Governo de Pernambuco pode liberar hoje parcela atrasada do Proupe

O Governo do Estado deve liberar nesta quinta-feira (21) um dos pagamentos atrasados do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). Segundo o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, que também é atual presidente da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de PE), a expectativa é que o recurso do mês de março seja disponibilizado às autarquias.

“Algumas autarquias dependem até 70% dos recursos do Proupe. Os gestores dessas instituições estão preocupados com a folha de pagamento dos servidores e fornecedores, especialmente aqueles de serviços essenciais. Está difícil pagar energia, água, internet, telefone. Com esse pagamento, não perdemos as esperanças de que o governo agilize o repasse das demais parcelas e possa até regularizar essa situação”, ressaltou Remígio.

As autarquias vêm trabalhando conjuntamente na tentativa de sensibilizar o governo para a importância do programa. Além do repasse atrasado há cinco meses, não há abertura de novas bolsas, o que contribui para que muitos estudantes desistam do sonho de cursar a faculdade.   ..

Governo elabora projeto para regular acesso a informações do WhatsApp

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19), no salão verde da Câmara dos Deputados, que seu ministério está elaborando um projeto de lei que busca regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp. De acordo com Moraes, a proposta visa dar acesso a dados necessários a investigações policiais e evitar, desta forma, que eventuais bloqueios do aplicativo prejudiquem os usuários do programa. Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil) afirmou que a suspensão do app começou a valer a partir das 14h desta terça e que todos os dispositivos móveis devem estar sem a disponibilidade do aplicativo às 18h.

O ministro da Justiça defende, ainda, que as empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários e tenham sede no Brasil devam, quando necessário, fornecer dados requisitados por autoridades policiais. “Haverá necessidade de uma regulamentação legislativa no Brasil. Nós acabamos ficando nos dois opostos: de um lado o não fornecimento de informações por parte de quem detém informações absolutamente necessárias para o combate, inclusive, ao crime organizado. E de outro lado, quando há necessidade de um bloqueio, há um bloqueio que prejudica milhões de pessoas. Estamos no ministério elaborando projeto para a empresa detentora das informações deve ter uma sede no Brasil, que permita tecnologicamente que ela forneça as informações brasileiras”, disse o ministro. Além do projeto que está sendo elaborado pelo governo, há duas propostas no Congresso Nacional que tratam do tema. Entretanto, não há previsão de votação das propostas tanto na Câmara quanto no Senado...

População do Argemiro e região lota quarta plenária do Programa de Governo Participativo com Paulo Bomfim

A quarta plenária do Programa de Governo Participativo, organizado pelo movimento Juazeiro no Rumo Certo e que busca obter informações junto à sociedade para a construção de um plano de gestão para o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pelo PCdoB, aconteceu na noite desta terça-feira, 19, num espaço de eventos, que ficou lotado, no bairro Argemiro, com a participação das comunidades da Malhada da Areia, Piranga 1 e 2, Antônio Conselheiro, Codevasf, Padre Vicente.

Como o objetivo é construir juntos, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho, deputado Zó, vereadores e pré-candidatos, além de diversas lideranças comunitárias, falou aos presentes de como Juazeiro foi deixada pelas gestões passadas, sem projetos ou perspectivas de crescimento. Hoje, com a liderança do prefeito Isaac, a cidade começou o processo de mudança para o desenvolvimento em todas as áreas, a exemplo da educação, a melhor da Bahia, com 18 creches contruídas e cerca de 100 escolas reformadas, ampliadas e com arcondicionado, benenficiando 27 mil estudantes, crianças e adolescentes, além da valorização do professor, com reajuste salarial e capacitação permanente...

Governo e Fida inauguram primeira agroindústria do Pró-Semiárido em Uauá

O presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo Nwanze, e o diretor para a América Latina e Caribe, Joaquim Losano, chegaram à Bahia, nesta terça-feira (19), para uma visita oficial de dois dias a comunidades rurais que receberam investimentos do acordo de empréstimo entre o Fida e o Governo da Bahia. Na quinta-feira (21), a comitiva do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, juntamente com o governador Rui Costa, inauguram a Agroindústria de Processamento de Frutas da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), na sede do município de Uauá, situado no nordeste do estado.

Foram investidos R$ 4 milhões em obras, equipamentos, capacitações e assistência técnica para fortalecer a cadeia produtiva do umbu, maracujá do mato e outras frutas nativas da caatinga. Com capacidade instalada parta fabricar anualmente de 800 toneladas, a agroindústria irá modernizar a produção, diversificar o mix de produtos e proporcionar aumento da renda dos agricultores familiares da região. 

A unidade beneficiará 3.225 famílias expandindo o número de 872, que atualmente são assistidas pela cooperativa. A agroindústria da Coopercuc é a primeira unidade implantada pelo Pró-Semiárido, projeto do Governo do Estado a partir de acordo de empréstimo com o Fida, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). “O Pró-Semiárido vem com esse apoio, dando subsídio ao trabalho de 13 anos da Coopercuc, fortalecendo as comunidades e ajudando na melhoria da qualidade de vida da região”, afirma a presidente da Coopercuc, Denise Cardoso.

Visita à Cooproaf

Nesta quarta (20), a comitiva irá ao município de Manoel Vitorino, a ‘capital do umbu’, visitar a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf). Na região foram construídas e equipadas três agroindústrias de processamento de frutas, cada uma com capacidade instalada de produção anual de 100 toneladas, entre polpas, sucos, compotas, doces e geleias de frutas. 

Duas unidades ficam em Manoel Vitorino - uma na sede e outra na comunidade de Poço da Pedra. A terceira funciona fica na comunidade Espírito Santo, no município de Mirante. Essas agroindústrias beneficiam diretamente cerca de 510 famílias residentes em dez comunidades rurais. Nós últimos quatro anos, o Governo da Bahia, por meio da CAR, investiu aproximadamente R$ 12 milhões, na cadeia produtiva do umbu, entre obras e equipamentos, assistência técnica continuada e especializada.

Pró-Semiárido

O Projeto Pró-Semiárido é executado a partir de um acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o FIDA, com investimentos na ordem de US$ 100 milhões destinados à erradicação da pobreza no semiárido baiano. Os recursos serão aplicados em assistência técnica, insumos produtivos ajustados para o semiárido e transformação da produção. Cadeias produtivas da agricultura familiar - umbu, maracujá do mato, criatório de cabras e abelhas, licuri, entre outras. Segundo o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, “o Pró-Semiárido é um projeto que gostaríamos de ampliar para todo o estado pela concepção do desenvolvimento das comunidades rurais mais pobres, tratando da autoestima, soberania e autonomia das comunidades envolvidas” 

Fida

O Fida é uma agência das Nações Unidas que tem apoiado o Estado da Bahia, em suas estratégias de desenvolvimento regional e na implementação de políticas para a superação da pobreza rural no semiárido. O projeto busca transformar as áreas rurais e aumentar de forma sustentável a produtividade dos pequenos agricultores, com foco na agroecologia e na participação ativa de jovens e mulheres, priorizando as comunidades mais pobres e menos atendidas historicamente, como indígenas, quilombolas, fundos de pasto e assentamentos...

Governo Temer estuda projeto que deve restringir financiamentos do Fies

O governo do presidente interino Michel Temer deve promover uma ampla mudança nos critérios de seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o projeto de reforma em análise no Ministério da Educação (MEC) prevê que a União financie majoritariamente a formação de profissionais considerados “em falta” no mercado ou de setores “estratégicos”. A proposta avaliada também deve restringir ainda mais a quantidade de gastos da União com os financiamentos. Outra prioridade do Fies deve ser a reciclagem de professores. Ainda segundo a publicação, a avaliação é de que o programa federal se tornou um “Frankenstein” e cresceu descontroladamente – só em 2016 o Fies vai custar R$ 19 bilhões aos cofres do governo. As mudanças gestadas só devem ser divulgadas após a votação do processo de impeachment no Senado. ..

Governo assegura CBHSF no Conselho da Revitalização

O ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília, que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.

Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia...

LEITOR RECLAMA DO GOVERNO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

Em e-mail ao Blog o leitor Erandi Soares manifesta total indignação com a administração do prefeito Edvaldo Correia, popular Dr. Correia, em relação ao abandono do distrito de Quicé. Confira: “Venho através deste espaço mostrar minha indignação contra o governo do prefeito Correia que deixou nossa estrada interditada. A estrada fica entre a cidade e o distrito de Quicé que tem mais de 3 mil habitantes e o governo deixa abandonado, aliás tudo nesse governo que tem o slogan ‘uma nova realidade’. Veja a nossa realidade”. ..

Comunidades do Jardim Primavera e bairros vizinhos participam de Programa de Governo Participativo com Paulo Bomfim

A segunda plenária do Programa de Governo Participativo em apoio à pré-candidatura de Paulo Bomfim a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB aconteceu na noite desta quarta-feira, 13, no bairro Jardim Primavera e contou com a representação de comunitários dos bairros Itaberaba, Tabuleiro e Sol Levante. O prefeito Isaac Carvalho e o deputado Zó participaram do encontro.

As reuniões acontecem com o objetivo de ouvir a população para obter informações e construir um plano de governo em conjunto com a sociedade. "Foi um encontro muito positivo. Não podemos iniciar uma caminhada sem ouvir a população. O processo de mudança que a cidade vem passando desde quando o prefeito Isaac assumiu em 2009 está em curso. Muito já fá foi feito, mas precisamos concluir o que já foi planejado e nos informar sobre as novas demandas que vão surgindo. Acredito que este diálogo é quem nos dá o norte para que possamos fazer uma boa gestão. E toda crítica construtiva é uma sugestão para que a política pública seja melhor aplicada", declarou Paulo Bomfim, agradecendo a participação de todos que querem colaborar com o desenvolvimento de Juazeiro...

Charles Leão discute políticas para Juventude para elaboração do Plano de Governo Participativo

O Primeiro Encontro para debater "Política para e com a Juventude – PPS Ouvindo Você", realizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) em Juazeiro, nesta terça-feira (12), no auditório do Rio Center Hotel, contou com a presença de 30 jovens que se dispuseram a dialogar sobre questões referentes ao universo juvenil e sua complexidade. O Evento faz parte da agenda do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Delegado Charles Leão, que tem realizado círculos de debates e avaliações para a elaboração do seu Plano de Governo Participativo, apontando as demandas prioritárias de cada segmento da sociedade. 

Charles Leão conduziu a dinâmica com os jovens, explanando sobre sua chegada à Juazeiro, as ações realizações na cidade quando Delegado Regional e Coordenador da 17 Coordenadoria de Polícia do Interior, e a relação que estabeleceu com o povo de Juazeiro no período que residiu na cidade. Leão lembra que a temática juventude reflete a uma série de análises e questionamentos, e nada mais engrandecedor do que ouvir os jovens, saber como pensam e o que desejam para nossa cidade, e tentar elucidar tantos questionamentos...

No João Paulo II, Paulo Bomfim se reúne com comunitários na primeira plenária do Programa de Governo Participativo

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pelo PCdoB, esteve reunido com moradores e lideranças comunitárias na primeira plenária do Programa de Governo Participativo, organizada pelo Movimento Juazeiro no Rumo Certo, que aconteceu na noite desta terça-feira, 12, na Associação de Moradores do Bairro João Paulo II. Representantes dos bairros Antônio Guilhermino, Dom José Rodrigues, Parque Residencial e Nova fé também estiveram presentes no encontro. O deputado estadual Zó e o prefeito Isaac Carvalho participaram do encontro.

O principal objetivo do evento é discutir com a população e construir juntos propostas para que seja elaborado um Plano de Governo com a participação da Comunidade. No encontro, houve sugestões, críticas e elogios ao processo de mudança que Juazeiro tem vivenciado, desde 2009, com a liderança do Prefeito Isaac. Na ocasião, estiveram presentes os vereadores e pré-candidatos ao legislativo Antônio Tibúrcio Café, Agnaldo Meira, Mozaniel Porfírio, Carla Lorena, Joatan, Ivo Nunes, Edvaldo Altamirão, Professor Igor e Cuscuz...

GOVERNO TEMER DEVE LANÇAR PROGRAMA BILIONÁRIO PARA REVITALIZAR O RIO SÃO FRANCISCO

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Artigo: Paulo Freire, "fome e sede"

Nem no túmulo Paulo Freire deixará seus inimigos em paz. Eles o veem pela janela, pelas palavras, no vento, no sol, nos sonhos e pesadelos, inclusive o governo aí posto.

Não é sem razão. A leitura de mundo que ele tanto defendia é radicalmente diferente do letramento. Ler a sociedade brasileira, sua construção histórica, o papel das classes, de cada etnia, o significado da cor no Brasil, traz efetivamente desconforto para muitas pessoas, inclusive para cada um de nós...

Governo federal vai liberar R$ 78 milhões para segurança na Olimpíada

O governo federal vai destinar R$ 78 milhões para que as Forças Armadas atuem na segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A solicitação da verba foi feita pelo Ministério da Defesa ao do Planejamento, Orçamento e Gestão, e será liberada. A informação foi dada hoje (12) pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, após reunião, no Palácio do Planalto, com os nove ministros que integram o grupo de trabalho destacado pelo governo para garantir o bom andamento da Olimpíada. “O ministério da Defesa precisa estar com seu funcionamento pleno. Foi feito um pedido pelo Ministério da Defesa de um espaço orçamentário", disse Picciani. "É o valor necessário para que a defesa cumpra sua tarefa e estará disponível", afirmou Picciani.

O ministro do Esporte disse também que o presidente interino Michel Temer editará, "nos próximos dias", a chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), norma que permitirá às Forças Armadas atuar durante a Olimpíada. A participação da Defesa nas ações de segurança para a Olimpíada começa no próximo dia 24, com a patrulha dos equipamentos esportivos. O cronograma prevê que a operação esteja plenamente instalada no dia 4 de agosto, com homens das Forças armadas assumindo também parte do policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, em vias expressas e nas proximidades dos locais de prova...

Paulo Bomfim amplia diálogo com a comunidade através do Programa de Governo participativo

O Movimento Juazeiro no Rumo Certo vai iniciar, a partir desta terça-feira,12, o Programa de Governo Participativo em apoio a pré-candidatura de Paulo Bonfim para prefeito de Juazeiro pelo PCdoB. A primeira reunião com a comunidade e militância será na Associação de Moradores do bairro João Paulo II, às 18h30. O evento terá a participação de comunitários do Parque Residencial, Pedro Raimundo, Dom José Rodrigues e Vila Nova Fé. O objetivo é construir junto com a comunidade o Programa de Governo, discutir propostas de ação e ouvir sugestões dos comunitários para que Juazeiro continue no Rumo Certo.

"Sabemos que o prefeito Isaac Carvalho promoveu este processo de mudança que Juazeiro vive: a melhor educação da Bahia, na valorização dos servidores, habitação popular para mais de 50 mil pessoas, e no desenvolvimento econômico, fazendo com que a cidade se tornasse na que mais gerou emprego de carteira assinada do país, além dos avanços em outras áreas. Mas é a população que sabe das demandas que necessita no seu dia-a-dia e é quem também constrói junto com o poder público as soluções para resolver e construir novos caminhos para a comunidade", declarou o pré-candidato Paulo Bomfim...

Lula defende medidas econômicas do governo interino:"Temer está fazendo tudo certo"

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) revelou a um político, na última semana, que concorda com as medidas tomadas pelo governo interino em relação à economia do país. "O Temer está fazendo tudo certo na economia", teria dito Lula, de acordo com o colunista Lauro Jardim. Sobre a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), por outro lado, Lula teria dedicado críticas e reclamações.  ..

Estado investe US$ 100 milhões na erradicação da pobreza no semiárido

Através do projeto, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), serão construídos sistemas de abastecimento de água e agroindústrias, e proporcionada a formação técnica e atuação de profissionais capacitados em redes de cooperação socioprodutiva, a partir de demandas apresentadas pelas comunidades rurais. As ações compõem um conjunto de compromissos do Estado na busca por mais avanços na erradicação da pobreza na região do semiárido baiano...

Governo propõe ao Congresso Nacional meta fiscal com rombo de R$ 139 bilhões

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) que vai enviar ao Congresso Nacional que a meta fiscal para 2017 seja um déficit de R$ 139 bilhões. O projeto anterior, enviado ainda pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, previa um rombo de até R$ 65 bilhões. Durante entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pontuou que a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto passou de 1% para 1,2%. "É um esforço muito grande na medida em que temos de enfrentar uma situação de aumento constante das despesas públicas federais há um longo tempo. Tivemos de concentrar um esforço focado principalmente nas despesas e também na geração de receitas adicionais", comentou o ministro. Para 2016, o governo Temer espera um resultado negativo de R$ 170,5 bilhões. Caso as previsões se confirmem, o ano que vem será o terceiro consecutivo com déficit superior a R$ 100 bilhões. ..

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Nova meta fiscal não descarta aumento de imposto

O presidente em exercício Michel Temer pretende definir nesta terça-feira (5) o valor da nova meta de resultado das contas públicas para o ano de 2017 e, para isso, vai administrar uma divisão em sua equipe. A ala econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, resultado melhor do que os R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Para tanto, não descarta aumentar impostos. Desde o ano passado, a área técnica trabalha em medidas nessa direção, para serem adotadas em caso de necessidade. Porém, há conselheiros políticos pregando que a manutenção da meta em R$ 170,5 bilhões é suficiente para garantir a disciplina e o apoio do setor produtivo, principalmente no atual quadro de retração econômica. É esse o dilema que Temer vai arbitrar. "Uma meta de R$ 150 bilhões é muito pouco", disse um interlocutor do presidente, que defende a meta mais folgada. 

A divergência pode estar justamente nas medidas no campo tributário. A equipe econômica admite que, sem elas, o rombo das contas do ano que vem pode ser, de fato, maior do que R$ 150 bilhões. Mas há forte resistências de integrantes da ala política do governo, que avaliam que o momento delicado e o cenário de recessão não comportam mais pressão para o lado dos contribuintes. Temer avisou nesta segunda-feira (4) em encontro com empresários do agronegócio, que num "determinado momento" o governo irá tomar medidas impopulares. Ele acrescentou que não teme fazer isso, porque não tem pretensão eleitoral e se contenta em "colocar o País nos trilhos". As medidas, porém, deverão ficar para depois da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Outro ponto de dúvida é a inclusão ou não dos valores previstos com a venda de ativos. Neste ano, o governo adotou uma estratégia de dar realismo às contas públicas e não incluiu no orçamento nenhum recurso que não fosse líquido e certo. Há um impasse na definição se essa linha será mantida. O presidente em exercício discutiu a questão durante a tarde de hoje, no Planalto, em seu gabinete, com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira LIma (Secretaria de GOverno) e Dyogo Oliveira (Planejamento)...

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

"Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto...