Fetape realiza ocupações em Pernambuco para cobrar respostas dos governos estadual e federal

Desde as  7 horas de hoje (16),  trabalhadores e trabalhadoras rurais acampam na frente da  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), no bairro do Cordeiro, no Recife, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Superintendência Regional (SR 29), em Petrolina. Os manifestantes que estão na capital pernambucana exigem respostas à pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, durante o 5º Grito da Terra Pernambuco, em abril de 2015; já os que estão no ato do Sertão do São Francisco apresentam pontos relacionados ao processo de reforma agrária. 

Na época do Grito da Terra, uma comissão formada pelo Movimento Sindical Rural, por meio da Fetape e seus Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais filiados, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais que atuam no campo foi recebida pelo chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira,  e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Como encaminhamento, o Governo propôs uma agenda de reuniões entre as secretarias de estado e a sociedade civil organizada, para iniciar as negociações, já a partir da semana seguinte, o que não se efetivou. 

Dentre as reivindicações, os acampados exigem o pagamento das parcelas do aporte estadual do Garantia Safra 2015/2016, em caráter de urgência; a criação da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado, com dotação orçamentária; além da  reestruturação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

Desde 2011, o Nordeste sofre com umas das piores estiagens dos últimos 100 anos. Como se não bastasse, este ano, os produtores rurais ainda não receberam o Garantia Safra, um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo, que perderam suas safras, e que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Nas duas mobilizações, os trabalhadores e trabalhadoras cobram, ainda, do Governo Federal, a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto pelo presidente interino Michel Temer, o que só veio a agravar a situação de abandono vivenciada pelo campo na atual conjuntura.

"O governador Paulo Câmara precisa reconhecer que existe uma agricultura familiar forte em Pernambuco. Ele precisa atender as nossas demandas. Estamos vivendo um período de estiagem muito forte e, até agora, não existe nenhuma ação mais efetiva, por parte do Estado, que possa dar respostas à população do campo", critica o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis.

Para a diretora de Política Agrária da Fetape, Maria Givaneide Pereira dos Santos, a reforma agrária não tem sido uma prioridade dos gestores federal e estadual. "As questões que envolvem terra não estão na agenda do governador Paulo Câmara, nem do governo interino de Michel Temer. Infelizmente, a maioria dos assentados está sem acessar nenhum tipo de crédito, nem sequer a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Sem esse documento, por exemplo, eles não poderão ser beneficiados com o Garantia Safra  nem  com outros programas", lamenta.

A pauta de reivindicações, que foi entregue, ano passado, ao Governo do Estado, dialoga diretamente com os desafios vivenciados pelos agricultores e agricultoras familiares em Pernambuco. Na opinião do presidente da Fetape, Doriel Barros, nesses cinco anos de seca, houve um empobrecimento do campo e há, também, uma responsabilidade da gestão estadual em encontrar saídas.

"Há mais de um ano, entregamos um documento com várias propostas para amenizar a situação do homem e da mulher do campo, mas o governador sequer iniciou um diálogo com a Fetape . Queremos que ele dialogue com a Federação, e encaminhe as pendências que precisam ser urgentemente resolvidas, a exemplo do pagamento do Garantia Safra, bem como da retomada do Comitê de Convivência com a Seca", pontua Doriel Barros.