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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu prazo de 10 dias para que o governo federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias inscritas no Bolsa Família.
Marco Aurélio atendeu a um pedido do governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários...
Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.
Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões...
O governo federal editou um decreto reabrindo o prazo para pedidos de migração das rádios AM para FM. O decreto também estende a multiprogramação na TV digital por mais 12 meses.
A medida já publicada no Diário Oficial da União, vale para todas as emissoras educativas e comerciais brasileiras e foi tomada em razão da pandemia de covid-19...
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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.
O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation...
Após o governador Rui Costa (PT) admitir haver problemas com fornecimento de oxigênio em municípios, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um Projeto de Indicação para que o chefe do Executivo baiano peça a ajuda necessária ao Governo Federal para evitar a situação.
A parlamentar, em sua justificativa, lembrou que depois da crise em Manaus, os governos de Minas Gerais, Acre e Rondônia já solicitaram ajuda ao Ministério da Saúde. "O possível problema de desabastecimento nos estados gera grande risco de morte, sendo necessária e imprescindível a participação do Governo Federal", disse...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.
A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes...
O governo federal lançou hoje (22) o Programa Águas Brasileiras, voltado para a revitalização de bacias hidrográficas. Foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de dez estados.
Entre as ações, está o plantio de 100 milhões de mudas ao longo das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Tocantins e Taquari. As ações são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)...
O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país.
Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid- 19 do Senado, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior...
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) defendeu, nesta terça-feira (9), os esforços empreendidos pelo Governo Federal para garantir a vacinação em massa da população brasileira.
Em sua intervenção, realizada durante audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Negócios Municipais, Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o democrata avaliou como injustas as considerações levantadas de que o Ministério da Saúde não está atento à questão da vacinação...
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse não acreditar no consórcio formado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra o novo coronavírus. A iniciativa surgiu para servir de plano B caso o Ministério da Saúde não consiga liberar em tempo hábil os imunizantes para a população.
Kalil foi um dos 1.703 prefeitos de todo o país a assinar o acordo para compra das doses. Apesar disso, ele afirmou que as vacinas só chegarão às cidades se o governo federal disponibilizá-las para os brasileiros. ..
Governadores do Nordeste lançaram um manifesto contra as políticas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro. Assinada por 8 chefes de Executivos estaduais (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e 1 vice-governador (Alagoas), o documento é contra aspectos relevantes da reforma da Previdência, a favor do controle de armas e rechaça a emenda constitucional proposta pelo ministro Paulo Guedes (Economia) que torna não obrigatória a vinculação de gastos do Orçamento com educação e saúde.
Rui Costa é um dos 17 governadores brasileiros que assinaram a nota pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1º). No documento, os governadores se manifestam contra a forma distorcida como o Governo Federal vem divulgando os repasses para as administrações estaduais...
Filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), avalia ser necessário reconhecer os investimentos feitos pelo Governo Federal para todos os municípios de Pernambuco.
Ele também critica os gestores que ficam com discursos ideológicos que prejudicam as relações com o Planalto. ..
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No pior momento da pandemia no Brasil, estados ainda enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI.
O repasse do governo federal para os estados financia o tratamento de pacientes graves desde o início da pandemia. Em dezembro, o Ministério da Saúde bancava 60% dos leitos de UTI do SUS para tratamento de Covid. Em janeiro, esse número foi reduzido pela metade. Agora, em fevereiro, caiu para 15%...
Dados do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste mostram que, de dezembro a fevereiro de 2021, o Nordeste teve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período.
Paralelo a isso, as regiões Sul (+ 26.504), Sudeste (+ 21.479) e Centro Oeste (+ 4.090) registraram aumento no número de famílias beneficiadas pelo governo de Jair Bolsonaro...
O início dos testes do Ramal do Agreste é mais um passo fundamental para garantir segurança hídrica no estado de Pernambuco. É essa estrutura que, em conjunto com a Adutora do Agreste, vai distribuir a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para até 2,2 milhões de pessoas. O acionamento das comportas do primeiro trecho (chamado de Marco 1) será realizado nesta sexta-feira (19) no reservatório de Barro Branco, em Sertânia, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Garantir água de qualidade para a população e para impulsionar o desenvolvimento das nossas regiões são nossas grandes missões. Por orientação do presidente Jair Bolsonaro, fizemos todo o empenho para garantir os recursos necessários para a continuidade desse empreendimento e, hoje, avançamos mais um importante passo para a garantia de oferta hídrica no Nordeste”, destaca o ministro Rogério Marinho...
O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em 2014, disse certa vez, a interlocutores, que os Coelho de Petrolina (PE) são a espécie mais feroz do reino animal. Mas é com um tom de voz manso que Miguel Coelho (MDB), prefeito de Petrolina, defende mais pragmatismo e menos ideologia na resolução dos problemas do Brasil. É um evidente discípulo da escola política em que o seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), dá aula.
Aos 30 anos, reeleito prefeito de Petrolina com 76,2% dos votos, a melhor votação nas cidades nordestinas com mais de 200 mil habitantes, Miguel Coelho tem a ambição se eleger governador de Pernambuco no próximo ano, interrompendo um ciclo de 16 anos de hegemonia do PSB. O sonho é cultivado pelo pai, que deixou o partido em 2017 e pulou para a oposição no Estado, quando ficou claro que a família Campos não o deixaria ser cacique no partido...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas à gestão do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da covid-19. Em entrevista ao UOL, nesta quinta-feira (18), Lula disse que vê como irresponsável a maneira como o país tem conduzido a crise sanitária. Ele incentivou as pessoas a se cuidarem, respeitarem as medidas de proteção e prevenção de contágio do novo coronavírus e aproveitou para reforçar que, assim que possível, irá tomar a vacina.
“Eu acho que a irresponsabilidade com que o Brasil está tratando a questão da pandemia é muito séria”, pontuou o ex-presidente. Lula lembrou de ações do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e criticou a conduta do mandatário e a do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello...
Em meio a mais um capítulo da vacinação no Brasil, o país enfrenta a falta de imunizantes e a falta de um plano de vacinação. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou, nesta terça-feira (16), um pedido ao governo federal cobrando o cronograma com prazos e metas estabelecidos por grupos para a vacinação contra a COVID-19.
“É urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo: por faixa etária, doentes crônicos, categorias profissionais etc. Isso depende, inclusive, da retomada da economia, da geração de emprego e renda da população”, diz a nota da FNP...
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Após publicação no Diário Oficial da União (DOU) da nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania, nesta sexta-feira (12), o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o presidente do DEM, ACM Neto, "mostrou hoje o seu caráter". João Roma é aliado e amigo do ex-prefeito de Salvador.
O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, por sua vez, respondeu Maia dizendo que a publicação não está correta. "ACM Neto não tem participação nenhuma nessa indicação. Inclusive, ele me pediu para não fazer, mas eu não tinha condições de retirar o nome do Roma. Se tiver que colocar na conta de alguém, coloque na minha. Dizer que é indicação do Republicanos através da bancada é o correto e a mais pura expressão da verdade. Colocar que Neto tem a ver, é mentira, o que não fica bem para ninguém", escreveu...
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A criação de um "imposto emergencial e temporário" começou a ser estudada para arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da pandemia. A ideia está em análise pelo governo e vem sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento do auxílio.
A expectativa é ter um esboço do modelo de uma nova rodada do auxílio na primeira semana após o carnaval e a ideia do "imposto emergencial e temporário" foi incluída na discussão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, entre as diversas propostas, apesar de o presidente Jair Bolsonaro já ter se colocado contra a criação de um novo tributo e haver resistência no Congresso...
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