efetuar pagamentos suplementares, espontâneos, via fatura para a quitação total do saldo devedor...

Sindsemp acompanha votação de Projetos de Lei que beneficiam servidores da educação

Nesta terça-feira (30), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), acompanhou na Câmara de Vereadores de Petrolina, a votação do Projeto de Lei 040/2021, que trata da  autorização para concessão de abono correspondente ao valor das sobras dos 70%, destinados pelo FUNDEB. O PL diz que a concessão do abono é "para fins de atendimento dos limites mínimos a serem cumpridos com esses gastos, previstos na regulamentação que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".

Segundo o Sindsemp, a razão da concessão desse abono é porque, segundo o Poder Executivo, houve repasse aos cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista. Em 31 de março deste ano, o FNDE divulgou a portaria Interministerial de número 01/202, com as estimativas do FUNDEB para o ano de 2021. Petrolina teria, de acordo com a portaria, para o ano de 2021, uma receita estimada de R$ 230,9 milhoes...

Prefeitura de Juazeiro firma novos convênios com instituições educacionais e oferece descontos para servidores e dependentes

A Prefeitura de Juazeiro firmou mais dois convênios com instituições educacionais. As ações buscam valorizar os servidores municipais facilitando o acesso a cursos de nível médio e superior, através da concessão de descontos na prestação de cursos ofertados.

Benefícios: Através do convênio com o Centro Universitário Leonardo Da Vinci (Uniasselvi), os funcionários terão incentivo ao desenvolvimento técnico profissional em modalidades de educação semipresencial ou a distância, graduação ou pós-graduação. A instituição oferece 5% de desconto somados à oferta diária oferecida em seu site oficial que pode variar de 30 a 50%...

Miguel anuncia antecipação de salário e 13° dos servidores de Petrolina

Cerca de 12 mil servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão o salário de dezembro e o décimo terceiro com antecipação. O prefeito Miguel Coelho anunciou o pagamento adiantado com datas previstas para 7 de dezembro (segunda parcela do décimo) e 22 de dezembro (remuneração do mês). Com isso, serão injetados R$ 57,7 milhões na economia da cidade no período de fim de ano. 

Desde o primeiro dia de governo do prefeito Miguel Coelho, a gestão de Petrolina tem honrado dentro do prazo o pagamento dos servidores, comissionados, pensionistas e aposentados. Além disso, nos últimos cinco anos, a prefeitura tem adotado a prática de antecipar décimo terceiro em duas parcelas, no meio do ano e em dezembro...

Governo da Bahia publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia, e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional...

Bahia: Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19...

Governo da Bahia prorroga decreto sobre eventos e atualiza publicação sobre vacinação para servidores

Toda a Bahia segue com permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia. Já eventos desportivos mantêm a ocupação em 70% dos espaços.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), no decreto nº 20.907, como parte das medidas para enfrentamento ao coronavírus...

Servidores estaduais têm descontos em consórcios para imóveis e veículos; saiba mais

Construir o seu patrimônio se tornou mais simples através do Clube de Desconto. E para te ajudar com isso, a ACS Brasil, empresa parceira do programa estadual, oferta consórcios para imóveis residenciais ou comerciais, veículos novos ou usados e serviços como: reforma residencial, viagens e na área de saúde.

O Investimento em consórcios de imóveis engloba cartas de crédito com valores de R$ 100 mil a mais de um milhão de reais, sem cobrança de taxa de adesão pagando apenas a parcela...

Bolsonaro pediu que Enem trocasse Golpe de 1964 por revolução em questões, dizem servidores

Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi revelado por ex-servidores do Inep que o governo Bolsonaro tentou fazer alterações na prova. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre elas estava a troca do termo “Golpe Militar de 1964” por “revolução”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nunca escondeu o apoio ao golpe de 1964. Para deixar o Enem “com a cara do governo”, como disse o presidente durante viagem ao Oriente Médio, ele havia pedido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que o termo fosse substituído...

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

PEC não é para atender servidores, não é para reajustar salário do funcionalismo, diz líder do Governo, senador Fernando Bezerra Coelho

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), discordou da intenção do presidente Jair Bolsonaro de usar parte do espaço fiscal que será aberto com a eventual aprovação do texto para conceder reajustes a todos os servidores federais.

O parlamentar afirmou que o esforço do Congresso em torno da matéria "não é para atender reajuste de servidores e, sim, os mais pobres do Brasil". A PEC dos Precatórios é a aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família...