OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa...

Lista com nomes de gestores que tiveram contas rejeitadas em Pernambuco, já está no TRE. Odacy Amorim integra a relação

A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira (05) à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel. 

O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

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UPAE/IMIP de Petrolina inicia o trabalho de reabilitação e estimulação precoce de crianças com microcefalia

O mês de julho trouxe esperança para os pais do pequeno Rafael da Silva, de 7 meses. Ele é portador da microcefalia causada pelo Zica vírus e iniciou o tratamento de reabilitação e estimulação precoce nesta segunda-feira (04) na Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). Sob os olhos atentos de Maria do Socorro e Ricardo Ribeiro, Rafael passou ontem pela primeira sessão de fisioterapia, e a expectativa deles é de que com esse trabalho o filho caçula possa ampliar a autonomia e a funcionalidade de alguns movimentos, já que a microcefalia prejudica o desenvolvimento psicomotor da criança.

De acordo com a fisioterapeuta Misia Ramos, o trabalho será baseado na faixa etária e no quadro clínico. “No caso de Rafael, por exemplo, que está com 7 meses, nós iremos tentar reforçar o controle da cabeça e do tronco para que ele venha a sentar. Temos um quadro global dos bebês com microcefalia que envolve, no geral, deficiência visual, espasticidade muscular e comprometimento da cognição, entre outras características. Mas, cada um tem sua individualidade e nós iremos respeitar isso”, esclarece a profissional que tem curso de Tratamento Neuroevolutivo (Conceito BOBATH), especialização em intervenção precoce e já trabalhou na AACD...

Pré-candidato: Zé Filho Prestigia posse de Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remanso STR

Na noite desta Segunda feira (04), ocorreu nas dependências do salão de eventos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais STR de Remanso, a cerimônia de posse da nova diretoria e do conselho fiscal da entidade.

Com a presença de um grande número de pessoas, entre associados e convidados, esteve prestigiando a cerimônia, o Pré-candidato a prefeito de Remanso Zé Filho acompanhado de sua esposa Thelma Castelo Branco, também se fez presente na cerimônia, Comerciantes locais, e secretários Representado o Governo Municipal, lideranças comunitárias e representantes de associações do interior do município...

Paulo Bomfim participa da posse do novo Governador do Rotary Clube São Francisco

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, esteve no último sábado, 02, na posse do novo governador do Rotary Clube São Francisco, Leozildo Pedrosa, para o Ano Rotário 2016/2017. Acompanhado do Prefeito Isaac Carvalho, que também é rotariano, Paulo Bomfim agradeceu o convite e se colocou à disposição para diálogos que promovam o desenvolvimento de Juazeiro.  

"Estamos dialogando com toda a sociedade no sentido de dar continuidade ao projeto de político que colocou Juazeiro no rumo do desenvolvimento econômico e social, e liderado pelo prefeito Isaac. Podemos destacar o investimento em educação, que hoje é referência para o Estado da Bahia, e o maior programa de habitação popular da história, com 11 mil residências do Minha Casa, Minha Vida, atendendo a cerca de 50 mil famílias que saíram do aluguel e agora têm onde morar. E ter o debate com os clubes de serviços é muito importante, pois eles também conhecem as demandas da cidade e podem colaborar bastante", declarou o pré-candidato...

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

"Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto...

É quase impossível repetir meu sucesso, diz Lula ao Guardian

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista nesta segunda-feira (4) ao jornal inglês The Guardian. Na conversa, o petista enalteceu as conquistas de seu governo e de Dilma Roussess, atribuiu uma tentativa de destruir sua imagem à mídia brasileira e aos procuradores que o investigam e diz acreditar que o PT e a justiça reverterão o processo de impeachment.

O texto inicia descrevendo o choro de Lula ao assistir à votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. O ex-presidente justifica a emoção por ver "ruir" o projeto que o PT construiu nos 14 anos de governo...

Mais de 400 travestis e transexuais usarão o nome social no Enem

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 408 travestis e transexuais poderão usar o nome social nos dias de provas. O número representa um aumento de 46% em relação ao último Enem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, o Inep recebeu 842 solicitações de uso do nome social no Enem deste ano. Destas, 434 foram reprovadas porque os interessados não encaminharam a documentação, conforme exigia o edital do exame.

Para serem tratados pelo nome social, os candidatos tiveram que fazer a inscrição no período normal e depois um prazo para formalizar o pedido pela internet, com o preenchimento de formulário e envio de foto recente e cópia de documento de identificação.Em 2014, quando o Enem aceitou pela primeira o uso de nome social por travestis e transexuais, 102 solicitações foram atendidas. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar, nos dias de prova, o banheiro do gênero com o qual se identificam...

Topa e Instituto Paulo Freire iniciam testes de conhecimento

O programa Todos pela Alfabetização (Topa) e o Instituto Paulo Freire iniciaram, nesta segunda-feira (4), a aplicação dos testes cognitivos de entrada para os alfabetizandos da 9ª etapa do Topa. Os testes serão realizados no início e na conclusão da etapa e têm o objetivo de verificar e mensurar o conhecimento em Português e Matemática de cinco mil alfabetizandos, em 11 regiões diferentes da Bahia.

Além de Salvador, os testes serão aplicados nas cidades de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Seabra, Itaberaba, Santo Antonio de Jesus, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Juazeiro, Ribeira do Pombal e Feira de Santana. A coordenadora geral do Topa, Elenir Alves, explica a escolha destas cidades. “O motivo da escolha dessas regiões foi as que apresentam o maior número de alunos matriculados”, informa, acrescentando a importância da aplicação dos testes. “É importante dizer que a aplicação desses testes é para verificar o processo de aprendizagem dos nossos alfabetizandos. Vamos continuar realizando esse trabalho junto com o Instituto Paulo Freire”...

Acidente com Vitima fatal em Afrânio/PE

Na manhã desta segunda-feira (04), a Polícia Rodoviária federal foi acionada para atender a um acidente ocorrido por volta das 07:30 h, no Km 24 da BR-407, município de Afrânio. No local foi verificado um acidente tipo saída de pista seguida de tombamento. Condutor do caminhão trator placa NYP-9875, Márcio Braga da Silva, de 36 anos, faleceu no local e foi necessário o auxílio do corpo de Bombeiros para retirada do seu corpo, que encontrava-se preso às ferragens. Após Perícia da Polícia Civil o corpo foi removido ao IML de Petrolina, PE. ..

Paulo Bomfim se reúne com APLB e discute demandas para Juazeiro continuar com a educação no Rumo Certo

Na manhã desta segunda-feira, 04, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, se reuniu com a direção da APLB-Sindicato, que representa a categoria dos professores, para informar sobre a sua pré-candidatura e reiterar de que observa a educação como pilar principal para o desenvolvimento.

Na oportunidade, Paulo Bomfim fez um breve relato da situação encontrada em 2009 pela atual gestão, como a infraestrutura da cidade em caos, cidade sem projeto, escolas sem merenda, e com estruturas deterioradas, professores sem aumento e de como o projeto políto liderado pelo prefeito Isaac tem mudado o municipal. "Quando Isaac assumiu, o TCM disse que a cidade estava inviável por conta das gestões anteriores. Ele organizou a casa e tenho orgulho de ter sido um dos principais secretários do governo que tem mudado Juazeiro", disse...

Obra inédita no Brasil, Borboletas no Vale do Catimbau é lançada em Petrolina

Professores, estudantes, servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e autoridades locais marcaram presença no lançamento do livro 'Borboletas no Vale do Catimbau – Guia de espécies e flores visitadas' na última sexta-feira, 01, no auditório do Museu de Fauna da Caatinga do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) em Petrolina, sertão pernambucano.  

Durante o evento, o vice-reitor da Univasf, professor Telio Nobre Leite ressaltou a importância da produção acadêmica. "A produção do conhecimento é uma das grandes missões que a universidade tem contribuindo para fortalecer a identidade e o desenvolvimento da região. Iniciativas como essa são muito importantes para nós, assim como também poder apoiá-las, porque constrói um legado para a história da instituição. Isso também estimula outras ações de registro do conhecimento que é produzido, debatido e divulgado na academia", disse o vice-reitor...

Igreja lança app que permite que usuários escolham fitinha e façam pedido online

Sem querer ficar de fora da evolução tecnológica, a Igreja do Senhor do Bonfim lançou um aplicativo com Webtv, que possui funcionalidades, como "amarrar" simbolicamente a famosa fitinha na grade do santuário, fazer seu pedido, assistir às missas e enviar testemunhos, tudo isso a apenas um download no smartphone. O aplicativo também permite que o usuário possa ligar para a igreja e conferir o horário das missas. Gratuito e disponível na Play Store e Apple Store, o dispositivo funciona como uma extensão do site da igreja (confira aqui). Para utilizá-lo, o usuário precisa apenas fazer o download do app "Senhor do Bonfim" e acessar com uma conta de e-mail. ..

ARTIGO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES

* Josemar Santana

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano...

SERVIÇO DE UTILIDADE MERCADOLÓGICA

Confira como está sendo comercializado o Kg da carne de caprino e ovino nos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Casa Nova e Remanso

Para o conhecimento de todos, a dinâmica dos Negócios Caprinos e Ovinos nos Municípios de atuação do Programa Bioma Caatinga (Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Uauá e Curaçá). As informações coletadas referem-se à cotação de preço na semana de 20 a 25 de junho de 2016...

IBAMETRO E ÓRGÃOS PÚBLICOS ALERTAM SOBRE RISCOS DE ESTRANGULAMENTO DE CRIANÇAS EM CORTINAS E PERSIANAS

A adesão à campanha mundial sobre riscos de estrangulamentos de crianças, inclusive fatais, causados por cordões de persianas e cortinas, deflagrada pelo Inmetro e parceiros ligados aos direitos do consumidor, na segunda quinzena de junho, foi o ponto alto do encontro da Rede Consumo Seguro e Saúde-BA (RCSS-BA), sediado no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) nesta quinta-feira, dia 30. O evento trouxe a Salvador representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vieram conhecer as estratégias locais e nacional de enfrentamento aos acidentes de consumo. O tema do sufocamento causado por estes cordões foi um dos assuntos debatidos. Apesar da falta de estatísticas no Brasil, os Estados Unidos, por exemplo, registram cerca de 12 crianças mortas, a cada ano, por esse tipo de ocorrência. De acordo com levantamento do Inmetro, as crianças mais vulneráveis têm entre 0 a 6 anos.

Dentre as deliberações tomadas no encontro, os vinte e seis órgãos públicos e entidades civis, que compõem a RCSS-BA decidiram aderir à campanha global "#CortinaSegura", com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os riscos desse tipo de acidente...

ARTIGO – BOCAS LIVRES E SAQUEADORES

Pelo menos para a região Nordeste, chegou ao final mais uma grande festa de grande expressão regional: o São João. É gostoso ver como a descontração, a alegria e a empolgação tomam conta do astral das pessoas durante o período junino, fazendo-as esquecer por um curto lapso de tempo todas as preocupações.

Na crônica anterior, dei realce ao sumiço da tradicional “Quadrilha” junina, a qual replicava nas vestes, na linguagem e na dança, o legítimo folclore praticado com graça e simplicidade. O incrível é que nem os participantes imaginam que essa dança tão caipira não nasceu no Brasil, mas teve a sua origem em Paris, na França, no século XVIII, onde era praticada nos salões da nobreza francesa, com quatro casais apenas. Entrou no Brasil no período da Regência portuguesa, por volta de 1830; pena, porém, que o nome de “quadrilha” tenha se tornado tão pejorativo pelas mazelas de certas práticas...

Operação Ronda Maria da Penha participa de palestra na Universidade Federal do Vale do São Francisco

Representantes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) da Polícia Militar da Bahia participaram no dia 01 de julho de 2016, de palestra na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). A palestra fez parte do seminário que teve como tema “Violência contra a Mulher e o acolhimento do profissional de Saúde”, do curso de Medicina da instituição.

A ORMP possui como objetivo o acompanhamento da mulher em sua residência, com visitas constantes e aleatórias, visando o monitoramento das medidas protetivas e, consequentemente, inibição de nova conduta do agressor. Podendo efetuar prisões em flagrante em caso de descumprimento das medidas, além de dar cumprimento a mandado de justiça em razão de prisões preventivas decretadas. Assim sendo a ORMP participou da palestra apresentando sua experiência na cidade de Juazeiro e os desafios da prática em situações de violência contra a mulher...

Pré-Candidato a Prefeito de Remanso Zé Filho participa das Festividades do padroeiro de Malhadinha

Na última quarta-feira (29), o Pré-candidato Zé Filho e Comitiva, participou das comemorações de São Pedro padroeiro da localidade Malhadinha. Mais cedo Zé Filho tinha prestigiado as comemorações do dia do pescador na sede do município onde houve carreata dos pescadores e pescadoras em homenagem a categoria na Prainha de Amaralina. Zé Filho disse que ficou muito honrado e muito Feliz com o convite dos pescadores de Remanso.

Na parte da tarde Zé Filho e comitiva foram recepcionados em Malhadinha, onde participou de missa celebrada pelo Padre José Benedito Rosa – pároco da comunidade e do município, e também acompanhou procissão pelas principais ruas do povoado..

Deputado Roberto Carlos participa do desfile cívico Dois de Julho

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou neste sábado (02), da maior festa cívica dos baianos, o Dois de Julho, data da Independência da Bahia que homenageia os nossos heróis. “É com muito orgulho e honra que saudamos a nossa gente pelo valoroso passado, marcado por luta e resistência, de um povo que nunca se rendeu ao exército português e garantiu a independência da Bahia”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, é importante participar desta celebração para preservar o passado da Bahia. “Quando participamos do cortejo como o ‘Dois de Julho’ damos manutenção a nossa história, não deixamos esquecer uma luta que possibilitou a independência da Bahia e, consequentemente, do Brasil. Este é um dia que representa a luta do nosso povo por uma cidade melhor”, pontuou o deputado Roberto Carlos...