Governo Temer propõe idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres

O governo do então presidente Michel Temer (PMDB) vai propor ao Congresso que a idade mínima para aposentadoria seja de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A mudança integra a proposta de reforma da Previdência Social, que já está pronta e depende da decisão do peemedebista para entregá-la ao Congresso, com validade para servidores públicos e da iniciativa privada. Caso aprovada, a nova regra valerá para trabalhadores com menos de 50 anos. Aqueles que estiverem acima desta idade ficarão submetidos ao regime atual - em que não há idade mínima para contribuição e há cálculo do tempo de contribuição acrescido da idade, diferentes para homens e mulheres - e terão de pagar um "pedágio" proporcional ao tempo que falta para sua aposentadoria. De acordo com o G1, o texto estabelece, por outro lado, tratamento diferenciado para homens e mulheres.

Neste caso, a idade para transição seria 45 anos. O tempo de contribuição, segundo texto da proposta, teria peso para o valor do benefício. "O mundo resolveu com a idade mínima. O Brasil não vai querer ser o ‘Joãozinho’ do passo certo. Também vai resolver com idade mínima, porém nós não vamos criar esse sistema agora", disse o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) ao Jornal Nacional. Atualmente, o homem que quiser se aposentar deve ter contribuído com a Previdência por 35 anos, ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos. No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição mais a idade da trabalhadora. ..

Governo Temer anuncia salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.

Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017...

Sem 'pedaladas', rombo nas contas do governo federal aumentam 140% em julho

As contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 18,6 bilhões em julho deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento do déficit foi de 140%, já descontada a inflação do período. De acordo com a Folha, no mês passado o Tesouro Nacional realizou o pagamento semestral de subsídios para os bancos públicos, no valor de R$ 9,2 bilhões. A regra de dois pagamentos ao ano tem sido adotada desde o início do ano, para acabar com as "pedaladas fiscais". Os dados foram divulglados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que mostram ainda déficit de R$ 51,1 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 8,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado. Os números são os piores já registrados pelo Tesouro, desde o início da série histórica, em 1997. O Congresso autorizou o governo a fazer déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano. Quanto às receitas do governo federal, a recessão ocasionou o recuo de 6,8% no acumulado do ano, e a arrecadação de tributos caiu 7,3%. Por outro lado, o déficit da Previdência Social aumentou 92% e chegou a R$ 12 bilhões. De acordo com o governo, o resultado está influenciado pela greve do INSS no segundo semestre de 2015, que atrasou a concessão dos benefícios.  ..

Bahia: Governo iniciará Mutirão de Cirurgias em setembro

O Governo da Bahia dará início, no mês de setembro, ao Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras. Serão atendidos gratuitamente 13 mil baianos no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, que é inédita no País, começará com os procedimentos pré-operatórios. 

O Governo do Estado disponibilizará a equipe médica e toda a estrutura para os procedimentos, além do acompanhamento do paciente após a cirurgia. Os atendimentos médicos serão realizados nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Isso permitirá que o paciente tenha maior comodidade e não faça grandes deslocamentos. As prefeituras serão responsáveis por garantir o acesso dos pacientes às cidades onde serão realizados os procedimentos. Os pacientes também receberão um kit pós-operatório, com todos os medicamentos para a recuperação. Todos os 417 municípios do estado serão contemplados com o projeto...

Santa Maria: George Duarte apresenta propostas de governo no Assentamento Catalunha

Foi com muita festa e esperança que os moradores do Assentamento Catalunha, receberam na noite da ultima quinta-feira (25) a comitiva do candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PSDB), que contou com as presenças do vice, Anselmo Gomes e dos ex-prefeitos, Jetro Gomes e Leandro Duarte. As lideranças comunitárias Zé da Catalunha e seu Francisco, apontaram as necessidades do assentamento e afirmaram confiar nas propostas de George Duarte, para mudar a realidade da comunidade que, segundo eles, foi completamente abandonada.

O candidato a vice prefeito Anselmo Gomes, destacou a luta dos assentados por melhores condições de vida e se comprometeu em trabalhar junto com George para levar até o assentamento as melhorias necessárias para que todos possam viver com dignidade. Já o ex-prefeito Jetro Gomes, lembrou que a eleição de outubro próximo é municipal e justificou a união com Leandro e George Duarte, como necessária para melhorar a vida dos boavistanos. “Estou aqui neste palanque porque acredito no compromisso de mudança proposto por George, para tirar Boa Vista do atraso em que se encontra. Um voto errado é igual a uma cachaça mal tomada. Só que a ressaca da cachaça dura apenas um dia, já votar errado a ressaca é de quatro anos”, comparou...

Edinaldo fala sobre Plano de Governo para Petrolina

Edinaldo apresentou mais uma vez as propostas do Plano de Governo que vai continuar trazendo o desenvolvimento para a cidade de Petrolina. Nesta sexta-feira (26), ele concedeu entrevista a um programa de rádio da cidade de Petrolina.

Com a meta de continuar trabalhando e transformando a vida das pessoas por meio de políticas públicas bem executadas, Edinaldo ressaltou a importância de alguns dos eixos que elencou como foco da sua gestão: melhoria da qualidade de vida, infraestrutura e mobilidade e meio ambiente...

Procurador aponta plano de fraude fiscal por parte do governo Dilma

Ouvido como informante pelos senadores, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou nesta quinta-feira (25) que houve fraude fiscal no governo da presidente afastada, Dilma Roussef. O procurador seria a primeira das duas testemunhas de acusação no julgamento de Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado, mas foi desqualificadoem razão de postagens contra ela em redes sociais.

Mesmo com a mudança, respondeu às perguntas de senadores.  Para ele, as práticas consideradas fraudes fiscais foram iniciadas em 2013 e continuadas ao longo de 2014 e 2015, sendo caracterizadas pela omissão de registro da dívida pública; edição ilegal de decretos de crédito suplementar e financiamento de despesas do governo por bancos federais, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Governo interino deve anunciar pacote de concessões e privatizações em setembro

O governo interino de Michel Temer (PMDB) deverá anunciar o primeiro pacote de concessões e privatizações em setembro. A espera é em decorrência do aguardo na aprovação, pelo Congresso, da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa. De acordo com a Folha, o governo teme que a indefinição sobre a estrutura do programa e o cargo do secretário-executivo Moreira Franco criem insegurança jurídica, afastando investidores e prejudicando negócios. A medida foi editada em maio e deve prescrever em 8 de setembro. Embora tenha mobilizado aliados no Congresso, para aprová-la, o Planalto reconhece a dificuldade em obter o número suficiente para as votações, por causa das eleições municipais e a reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) - o julgamento será iniciado na próxima quinta-feira (25).

Segundo a Folha, o governo pretende editar uma nova medida, que aumenta as atribuições de Moreira Franco e impeça que o andamento do pacote de concessões seja prejudicado, caso não consiga aprovar a tempo o PPI. A intenção é transferir para a iniciativa privada, inicialmente, quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário. A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 bi e R$ 30 bilhões com os leilões...

Governo aumenta para 1,6% previsão de crescimento da economia para 2017

Os sinais de recuperação da economia levaram o governo a aumentar a previsão de crescimento para 2017. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) passou de 1,2% para 1,6% para o próximo ano, anunciou há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton Araújo.

A projeção para inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida em 4,8%. Os números serão usados na elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017, que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto...

Fetape realiza ocupações em Pernambuco para cobrar respostas dos governos estadual e federal

Desde as  7 horas de hoje (16),  trabalhadores e trabalhadoras rurais acampam na frente da  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), no bairro do Cordeiro, no Recife, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Superintendência Regional (SR 29), em Petrolina. Os manifestantes que estão na capital pernambucana exigem respostas à pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, durante o 5º Grito da Terra Pernambuco, em abril de 2015; já os que estão no ato do Sertão do São Francisco apresentam pontos relacionados ao processo de reforma agrária. 

Na época do Grito da Terra, uma comissão formada pelo Movimento Sindical Rural, por meio da Fetape e seus Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais filiados, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais que atuam no campo foi recebida pelo chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira,  e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Como encaminhamento, o Governo propôs uma agenda de reuniões entre as secretarias de estado e a sociedade civil organizada, para iniciar as negociações, já a partir da semana seguinte, o que não se efetivou. ..

Governo aumenta repasses para investimentos produtivos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Governo Federal se prepara para anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais. Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi. Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

Remanso: Associações se reúnem e levam a Marcos Palmeira propostas para próximo governo

Pela primeira vez em Remanso, associações do interior do município se reuniram e, em conjunto, apresentaram reivindicações a um candidato a prefeito. Divididas em Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança, a lista abrange reivindicações gerais, como a melhoria das estradas “completamente abandonadas e esquecidas”, passando pela reabertura das escolas fechadas, fim de obras iniciadas em governos anteriores, apoio à produção, instalação de poços, até a retirada de um lixão, que é queimado provocando fumaça tóxica nos moradores.

“Diferente de tudo que já vimos” – Diz o Presidente do PC do B, Vavá Costa, entusiasta da participação popular na gestão municipal – “Marcos mostra a sua disposição ao diálogo, porque esta é uma política do PC do B”. Presidentes e dirigentes de associações, como APRUJATAR, Vila Aparecida, Lagoa dos Camilos, Lages e Arredores, Pé de Juá, Maravilha, Assentamento Canaã, Lagoa D’Água e Arredores, Tubarão e Arredores, Sítio Aroeira, Vazante do Polaco e Roça Nova, além de mais duas dezenas de associações, seguiram atentamente os pronunciamentos...

Governo federal reiniciará obras de mais 10 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal anunciou hoje (11) a retomada de mais de 10 mil unidades habitacionais que, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), estavam paralisadas. Também foi divulgada a implementação da Faixa 1,5 do programa, que beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,35 mil. Nessa modalidade, estão previstos subsídios de até R$ 45 mil, valor que varia em função da renda e da localização do imóvel.

De acordo com o site do programa, o financiamento será disponibilizado para imóveis de até R$ 135 mil, a uma taxa de 5% de juros ao ano. Lançado durante o governo Lula, o Minha Casa Minha Vida é um programa que visa facilitar a compra da casa própria por famílias de baixa renda. Ele prevê diversas formas de atendimento às famílias que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel – na cidade e no campo – renda familiar e valor da unidade habitacional...

PE: Governo recebe projeto hídrico que pode dobrar produção da cana

Um projeto que pode mudar o problema de déficit hídrico no cultivo da cana está sendo desenvolvido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e seus pilares foram apresentado para o secretário nacional de Irrigação, Ricardo Santa Rita, nesta quarta-feira (10), em Brasília. O projeto visa reter a água abundante da quadra chuvosa em pequenas propriedades através de micro barragens, evitando seu desperdício e utilizando-a durante o período mais seco. A medida, se aprovada pelo governo, pode dobrar a produção e evitar a morte da planta com o armazenamento da água da chuva, otimizando o seu uso.

O problema de déficit hídrico sobre a agricultura prejudica a produção nacional e o faturamento do produtor que depende da regularidade da chuva. A produção canavieira do NE, por exemplo, enfrenta problemas hídricos todos os anos, independente dos períodos cíclicos de seca. O ciclo pluviométrico é marcado por bons volumes de chuva em poucos meses e o restante fica bem baixo, sobretudo quando a planta precisa de água para rebrotar, em destaque entre novembro a janeiro. Com isso, a produção cai significativamente e promove a morte da socaria...

Moradores de Juremal lotam a plenária do Governo Participativo de Paulo Bomfim

Nesta quarta-feira (10), foi à vez da população do Distrito de Juremal apresentar as propostas para o Programa de Governo Participativo do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pelo PCdoB.

O presidente da Associação de Moradores, Franklin Chaves, apresentou várias demandas da comunidade nas áreas de esporte e lazer, saúde, educação e infraestrutura. "Nossa Juremal precisa de muita coisa Paulo Bomfim, e acreditamos que você vai ter um olhar especial para o povo desse Distrito. Quero aproveitar para agradecer ao prefeito Isaac pela realização das Feiras de Caprino e o Festival do Doce de Leite, que tem fortalecido a caprinovinocultura e a produção dos doces tradicionais da jurema", ressaltou o presidente...

Dr. Marcio Feitosa vai debater plano de governo com moradores do Alto da Maravilha

Em continuidade ao Projeto: "Juazeiro a cidade que queremos", o médico otorrino da região e pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Dr, Marcio Feitosa (PRP) vai debater seu plano de governo com moradores do bairro Alto da Maravilha.

Será nesta sexta-feira (12/08), a partir das 20 horas, na Rua 06, número 55, na residência da senhora Davilma. Neste encontro, Dr. Marcio Feitosa convida os moradores daquela comunidade para tomar conhecimento de suas propostas e também a apresentar sugestões para a melhoria do bairro Alto da Maravilha e do município de Juazeiro como um todo...

Governo Baiano apresenta projeto para fortalecer distritos industriais

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que tem como objetivo integrar e fortalecer os distritos industriais do estado. Para tanto, a proposta reduz o valor da taxa gerada pela prestação de serviços públicos nas áreas dos distritos industriais administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e pelo Centro Industrial de Subaé (CIS). 

Além disso, o projeto do governo elenca hipóteses de isenção da taxa e tratamento diferenciado para distritos localizados no interior e para as micro e pequenas empresas. Segundo explicou o governador Rui Costa, em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, a proposta vai viabilizar e manter “os distritos industriais e os investimentos e gastos destinados a estudos, planejamento e projetos para a integração das áreas industriais que compõem cada distrito”. ..

Paulo Bomfim e Dra. Dulce participam do Programa de Governo Participativo com lideranças evangélicas

Nesta segunda-feira (08), o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), acompanhado da sua vice, Dra. Dulce Ribeiro (PDT), participou da plenária do Programa de Governo Participativo, com lideranças evangélicas, na Base Missionária Transformai Vidas, no bairro Jardim Flórida.

O pastor Willian Segecs conduziu à plenária e também apresentou algumas propostas para o Plano de Governo do pré-candidato. "Quero parabenizá-lo pela iniciativa de ouvir a comunidade evangélica, muito bem representada neste encontro, e contribuir com o seu Plano, solicitando a inserção dos eventos evangélicos no calendário municipal, que precisa contar efetivamente com o apoio do poder público; criar o dia municipal dos evangélicos e conveniar com as instituições evangélicas, que prestam serviços sociais para a população carente", pontuou o pastor Willian...

Governo Federal anuncia revitalização do São Francisco

Toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco será revitalizada, por meio de ações planejadas para execução a curto e a médio prazos. A notícia foi anunciada nesta terça-feira (09.08) pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, ao lado de ministros de diversas áreas, do presidente do Senado, Renan Calheiros, senadores e deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A previsão é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, entre os anos de 2016 a 2019, no projeto intitulado Novo Chico. Um dos objetivos do programa é garantir os usos múltiplos das águas do rio.

Temer prometeu publicar no Diário Oficial da União (DOU), ainda nesta semana, o decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização, do qual farão parte diversos órgãos, ministérios, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “Revitalizar é preservar a vida, seja ela animal, vegetal ou mineral”, disse. O presidente em exercício propôs que, em algum momento, ele e os ministros plantem árvores na margem do São Francisco...

Moradores do Salitre recebem a 16ª plenária do Programa de Governo Participativo de Paulo Bomfim

Em mais uma plenária lotada, do Programa de Governo Participativo, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, recebeu várias propostas dos moradores da região do Salitre, das comunidades de Passagem do Sargento, Sobradinho, Gangorra, Goiabeira I e II, Marruá, Capim de Raiz, Alfavaca, Pau Preto, Umbuzeiro, Angico, Mulungu, Tapera, Campo dos Cavalos,Baraúna, do Distrito de Junco. O evento aconteceu na Arena do Vale, em Campo dos Cavalos.

"Quero agradecer aos moradores do Salitre, que identificaram várias demandas e apresentaram propostas. É dessa maneira que vamos planejar ações e projetos para a zona rural da cidade. O nosso Governo conseguiu vários avanços na área da Educação, Infraestrutura, Abastecimento de Água, o fortalecimento da economia, fazendo de Juazeiro a cidade do Brasil que mais emprega com carteira assinada, e na Habitação, realizando o sonho da casa própria de 11 mil famílias. Podem ter certeza que farei um Governo melhor do que o prefeito Isaac, ele encontrou uma cidade abandonada pelos gestores anteriores, e agora com a cidade no rumo do desenvolvimento vamos conseguir fazer mais e melhor", garantiu Paulo Bomfim...